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Chuva provoca alerta em barragens três anos após Brumadinho

Barragem Fernandinho vista de cima, com montanhas de terra próximas e um pequeno riozinho no meio

As chuvas das primeiras semanas de 2022 em Minas Gerais têm colocado a mineração em alerta, ao mesmo tempo em que moradores de áreas próximas às minas e às barragens voltam a temer a repetição de tragédias como a de Brumadinho (MG). O episódio que tirou a vida de 270 pessoas completa exatos três anos nesta terça-feira (25).

De lá para cá, o setor e o poder público anunciaram medidas que prometiam trazer maior segurança à população. No entanto, um dossiê divulgado na semana passada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mostra que o cenário atual segue oferecendo preocupações. Constatou-se que 18 das 31 estruturas de mineração em situação de emergência no estado precisam de medidas emergenciais.

O relatório é fruto de uma parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão ambiental vinculado ao governo mineiro.

Barragem Fernandinho vista de cima, com montanhas de terra próximas e um pequeno riozinho no meio
(Vale/via Agência Brasil)

Foram reunidas informações como a pluviosidade média que incidiu em cada barragem, a existência ou não de plano para o período chuvoso, a avaliação da performance do sistema de drenagem, as referências a anomalias e patologias registradas, além de ações planejadas de manutenção e monitoramento.

O levantamento, considerado preventivo, foi anunciado como uma resposta aos últimos acontecimentos em meio às chuvas torrenciais. Em algumas localidades, foram registrados mais de 200 milímetros em apenas dois dias.

Segundo o MPMG, as mineradoras tiveram um prazo de cinco dias para apresentar documentos e prestar esclarecimentos. Expostas ao alto volume pluviométrico, as 18 estruturas precisarão de algum tipo de intervenção específica para prevenir novas intercorrências.

No dia 8 de janeiro, um dique da mina de Pau Branco, pertencente à mineradora francesa Vallourec, transbordou em Nova Lima (MG). Não houve ruptura da estrutura e nem mortes, mas a rodovia federal BR-040 foi atingida e ficou interditada por quase dois dias. A Vallourec recebeu do governo de Minas Gerais uma multa de R$ 288 milhões.

Um dia depois, o susto foi em Pará de Minas (MG). A população do entorno da represa da Usina Hidrelétrica do Carioca foi orientada a deixar suas casas às pressas diante do risco de rompimento, embora a estrutura da companhia têxtil Santanense não se seja uma barragem de mineração e sim de água.

Em Congonhas (MG), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) justificou a suspensão dos trabalhos no domingo (9) pelo aumento do volume de chuva. Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou há duas semanas o envio de fiscais da Defesa Civil para averiguar a situação, próxima à barragem Casa de Pedra.

A mineradora assegura que os deslizamentos são na área externa de barragem e que está trabalhando para conter o problema. A CSN também elevou, no dia 11 de janeiro, o alerta para a barragem B2 da Mina de Fernandinho, em Rio Acima (MG).

Já no dia 13 de janeiro, a Vale comunicou a alteração das condições de segurança em duas estruturas: a barragem Área IX, da Mina da Fábrica em Ouro Preto (MG), e o Dique Elefante, da Mina Água Limpa no Rio Piracicaba (MG).

“A companhia já iniciou estudos e ações corretivas em ambos os casos. Não há a ocupação permanente de pessoas nas zonas de autossalvamento correspondentes”, informou a mineradora na ocasião.

Diante da força das chuvas, as operações em diversas minas foram suspensas. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores empresas do setor, emitiu uma nota dizendo que o setor age com cautela diante dos fenômenos naturais e que as paralisações eram medidas temporárias de precaução para minimizar riscos.

“Se esta intensidade de chuvas perdurar por um curto período, o Ibram estima que não haverá reflexos na variação do preço dos minérios e na oferta. Todas as estruturas que compõem as empresas – como barragens de rejeitos – estão sendo monitoradas 24h ao dia e a qualquer sinal de anormalidade as autoridades são imediatamente comunicadas e medidas de emergência, como alertas, são tomadas imediatamente”, informou a entidade.

Projeto

Fotos tiradas logo após rompimento da barragem de Brumadinho (Rede social/Bombeiros MG/Reprodução)

Para o engenheiro Marcos Massao Futai, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), vazamentos ou rompimentos podem indicar problemas de projeto. “Se ele for bem feito, com premissas bem estabelecidas, isso não era pra acontecer”, avalia.

Ele explica que uma fase dos estudos envolve o levantamento hidrológico. “Há um estudo estatístico que leva em conta o período de recorrência, que é uma premissa do projeto. Para barragens muito importantes, esse estudo é feito para uma chuva decamilenar. Ou seja, qual é a maior chuva que poderia acontecer em dez mil anos? Aquela barragem vai ser projetada para suportar isso”, diz.

Depois da tragédia de Brumadinho, o descomissionamento de barragens que utilizam o método de alteamento a montante se tornou obrigatório no país. A Lei Estadual 23.291/2019, que tornou a medida obrigatória, fixou um prazo de três anos, que se completará no próximo mês.

Em âmbito nacional, a Agência Nacional de Mineração (ANM) editou uma resolução com determinação similar mas estabeleceu outras datas: agosto de 2021 para estruturas inativas e agosto de 2023 para aquelas que ainda estavam em operação.

Em todo caso, nem o prazo mais alargado deve ser cumprido. Até agora, menos de 20% das estruturas alteadas a montante no estado tiveram seu processo concluído. Após a rompimento da sua barragem em Brumadinho, a Vale anunciou o descomissionamento de nove estruturas.

Com base nas determinações legais fixadas posteriormente, ela passou a listar 30. Apenas sete delas já estão com o processo concluído. A última, que teve a finalização anunciada em novembro do ano passado, foi o Dique 5, em Itabira (MG).

Diante dos riscos associados às barragens alteadas a montante, o descomissionamento muitas vezes passou a ser acompanhado por uma medida emergencial: a construção de muros de contenção, que atuariam como uma barreira para bloquear a passagem de uma onda de rejeitos. Essas obras costumam ser pactuadas entre mineradora e poder público nos casos mais críticos, quando há alto risco de rompimento.

Em meio ao alto volume pluviométrico, no entanto, consequências indesejadas foram relatadas por moradores da comunidade de Macacos, em Nova Lima, onde foi erguida uma dessas estruturas com cerca de 40 metros de altura para frear o impacto de uma eventual ruptura na barragem B3/B4. Mas com a retenção de água da chuva, ocorreu um alagamento nos acessos ao local e a população ficou ilhada.

Por meio de nota, a Vale afirma que o muro foi projetado para permitir a passagem do fluxo da água a partir de seu vertedouro e suas comportas. “Entretanto, devido ao elevado volume de chuvas – superior a 520 mm desde o início deste ano e acima da capacidade da estrutura –, a contenção acabou contribuindo para alagamentos nas vias próximas à estrutura. Com a melhora da situação climática e gradual liberação dos acessos nas áreas afetadas, as equipes técnicas da Vale já se mobilizam para executar uma avaliação aprofundada e identificar melhorias necessárias na estrutura”, garante a mineradora.

Futuro

Um movimento que vem ocorrendo no Brasil é a adoção de métodos do empilhamento à seco, conhecido também pela expressão em inglês dry stacking: a água filtrada é reutilizada no processo produtivo enquanto o rejeito é disposto em pilhas, dispensando assim o uso das barragens.

Essa alternativa, embora seja mais custosa, tem se tornado atraente em meio às mudanças na legislação ambiental brasileira. Muitas das grandes mineradoras que atuam no país têm caminhado nessa direção.

A Vale, por exemplo, iniciou em 2011 um projeto piloto em Vargem Grande (MG) e estima alcançar uma investimento de R$ 1,5 bilhão na implantação desta tecnologia em outras minas no período entre 2020 e 2023.

No mês passado, a Usiminas anunciou a inauguração de um sistema dry stracking em Itatiaiuçu (MG). “A nova planta permitirá à empresa encerrar o ciclo de uso das barragens para a disposição dos rejeitos gerados no processo de beneficiamento de minério”, assegura a mineradora, que aponta ainda outra vantagem do sistema: a recirculação da água reduz a necessidade de captação em rios ou poços.

Apesar do otimismo publicamente manifestado pelas mineradoras, o episódio ocorrido na mina de Pau Branco levanta o alerta. A Vallourec utiliza o sistema de disposição a seco no local. O transbordamento ocorreu no dique que capta a água da chuva que passa pela pilha de rejeitos. O nível da água se elevou porque parte do material empilhado escorregou para o reservatório.

“São coisas para se estudar. Essas pilhas estão começando a ser construídas e vão atingir alturas consideráveis. Mas deve demorar algumas décadas para chegarmos nesse cenário”, diz Marcos Massao Futai.

Ele alerta que é preciso aprofundar os conhecimentos para evitar novos problemas. “Em alguns países de clima mais árido, esse sistema funciona bem. Em locais onde chove pouco, não se vê muito problema. No nosso caso, com o passar do tempo, pode-se criar nível freático dentro dessas montanhas artificias de rejeito”, pontua.

Para o engenheiro, o caminho é melhorar a tecnologia constantemente e encontrar formas mais seguras de depositar o rejeito. “Independente do método, ele precisa ser bem projetado, bem construído, bem monitorado e ser preparado para um dia fechar. Chega um momento que não é possível mais por material. E aí é possível devolver para a sociedade de forma que sejam áreas reutilizáveis. É possível prever por exemplo que, depois do empilhamento, seja construído um parque com revegetação. Envolve um esforço amplo, não só da engenharia”.

Barragens em emergência

Das 31 barragens em situação de emergência no estado, uma pertence à ArcelorMittal e uma à CSN. As outras 29 são de responsabilidade de Vale, inclusive as três que se encontram atualmente no nível de emergência 3, que significa risco iminente de ruptura: a B3/B4 em Nova Lima, a Sul Superior em Barão de Cocais (MG) e a Forquilha III em Ouro Preto.

Essa lista cresceu após um pente-fino impulsionado por órgãos de controle em resposta à tragédia de Brumadinho. Diversas barragens perderam suas declarações de estabilidade, o que exige sua paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência.

Nos casos em que a gravidade da estrutura atinge nível de emergência 2 ou 3, é obrigatória a evacuação de todo o perímetro que seria alagado em caso de um rompimento.

A retirada de milhares de moradores de suas casas, em diversas cidades mineiras, foi uma realidade durante os meses que se seguiram após o rompimento da barragem de Brumadinho.

No ano passado, ainda houve ocorrências pontuais. Os atingidos, na maioria dos casos, costumam ser levados para imóveis alugados pela mineradora responsável. A reparação dos danos causados a essas populações vêm sendo discutida em diversas ações judiciais.

A Vale já chegou a ter quatro barragens no nível de emergência 3 e seis no nível de emergência 2. Por outro lado, é frequente a entrada de barragens na lista daquelas que demandam atenção.

Em abril do ano passado, por exemplo, o MPMG foi à Justiça para cobrar inspeções e pedir a paralisação das operações em 14 barragens da Vale que eram consideradas fantasma.

Elas haviam sido cadastradas pela mineradora em 2020 e até então não eram conhecidas dos órgãos competentes. Três dessas tiveram acionamento do nível de emergência 1, diante da falta de informações sobre as condições de estabilidade.

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Brumadinho: 19 são indiciados pela Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (26/11) 19 pessoas, além da mineradora Vale e a empresa certificadora alemã TÜV Süd, pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. A tragédia ocorreu em janeiro de 2019 e deixou 270 mortos.

Segundo a PF, os acusados teriam cometido os crimes de homicídio doloso duplamente qualificado, crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos, e apresentação de declaração falsa à Agência Nacional de Mineração (ANM).

As pessoas indiciadas são consultores, engenheiros, gerentes e diretores das duas empresas, mas seus nomes não foram informados.

Vídeo gravado no dia do rompimento da barragem (Arquivo)

Cabe agora ao Ministério Público Federal avaliar o relatório da PF e decidir se apresenta ou não denúncia criminal.

A Vale é a dona da barragem de Brumadinho, e a TÜV Süd havia sido contratada pela mineradora para avaliar e certificar a segurança do local.

Segundo inquérito

Este é o segundo inquérito concluído pela PF sobre a tragédia de Brumadinho. Em setembro de 2019, a polícia já havia indiciado sete funcionários da Vale e seis da TÜV Süd, além das duas empresas, pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

No primeiro inquérito, a PF concluiu que os funcionários celebraram contratos usando dados falsos referentes à Declaração de Condição e Estabilidade da barragem em junho e em setembro de 2018, que permitiram que ela continuasse funcionando.

A PF também concluiu que os funcionários e as empresas apresentaram registros de declarações de estabilidade falsos a órgãos públicos em 2017.

Federalização do processo

Fotos de Brumadinho após rompimento da barragem (Arquivo)

Os dois inquéritos agora estão nas mãos do Ministério Público Federal.

Em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para analisar o caso é da Justiça Federal. Esse entendimento fez com que uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais, que acusava 16 pessoas pelas mortes e já havia sido recebida pela Justiça Estadual de Minas Gerais, fosse anulada.

Entre os denunciados pelos promotores mineiros estava Fabio Schvartsman, ex-diretor presidente da Vale, além de dez funcionários da mineradora e outros cinco funcionários da TÜV Süd.

Os ministros da Sexta Turma do STJ entenderam que como a denúncia menciona um crime federal, o suposto fornecimento de documentos falsos à ANM, o caso deveria tramitar na Justiça Federal. O pedido para a federalização do crime partiu dos advogados de Schvartsman.

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais apresentou recurso contra a decisão do STJ, que ainda não foi julgado. O Ministério Público Federal afirmou que aguarda o desfecho do recurso, mas que já iniciou a análise dos elementos apresentados em ambos os inquéritos.

O que as empresas dizem

A Vale afirmou nesta sexta-feira à imprensa brasileira que “colabora continuamente com as investigações da Polícia Federal” e que “reafirma que sempre norteou suas atividades por premissas de segurança e que nunca se evidenciou nenhum cenário que indicasse risco iminente de ruptura da estrutura B1”.

A TÜV Süd informou que não poderia comentar, pois ainda não tinha tido acesso ao relatório da PF. Em outubro, a empresa afirmou à DW Brasil que os certificados de estabilidade emitidos pela sua subsidiária brasileira sobre a barragem em Brumadinho foram feitos em conformidade com as normas e referências em vigor no Brasil, e que, ao atestar a estabilidade da barragem, emitiu diversas recomendações vinculantes à Vale para a manutenção e a melhoria da segurança do local.

Outras ações sobre Brumadinho

Em fevereiro, a Vale fechou um acordo com o governo de Minas Gerais para pagar uma indenização de R$ 37,7 bilhões pela tragédia, mas familiares das vítimas e atingidos dizem não ter participado e discordam da divisão das verbas. O município de Brumadinho também critica o acordo, que destina verbas a projetos sem relação com o acidente, como a ampliação do rodoanel e do metrô de Belo Horizonte.

Há também frentes jurídicas na Alemanha, onde fica a sede da TÜV Süd. Em setembro, começou a ser julgada em uma Corte de Munique uma ação civil que pede que a empresa certificadora seja responsabilizada pelo desastre e pague indenizações aos familiares das vítimas e à prefeitura de Brumadinho. O desfecho é esperado para o segundo semestre de 2022.

Há ainda outra ação civil com pedido semelhante, num estágio anterior da tramitação, e um inquérito criminal conduzido pelo Ministério Público de Munique que investiga se a TÜV Süd e dois funcionários alemães da empresa cometeram corrupção, negligência e homicídio culposo na decisão de atestar a segurança da barragem poucos meses antes do rompimento.

Por Deutsche Welle
bl/ek (ots)

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Empresa alemã começa a ser julgada por tragédia em Brumadinho

Uma Corte de Munique, no sul da Alemanha, inicia nesta terça-feira (28/09) um julgamento que definirá se houve responsabilidade da empresa de inspeções e certificação alemã TÜV Süd no rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro de 2019, que deixou 270 mortos.

Participam da audiência familiares de Isabela Barroso Câmara Pinto, que trabalhava como engenheira da Vale quando a barragem se liquefez. Ela morreu soterrada, aos 30 anos de idade. Também estará na Corte de Munique o prefeito de Brumadinho, Alvimar de Melo Barcelos, que luta para que a empresa alemã indenize o município pela tragédia.

A ação civil representa apenas seis familiares de Isabela e o município de Brumadinho, mas servirá de paradigma para muitos outros familiares de vítimas e afetados pela tragédia que cogitam buscar indenização da TÜV Süd na Justiça alemã. O escritório de advocacia atuante no caso, PGMBM, representa cerca de 1.500 pessoas afetadas pelo rompimento da barragem.

Nesta terça, ocorrerá a audiência de instrução e julgamento do processo. Um painel composto por três juízas, que já receberam as alegações e documentos apresentados pelos autores e pela TÜV Süd, poderá fazer perguntas, solicitar mais pareceres ou pedir que testemunhas se pronunciem sobre o caso. Os advogados dos familiares estimam que a decisão final seja tomada no segundo semestre do próximo ano.

Além dessa ação, há pelo menos duas outras frentes jurídicas na Alemanha buscando a responsabilização da TÜV Süd pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Uma outra ação civil representa 183 familiares de vítimas e foi apresentada pelo advogado brasileiro Maximiliano Garcez em conjunto com os advogados alemães Ruediger Helm e Ulrich von Jeinsen. Além disso, um inquérito criminal conduzido pelo Ministério Público de Munique investiga se a TÜV Süd e dois funcionários alemães da empresa cometeram corrupção, negligência e homicídio culposo.

  • (Corpo de Bombeiros/Reprodução)
  • (Corpo de Bombeiros/Brumadinho)
  • (Isac Nóbrega/Presidência da República/Fotos Públicas)
  • (Corpo de Bombeiros)
  • (Corpo de Bombeiros/Reprodução)
  • (Ana Graziela Aguiar/TV Brasil/Via Agência Brasil)

Por que a TÜV Süd é alvo

Com sede em Munique, a TÜV Süd tem 23 mil funcionários pelo mundo e é especializada na realização de trabalhos de auditoria, inspeção e testes, consultoria e certificação. É considerada uma referência do setor.

A subsidiária da TÜV Süd no Brasil era a empresa contratada pela Vale para avaliar e certificar a segurança da barragem de Brumadinho, entre outras. Em junho e setembro de 2018, poucos meses antes da tragédia, a empresa emitiu certificados atestando que a barragem de Brumadinho era estável.

Após o rompimento da estrutura, que provocou o maior acidente industrial da história do Brasil em número de vidas perdidas, investigações conduzidas por diversos órgãos reuniram indícios de que funcionários da TÜV Süd teriam conhecimento de problemas graves na barragem, mas atestaram a sua segurança apesar disso.

Documentos levantados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público brasileiro e por uma Comissão Parlamentar de Inquérito apontaram que funcionários da TÜV Süd estavam cientes do baixo nível de segurança da barragem, mas sofriam pressão da Vale para emitir a certificação.

Há suspeita de que a TÜV Süd teria certificado a estabilidade da barragem ciente dos problemas para não perder o contrato milionário com a mineradora brasileira. Um diretor da certificadora na Alemanha, que supervisionava a equipe brasileira e viajava cerca de uma vez por mês ao Brasil, teria sido informado sobre o caso e questionado pelos funcionários sobre como eles deveriam agir.

A TÜV Süd afirma que os atestados de estabilidade da barragem foram emitidos em conformidade com as normas brasileiras vigentes à época e que seus funcionários recomendaram à Vale melhorias de segurança. A empresa alemã diz não ter responsabilidade legal pela tragédia.

Por que a Justiça alemã foi acionada

As ações civis se baseiam em tratados da União Europeia que estabelecem que empresas sediadas nos seus países-membros podem responder judicialmente por alguns danos provocados por suas atividades em países de fora do bloco.

Nesses casos, a lei usada para definir as responsabilidades e as indenizações é a do país onde ocorreu o dano – as normas do Brasil, no caso de Brumadinho. Mas as regras processuais, que definem o rito do julgamento, é a do país onde o processo corre – nesse caso, as da Alemanha.

As ações argumentam que a TÜV Süd teria certificado a segurança da barragem ciente de que ela não detinha as condições para isso, e portanto deve também ser considerada responsável pelo rompimento.

“A TÜV Süd é tão responsável como qualquer outro réu brasileiro. Os autores têm a prerrogativa de processar quem eles quiserem. Além disso, hoje as atividades econômicas se dão em escala global. A TÜV Süd, uma empresa alemã, foi lá prestar serviços no Brasil, a ela é permitido prestar serviços de forma global. A gente considera que a Justiça também tem que ser global, e que as pessoas podem acessar os responsáveis no local onde eles estão”, diz Pedro Martins, advogado do escritório PGMBM.

O irmão de Isabela, Gustavo Barroso Câmara, foi a Munique para a audiência, acompanhado do viúvo da vítima. Ele diz que sua família decidiu recorrer à Justiça alemã por considerar esse caminho mais ágil e eficiente.

“Eu falei: vai acontecer igual Mariana [cidade mineira onde ocorreu rompimento de barragem semelhante em 2015], eles não vão culpar ninguém, isso não vai dar em nada. Queria achar uma maneira de processar eles fora do Brasil, conseguir uma Justiça mais rápida e mais eficiente. A minha preocupação sempre foi abrir caminho para outras famílias. A intenção é abrir um precedente”, disse.

Para Gustavo, “as mãos da TÜV Süd estão tão sujas de sangue e de lama quantos as da Vale. Ela fez isso por corrupção, eles aceitaram a pressão da Vale para não perder contratos. Temos que mostrar para as grandes empresas que elas não podem fazer errado, para não acontecer de novo, que isso custa caro. Mostrar para elas que não vale a pena, que não é lucrativo matar.” A sua família também está processando a Vale, na Justiça brasileira.

O que a prefeitura de Brumadinho pede

Além dos familiares da engenheira da Vale morta na tragédia, a ação tem como parte o município de Brumadinho, que pede que a TÜV Süd pague uma indenização à cidade.

Barcelos, o prefeito de Brumadinho, conhecido na região como Nenen da Asa e filiado ao PV, afirmou que o município quer uma compensação de R$ 11 bilhões pelos gastos extras e a queda de receitas que enfrentou após a tragédia.

Segundo ele, o gasto mensal da cidade com saúde mais que dobrou, e os moradores da cidade estão adoecendo mais, inclusive mentalmente. Ele menciona que, antes da tragédia, 200 pessoas eram atendidas regularmente pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) local, e hoje são 2 mil. “Foi uma destruição na saúde da população. Achávamos que nos próximos seis meses o problema acabaria, mas pelo contrário, os problemas de saúde da população estão triplicando, quadruplicando”, diz.

Questionado sobre o envolvimento da TÜV Süd, Barcelos afirma que “eles foram criminosos, igualzinho à Vale”, ao emitir o laudo sobre a estabilidade da barragem. “Precisamos de Justiça, e tenho certeza que a Corte alemã vai se sensibilizar”, diz.

Outras frentes jurídicas na Alemanha

Assim como os parentes de Isabela, Maximiliano Garcez, advogado da outra ação civil que tramita em Munique, também afirma que um dos motivos para recorrer à Corte alemã seria obter um “efeito pedagógico” para multinacionais que atuam no Brasil.

“Tenho certeza que a TÜV Süd não agiria como agiu no Brasil em obras na Alemanha ou no Canadá. Duvido que dariam uma certificação a uma empresa com tantos problemas escancarados. É um neocolonialismo coorporativista”, afirmou. A ação que ele patrocina tem o apoio financeiro do sindicato alemão IG BCE, que representa os trabalhadores dos setores de mineração, químico e de energia.

Angélica Andrade e Marcela Rodrigues, que perderam irmã e pai, apresentaram queixa-crime na Alemanha contra a TÜV Süd

Já o inquérito criminal em curso em Munique foi provocado por cinco mulheres que perderam familiares na tragédia, apoiadas pelo Centro Europeu para Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR, na sigla em inglês) e pela organização católica de ajuda humanitária Misereor. Eles apresentaram, em outubro de 2019, uma queixa-crime aos promotores de Munique, que então decidiram iniciar a investigação.

Os familiares das vítimas alegam que os funcionários alemães sabiam das falhas da barragem antes de certificá-la e, portanto, deveriam ser responsabilizados criminalmente na Alemanha. A expectativa é que a investigação seja concluída no início de 2022, quando o Ministério Público decidirá se apresenta ou não denúncia.

Se a TÜV Süd for responsabilizada criminalmente, os funcionários podem ser presos e a empresa, condenada a pagar uma multa. Além disso, uma decisão na esfera criminal também pode fortalecer os pedidos de indenização. Em seu site, o ECCHR afirma que decidiu se envolver no caso para evitar a repetição de desastres do tipo pelo mundo.

Funcionários da TÜV Süd também são alvos de uma ação criminal no Brasil, ao lado de funcionários da Vale. 

Em fevereiro, a Vale fechou um acordo com o governo de Minas Gerais para pagar uma indenização de R$ 37,7 bilhões pela tragédia, mas familiares das vítimas e atingidos dizem não ter participado e discordam da divisão das verbas. O município de Brumadinho também critica o acordo, que destina verbas a projetos sem relação com o acidente, como a ampliação do rodoanel e do metrô de Belo Horizonte.

O que a TÜV Süd diz

A TÜV Süd na Alemanha aceitou responder a perguntas da DW Brasil sobre o caso por escrito.

A empresa afirma que os certificados de estabilidade emitidos pela sua subsidiária brasileira sobre a barragem em Brumadinho foram feitos em conformidade com as normas e referências em vigor no Brasil, e que isso foi atestado por um parecer técnico elaborado por especialistas americanos e brasileiros.

A TÜV Süd acrescenta que autoridades brasileiras responsáveis pela regulação do setor inspecionaram a barragem de Brumadinho em novembro de 2018 e não levantaram preocupações sobre a sua segurança.

Segundo a companhia, os atestados de estabilidade emitidos pela subsidiária brasileira “não provocaram nem contribuíram para o acidente e os danos resultantes”.

A empresa também ressalta que sua subsidiária brasileira, ao atestar a estabilidade, emitiu diversas recomendações vinculantes à Vale para a manutenção e a melhoria da segurança da barragem. “Além disso, cortes brasileiras já estabeleceram a responsabilidade da operadora da barragem pelo acidente e a operadora reconheceu a sua responsabilidade.”

Questionada sobre as dúvidas manifestadas por funcionários da TÜV Süd sobre a segurança da barragem em Brumadinho, conforme revelado pelas investigações, a empresa respondeu que não comentaria casos individuais, mas observou que “os técnicos brasileiros do escritório da TÜV Süd realizaram a análise de estabilidade da barragem de forma autônoma e independente”, e que o atestado estava de acordo com as normas brasileiras em vigor.

A empresa não respondeu se o gerente alemão responsável pela subsidiária estava ciente das preocupações expressadas pelos funcionários brasileiros.

Por fim, a empresa diz que “o acidente em Brumadinho foi uma tragédia terrível” e que continua pensando nas vítimas e em seus familiares. “No entanto, a TÜV Süd está convicta que não tem nenhuma responsabilidade legal pelo acidente.”

Por Bruno Lupion, da Deutsche Welle

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Relatório revela causas do rompimento da barragem de Brumadinho

Por Ludmilla Souza

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O resultado da investigação técnica sobre o rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), mostrou que a causa da tragédia foi a combinação crítica de deformações específicas internas contínuas, devido ao creep e à pequena redução de força em uma zona insaturada pela perda de sucção por causa da água de fortes chuvas acumulada no local – aí incluídas as intensas chuvas do final de 2018.

A barragem rompeu-se em janeiro deste ano, provocando a morte de centenas de pessoas. Ainda há desaparecidos.

O resultado foi apresentado pelo líder de um painel de especialistas, Peter Robertson, PhD em geotecnia pela Universidade British Columbia, no Canadá. As conclusões do grupo foram divulgadas nesta quinta-feira (12) em São Paulo.

“O creep ocorre quando o material tem uma carga constante e se deforma de maneira lenta. Isso acontece com alguns materiais, que sofrem uma carga muito forte, como, por exemplo, um talude íngreme com excesso de água, que vai sofrer o efeito de creep, com tensões de cisalhamento [tensão gerada por forças aplicadas em sentidos iguais ou opostos, em direções semelhantes, mas com intensidades diferentes] no material analisado”, explicou Robertson. “É uma deformação que acontece lentamente, mas a ruptura é abrupta”, completou o especialista.

De acordo com Robertson, a novidade do estudo é a identificação da cimentação entre as partículas. “Em testes de laboratório, [constatou-se] o efeito da cimentação, e isso criou um material muito mais quebradiço, que perdia a resistência muito mais rapidamente”, observou.

Segundo o relatório do painel de especialistas sobre as causas técnicas do rompimento da Barragem I do Feijão, análises do estado de tensão dentro da estrutura mostraram ainda que partes significativas dela estavam sob carregamentos muito elevados devido a sua inclinação,  ao alto peso dos rejeitos e ao nível de água. “A construção de uma barragem íngreme a montante [método no qual a barreira de contenção recebe camadas do próprio material do rejeito da mineração], o alto nível de água, rejeitos finos fracos dentro da barragem e a natureza frágil dos rejeitos geraram as condições para o rompimento”, conclui o estudo divulgado hoje.

Liquefação estática

A análise apontou também a “liquefação estática” (quando um material sólido passa a se comportar como líquido) como motivo do rompimento. “O rompimento e o deslizamento de lama resultante decorreram da liquefação estática dos rejeitos da barragem”, diz o documento.

A barragem era essencialmente muito íngreme e muito úmida, e o material retido por ela, fofo, saturado, muito pesado e de comportamento muito frágil, destacou Robertson. “O rompimento foi resultado de liquefação estática dos materiais”, reforçou.

O relatório descartou elementos como sismos e detonações como causadores da tragéida. Segundo o Painel, embora tenham ocorrido detonações nas minas a céu aberto na área, nenhuma foi registrada pelo sismógrafo mais próximo da Barragem I no dia 25 de janeiro de 2019, antes do rompimento.

“Sabemos que houve uma detonação na mina, mas aconteceu mais ou menos 5 minutos após a ruptura. A detonação foi eliminada como possível gatilho e não teve nenhuma atividade de terremoto na região naquele dia”, ressaltou Robertson.

Ele disse que o painel de especialistas não avaliou responsabilidades da empresa, nem de pessoas envolvidas no acidente, mas que espera que as conclusões do relatório sirvam de exemplo. “Geralmente, quando rupturas como essa acontecem, a indústria aprende coisas novas, e as práticas melhoram. É uma lástima essa perda enorme de vidas.  Esperamos que as nossas descobertas possam ajudar a indústria para que fatalidades como essa não se repitam”, finalizou.

O painel foi contratado por um escritório de advocacia em nome da Vale SA para apurar as causas técnicas do rompimento. O relatório completo está disponível em www.b1technicalinvestigation.com.

O texto foi ampliado às 16h13

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Encontrado mais um corpo em Brumadinho

Por Andreia Verdélio

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou hoje (4) que foi encontrado um corpo de uma vítima do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho (MG).

De acordo com a corporação, no bolso da calça havia um documento de identidade que confere com um dos nomes da lista das pessoas ainda não encontradas após o desastre. 

O corpo encontrado na noite de ontem (3) é do sexo masculino e estava praticamente intacto. Ele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte onde a identificação será confirmada.
 
O Corpo de Bombeiros atua hoje com 152 militares em 24 frentes de trabalho na busca por vítimas da tragédia, que aconteceu em 25 de janeiro deste ano.

Até o momento, 246 mortos foram identificados e outros 24 ainda constam como desaparecidos.

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Sobe para 225 as motes confirmadas em Brumadinho

Por  Vladimir Platonow

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, nesta quarta-feira (10), que mais um corpo foi localizado em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Com isso, sobe para 225 o número de mortes confirmadas na tragédia de 25 de janeiro, quando o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale devastou várias áreas do município.

Segundo a Defesa Civil, ainda estão desaparecidas 68 pessoas. A informação foi divulgada na página do órgão no Facebook.

A última atualização no número de corpos localizados havia sido feita na segunda-feira (8), quando chegou a 224 o número de mortos. No comunicado de hoje, a Defesa Civil não especifica em que local foi encontrado o corpo.

A tragédia na mina da Vale aconteceu dia 25 de janeiro, quando a barragem de rejeitos na região de Córrego do Feijão se rompeu, atingindo centenas de funcionários da empresa, que estavam almoçando, trabalhando ou descansando, nos galpões logo abaixo, e que não tiveram chance de fugir. Cerca de 24 mil pessoas tiveram que ser evacuadas de áreas próximas, atingidas pela lama, que chegou até o rio Paraopeba, prejudicando o abastecimento e a pesca na região.

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Atos lembram um mês do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

Por Alex Rodrigues

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Atos em diferentes cidades do Brasil lembraram, hoje (25), um mês do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG). O maior deles ocorreu no centro de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Parentes e amigos das vítimas, além de moradores do município, fizeram uma caminhada seguida de uma homenagem às vítimas da tragédia.

Após uma rápida cerimônia em homenagem aos bombeiros, policiais, militares e voluntários que participam dos trabalhados de busca às vítimas do desastre, centenas de pessoas vestindo roupas brancas e portando balões, faixas e cartazes caminharam até a ponte sobre o Rio Paraopeba, atingido por toneladas de resíduos tóxicos de mineração.

Na entrada da ponte destruída, músicos da banda instrumental de Brumadinho executaram o hino nacional e líderes religiosos oraram em memória das vítimas. Por volta de 12h30, perto do horário em que a barragem da Vale se rompeu no dia 25 de janeiro, um helicóptero lançou pétalas de rosas sobre o Rio Paraopeba.

Segundo o balanço que a Defesa Civil de Minas Gerais divulgou ontem (24) à noite, o número de mortos na tragédia já chega a 176. E 134 pessoas continuam desaparecidas. Além disso, as águas do Paraopeba continuam turvas em razão da contaminação pelos rejeitos da mineradora, que tenta conter o avanço da poluição.

Manifestações

Protestos contra a Vale e homenagens às vítimas também foram organizadas em outras cidades. Em São Paulo, movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) realizaram um ato diante da sede do Bradesco, na Avenida Paulista. Afirmando “se somar à luta das vítimas da tragédia de Brumadinho”, os participantes do ato empunhavam cruzes de madeira representando as vítimas fatais e uma faixa onde se lia que “o lucro não vale a vida. Somos todos atingidos”.

A Frente Brasil Popular anunciou, nas redes sociais, a realização de atos em 14 municípios de cinco estados (Bahia, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina e São Paulo). Em Salvador, o ato ecumênico teve início às 10h, na Praça Campo da Pólvora, e reuniu lideranças religiosas, sociais e sindicais para “denunciar os crimes da Vale e prestar solidariedade às vítimas de Brumadinho”.

Em seu site – http://www.mabnacional.org.br/noticia/mab-publica-dossi-sobre-crime-da-vale-em-brumadinho -, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou um dossiê sobre o alcance do impactos do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, com reflexos negativos para as comunidades que vivem próximas, o meio ambiente e os trabalhadores.

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Bombeiros confirmam 169 corpos encontrados em Brumadinho

Por Paula Laboissière

(Corpo de Bombeiros MG/Reprodução)

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Mais cedo, a corporação informou que dois corpos foram retirados da lama de rejeitos nos últimos dois dias. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.

De acordo com boletim da Defesa Civil do estado divulgado hoje (17), todos os óbitos já foram identificados. A tragédia na mina Córrego do Feijão, nos arredores da capital Belo Horizonte, deixou ainda 141 pessoas desaparecidas – entre funcionários da mineradora, terceirizados que prestavam serviços à Vale e membros da comunidade.

As buscas seguem na cidade desde o rompimento da barragem da mineradora Vale, no dia 25 de janeiro. Os rejeitos invadiram áreas da Mina do Córrego do Feijão, onde a estrutura estava, e das proximidades, deixando um rastro de mortes e destruição.

Desde o início das buscas, foram localizadas 393 pessoas, das quais 224 da “lista da Vale” e 169 da comunidade. Não há mais hospitalizados, segundo o balanço atualizado pela Defesa Civil.

Crédito

O Banco do Brasil anunciou que produtores de Brumadinho terão mais prazo para financiamentos adquiridos. O vencimento das dívidas foi adiado em um ano, considerando prejuízos da tragédia.

http://spagora.com.br/mais-dois-corpos-sao-encontrados-em-brumadinho/
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Mais dois corpos são encontrados em Brumadinho

Por Paula Laboissière

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais localizou dois corpos de ontem (16) para hoje (17) em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu. Um corpo estava próximo à Instalação de Tratamento de Minério (ITM) e o outro, na região do Remanso 2. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.

“Uma ação muito importante que iniciamos no dia de hoje foi o rompimento estrutural [demolição] da estrutura colapsada da ITM com maquinário pesado, inclusive com tesoura hidráulica”, informou a corporação. Esse tipo de acesso, segundo o corpo de bombeiros, é importante na localização de eventuais corpos que estejam em locais até então inacessíveis.

“É um trabalho meticuloso, uma vez que existem cilindros de acetileno e GLP [gás liquefeito de petróleo] no local e atmosferas que demandam utilização de equipamentos especiais para respiração”, acrescentou o texto.

O último balanço da corporação, de sexta-feira (15), aponta que a tragédia no município mineiro deixou, até o momento, 166 mortos – todos já identificados. Há ainda 144 pessoas, entre funcionários da Vale, terceirizados que prestavam serviços à mineradora e membros da comunidade, que continuam desaparecidas.

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Funcionários da Vale são presos em operação do MPMG

Por Carolina Gonçalves

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Oito funcionários da mineradora Vale foram presos temporariamente hoje (15) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio das polícias civis e militares dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os alvos dos mandados de prisão cumpridos nesta manhã são suspeitos de responsabilidade criminal pelo rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Entre os presos estão quatro gerentes e quatro técnicos diretamente envolvidos na segurança e estabilidade do empreendimento. Todos ficarão detidos por 30 dias e serão ouvidos pelo MPMG em Belo Horizonte. Além dos crimes de homicídio qualificado, eles poderão responder por crimes ambientais e falsidade ideológica.

Estão sendo cumpridos ainda 14 mandados de busca e apreensão nos três estados, incluindo a sede da empresa Vale no Rio. Foram levados pelos agentes computadores e documentos em diferentes endereços.

Também são alvos dos mandados de busca e apreensão quatro funcionários da empresa alemã Tüv Süd, que prestou serviços de estabilização da barragem rompida para a Vale, entre eles, um diretor.

“Os documentos e provas apreendidos serão encaminhados ao MPMG para análise. De acordo com os promotores de Justiça, as medidas estão amparadas em elementos concretos colhidos até o momento nas investigações conduzidas pela força-tarefa e são imprescindíveis para a completa apuração dos fatos”, diz a nota do MPMG.

Em nota, a Vale informou que continua colaborando com as autoridades responsáveis pelas investigações. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas.”

Há duas semanas, o MPMG, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal conduziram outra ação em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, que resultou na prisão temporária de três funcionários da Vale responsáveis pelo empreendimento e dois engenheiros terceirizados que atestaram a segurança da barragem. Eles já foram liberados.

*Colaborou Vitor Abdala, do Rio de Janeiro.