Promotores pedem suspensão de despejos de famílias vulneráveis

O Ministério Público de São Paulo enviou uma recomendação à prefeitura da capital paulista para que descarte ações de remoção de pessoas em situação de vulnerabilidade que tenham ocupado imóveis públicos durante a pandemia.

Os promotores da área de habitação, Marcus Vinicius Monteiro e Roberto Pimentel, solicitam que o Executivo municipal suspenda os despejos “enquanto perdurarem as regras de isolamento social determinadas pelos órgãos públicos de saúde”.

De acordo com os promotores, a prefeitura tem tomado medidas judiciais e administrativas nesse sentido em relação a diversos imóveis na cidade. “É do conhecimento do Ministério Público do Estado de São Paulo que existem iniciativas da atual gestão municipal de promover desocupações administrativas em imóveis públicos densamente ocupados”, afirmam no documento.

O documento do MP enfatiza que a intenção não é “legitimar ocupações de áreas públicas, mas de salvaguardar vidas em tempos de epidemia letal de larga escala”.

Os promotores destacam que seria necessário disponibilizar meio milhão de moradias para atender a todas as famílias com problemas de habitação no estado. Segundo o documento, dezenas de milhares estão cadastrados nos programas habitacionais do estado e prefeitura, sem previsão de atendimento.

“O Ministério Público chegou a ouvir em declarações pessoas cadastradas há 30 anos e que ainda não tem perspectiva de atendimento”, diz o documento.

Os promotores afirmam que despejar essas pessoas dos locais ocupados pode aumentar a vulnerabilidade dessas famílias, além de contribuir para a disseminação da covid-19 na cidade.

“Medidas administrativas ou judiciais que, nesse momento, implicam em colocar nas ruas da cidade milhares de pessoas vulneráveis contrariam todas as determinações sensatas emanadas pelas agências de saúde. As ruas constituem um ambiente precário. Nelas, as pessoas não têm condições de protegerem a si mesmos nem a comunidade”, enfatiza a recomendação.

Ações para remoção só devem ser tomadas, na avaliação do Ministério Público, caso haja risco imediato, como inundação ou desabamento. “Não se mostra razoável retirar as pessoas de suas habitações, ainda que precárias”, ressalta o texto.

Situações específicas

A prefeitura de São Paulo disse, em nota, que faz todas as ações “lastreadas por estudos, que abordam situações específicas”. De acordo com o Executivo municipal, não é possível estabelecer “de antemão” uma “regra geral a respeito do tema”.

“Cada caso será analisado de modo objetivo, levando em conta as recomendações dos setores técnicos municipais”, destaca o comunicado.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil 

Centros comunitários vão identificar de forma precoce covid-19

O Ministério da Saúde institui hoje (1º) os Centros Comunitários de Referência para testagem e identificação precoce de casos de síndrome gripal ou covid-19. Os espaços, que deverão custar R$ 300,9 milhões ao governo federal, deverão ser estruturados pelos municípios e Distrito Federal em áreas de comunidades e favelas.

A Portaria nº 1.444/2020 foi publicada no Diário Oficial da União e diz que os centros deverão atuar de modo complementar às equipes que trabalham na atenção primária à saúde e funcionar em locais de fácil acesso à população, como estabelecimentos de saúde, equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam espaço e condições sanitárias adequados. 

Pandemia

Eles poderão estabelecer parcerias com associações de moradores, instituições de ensino e outros órgãos ou entidades que atuem nas comunidades e favelas, buscando minimizar os impactos decorrentes da pandemia.

As unidades deverão ter funcionamento mínimo de 40 horas semanais e garantir um somatório de carga horária mínima semanal por categoria profissional, entre médicos, enfermeiros e técnicos ou auxiliares de enfermagem. 

As equipes farão ainda o monitoramento de pessoas que estão em grupos de risco, acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados, atendimento aos casos leves e encaminhamento dos casos graves, além de manter a população informada sobre medidas de prevenção.

O incentivo financeiro mensal para o Distrito Federal e os municípios que implantarem os centros de referência será de R$ 60 mil para centros em localidades com população entre 4 mil e 20 mil pessoas e de R$ 80 mil para centros em comunidades com mais de 20 mil pessoas.

De acordo com a portaria, com base na população definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 322 municípios e o Distrito Federal estão aptos a solicitar esses incentivos. O pedido de credenciamento deverá ser feito por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Caráter temporário

O custeio tem caráter temporário, com vigência nas competências financeiras de maio a setembro de 2020. Os estabelecimentos de saúde estruturados para funcionamento como centros comunitários de referência para enfrentamento a covid-19 deixarão de receber os recursos referentes à Portaria nº 430/2020, do Ministério da Saúde, que estabelece custeio para unidades básicas de saúde e de saúde da família que estão funcionando em horário estendido para enfrentamento à pandemia.

As unidades também não receberão recursos de outras estratégias de enfrentamento da covid-19 no âmbito da Atenção Primária à Saúde e terão suspensos, de forma temporária, os repasses do Programa Saúde na Hora.

Também será concedido um adicional de R$ 5 por pessoa com informação cadastral atualizada no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab). 

A meta é incentivar a atualização de dados de cadastro de pessoas que vivem em áreas de comunidades e favelas, principalmente as que integram grupos de risco para a covid-19, para subsidiar os serviços de busca ativa e monitoramento remoto.

Sabesp terá que fornecer água às favelas

(Sabesp/Agência Brasil/Reprodução)

A Justiça de São Paulo concedeu ontem (7) liminar que determina que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) forneça água a todas as favelas do município atendidas pela empresa de abastecimento.

A empresa não poderá cobrar nada a mais dos consumidores, já que a medida visa a auxiliar na prevenção da propagação doacovid-19.

De acordo com a determinação da Justiça, a Sabesp e o governo do estado têm 72 horas para apresentar um cronograma de implementação das medidas que garantam o abastecimento diário de água potável, em quantidade não inferior ao mínimo por habitante estipulado pelas autoridades de saúde.



Segundo as informações do Ministério Público do estado, o governo e a Sabesp também têm 72 horas para efetivar o fornecimento de água para esses locais e manter até o encerramento das medidas de quarentena e isolamento social. Caso não cumpra as determinações, poderá pagar multa de R$ 100 mil por dia.

Outro lado

Em nota, o governo do estado informou que não foi notificado da ação. Segundo a administração estadual, desde 23 de março ocorre a distribuição, por meio da Sabesp, de 2,4 mil caixas d’água a moradores que não têm condição de comprar o reservatório. “O governo também solicitou à companhia de abastecimento que isentasse do pagamento das contas mais de 2 milhões de clientes cadastrados na tarifa social (medida vale por 90 dias, a partir de 1º de abril)”.

Também em nota, a Sabesp informou que o abastecimento está normal em toda área atendida pela companhia. “Casos pontuais apontados na Central de Atendimento 195 foram solucionados. Esclarecimentos serão prestados assim que a Sabesp for notificada da ação”.

Segundo a empresa, em razão da pandemia do coronavírus, foram adotadas pela companhia medidas em benefício das famílias de baixa renda, como “isenção do pagamento das contas de mais de 2 milhões de clientes cadastrados na tarifa social (medida vale por 90 dias, a partir do dia 1º) e distribuição de mais de 1.900 caixas d’água (de um total de 2.400) a moradores que não têm condição de comprar o reservatório”.

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil 

GPS levou suíço para comunidade onde foi baleado

Por  Douglas Corrêa

Michele Angelo Galli e Miranda Pia Regazonni (Reprodução)


O casal de suíços que seguia ontem (29) para passar o réveillon em Paraty (RJ), na Costa Verde, e entrou por engano na comunidade Cidade Alta, em Cordovil, zona norte do Rio, foi indicado para o lugar pelo GPS do veículo que o homem dirigia. Ao entrar na comunidade, Michele Angelo Galli, 73 anos, acabou levando um tiro no peito ao sofrer uma tentativa de assalto e não obedecer a ordem de parar.

A mulher dele, Miranda Pia Regazonni, de 65 anos, foi ferida por estilhaços de vidro e está fora de perigo. Galli foi levado para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no bairro da Penha, também na zona norte, e está em estado grave, de acordo com o boletim médico liberado pela Secretaria de Estado de Saúde.

O casal saiu do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste e seguia para Paraty. O casal tinha de seguir direto pela Avenida Brasil e pegar a Rio-Santos com destino a Costa Verde. Mas por engano, ao sair da Linha Amarela, acabou desviando o trajeto, por orientação do GPS e foi parar na Cidade Alta, que fica junto à Avenida Brasil, no sentido contrário, na pista em direção ao centro do Rio.

Em nota, o Consulado Geral da Suíça no Rio de Janeiro confirmou que os dois cidadãos suíços foram vítimas de um assalto, no Rio de Janeiro, no domingo dia 29 de dezembro de 2019, e foram feridos. “O Consulado Geral da Suíça está em contato com as autoridades brasileiras e está prestando o necessário suporte às vítimas. Devido à proteção de dados pessoais, não podem ser fornecidas outras informações”. A nota é assinada pelo cônsul-geral no Rio de Janeiro, Rudolf Wyss.

A assessoria de Imprensa da Polícia Militar informou que, hoje, (30), policiais militares do 16º batalhão da PM (Olaria), responsável pelo patrulhamento na Cidade Alta, fizeram operação na comunidade. Na ação, houve uma prisão, com um adolescente apreendido e apreensão de uma pistola calibre 45, um carregador de pistola, munições, dois rádios comunicadores, drogas e dinheiro em espécie. O caso foi encaminhada para a 27ª delegacia policial.

A Polícia Civil informou que o caso está a cargo da Delegacia Especial de Atendimento ao Turista ( Deat), no bairro do Leblon. As informações de que o casal de suíços errou o itinerário, devido a informações passadas pelo GPS, foram fornecidas por Miranda Regazzoni, que prestou depoimento hoje à polícia.

Paraisópolis: Familiares pedem e Estado afasta 38 PMs

Por Elaine Patrícia Cruz

Beco é grafitado para homenagear os jovens mortos em Paraisópolis
(Rovena Rosa/Agência Brasil)

Lideranças comunitárias de Paraisópolisse reuniram no final da tarde de ontem (9) com o governador de São Paulo, João Doria, para cobrar transparência nas investigações sobre a morte de nove jovens durante ação policial em baile funk, no dia 1º de dezembro. 

Participaram ainda do encontro familiares das vítimas, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). O secretário de Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos, também participou da reunião.

Gilson Rodrigues, da União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis, disse que a comunidade pediu o afastamento dos 38 policiais envolvidos na ocorrência e a ida do secretário de Segurança até a comunidade para conversar com os moradores. Segundo a defensora pública Ana Carolina Schwan, durante as investigações os policiais serão afastados das ruas, passando a desenvolver trabalhos administrativos

Segundo a procuradora-geral do Estado, Lia Porto, na reunião as famílias das vítimas cobraram transparência no inquérito policial que apura as causas das nove mortes.

“(Há) Transparência total em relação ao inquérito. A Defensoria já se colocou à disposição para acompanhar o inquérito. Rigor, rapidez, transparência e eficiência nas investigações (é o que as famílias pedem)”, disse ela..

Atendimentos

Segundo a defensora pública Ana Carolina Schwan, a Defensoria iniciou hoje o atendimento domiciliar das vítimas e dos parentes das vítimas. “A Defensoria esteve na comunidade de Paraisópolis na quinta e na sexta-feira fazendo atendimentos. Estamos organizando também outros pontos de atendimento na cidade a pedido da comunidade. Hoje iniciamos os atendimentos domiciliares das famílias das vítimas para colher a necessidade e individualidade deles”.

Dia de reuniões

Antes do encontro com Doria, as lideranças comunitárias de Paraisópolis se reuniram, pela manhã, com moradores do Morumbi, bairro vizinho de classe alta. Na reunião, eles decidiram pedir à prefeitura que seja criada uma subprefeitura de Paraisópolis/Morumbi. Hoje eles se submetem à subprefeitura do Campo Limpo.

Já a tarde, eles se reuniram com secretários municipais e estaduais na União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis. O secretário de Segurança Pública não participou. Nessa reunião, eles encaminharam uma lista de demandas aos governos municipal e estadual e ficou acertada a criação de seis grupos de trabalho para lidarem com os pedidos feitos pela comunidade.

Heliópolis: Homem morre em ação semelhante a Paraisópolis

Por Letycia Bond 



Um homem, de 34 anos de idade, foi morto no último domingo (1º), em Heliópolis, em operação semelhante à realizada em Paraisópolis, em que nove jovens morreram pisoteados durante uma ação da Polícia Militar de São Paulo.

A PM sustenta que o homem fugiu após ser abordado pelos agentes destacados para a missão na comunidade, localizada na zona sul da cidade, a cerca de 20 quilômetros de Paraisópolis. A versão é de que um confronto se iniciou após ele abrir fogo. A ocorrência foi registrada na Rua Pacificador.

Em nota, a corporação informou que mobilizou, naquele final de semana, equipes para comparecer a bailes funk em 251 pontos distribuídos por toda a capital, no que chamou de Operação Pancadão. A PM disse que garantiu “a tranquilidade pública e paz social dos moradores da região” e que “na grande maioria dos pontos a operação foi um sucesso com a ocupação pacífica”.

“Em outros [pontos], os organizadores migraram o evento para local diverso do pré-agendado surpreendendo os moradores, causando transtorno dos mais diversos, principalmente do sossego e cerceando a liberdade de ir e vir”, acrescenta a PM no comunicado.

Vídeos

Desde a noite desta terça-feira (3), circularam nas redes sociais vídeos denunciando abusos cometidos por policiais militares em operações. Em um deles, que teria sido gravado em Paraisópolis, a câmera foca diversos agentes fardados e ao fundo escuta-se o som do que parecem ser disparos de armas de fogo, e um grito ameaçando os presentes: “Vai morrer! Vai morrer todo mundo!”.

Em outro vídeo veiculado na internet, um policial aparece agredindo jovens que saem de um local, com um cassetete. Ele dá risadas, enquanto os jovens passam com as mãos para o alto, depois de serem encurralados em uma viela.

Na manhã desta segunda-feira (2), o governador do estado, João Doria disse que não está em seus planos modificar os procedimentos da abordagem policial. “Os procedimentos, a atitude e o comportamento da Polícia Militar, ou seja, o programa de segurança pública do governo do estado de São Paulo não vai mudar”, afirmou.

Ontem (3), o Ministério Público de São Paulo anunciou que investigará as ocorrências, para averiguar se houve violência policial na operação. Além da investigação dos procuradores, a ação policial em Paraisópolis é alvo de mais duas apurações, uma tramita na Corregedoria da Polícia e a outra no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Até o momento, a pasta não respondeu à reportagem.

Incêndio na madrugada destrói 20 casas em comunidade

Chamas podiam ser vistas de longe (Twitter/Reprodução)


Um incêndio durante a madrugada destruiu pelo menos 20 casas, no Jaraguá, zona oeste da Capital. Segundo o Corpo de Bombeiros, o chamado para o local ocorreu às 4h19 e um morador indicou na ligação que o fogo atingia dois barracos.

O Corpo de Bombeiros enviou dez equipes para a rua Vicente Amaro Sobrinho. Cerca de duas horas depois, a corporação confirmou pelo Twitter que o fogo havia sido controlado, porém 20 moradias haviam sido tomadas pelas chamas. Não há informações de vítimas e as causas do incêndio vão ser apuradas.

Equipes da Prefeitura estão no local.

Cães farejadores ajudam PM a encontrar droga e arma

Cães indicaram casa onde droga e arma estavam escondidas (Polícia Militar)

Policiais militares do Batalhão de Choque apreenderam hoje (28), na zona leste de São Paulo, 11 kg de drogas e uma arma de fogo. Equipes estavam na região da comunidade Setor G para uma operação de combate ao tráfico de drogas e conseguiram chegar à droga com a ajuda de cães farejadores da corporação.

Tank e Dara indicaram aos pms uma casa vazia. Ao entrar, os policiais encontraram 233 invólucros de maconha, cinco sacos plásticos e 225 pinos de cocaína. Também havia 371 embalagens com crack, 80 frascos de lança perfume e um revólver calibre 32, com cinco projéteis.

Ninguém foi preso.

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Incêndio em comunidade mobiliza quase 50 bombeiros

(Twitter/Reprodução)

Um incêndio na tarde de hoje (18), na Vila Andrade, zona sul de São Paulo, mobilizou quase 50 homens do Corpo de Bombeiros. O fogo começou na rua Taboas e o relato inicial apontava para chamas de grande proporção.

Dezesseis equipes foram enviadas para o local, além de uma rede de apoio, incluindo Sabesp e Enel – energia elétrica. O fogo foi controlado e, segundo os bombeiros, não houve feridos.

Até o momento, o Corpo de Bombeiros contabiliza dez barracos destruídos. Serviços de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo estão no local.

(Twitter/Reprodução)