Bolsonaro é denunciado em Haia por desmatamento da Amazônia

Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil (Marcos Corrêa/PR)

O presidente brasileiro é alvo de uma nova denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI). Uma organização não governamental austríaca apresentou nesta terça-feira (12/10) uma queixa contra Jair Bolsonaro, acusando-o de crimes contra a humanidade por causa do desmatamento da Amazônia, com impacto na saúde mundial.

Na denúncia, a que o tribunal, sediado em Haia, na Holanda, não é obrigado a dar prosseguimento, a ONG AllRise afirma que o governo brasileiro é responsável anualmente pela destruição de cerca de 4 mil quilômetros quadrados da Floresta Amazônica e que a taxa de desmatamento aumentou 88% desde que Bolsonaro chegou ao poder.

A entidade ambientalista o acusa ainda de realizar uma ampla campanha que resultou no assassinato de defensores ambientais e de colocar em risco a população mundial através das emissões provocadas pelo desmatamento.

Também afirma que o governo de Bolsonaro buscou “sistematicamente remover, neutralizar e estripar as leis, agências e indivíduos que servem para proteger a Amazônia”, ressaltando que tais ações “estão diretamente ligadas aos impactos negativos das alterações climáticas em todo o mundo”.

180 mil mortes

A peça contou com a participação de especialistas em direito internacional, como os advogados Maud Sarlieve e Nigel Povoas, assim como da climatologista Friederike Otto, da Universidade de Oxford, uma das autoras do último relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), apresentado em agosto, descrito como um “alerta vermelho” para a humanidade e que traça uma relação direta entre eventos climáticos extremos, o aquecimento global e a degradação ambiental.

Peritos citados no documento consideram que as emissões resultantes do desmatamento ocorrido durante o mandato de Bolsonaro poderão provocar mais de 180 mil mortes adicionais em todo o mundo até o final do século.

“Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade. Jair Bolsonaro está alimentando a destruição em massa da Amazônia com os olhos amplamente abertos e com pleno conhecimento das consequências”, afirma o fundador da AllRise, Johannes Wesemann, em nota. “O TPI tem um claro dever de investigar crimes ambientais de tamanha gravidade global.”

A queixa também visa vários funcionários de alto escalão do governo brasileiro, disse à AFP o advogado Nigel Povoas, que liderou processos contra alguns dos mais notórios criminosos internacionais. “Afirmamos que, devido às políticas que prosseguem, eles são cúmplices na ajuda aos que no terreno cometem homicídios, perseguições e outros atos desumanos”, afirmou.

Outras denúncias

Bolsonaro já é alvo de várias queixas apresentadas no TPI.

Em janeiro passado, o cacique Raoni Matuktire, defensor emblemático da Floresta Amazônica, já tinha pedido ao TPI para investigar “crimes contra a humanidade” alegadamente cometidos pelo presidente brasileiro, acusado de “perseguir” os povos indígenas, destruir o seu habitat e violar os seus direitos fundamentais.

Em julho de 2020, profissionais do setor da saúde no Brasil também pediram ao TPI que abra um inquérito por “crimes contra a humanidade” alegadamente praticados por Bolsonaro, desta vez pela sua gestão da pandemia de covid-19.

Mais recentemente, em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também acusou o governo Bolsonaro de genocídio da população nativa, pedindo ao TPI que abra um inquérito.

Em novembro de 2019, uma denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, acusando-o de incitação ao genocídio de povos indígenas e crimes contra a humanidade, ao minar a fiscalização de crimes ambientais na Amazônia.

Mais recentemente, em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também acusou o governo Bolsonaro de genocídio da população nativa, pedindo ao TPI que abra um inquérito.

O TPI não é obrigado a dar prosseguimento aos milhares de pedidos apresentados à procuradora-geral, que decide de forma independente quais os casos serão submetidos aos juízes.

Para que uma investigação formal seja aberta, a procuradoria do TPI, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas no mundo, tem de concluir que tem mandato para tal e que a denúncia é suficiente sólida para justificar o inquérito.

Por Deutsche Welle
md/lf (Lusa, AFP, AP)

Desmatamento na Amazônia é o maior em agosto dos últimos dez anos

Segundo uma pesquisa realizada pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o desmatamento na Amazônia em agosto de 2021 foi o maior em 10 anos. O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do instituto apontou que foram mais de 1,6 mil km² desmatados.

O levantamento mostrou que a destruição do bioma subiu 7% em relação ao mesmo mês de 2020. A área desmatada de janeiro a agosto deste ano equivale a 7.715 km², com alta de 48% em relação ao mesmo período de 2020.

Entretanto, os dados do Imazon divergem dos divulgados pelo sistema DETER do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Segundo dados do governo, o território desmatado em agosto de 2021 foi de 918 km².

Com relação ao período entre janeiro e agosto, os dados do Inpe registraram 6.026 km² desmatados.

Por TV Cultura

Banco francês não vai financiar empresas que compram carne e soja de áreas desmatadas da Amazônia

(Arquivo/Christian Braga/Greenpeace)

O banco francês BNP Paribas, o maior do país europeu, prometeu nesta segunda-feira (15/02) parar de financiar empresas que produzem ou compram carne bovina ou soja cultivadas em terras desmatadas ou convertidas depois de 2008 na Amazônia.

A instituição afirmou ainda que também “incentivará seus clientes a não produzirem ou comprarem carne bovina ou soja em terras desflorestadas ou convertidas […] posteriormente a 1º de janeiro de 2020” no Cerrado, de acordo com os padrões globais.

Segundo o BNP Paribas, a ausência de um mapeamento exaustivo das terras no Cerrado impede, por enquanto, que o banco vá além desse incentivo.

Além disso, a instituição afirmou que, até 2025, solicitará aos seus clientes a rastreabilidade total dos setores de carne bovina e soja, financiando assim apenas aqueles que adotarem uma estratégia de desmatamento zero.

“Instituições financeiras expostas ao setor agrícola no Brasil devem contribuir para essa luta contra o desmatamento. Esse é o caso do BNP Paribas”, disse o banco em comunicado.

Reações de ambientalistas

Organizações ambientalistas afirmaram que a declaração envia um forte sinal para as empresas que comercializam commodities na região, mas pressionaram por ações mais rápidas e firmes.

 “O banco diz que só está pronto para incentivar, e não forçar, as empresas que atuam no Cerrado. […] As únicas medidas de exclusão imediatas aplicam-se às empresas que continuam a derrubar ou converter terras na Amazônia”, criticou a organização não governamental Reclaim Finance.

“Poucas empresas estão, portanto, preocupadas, visto que já existe uma moratória que estipula o fim do desflorestamento relacionado com a soja a partir de 2008 e é amplamente respeitada”, completou. A ONG também considerou a meta estipulada para o ano de 2025 “tarde demais”.

“O BNP Paribas está dando aos comerciantes mais cinco anos para derrubar florestas impunemente”, afirmou, por sua vez, a associação francesa Canopée – Forêts vivantes.

Desmatamento na Amazônia e no Cerrado

A soja e a carne bovina são dois dos maiores motores do desmatamento no mundo. O crescimento populacional e uma expansão rápida da classe média em países como a China estimularam uma explosão na demanda por soja e um aumento do consumo de carne e laticínios.

Cientistas alertam que a Floresta Amazônica, que se entende por nove países, está se dirigindo para um espiral mortal à medida que o desmatamento acelera. Segundo a ONG Amazon Conservation Association, uma área do tamanho de Israel foi derrubada na Amazônia só em 2020.

Já em relação ao Cerrado, que cobre 20% do território brasileiro, metade do bioma já foi desmatado, o que o torna um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta, denunciaram quatro organizações ambientalistas em uma declaração conjunta.

Bancos e o desmatamento

Na semana passada, uma investigação da organização não governamental Global Witness apontou que vários bancos franceses, em particular o BNP Paribas, respondem pelo financiamento de empresas agrícolas responsáveis pelo desmatamento no Brasil.

O banco disse à Global Witness que todos os seus clientes na Amazônia “foram certificados ou envolvidos num processo de certificação” para garantir que as suas práticas eram responsáveis.

No mês passado, o BNP Paribas e outros credores europeus, como o banco holandês ING e o suíço Credit Suisse, se comprometeram a parar de financiar o comércio de petróleo bruto do Equador após pressão de ativistas com o objetivo de proteger a Amazônia.

Por Deutsche Welle

ek (Reuters, Lusa, AFP, ots)

Governo rebate Macron: “Soja brasileira não exporta desmatamento”

O governo brasileiro rebateu nesta quarta-feira (13/01) uma declaração feita pelo presidente da França, Emmanuel Macron, criticando a produção de soja em áreas desmatadas no Brasil.

Na terça-feira, Macron escreveu no Twitter que “continuar dependendo da soja brasileira é endossar o desmatamento na Amazônia”. “Somos coerentes com as nossas ambições ecológicas, estamos lutando para produzir soja na Europa!”, completou.

O texto acompanha um vídeo de 30 segundos, em que o presidente francês destaca que, “quando importamos a soja produzida a um ritmo rápido a partir da floresta destruída no Brasil, nós não somos coerentes” com as ambições ecológicas europeias.

“Nós precisamos da soja brasileira para viver? Então nós vamos produzir soja europeia ou equivalente”, acrescenta ele no vídeo.



Nesta quarta-feira, o Ministério da Agricultura divulgou uma nota negando que a soja brasileira seja cultivada em terras desmatadas e alegando que a produção local é sustentável.

“A declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre a soja brasileira mostra completo desconhecimento sobre o processo de cultivo do produto importado pelos franceses e leva desinformação a seus compatriotas”, disse a pasta no texto.

“O Brasil é o maior produtor e exportador de soja do mundo, abastecendo mais de 50 países com grãos, farelo e óleo. Detém domínio tecnológico para dobrar a atual produção com sustentabilidade, seja em áreas já utilizadas, seja recuperando pastagens degradadas, não necessitando de novas áreas. Toda a produção nacional tem controle de origem. A soja brasileira, portanto, não exporta desmatamento”, completou.

Mais cedo, o vice-presidente Hamilton Mourão – que é presidente do Conselho da Amazônia – já havia reagido às críticas de Macron, afirmando que o Brasil cultiva pouca soja na Amazônia e que a França não tem como competir com o Brasil em termos de produção agrícola.

Monsieur Macron n’est pas bien [Senhor Macron não está bem]”, disse Mourão, em francês, após ser questionado por jornalistas sobre o caso.

“Macron desconhece a produção de soja do Brasil, nossa produção de soja é feita no Cerrado e no sul do país. A produção agrícola na Amazônia é ínfima. Por outro lado, nossa capacidade de produção é imbatível, vamos colocar assim, nossa competição neste ramo aí está muito acima dos demais concorrentes”, acrescentou o vice-presidente.

Segundo Mourão, a França “não tem condições de competir com a gente”. “Em outros aspectos, onde a indústria francesa, por exemplo, é melhor. Agora, nesse aspecto aí, na questão da produção agrícola, nós damos de 10 a 0 neles”, completou.

Soja importada pela Europa

A Europa é uma grande importadora de soja da América Latina, principalmente do Brasil. O cultivo em território brasileiro e a importação de soja para ser usada, por exemplo, como ração para pecuária e biocombustível têm sido fortemente criticados por impulsionar o desflorestamento.

Um relatório apresentado na semana passada em Berlim, intitulado Fleischatlas 2021 (“Atlas da carne 2021”), apontou que 50% dos produtos agrícolas enviados do Brasil à União Europeia, especialmente soja, carne bovina e café, são produto do desmatamento.

Já entre os países europeus, a França é o maior produtor de soja. Em 2020, o governo francês anunciou um plano para aumentar a produção local do grão, visando reduzir a dependência das importações, uma vez que o país continua comprando soja de outros países, sobretudo do Brasil – o que já gerou protestos de organizações ambientalistas como o Greenpeace, justamente por conta da associação entre a produção de soja e o desmatamento.

Varejistas franceses também anunciaram que, a partir de 2021, não mais comprariam soja brasileira que tivesse sido cultivada em áreas desmatadas.

Críticas à política ambiental

O aumento do desmatamento na Amazônia e em outros biomas brasileiros nos últimos dois anos gerou uma onda de indignação internacional, com Macron sendo uma das vozes mais críticas à política ambiental do presidente Jair Bolsonaro.

Os líderes francês e brasileiro chegaram a trocar farpas públicas. Em 2019, Macron disse que as queimadas no Brasil – cujas imagens correram o mundo e aumentaram a pressão sobre o governo brasileiro – eram uma “crise global” e precisavam ser discutidas “com urgência” pelo G7.

À época, a posição de Macron irritou Bolsonaro, que reagiu afirmando que a postura do francês evocava “mentalidade colonialista descabida no século 21”. Membros do governo Bolsonaro e filhos do presidente chegaram a xingar Macron nas redes sociais, e o próprio presidente fez um insulto machista à primeira-dama francesa, Brigitte Macron.

A situação do meio ambiente no Brasil levou inclusive alguns países europeus a ameaçarem não ratificar o acordo de livre-comércio assinado entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, que ainda precisa ser confirmado pelos parlamentos de ambas as partes.

Em agosto de 2020, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, se uniu a Macron como voz crítica ao acordo. Por meio de seu porta-voz, ela disse ter “sérias dúvidas” sobre a implementação do pacto comercial devido ao aumento do desmatamento na Amazônia.

Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia cresceu 85%, atingindo 9.165 quilômetros quadrados, o maior nível registrado no bioma desde 2016, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Por Deutsche Welle

EK/dpa/lusa/ots

Carregamento de madeira ilegal é apreendido na noite de Natal

(Forças Armadas/via Agência Brasil)

Um carregamento de madeira transportado em embarcações foi apreendido pela Operação Verde Brasil 2, das Forças Armadas, no Pará. 

Na ação, durante a madrugada do dia 25, militares da Marinha abordaram e detiveram dois comboios na foz do Rio Arapiuns, em Santarém-PA, com duas balsas cada um. As embarcações, que transportavam irregularmente toras de madeiras extraídas na região, foram detidas e escoltadas para Ponta Maria José, a fim de serem avaliadas pelos órgãos ambientais.

Também no Pará, no município de Itaituba, militares do Exército ocuparam uma madeireira com aproximadamente 42 mil m³ de madeiras apreendidas nesta semana.

A missão, ainda sem previsão de término, teve apoio da Aviação do Exército no transporte dos militares.

Por Karine Melo, da Agência Brasil

Desmatamento em agosto foi o 2º maior em cinco anos

(Christian Braga/Greenpeace)

O desmatamento na Amazônia brasileira chegou a 1.359 km2 em agosto e foi o segundo maior registrado para o mês nos últimos cinco anos, segundo dados do sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta sexta-feira (11/09). Em relação ao mesmo período do ano passado, que bateu recorde, houve uma queda de 21% na devastação da floresta. A área sob alerta de desmatamento no último mês é pouco menor do que a cidade de São Paulo.

O maior desmatamento foi registrado no Pará, que perdeu 517,74 km2 de floresta. Em segundo lugar ficou Rondônia (256,27 km2), seguido pelo Amazonas (221,05 km2). Entre os munícipios que mais desmataram estão Porto Velho, São Félix do Xingu e Altamira.

Os dados foram coletados pelo sistema Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, que emite alertas diários sobre onde a destruição está acontecendo para ajudar na fiscalização e no controle da devastação.

Segundo o Deter, entre agosto de 2019 e julho de 2020, 9.216 km2 foram desmatados na região, uma área quase duas vezes maior do que a do Distrito Federal. Esse foi o maior valor dos últimos cinco anos. Houve um aumento de 35% na destruição da floresta em relação ao registrado entre agosto de 2018 e julho de 2019, quando 6.844 km2 foram desmatados.

O governo do presidente Jair Bolsonaro vem sendo criticado por outros países e organizações governamentais devido à alta do desmatamento e das queimadas na Amazônia, que provocaram comoção internacional no ano passado.

Nesta sexta-feira, o Greenpeace colocou uma faixa gigante na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, com imagens da floresta em chamas e a frase “Amazônia está queimando, Europa é culpada”. Com o protesto na sede do executivo europeu, os ativistas querem chamar a atenção para o desmatamento que está ocorrendo no Brasil e pressionar a União Europeia (UE) a agir em defesa da floresta.

“Os incêndios na Amazônia estão longe, mas a Europa está jogando gasolina nas chamas ao comprar soja e outros produtos de áreas desmatadas. A Europa é cúmplice da destruição em curso na Amazônia e em outros ecossistemas”, afirmou o Greenpeace, em comunicado. A ONG defendeu um maior controle por parte da UE em relação à compra de produtos oriundos de regiões desmatadas.

“Os europeus devem poder fazer compras sabendo que nenhum artigo nos seus supermercados contribuiu para incêndios florestais ou violações dos direitos humanos, precisamos de uma lei europeia forte”, destacou a organização, ressaltando que não é possível contar com o governo de Bolsonaro para proteger a maior floresta tropical do mundo.

Pesquisadores e ativistas culpam Bolsonaro por incentivar madeireiros, garimpeiros ilegais e especuladores de terras ao enfraquecer a fiscalização ambiental e defender a mineração e a agricultura na Amazônia como maneiras de desenvolver a economia do país.

CN/lusa/afp/efe/ots

Por Deutsche Welle

Amazonas abriga a nova rota de devastação da floresta

A temporada do fogo em 2020 no Amazonas pode ser uma das maiores desde 1998, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) iniciou o monitoramento de queimadas na Amazônia. O governo do estado do Amazonas diz que adota medidas para coibir a prática ilegal desde o último mês de junho, mas elas têm se mostrado ineficientes. Na comparação com 2019, um dos piores anos de queimadas na região, o número de focos de calor registrados em julho aumentou 33%. Em agosto, houve aumento de 19%.

Especialistas avaliam que, pelos índices de desmatamento já registrados, o Amazonas ainda tem muito o que queimar este ano. As áreas mais críticas estão localizadas no sul do estado, como os municípios de Lábrea e Apuí. A região está se consolidando como a nova fronteira do arco do desmatamento, uma nova frente de crimes ambientais no bioma.

Infografik - Abholzung in dem brasilianischen Bundesstaat Amazonas - PT

As queimadas sucedem ao desmatamento na Amazônia. Ambas as ações consomem o maior bioma tropical do planeta e evidenciam crimes ambientais. Por muitos anos, o Amazonas foi um dos estados menos desmatados da Amazônia, mas, desde 2016, o cenário vem mudando. De acordo com dados do Inpe, o estado acumula 26.972 km² de área desmatada desde 1988 e, desde 2016, vem registrando mais de mil quilômetros quadrados de desmatamento anualmente. Em 2019, a área desmatada no estado foi de 1.434 km², a maior em 16 anos. 

“O Amazonas é um dos estados que, junto com Pará e Mato Grosso, desponta com um grande potencial de queima, porque foi uma das áreas muito afetadas pelo desmatamento, principalmente em grandes áreas de florestas não destinadas e áreas públicas que existem no estado”, avalia a diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar. 

Em abril, o Ipam publicou uma nota técnica que alertava que “o desmatamento de 2020, somado ao que foi derrubado em 2019 e não queimou, pode alimentar uma nova estação intensa de fogo na Amazônia”. O documento chamou a atenção especialmente para terras públicas sob a tutela da União e dos estados.

“O Amazonas é um dos alvos, porque a maioria dos desmatamentos ocorre em áreas públicas não destinadas, e o estado é um dos que mais concentra esse tipo de categoria fundiária”, comenta Alencar.

“Quando o desmatamento era mais controlado, não valia a pena desmatar áreas públicas, porque tinha um controle maior e as pessoas não conseguiam vender essas terras. Mas, quando as leis ambientais começaram a perder o valor para a sociedade, de certa forma, ou quando passou a ter um indicativo de que os crimes ambientais não teriam uma punição, as pessoas começam a pensar que talvez valha a pena invadir terras públicas e vendê-las, e também vai ter alguém que compre, que tem a mesma visão, de que, daqui a pouco, um dia, isso vai se regularizar”, diz a diretora do Ipam. “Isso dá a impressão de que, o que é feito, logo é desfeito”, acrescenta.

Segundo o Ipam, as florestas públicas ainda não destinadas, os alvos dos crimes de grilagem, são 15% da Floresta Amazônica. “Entre janeiro e março, 33% da derrubada aconteceu nessa categoria fundiária, mais do que em qualquer outra categoria. No mesmo período de 2019, o índice era de 22%”, aponta orelatório

“O Amazonas agora faz parte de uma fronteira agrícola, onde novos desmatamentos estão acontecendo e também porque é um estado onde essas terras têm como dono o governo, que deveria estar destinando essas áreas para uso florestal, como unidades de conservação, uma floresta nacional, um assentamento diferenciado, uma terra indígena. Na minha visão, o Amazonas ocupa um protagonismo no desmatamento e no fogo por causa disso, porque as pessoas não estão inibidas para cometer crimes ambientais”, avalia Alencar.

Alencar também avalia que o desmatamento é um tipo de investimento que precede as queimadas. “Ninguém vai desmatar para não queimar. Um dia as áreas desmatadas vão queimar”, diz. “Apuí tem uma ocupação grande, com muitos assentamentos ali naquela região, e já tem uma estrutura para as pessoas chegarem e expandirem para outras regiões. Vejo que Apuí é um centro importante para a expansão dessa fronteira agrícola”, completa.

De acordo com dados do Deter, de 1º de janeiro a 21 de agosto de 2020, o Amazonas perdeu 982,65 km² de floresta com o desmatamento. É o terceiro estado mais desmatado em 2020 na Amazônia, ficando atrás do Pará e do Mato Grosso. De 22 de agosto de 2019 a 21 de agosto de 2020, foram 1.269,30 km².

Queimadas seguem o rastro do desmatamento

Os municípios amazonenses que fazem fronteira com os estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia são os que mais queimam, somando cerca de 53% dos mais de 72 mil focos de calor identificados ano passado pelo Inpe. Em 2019, Lábrea foi o município que mais queimou (com 23,8% do total de focos); seguido por Apuí (19,5%) e Novo Aripuanã (9,8%), segundo dados do satélite S-NPP/VIIRS*.

Além do monitoramento do Inpe, os pesquisadores contam agora com mais uma ferramenta para acompanhar a situação das queimadas na Amazônia. No último dia 16 de agosto, a Agência Espacial Americana (Nasa) lançou o Amazon Dashboard, uma ferramenta para facilitar o monitoramento e compreensão dos tipos de fogo em tempo real.

O cientista e chefe do Biospheric Sciences Laboratory, que coordena a iniciativa, Douglas Morton, explica a finalidade da plataforma. “Nossa ferramenta foi desenvolvida para oferecer mais informações em tempo real sobre os tipos de queimadas. A meta é gerar informações mais transparentes e mostrar as condições em que essas queimadas acontecem. A informação em tempo real faz parte do manejo sustentável da região”, diz.

“O número de focos de calor é o começo, essa ferramenta avança mais porque permite classificar cada exemplo como um tipo de queimada: de desmatamento, incêndio florestal, em uma área de agricultura ou em uma área aberta, como savana, lavrado ou área de pastagem”, acrescenta.

O cientista da Nasa aponta que a nova ferramenta de monitoramento mostra que dois terços dos eventos de fogo registrados no Amazonas atualmente têm a ver com desmatamento. O que nós vemos, atualmente, no estado do Amazonas, é que tem uma grande quantidade dos eventos que nós classificamos como desmatamento acontecendo. A cada dia, dois terços, ou 60% dos focos de calor registrados pelo satélite do sensor VIIRS, têm conexão com os eventos de desmatamento”, diz Morton.

“No Amazonas, os novos desmatamentos estão acontecendo nas rodovias principais, em locais conhecidos como as fronteiras de desmatamento da região, como a Transamazônica e outras rodovias onde o padrão de expansão agrícola é bem conhecido. Mas a diferença é que, agora, podemos classificar os eventos como queimadas de desmatamento em tempo real”, acrescenta o cientista da Nasa.

Ele aponta como áreas mais preocupantes aquelas com desmatamento mais extenso. “Algumas áreas de desmatamento que mapeamos estão chegando a 80 km² de extensão”, alerta. “Os maiores desmatamentos estão ocorrendo a norte da Floresta Nacional do Jatuarana. Isso é preocupante porque caracteriza o que a gente chama de ‘perde-perde’, pois a floresta perde valor econômico e tem perdas ecológicas. Ninguém ganha com os incêndios florestais”, avalia Morton.

O pesquisador aponta que a Amazônia deve ter, em 2020, um período de queimadas muito semelhante ao registrado em 2019. “Não temos um pico de queimadas na Amazônia como aconteceu na ocasião conhecida como ‘dia do fogo’, em agosto do ano passado, mas observamos um número expressivo de queimadas que aconteceram depois da moratória do fogo deste ano e que continuam. Inclusive em áreas grandes de incêndios florestais e em áreas com características de desmatamento. Parece que este ano estamos no mesmo caminho que no ano passado”, finaliza.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA-AM) justificou o aumento do desmatamento e das queimadas como consequência da pandemia de covid-19, que restringiu atividades de campo por causa da necessidade de isolamento social. A SEMA também diz que decretou situação de emergência ambiental e solicitou adesão à Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ao governo federal, para pedir apoio das Forças Armadas em ações de combate. Além disso, também diz estar executando a Operação Curuquetê 2 no sul do Amazonas, “com ações voltadas para o fortalecimento da regularização fundiária e ambiental”.

*Nota: Desde 16 de agosto de 2020, o satélite de referência, utilizado a partir de 2002, apresenta problemas na recepção dos focos de calor. Para evitar erros na análise dos dados, o InfoAmazonia passou a utilizar os dados do sensor VIIRS do satélite S-NPP, que possui mais resolução que o satélite referência e, portanto, capta número maior de focos de calor.
 

Por Izabel Santos


Esta reportagem faz parte do
Amazônia Sufocada, projeto especial do InfoAmazonia com o apoio do Rainforest Journalism Fund/Pulitzer Center.

Analistas do HSBC mostram insatisfação com JBS sobre desmatamentos no Brasil

Analistas do banco britânico HSBC demonstraram preocupação com a abordagem da companhia brasileira JBS em relação ao desmatamento no Brasil e discutiram sobre potenciais impactos em investimentos na gigante do setor alimentício.

(Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Um relatório do banco obtido pelo Bureau of Investigative Journalism (TBIJ), uma organização de mídia sem fins lucrativos baseada no Reino Unido, apontou que os analistas do HSBC acreditam que o frigorífico “não tem visão, plano de ação, cronograma, tecnologia e soluções” para monitorar sua cadeia de fornecimento de carne e evitar que o gado processado em suas fábricas não tenha ligação com áreas desmatadas na Amazônia.

Em uma reportagem publicada nesta quarta-feira (12/08) em parceria com o jornal The Guardian, o TBIJ  ainda apontou que os analistas do banco questionaram a JBS “múltiplas vezes” sobre seu plano para abordar a questão do desmatamento. Os analistas, segundo o  TBIJ, ficaram insatisfeitos e apontaram que “JBS está sob pressão”.

Os analistas do banco ainda apontaram que a JBS permitiu que um concorrente menor assumisse a liderança na abordagem do desmatamento. É uma referência à Marfrig, outra exportadora brasileira de carne bovina, que em junho se comprometeu publicamente em implantar até 2025 um sistema de rastreamento completo de toda a sua cadeia de produção.

“Nunca vimos um grande líder da indústria deixar um assunto tão sério para um participante menor do setor”, aponta o relatório, segundo o TBIJ.

“Ser o maior fornecedor de soluções para o desmatamento no Brasil gera uma valorização benéfica. Infelizmente, não vemos a JBS inclinada a liderar e conquistar esse título”, aponta o relatório.

A reportagem ainda lembra que a JBS, que teve faturamento de 200 bilhões de reais em 2019 e que tem capacidade de processar mais de 75 mil bovinos por dia, já está sob forte pressão por causa de suspeitas de ligação com desmatamento.

Em julho, o braço de investimentos da Nordea Asset Management, um dos maiores grupos financeiros do norte da Europa, anunciou que não investiria mais na JBS e que estava excluindo ações avaliadas em 40 milhões de euros do seu portfólio. O grupo citou o histórico ambiental da JBS e que reuniões com a empresa brasileira não produziram resultados satisfatórios.

Poucos dias ante da decisão, um relatório da Anistia Internacional apontou indícios de que bovinos criados ilegalmente em áreas protegidas da Amazônia viraram bifes embalados com o selo da JBS.

No mesmo mês, uma reportagem conjunta do TBIJ, Guardian e Repórter Brasil apontou que uma fazenda multada por desmatamento ilegal em Mato Grosso teria usado os serviços de transporte da JBS para a prática de “triangulação de gado”, ou seja a transferência de bovinos de uma propriedade “ficha suja” para uma fazenda “ficha limpa”, que, por sua vez, revendeu as cabeças para a JBS. A companhia nega qualquer irregularidade.

O relatório do HSBC também menciona essa reportagem e outros problemas históricos, como o envolvimento da sua liderança em casos de corrupção.

“Após seu legado de problemas de governança e corrupção, o conselho e a liderança sênior da JBS precisam provar que a empresa realmente mudou”, diz o texto.

Apesar de todas essas restrições, o relatório, segundo o TBIJ, aponta que os analistas do HSBC ainda acreditam que é um bom negócio investir na multinacional brasileira.

“Gostamos da JBS por seu histórico de redução de dívidas, portfólio diversificado de proteínas, presença geográfica, liderança no setor e escala”, apontaram os analistas.

A empresa brasileira não respondeu os questionamentos dos jornalistas, afirmando que prefere não fazer nenhum comentário até o fim da semana, quando pretende divulgar seus mais recentes resultados financeiros para investidores e acionistas.

JPS/ots

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A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.

Forças Armadas vão atuar contra o desmatamento

Agente do Ibama após destruir equipamentos usados por madeireiros em área de preservação ambiental (Arquivo/Ibama)

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a atuação das Forças Armadas, em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal. O decreto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União.

Os militares atuarão no período de 11 de maio a 10 de junho em ações preventivas e repressivas na faixa de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos estados da região. As ações ocorrerão de forma articulada com os órgãos de segurança pública e as intituições públicas de proteção ambiental.

A atuação poderá ainda ser estendida a outras áreas a pedido dos governadores. A Amazônia Legal engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO das Forças Armadas ocorrem por tempo limitado nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de alertas de desmatamento na Amazônia Legal foi maior nos primeiros meses de 2020, em relação ao ano passado. Em março, por exemplo, as áreas em alerta saíram de 251,42 km² em 2019 para 326,49 km² no mesmo mês deste ano.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil 

Concentração de terra gera desmatamento e conflitos

Por Juca Guimarães

Novo censo também constatou o aumento de 20% no uso de agrotóxicos em comparação com 2006 , o que equivale a 1,6 milhão propriedades utilizando pesticidas nas lavouras
(Antonio Costa/Agência Brasil)


Maior percentual de área dedicada à agricultura nas mãos de menor número de proprietários de terras. Essa concentração de terras no Brasil, comprovada pelo Censo Agropecuário 2017, tem como consequência a redução das áreas ocupadas pela agricultura familiar e menor número de postos de trabalho nas pequenas propriedades. 

Divulgado no final de outubro, o Censo Agropecuário também revela que o agronegócio brasileiro avança sobre o Norte e o Centro-Oeste do país, em biomas como o amazônico e o cerrado – o que colabora para o conflito por terras, para a violência no campo e para a destruição do meio ambiente, segundo estudiosos ouvidos pela Repórter Brasil.  

Em 2006, quando foi realizado o último Censo Agropecuário no país, as terras destinadas à atividade agropecuária ocupavam 39% do território nacional, com tamanho médio de 64 hectares por proprietário. Onze anos depois, 41% do território brasileiro é ocupado por terras agricultáveis, com tamanho médio de 69 hectares por dono. 

“Entre os dois censos agropecuários, houve uma redução de 9,5% no número de estabelecimentos da agricultura familiar, enquanto no agronegócio o crescimento foi de 35%”, afirma Júnior C. Dias, economista e técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), com base nos números levantados pelo Censo Agropecuário. Ele destaca que, em termos de número de estabelecimentos agrícolas, a maior parte continua sendo da agricultura familiar (77%). Agora, ao se analisar pela extensão, a maioria das terras está nas mãos do agronegócio (77%).

Além da concentração de terras, o censo também comprova concentração de renda, segundo avaliação de Alexandre Arbex, pesquisador do Ipea. “De 2006 a 2017, a receita total dos estabelecimentos da agricultura familiar cresceu 16%, enquanto nos demais estabelecimentos este crescimento foi de 69%”. 

Avanço nas fronteiras agrícolas

Os números do censo confirmam o avanço no agronegócio brasileiro em detrimento da agricultura familiar em todas as áreas do país, exceto no Nordeste, que tradicionalmente é dominado por pequenos produtores rurais. “Novas propriedades foram incorporadas na chamada fronteira agrícola, na região Norte e no Centro-Oeste”, afirmou Antônio Florido, responsável técnico do IBGE pelo Censo Agropecuário.

Levantamento do IBGE mostrou que houve avanço do agronegócio em detrimento da agricultura familiar (Lilo Clareto/Repórter Brasil)

O problema deste avanço do agronegócio nas fronteiras agrícolas é que ele se dá em regiões de preservação ambiental ou em terras indígenas. “Um primeiro impacto que deve ser considerado é o ambiental, com a perda  da biodiversidade em função da supressão da vegetação nativa, além da possibilidade de alterações climáticas, como aumento da temperatura e mudanças no regime de chuvas”, diz Arbex.

O segundo impacto são conflitos fundiários, assassinatos e expulsão de famílias de suas terras, continua o pesquisador. “Esse avanço está associado à exploração ilegal de madeiras, grilagem e especulação imobiliária, cujo processo resulta no aumento de área desmatadas e seu uso posterior em pastagens e monocultivos”. 

Um levantamento da Comissão Pastoral da Terra, divulgado este ano, mostra que apenas 117 dos 1.468 casos de assassinatos em conflitos de terra entre 1985 e 2018 foram avaliados por um juiz em alguma instância. Os conflitos, neste período, resultaram em 1.940 mortos.

De janeiro a agosto de 2019, segundo o acompanhamento da pastoral, o Brasil registrou 18 mortes em conflitos no campo. Entre os mortos, quatro eram líderes indígenas, sendo três do Amazonas e uma do Amapá. 

Arbex também chama a atenção para o aumento da área de agronegócio por cooptação, quando o forasteiro usa sua influência para forçar os índios a praticarem a monocultura e a destruição das áreas de preservação, que causa impactos graves no meio ambiente. “Vem ocorrendo um processo de cooptação de comunidades indígenas por setores do agronegócio para implantação de monoculturas. Casos exemplares são os Parecis e os Xavantes (Mato Grosso)”.

Agricultura familiar

Enquanto o agronegócio avança e concentra maior renda, o campo perde postos de trabalho. Segundo o IBGE, houve redução de 1,4 milhão de vagas de trabalho no campo entre os dois censos — atualmente o Brasil possui 15,1 milhões de trabalhadores rurais. O maior impacto foi na agricultura familiar, com perda de 2,2 milhões de postos de trabalho por conta da concentração de terras e da mecanização no campo. 

De 2006 a 2017, a receita total dos estabelecimentos da agricultura familiar cresceu 16%, enquanto nos demais estabelecimentos este aumento foi de 69% (Lilo Clareto/Repórter Brasil)

“Um campo esvaziado tem como contraparte cidades cada vez mais cheias”, analisa Dias. Essa retração na agricultura familiar  — tanto em número de estabelecimentos quanto em postos de trabalho — é vista com preocupação não apenas por conta do êxodo rural, mas também porque é esta a atividade que garante diversidade de produção e colabora na preservação ambiental. 

“A agricultura familiar é importante para a preservação dos mananciais, dos rios, das florestas e, principalmente, da diversidade de cultura do meio rural”, disse Aristides Veras dos Santos, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

O censo mostra que a agricultura familiar continua respondendo por parte importante da produção de alimentos: 48% do valor da produção de café e banana nas culturas permanentes. Já nas culturas temporárias, intercaladas com outros produtos, a agricultura familiar é responsável por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão.

“Somando a produção da agricultura familiar no Brasil, chega-se a R$ 107 bilhões ao ano, o que é mais que a economia total de pelo menos 12 estados”, avalia o economista Carlos Mário Guedes de Guedes, ex-presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural. 

Agrotóxicos

Outra constatação revelada pelo censo é o aumento no uso de agrotóxicos: atualmente, pelo menos 1,6 milhão de estabelecimentos agropecuários fazem uso de pesticidas em suas lavouras, número 20% maior do que em 2006.  

“O uso dos agrotóxicos cresceu consideravelmente, inclusive nas propriedades menores. A pressão para o uso desses produtos nas plantações aumentou. Além disso, mesmo quem não usa diretamente pode ser contaminado porque o veneno entra no lençol freático contaminado a água”, disse Aristides Veras dos Santos, presidente da Contag.

Há também um alerta sobre como esses produtos são aplicados: 16% dos produtores que utilizaram agrotóxicos não sabiam ler e escrever e, destes, 89% declararam não ter recebido orientação técnica. Dos que sabiam ler e escrever e utilizaram agrotóxicos, 70% possuíam, no máximo, o ensino fundamental e destes, apenas 31% declararam ter recebido orientação técnica para usar corretamente o produto.

Dados do DataSUS, que reúne informações da rede pública de saúde, mostram que, entre 2008 e 2017, o contato com pesticidas e agrotóxicos foi responsável direto por 7.267 mortes no Brasil.

O riscos do uso dos agrotóxicos aumenta com a redução dos alertas de perigo dos produtos.  Em julho, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou um novo padrão de na reclassificação das categorias dos produtos e nos rótulos. Algumas das mudanças incluem pesticidas com alto grau de toxicidade que terão menos alertas no rótulo, ou seja, perdem a tarja vermelha e a caveira que chamava atenção sobre riscos de morte ou outros perigos mesmo para agricultores de baixa escolaridade. 

“Com isso, produtos que no ano passado carregavam o desenho da caveira, agora se tornarão invisíveis para crianças e pessoas de alfabetização incompleta”, afirma Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo, autor do “Dossiê Abrasco: Um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos à saúde” e vice-presidente local da Associação Brasileira de Agroecologia.  “Sem o símbolo, teriam que ler as letras miúdas do rótulo dizendo sobre os cuidados. Isso abre espaço para mais casos de intoxicação e mortes.”

*Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk, no marco do projeto PN: 2017 2606 6/DGB 0014, sendo seu conteúdo de responsabilidade exclusiva da Repórter Brasil

https://reporterbrasil.org.br/2019/11/maior-concentracao-de-terras-revelada-pelo-censo-agropecuario-incentiva-desmatamento-e-conflitos/