Código Penal
- Política
Lula condena proposta que iguala aborto a homicídio: Uma insanidade
Presidente Lula critica duramente o projeto de lei que propõe equiparar o aborto a homicídio, mesmo em casos de estupro.
- Política
Câmara aprova urgência de texto que equipara aborto a crime de homicídio
Entenda como o Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto a homicídio e quais são as implicações dessa proposta.
