decreto
- Justiça
Lula assina decreto para disciplinar uso da força policial em operações
Novo decreto de Lula estabelece diretrizes para operações e abordagens, priorizando métodos não letais e respeitando os direitos humanos.
- Brasil
Lula assina decreto que aumenta imposto sobre o cigarro
Novo decreto eleva a alíquota do IPI e o preço mínimo do maço de cigarros, visando reduzir o consumo e…
- Política
Lula assina decreto que restringe uso de armas e Dino diz que é o fim de um “armamentismo irresponsável”
O ministro da Justiça elogiou a medida do presidente e afirmou que ela vai salvar a vida de milhares de…
- Brasil
Projeto aprovado na Comissão da Câmara revoga decreto de Lula sobre armas
Texto ainda precisa ser votado no plenário da Câmara dos Deputados; projeto não tem o poder de suspender o decreto…
- Política
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
Medida beneficia, entre outros, militares e agentes de segurança
- Política
Decreto de Calamidade Pública é aprovado na Câmara
Declaração de calamidade pública é inédita em nível federal.
- Brasil
STF dá cinco dias para Governo explicar decreto de armas
Rosa Weber é relatora de ação do partido Rede contra o decreto.
