Bomba de abastecimento em posto de combustível em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo

Postos vão anunciar preços de combustíveis antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.

O decreto publicado hoje destaca,  ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Frentista abastece carro em posto de São Paulo

Etanol deixa de ser competitivo em São Paulo

O motorista começa a escolher a gasolina em São Paulo ao abastecer o carro. Um estudo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), analisado, segundo a Agência Estado, pela AE-Taxas mostra que o etanol deixou de ser competitivo no Estado de São Paulo.

O cálculo recomenda que o etanol custe até 70% do valor da gasolina para valer a pena. O estudo revela ainda que apenas Goiás tem preço considerado dentro deste patamar, apesar de estar perto do limite, 69%.

Os números mostram que, em média, o etanol custa 72,6% do valor da gasolina. No Estado de São Paulo o percentual chegou a 72,72%.

Frentista abastece carro em posto de São Paulo

Combustíveis: aumento de 18,8% da gasolina vale a partir de hoje

Com a disparada do petróleo decorrente da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras anunciou na última quinta-feira (10) reajustes nos preços da gasolina, do diesel e do gás. O aumento passa a valer nesta sexta (11), após quase dois meses com os valores congelados nas refinarias.

O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Já para o diesel, o valor vai de R$ 3,61 a R$ 4,51 por litro, o que corresponde a uma alta de 24,9%.

“Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, anunciou a estatal.

A alta também atinge o gás liquefeito de petróleo (GLP). Com o reajuste de 16,1%, o kg passará de R$ 3,86 para R$ 4,48. Com isso, o botijão de 13kg, por exemplo, passará a custar R$ 58,21.

Para a empresa, os aumentos dos valores “refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia.” Após o anúncio, postos de combustíveis registraram filas que chegaram a atrapalhar o trânsito.

Bomba de abastecimento em posto de combustível em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo

Combustíveis: Senado aprova auxílio-gasolina

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10/03) o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP), que visa frear a alta dos preços, após o aumento anunciado pela Petrobras para a gasolina, gás de cozinha e diesel.

A proposta cria o auxílio-gasolina, que prevê benefícios nos valores de R$ 300 para taxistas, motoristas de aplicativos e condutores de pequenas embarcações com renda de até três salários mínimos. Motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas receberão auxílio de R$ 100.

O texto estabelece ainda o reforço do auxílio-gás, com a ampliação do alcance do benefício que financia parte dos custos com os botijões, de 5,5 milhões para 11 milhões de famílias.

O teto para o pagamento do auxílio-gasolina é de R$ 3 bilhões. A prioridade é para famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil.

Horas antes da aprovação da proposta no Senado, a Petrobras informou que o valor da gasolina seria aumentando em 18,8%, e o diesel, em 24,9%. O gás de cozinha terá aumento de 16,1%.

A proposta do CEP, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovada por 61 votos a 8. O relator do projeto foi o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Concessão de última hora

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se posicionou contra o fundo de estabilização e tentou retirar a medida do relatório de Prates.

A equipe econômica acabou fazendo uma concessão de última hora, ao aceitar a inclusão do auxílio-gasolina, de modo a evitar um conjunto mais amplo de subsídios.

A Lei das Eleições impede a concessão de benefícios em ano eleitoral, o que deve atrasar a entrada em vigor do auxílio.

A elevação do preço internacional do barril do petróleo, em consequência da guerra entre Rússia e Ucrânia, foi um dos fatores que levou a proposta a ganhar apoio entre os senadores, após a votação ser adiada três vezes por falta de consenso. Muitos esperam que a crise ainda se agrave ainda mais.

A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

rc (ots)

Fiscais lacram bomba de combustível em posto. Fitas amarelas foram colocadas ao redor da bomba.

Posto que vendia combustível adulterado é lacrado

Uma fiscalização da Operação Combustível Limpo em postos de combustível na capital paulista, realizada nesta terça-feira (8), resultou no fechamento de um estabelecimento na Vila Brasilândia, na zona norte de São Paulo.

O local já havia sido multado anteriormente e foi novamente autuado por comercializar gasolina adulterada na quantidade e na qualidade, além de apresentar irregularidades na documentação fiscal e emissão de cartão de crédito.

A força-tarefa reúne sete órgãos do governo e, nesta terça-feira, a fiscalização foi acompanhada pelo governador de São Paulo, João Doria.

Fiscais lacram bomba de combustível em posto. Fitas amarelas foram colocadas ao redor da bomba.
(Gov. do Estado de SP)

“Somente hoje, a força-tarefa está realizando fiscalização em 50 estabelecimentos. A orientação é seguir fiscalizando e determinando que se fechem os postos que fraudam o consumidor”, disse Doria.

Instituída em outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo apura, classifica e analisa os dados sobre irregularidades na comercialização de combustíveis, fomenta ações que visam a proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização, além de propor a celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares desse ramo.

A força-tarefa envolve o trabalho das Secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Ipem-SP e Procon-SP.

Desde a sua criação, a iniciativa realizou 11 operações que resultaram na fiscalização de 40 postos nas cidades de São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco e Santo André. Destes, 21 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados.

Bomba de combustível.

Diesel: preço se aproxima de R$ 7 no Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou relatório referente aos combustíveis na última semana no Brasil. Destaque para o preço do diesel, que está chegando perto dos R$ 7. 

O valor máximo detectado foi de R$ 6,905/litro na região Sudeste, um aumento de 3% em comparação a semana anterior (R$ 6,7/L).

O valor mais baixo identificado foi de R$ 4,070/litro na região Nordeste, 15% abaixo do preço mais baixo em comparação a semana anterior. Uma diferença de R$ 2,835 para o valor mais alto do combustível.

Bomba de combustível.
(Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Mesmo antes do impacto do aumento nos preços dos combustíveis feito pela Petrobras e pela Acelen, o diesel e a gasolina registraram, em média, alta de 1,4% e 0,2% nos preços na semana de 9 a 15 de janeiro, respectivamente.

A estatal Petrobras anunciou na última terça-feira (11) o reajuste do preço da gasolina e do diesel na venda para as distribuidoras. O novo preço entrou em vigor na quarta (12). A Acelen fez ajustes de até 5,1% para a gasolina e de até 8,4% para o diesel no último sábado (15).

Ainda segundo a ANP, o preço máximo da gasolina seguiu em R$ 7,899/litro, registrado nos postos na região Sudeste do Brasil. Porém, o preço mínimo foi de R$ 5,569/l, uma queda de 1,9%, encontrado em postos da região Sul.

O preço médio do etanol também se manteve estável, em R$ 5,046/litro, uma queda de 0,09% em relação à média da semana anterior. O menor preço foi encontrado no Sudeste, de R$ 4,329/litro, e o mais alto no Sul, de R$ 7,699/litro.

Por TV Cultura

Petrobras desmente Bolsonaro sobre queda no preço dos combustíveis

A Petrobras desmentiu o Presidente Jair Bolsonaro sobre eventual queda no preço dos combustíveis nos próximos dias. No fim de semana, Bolsonaro disse a estatal anuncia, a partir desta semana, “pequenas reduções” no valor dos combustíveis.

Mas, em comunicado ao Mercado Financeiro, na manhã de hoje (6), a estatal informou que “em relação às notícias veiculadas na mídia a respeito de expectativa de novos reajustes nos preços de combustíveis, esclarece que ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”.

(Agência Petrobras)

No comunicado, a companhia fez questão de destacar que “não antecipa decisões de reajuste” e que todas as decisões tomadas são comunicadas ao Mercado.

“A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”, publicou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Petrobras vai anunciar redução no preço dos combustíveis, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (5) que a Petrobras vai anunciar uma série de “pequenas reduções” no preço dos combustíveis a partir desta semana. Ele não deu detalhes sobre quanto será o percentual de diminuição.

“A Petrobras começa esta semana a anunciar a redução no preço do combustível. Nesta semana já começa a anunciar”, declarou em entrevista ao Poder 360, em Brasília, enquanto acompanhava partida de futebol no Minas Tênis Clube.

“A gente anuncia agora, esta semana, pequenas reduções, a princípio toda semana, do preço dos combustíveis”, reforçou o presidente.

Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro do Rio de Janeiro (Arquivo/Agência Brasil)

Ao ser indagado sobre a vinda da Frente Nacional de Prefeitos a Brasília nos próximos dias para tratar do transporte público urbano, Bolsonaro voltou a dizer que os governadores devem ser cobrados pela alta dos preços.

“O que eu tenho ouvido eles reclamarem é que, com o aumento do combustível, aumenta o preço da passagem. Agora, seria bom eles procurarem os governadores”, afirmou.

“Eu não reajustei, mantive congelado desde 2019, o valor do PIS/Cofins, que é o imposto federal. Os governadores mantiveram o percentual, que varia de acordo com o valor na bomba. E mais que dobraram o valor arrecadado com o ICMS. Querem criticar, critiquem. Mas a pessoa certa”, acrescentou Bolsonaro.

Por Agência Brasil

Bomba de abastecimento em posto de combustível em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo

Preço do combustível volta a ter dois dígitos após vírgula na bomba

Bomba de abastecimento em posto de combustível em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo
(Rovena Rosa/Agência Brasil)

O preço dos combustíveis nos postos voltará a ter apenas dois dígitos após a vírgula, facilitando o entendimento do consumidor. A determinação foi divulgada nesta quinta-feira (4), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre outras medidas.

A medida aprovada foi submetida à consulta e audiência públicas. Ela vem sendo discutida pela ANP desde 2018, com o início da greve dos caminhoneiros. Na ocasião, a agência adotou um conjunto de medidas de flexibilização, excepcionais e temporárias, com o intuito de garantir o abastecimento.

Com prazo para entrada em vigor de 180 dias após a publicação da nova resolução, os preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados deverão ser expressos pelos postos revendedores com duas casas decimais, em vez das atuais três casas decimais, no painel de preços e nas bombas medidoras, facilitando o entendimento dos consumidores.

Outra mudança é a regulamentação do delivery de combustíveis. Após a execução de criterioso projeto piloto, a atividade de delivery poderá ser exercida a partir de autorização específica da ANP. Nesse momento, tal atividade estará restrita ao etanol hidratado e gasolina C. Para aderir ao programa, o posto deverá estar adimplente com o Programa de Monitoramento da Qualidade da ANP (PMQC) e o delivery deverá ser feito até os limites do município onde se encontra o revendedor varejista autorizado pela ANP.

Também ficou decidida alteração na chamada tutela de fidelidade à bandeira. As novas regras determinam que o revendedor varejista deve informar em cada bomba medidora, de forma destacada e de fácil visualização, o CNPJ, a razão social ou o nome fantasia do distribuidor fornecedor do respectivo combustível automotivo. Caso opte por exibir marca comercial de um distribuidor de combustíveis e comercializar combustíveis de outros fornecedores, deverá exibir, na identificação do combustível, o nome fantasia dos fornecedores.

Por Agência Brasil

Brasileiros abastecem carros na Argentina após altas seguidas da gasolina

(Unsplash/via TV Cultura)

O último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás, Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o preço da gasolina sofreu um novo aumento no país pela quarta semana consecutiva. Com a nova alta de 3,1%, o valor do combustível chega, em média, aos R$ 6,56 por litro.

Por conta dos valores, que não param de subir, brasileiros foram registrados buscando combustível em Porto Iguaçu, na Argentina, onde a gasolina custa o equivalente a R$ 3,10 por litro. O município do país vizinho é ligado com o Brasil por Foz do Iguaçu, no Paraná. Para atravessar a fronteira, é preciso utilizar a Ponte Tancredo Neves.

Na cidade paranaense, o litro do produto atingiu R$ 6,14, quase o dobro do preço encontrado na vizinha argentina. Dentre todas as unidades federativas brasileiras, 13 estados observam o valor ultrapassar os R$ 7,00. Na semana passada, eram apenas seis.

Por TV Cultura