Cães farejadores ajudam PM a encontrar droga e arma

Cães indicaram casa onde droga e arma estavam escondidas (Polícia Militar)

Policiais militares do Batalhão de Choque apreenderam hoje (28), na zona leste de São Paulo, 11 kg de drogas e uma arma de fogo. Equipes estavam na região da comunidade Setor G para uma operação de combate ao tráfico de drogas e conseguiram chegar à droga com a ajuda de cães farejadores da corporação.

Tank e Dara indicaram aos pms uma casa vazia. Ao entrar, os policiais encontraram 233 invólucros de maconha, cinco sacos plásticos e 225 pinos de cocaína. Também havia 371 embalagens com crack, 80 frascos de lança perfume e um revólver calibre 32, com cinco projéteis.

Ninguém foi preso.

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Lei sobre fogos com barulho volta a valer após revogação de liminar

Alexandre de Moraes, ministro do STF (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar por meio da qual havia suspendido os efeitos da Lei 16.897/2018 do Município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. O ministro restaurou a eficácia da lei após receber informações do prefeito da capital paulista e da Câmara Municipal a respeito da norma. A lei local é questionada no STF por meio da Arguição de Descumprimento de Fundamental (ADPF) 567, ajuizada pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi).

De acordo com o relator, a preocupação do legislador paulistano não foi interferir em matérias de competência legislativa da União, mas implementar medida de proteção à saúde e ao meio ambiente no âmbito municipal. Prova disso é que na audiência pública que precedeu à edição da lei foram abordados os impactos negativos que fogos com efeito sonoro ruidoso causam à população de pessoas autistas e também os prejuízos acarretados à vida animal. Documentos apresentados ao ministro demonstram a hipersensibilidade auditiva no transtorno do espectro autístico, tendo em vista que 63% dos autistas não suportam estímulos acima de 80 decibéis. A poluição sonora decorrente da explosão de fogos de artifício pode alcançar de 150 a 175 decibéis.

“A lei paulistana, assim, tem por objetivo a tutela do bem-estar e da saúde da população de autistas residente no município”, disse o ministro em sua reconsideração, acrescentando que a estimativa é que o Brasil tenha cerca de 2 milhões de autistas, sendo 300 mil ocorrências no Estado de São Paulo, sendo cerca de 110 mil na capital. Quanto à proteção ao meio ambiente, o ministro observou que diversos estudos científicos demonstram os danos decorrentes do efeito ruidoso dos fogos de artifício em animais, como cavalos,  pássaros, aves e animais de estimação. “Essas parecem ter sido as diretrizes que nortearam o legislador paulistano na edição da norma impugnada”, assinalou.

O relator salientou que o objetivo do legislador paulistano não foi a de proibir o manuseio, utilização, queima e soltura de quaisquer artefatos pirotécnicos, mas apenas daqueles que tenham efeito sonoro ruidoso. A norma explicitamente excetuou da proibição os chamados fogos de vista, aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade.

“Constato, desta forma, haver sólida base científica para a restrição ao uso desses produtos como medida protetiva da saúde e do meio ambiente. O fato de o legislador ter restringido apenas a utilização dos fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso, preservando a possibilidade de uso de produtos sem estampido ou que acarretam barulho de baixa intensidade, parece, em juízo preliminar, conciliar razoavelmente os interesses em conflito”, afirmou o ministro Alexandre.

Competência municipal 

O ministro lembrou ainda que a proteção do meio ambiente e da saúde integram a competência material comum dos entes federativos e, segunda a jurisprudência do STF, admite-se que estados e municípios editem normas mais protetivas, com fundamento em suas peculiaridades regionais e na preponderância de seu interesse, conforme o caso. Por esse motivo, segundo o relator, a lei paulistana, ao proibir o uso de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso na cidade, parece ter pretendido promover padrão mais elevado de proteção à saúde e ao meio ambiente.

Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes concluiu que a lei foi editada dentro de limites razoáveis do regular exercício de competência legislativa pelo Município de São Paulo, devendo ser prestigiada, portanto, a presunção de constitucionalidade das leis.

*Conteúdo da Agência STF

Após segurança matar cão, Carrefour deposita R$ 1 mi em fundo

Por Camila Boehm

Animal foi espancado por segurança. Caso teve repercussão e comoveu as redes sociais (Facebook/Reprodução)

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) firmou um termo de compromisso com o Carrefour e o município de Osasco em função dos maus-tratos cometidos por um segurança contra um cachorro dentro de um supermercado da rede. As agressões causaram a morte do animal.

Pelo acordo, o Carrefour assume a obrigação de depositar a quantia de R$ 1 milhão em um fundo a ser criado pelo município. Desse montante, R$ 500 mil serão destinados à esterilização de cães e gatos e R$ 350 mil, à compra de medicamentos para animais do Hospital Municipal Veterinário ou que estejam no canil municipal. Os R$ 150 mil restantes serão destinados à aquisição e entrega de rações para associações, organizações não governamentais e demais entidades destinadas ao cuidado de animais na cidade de Osasco.

Caso o Carrefour descumpra o estabelecido, deverá pagar multa de R$ 1 mil por dia de atraso no cumprimento dos termos do acordo. O município, se não atender ao determinado, será alvo de investigação por ato de improbidade administrativa.

A Promotoria de Justiça é responsável pela fiscalização do acordo quanto à utilização e destinação do dinheiro por parte do Carrefour.

Assustado com fogos, ‘Bart’ foge e é encontrado por policiais na Dutra

Cão fugiu de casa durante a queima de fogos na virada do ano (Agência PRF/Reprodução)

Um cachorro de grande porte foi resgatado da Rodovia Presidente Dutra por agentes da Polícia Rodoviária Federal e por funcionários da Concessionária que administra a rodovia. Uma equipe da PRF viu o animal assustado correndo na margem da rodovia no começo da manhã do dia primeiro. 



Após capturá-lo, os policiais constataram que Bart era um cão manso e amável, tinha coleira e estava muito bem cuidado, o que levou a equipe a concluir que o animal poderia ter fugido de casa, assustado com os fogos de artifício soltados na virada de ano, fato relativamente comum nessa época do ano. Os agentes iniciaram uma breve campanha para localizar os donos do animal, compartilhando fotos nas redes sociais.

Enquanto os tutores de Bart não eram encontrados, uma moça, comovida com a história, abrigou o cão em sua casa.

Na noite de quarta-feira (2) um final feliz. A família de Bart viu a publicação e entrou em contato com os agentes da PRF, que informaram o local onde o animal estava, e Bart voltou para casa em São José dos Campos, no Vale do Paraíba.

Aeroporto usa cão para evitar entrada de produtos contaminados

Camila Bohem/Agência Brasil

Thor vai atuar na vistoria de bagagens no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (Divulgação)

O Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado na cidade de Guarulhos, receberá hoje (5) e amanhã (6) a ajuda de um cão treinado para evitar a entrada de produtos contaminados que possam espalhar a peste suína e febre aftosa pelo país. Thor, um labrador, ajudará os auditores fiscais federais agropecuários que atuam no posto de Vigilância Internacional Agropecuária (Vigiagro) do aeroporto na fiscalização de cargas e bagagens que chegam ao terminal.

A ação ocorre devido a casos recentes de peste suína na Europa, África e Ásia e de febre aftosa na Colômbia. O último surto de peste suína no Brasil foi em 1978, que entrou no país em restos de comida de um avião e gerou grande prejuízo para a criação de porcos brasileira.

“É trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários evitar que produtos que podem conter pragas e doenças entrem no país, para isso, contamos com um trabalho de inteligência que tem, entre outros instrumentos, a equipe K9 [Thor e seus condutores]”, disse o auditor fiscal Angelo de Queiroz, coordenador da operação.

No processo de fiscalização, os auditores avaliam a procedência do voo, o ponto de origem onde se inicia a viagem, o perfil dos passageiros, as características das cargas e bagagens e a possibilidade de conterem produtos que ofereçam riscos relativos à introdução destas doenças no país.

“A esses parâmetros soma-se a avaliação prévia do risco sanitário associado a produtos agropecuários específicos. A partir daí, o Thor entra em ação e nos ajuda na identificação e apreensão destes produtos por meio do faro muito sensível”, disse Queiroz.