O Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram hoje (15) a segunda fase da Operação Arinna, que apura um esquema de adulteração de combustíveis que, segundo as investigações, resultou na sonegação de mais de R$ 270 milhões em tributos federais.
São cumpridos, ao todo, onze mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Valinhos, Paulínia, Araraquara, Ibaté, Ribeirão Bonito, bem como em Cuiabá e Cocalinho, em Mato Grosso.
De acordo com o MPSP, a organização criminosa responsável pelo esquema teria movimentado até R$ 4,8 bilhões. As diligências são um desdobramento da quebra de sigilos bancário e fiscal dos suspeitos, autorizada pela Justiça.
“O exame das informações permitiu identificar o caminho percorrido pelo dinheiro, desde os financiadores do esquema investigado até os principais beneficiários desses recursos”, disse o MPSP, em nota.
Empresas
Segundo as investigações, duas empresas que foram alvo da primeira fase da operação – Sun Energy Indústria e Comércio, Importador e Exportador de Lubrificantes e Aditivos Eireli e Confidence Trading Comércio, Importação e Exportação de Produtos Químicos Eireli – comercializaram, aproximadamente, R$ 82 milhões de nafta, um derivado de petróleo.
As duas companhias obtinham autorização da Agência Nacional do Petróleo para aquisição de nafta sob a justificativa de que o produto seria utilizado como insumo pela indústria petroquímica.
“Por meio do cruzamento de dados, no entanto, foi possível visualizar que as aquisições de nafta estavam sendo financiadas por pessoas e empresas vinculadas ao setor de combustível”, disse o MPSP. “Essa substância desperta muito interesse de organizações criminosas em razão da sua composição química ser muito semelhante à da gasolina e por ter um custo menor”, explicou o órgão.
Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (9) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras. A gasolina ficou 8,8% mais cara, ou seja, o preço do litro subiu R$ 0,23 e passou a custar R$ 2,84.
Já o preço do litro do óleo diesel subiu 5,2%, ou R$ 0,15, e passou a custar R$ 2,86, de acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (8) pela Petrobras.
A estatal lembra que o preço da gasolina e do diesel vendidos nos postos para o consumidor final é diferente daquele cobrado nas refinarias. O preço final inclui tributos, custos para aquisição, mistura obrigatória de biocombustíveis e margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível.
Os valores cobrados nas refinarias dependem dos preços e oferta no mercado internacional e da taxa de câmbio.
Refinaria Duque de Caxias, no Rio (André Motta de Souza/Agência Petrobras)
A Petrobras anunciou hoje (8) um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são cobrados em suas refinarias. No caso da gasolina, o aumento é o sexto do ano, e o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84, em uma alta de cerca de 9,2%.
Para o litro do diesel, o reajuste anunciado é de R$ 2,71 para R$ 2,86, um encarecimento de cerca de 5,5%. No caso desse combustível, o aumento é o quinto no ano.
O último reajuste havia sido anunciado pela Petrobras em 1° de março e, antes disso, houve aumentos em 18 de fevereiro, 8 de fevereiro, 26 de janeiro e 18 de janeiro, dia em que apenas o preço da gasolina foi reajustado. No fim do ano passado, o litro de combustível custava R$ 1,84 nas refinarias, R$ 1 a menos que o preço alcançado hoje.
Política de preços
A política de preços da Petrobras busca o alinhamento do preço das refinarias aos do mercado internacional, o que também torna o preço sensível ao valor do real perante o dólar, moeda em que as negociações ocorrem no exterior.
Segundo a estatal, manter esse alinhamento é fundamental para garantir que o mercado brasileiro seja suprido sem risco de desabastecimento. A empresa afirma que, assim como o preço sobe quando há encarecimento no mercado internacional, ele também cai quando a alta da oferta no mundo desvaloriza esses combustíveis.
A Petrobras destaca ainda que essas variações do mercado internacional e do câmbio “têm influência limitada” no preço final que os consumidores encontram nos postos de combustíveis. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”.
Os deputados têm se dividido em relação ao projeto de lei complementar (PLP 16/21), de autoria do Executivo, que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a cobrança será no local de consumo final em vez do local de origem dos produtos. As alíquotas só poderão variar pelo tipo de produto e serão definidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
O objetivo do governo é reduzir as oscilações de preços e dar maior previsibilidade ao mercado, como explica o deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que é líder do seu partido.
“Além do preço internacional, da oscilação do dólar, tem a tributação de combustível no Brasil, que é muito alta. E a partir do momento que o governo federal envia um projeto, visando a unificação destes tributos, nós vamos criar uma uniformidade em todo o país sobre o valor do combustível e, mais do que isso, uma transparência ao consumidor do valor real que cada um paga sobre o combustível e sobre os impostos que sobre ele incidem”, observou
O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) dá um exemplo de distorção associada à forma de tributação atual.
“Por causa dessa questão de ICMS nos combustíveis de avião, as empresas aéreas têm que fazer logística para saber onde vão abastecer as suas aeronaves para tentar pagar menos. Então é um caos a atual legislação, essa questão da guerra fiscal parece uma ideia boa porque reduziria custo; mas, ao contrário, ela aumenta custo, atrapalha toda a organização, cria distorções muito grandes”, disse.
Variação do dólar Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta terá pouco impacto em termos de preços, mas causará grandes prejuízos para alguns estados. Ele afirma que as altas de preços dos combustíveis ocorrem porque o governo apoia a variação dos valores conforme o mercado internacional e o aumento do dólar.
“Uma política voltada para os interesses dos acionistas da Petrobras, sendo que o governo federal tem participação na gestão da empresa. De fato, sendo um produto que altera quase todas as cadeias produtivas no país, é importante voltar a ter uma política de preços”, disse.
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) também afirma que os estados não têm culpa das altas de preços:
“A alíquota que está em voga no meu estado do Ceará, por exemplo. Tem 20 anos que a alíquota de ICMS do diesel não é reajustada”, disse.
A proposta que unifica as alíquotas de ICMS no país será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Depois seguirá para o Plenário.
As bombas de combustível lideraram as reclamações na Ouvidoria do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo). O ranking do mês de janeiro inclue produtos, serviços e instrumentos de medição.
Em janeiro foram 191 atendimentos, segundo relatório. Desses, 130 estão efetivamente relacionadas a sugestões, solicitações e busca de informações, 61 sobre produtos, serviços e instrumentos de medição, 3 casos foram fiscalizados e concluídos e 58 se encontram em andamento. Entre os fiscalizados, 1 foi reprovado.
Além dos 44 registros de reclamação das bombas de combustível, uma reprovação foi confirmada pela equipe técnica após verificação metrológica.
Dispenser de GNV, adaptadores de plugues e tomadas, balança, produtos pré-medidos, entre eles, açúcar e papel higiênico, também foram alvo de denúncias. No entanto, não foram reprovados após fiscalização
O procedimento para o cidadão reclamar é simples. Ao suspeitar de uma possível irregularidade contra o consumidor entre em contato com a Ouvidoria que atende, registra e faz o encaminhamento da solicitação para a área técnica realizar a fiscalização dos produtos ou instrumentos reclamados. Após a verificação, os resultados são encaminhados para Ouvidoria que se encarrega de transmitir a informação para o cidadão.
Em 2020, a Ouvidoria do Ipem-SP registrou 3.748 atendimentos com grau de satisfação da população de 93,3%
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este e outros assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria: 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou por meio do e-mail [email protected]
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected]
A Petrobras anunciou hoje (18) um novo aumento médio nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias, que chegarão a R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro, respectivamente. A partir de amanhã (19), será aplicado um reajuste de R$ 0,23 para o litro da gasolina e de R$ 0,34 para o do diesel.
O preço cobrado nas refinarias da Petrobras corresponde a cerca de 33% do preço pago pelos consumidores finais da gasolina e a 51% do preço final do diesel, segundo a estatal. A companhia explica que “até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”.
Os preços praticados nas refinarias da Petrobras são reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina, que tinha o valor médio de R$ 1,84 em 29 de dezembro e chegará a R$ 2,48 com o reajuste que vigora a partir de amanhã.
Em 18 de janeiro, a estatal anunciou um aumento médio de R$ 0,15 para a gasolina e manteve o preço do diesel. No dia 26 do mesmo mês, um novo reajuste elevou o preço nas refinarias em R$ 0,10 para a gasolina e em R$ 0,09 para o diesel. Já em 8 de fevereiro, foi anunciado um aumento de R$ 0,17 para a gasolina e de R$ e de 0,13 para o diesel.
Um ex-vereador do município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, e ex-policial militar foi preso hoje (19) na segunda fase da Operação Pit-Stop, deflagrada por policiais civis da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados do Rio de Janeiro. O homem é apontado como chefe da organização criminosa que atua em um esquema de desvio de combustíveis. Também foram presas outras quatro pessoas, que segundo a Secretaria de Polícia Civil do Rio, são envolvidas com ele. De acordo com a secretaria, todos são investigados no esquema de desvio de combustíveis.
Além de Duque de Caxias, os mandados se estendem à cidade do Rio de Janeiro. As investigações apontam que o lucro líquido da organização criminosa alcança cerca de R $1,5 milhão por mês.
A secretaria informou que a investigação começou em junho de 2020. Na época, houve uma ação em um depósito em Campos Elíseos, em Duque de Caxias, que fazia a receptação de combustível. De acordo com a pasta, no local havia quatro tanques com capacidade para 15 mil litros cada, lacres de transporte, dois caminhões-tanque e veículos do restaurante que pertencia ao então vereador.
Na primeira fase da Operação Pit-Stop, realizada em agosto de 2020, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, inclusive na residência e no gabinete do ex-vereador na Câmara de Duque de Caxias. Os policiais apreenderam telefones celulares, computadores e documentos que indicaram a participação dos envolvidos no esquema de desvio de combustível conhecido como Bica ou Baldinho. Nele, motoristas desviavam parte do material transportado para depósitos clandestinos de abastecimento.
A Polícia Civil afirmou que os depósitos clandestinos eram “estrategicamente localizados próximos às distribuidoras em Duque de Caxias, para não configurar desvio de rota”. Na avaliação da polícia, os depósitos funcionavam “como uma espécie de Pit-Stop para os motoristas, que furtam partes fracionadas do material transportado, adulterando o lacre e ludibriando o destinatário final da entrega. O combustível desviado é redistribuído em postos de gasolina do investigado, onde é revendido a preço de mercado”.
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo de São Paulo, deflagrou nova etapa da Operação Olhos de Lince na região do Vale do Ribeira.
A ação de combate às irregularidades em postos de combustíveis, com a finalidade, segundo o Estado, de proteger o cidadão e aqueles que comercializam dentro das regras, ocorreu nos municípios de Registro e Cajati, com a participação das equipes de fiscalização do Procon. Foram encontradas irregularidades em cinco postos de combustíveis e a operação continua hoje (16).
“Continuamos intensificando a fiscalização em postos de combustíveis para fecharmos o cerco contra àqueles que cometem irregularidades e indícios de fraude que lesam o consumidor”, explicou o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni, em comunicado divulgado à imprensa.
Os fiscais do Ipem-SP verificaram 95 bombas de combustíveis e encontraram erros em 7 delas (7%), com emissão de 8 autos de infração, devido violação do lacre do painel, mangueira em mal estado de conservação, sendo o maior erro a falta de 140 ml a cada 20 litros abastecidos, violação do plano de selagem do instrumento, entre outros. No total, foram fiscalizados 6 postos de combustíveis.
Dos cinco (83%) postos com irregularidades, dois estão localizados em Cajati e três em Registro. “São eles: Auto Posto Cajati Ltda, Auto Posto Montana de Cajati Ltda, Sassaki e Filhos Ltda, Auto Posto Montana Vila Tupi Ltda e Auto Posto Montada de Registro Ltda. A tabela com as irregularidades pode ser acessada aqui: https://tinyurl.com/ycs97x7p”, divulgou o Estado.
O material coletado pelos fiscais será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda e Planejamento para cassação do cadastro no ICMS e Ministério Público dos postos fiscalizados. Os postos com irregularidade têm 10 dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Combate a fraudes
O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.
Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento.
Então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Operação Olhos de Lince
De janeiro a novembro de 2020, o Ipem-SP fiscalizou 366 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 5.820 bombas de combustíveis com 1.009 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 325 placas e 506 pulsers, sendo emitidos 814 autos de infração.
Em 2019 o Ipem-SP fiscalizou 175 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 2.500 bombas de combustíveis com 709 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 243 placas, 392 pulsers, 40 fiações, sendo emitidos 681 autos de infração.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais.
É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].
Agentes cumpriram mandados logo cedo (Receita Federal/Reprodução)
A Receita Federal do Brasil, o Gaeco-SP e a Polícia Rodoviária Federal cumprem, nesta manhã (21/10/2020), 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão durante a “OPERAÇÃO ARINNA”. O objetivo é combater uma organização criminosa especializada na adulteração de combustíveis e do composto químico Arla 32, um reagente utilizado para garantir maior eficiência com menor poluição ambiental em motores a diesel dos veículos fabricados a partir de 2012.
Segundo apurado na investigação, o esquema criminoso consistia em fabricar o Arla32 utilizando-se, irregularmente, de ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes, o que, além de provocar danos ao meio ambiente, danifica o motor do caminhão.
Também foi verificado que a organização criminosa importa irregularmente nafta sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes, entretanto, os elementos de convicção colhidos até o presente momento indicam que o insumo estaria sendo desviado para ser misturado à gasolina. Com o desvio das finalidades industriais da nafta, o grupo investigado teria sonegado tributos federais, que, somados a multas aduaneiras aplicáveis ao caso, podem totalizar cerca de R$ 270 milhões.
(Receita Federal/Reprodução)
Os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul.
Participam do cumprimento dos mandados de busca e apreensão 16 Auditores-Fiscais e seis Analistas-Tributários da Receita Federal, além de Policiais Rodoviários Federais.
O nome da operação é uma referência à deusa do sol da extinta civilização hitita.
A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (20), reajuste nos preços da gasolina, de 6%, e do diesel, de 5%. Os novos preços valem a partir desta sexta-feira (21) e são referentes ao cobrado nas vendas às distribuidoras. O valor final nos postos para os motoristas agrega outros custos e varia segundo o mercado.
De acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 8 e 15 de agosto, o preço médio da gasolina comum no país foi de R$ 4,234. O diesel S-500 foi de R$ 3,364. O etanol, de R$ 2,769. E o gás de cozinha, de R$ 70,01, para o botijão de 13 kg.
Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.
“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.
Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”.
Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil
