Mortes em assaltos e estupros crescem em abril no Estado

Em abril, o estado de São Paulo registrou queda de 18,9% no número de homicídios dolosos [com intenção de matar], com 214 casos, 50 a menos que em abril do ano passado. Quanto ao número de vítimas desses homicídios, a queda foi de 16,9%, passando de 272 para 228.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, responsável pelos dados, ambos os números são os menores da série histórica, iniciada em 2001.

Por outro lado, dois outros indicadores criminais cresceram no mês de abril: latrocínios e estupros. No caso dos latrocínios, ou roubo seguido de morte, foram registradas 13 ocorrências em abril deste ano, uma a mais que em abril do ano passado. Já as ocorrências de estupro tiveram um grande crescimento: passaram de 661 registros em abril do ano passado para 915 este ano, aumento de cerca de 38,43%.

Outros indicadores

O estado de São Paulo também registrou aumento nos indicadores de furtos em geral, que passaram de 20.797 casos no ano passado para 32.479 neste ano, e no número de roubos em geral, que passou de 14.468 para 16.772 ocorrências.

Quanto ao número de roubos a banco, nenhuma ocorrência foi registrada em abril deste ano. Segundo a secretaria, foi a primeira vez, desde 2001, que nenhum boletim desse tipo foi registrado. Em abril do ano passado, uma ocorrência foi notificada. 

Casos de estupro crescem 8,6% no Estado

O estado de São Paulo teve 82 casos de estupro a mais em março deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado, o que representa aumento de 8,6%. Foram 953 ocorrências em março de 2020 e 1.035 no mês passado. As estatísticas criminais foram divulgadas na tarde de hoje (23) pela Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP-SP).

Já os homicídios dolosos – aqueles com intenção de matar – tiveram queda de 17,1% nos casos e de 16,2% nas vítimas – os totais passaram de 286 para 237 e de 297 para 249, respectivamente, no mesmo período. No indicador de vítimas de mortes intencionais, o resultado é o menor da série histórica do período, iniciada em 2001, segundo a secretaria.

Com as variações, as taxas dos últimos 12 meses (de abril de 2020 a março de 2021) ficaram em 6,42 casos e 6,75 vítimas de morte intencional para cada grupo de 100 mil habitantes.

Crimes contra o patrimônio

Os números de casos e de vítimas de latrocínio – roubos seguidos de morte – caíram igualmente de 18 para 16 no período. Nos roubos em geral a redução foi de 15,3%, passando de 20.530 para 17.396, e nos roubos de veículos a queda foi de 19,6%, passando de 3.181 para 2.556. As quantidades atingidas nesses dois indicadores de roubo são as menores da série histórica.

O indicador de extorsão mediante sequestro ficou zerado em março, pela primeira vez para este mês desde o começo da série histórica em 2001.

Com diferença de cinco ocorrências, os roubos de cargas passaram de 580 para 575 – recuo de 0,9%. Já os roubos a banco passaram de quatro boletins de ocorrência contabilizados no terceiro mês do ano passado, contra dois em março de 2021.

Já os furtos de veículos subiram de 5.792 para 6.280 casos, enquanto os furtos em geral apresentaram diminuição de 41 ocorrências – foram 33.057 registros no mês passado e 33.098 em março de 2020 (-0,1%). A soma é a menor da análise histórica do período.

As polícias paulistas em todo o Estado realizaram, em março, 12.865 prisões e apreenderam 1.048 armas de fogo ilegais. Também foram registrados 3.625 flagrantes por tráfico de entorpecentes.

 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Médico é preso por suspeita de estupro em hospital

Um médico do Hospital Municipal Doutor Alípio Correa Netto foi preso por agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM), na noite de ontem (14), suspeito de estuprar uma auxiliar de limpeza. De acordo com as informações iniciais, a mulher, de 34 anos, estava realizando o trabalho de limpeza dos quartos quando teria sido atacada.

A vítima disse à polícia que ainda tentou resistir à investida do agressor, mas acabou sendo estuprada. Após o ato, o médico teria ejaculado no vaso sanitário para não deixar vestígios de sêmen.

Depois de sofrer a violência sexual, a mulher procurou a encarregada do turno e relatou o que havia acontecido. Identificado, o médico foi detido posteriormente pela GCM e encaminhado à 7ª Delegacia de Defesa da Mulher,  que fica no mesmo prédio do 32º Distrito Policial, de Itaquera.

A vítima tem três filhos e esta grávida de um mês. O delegado responsável pelo caso ouviu o depoimento da auxiliar de limpeza e seguiu para o hospital, a fim de acompanhar o trabalho da pericia, que iria tentar colher possíveis vestígios de sêmen no banheiro.

Por Paulo Édson Fiore, da Jovem Pan

Estupro: Tribunal na Itália confirma condenação de Robinho

Robinho, jogador de futebol (Arquivo/Rafael Ribeiro/CBF/via Fotos Publicas)

A Corte de Apelação de Milão, na Itália, confirmou nesta quinta-feira (10) a condenação em segunda instância do atacante Robinho por crime de violência sexual. A pena é de nove anos de prisão. A defesa do jogador de 36 anos informou, em nota, que entrará com recurso à Corte de Cassação, equivalente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil.

Em 2017, Robinho havia sido condenado em primeira instância. Ele foi acusado de ter abusado sexualmente, junto a outros quatro homens, uma mulher de origem albanesa em janeiro de 2013. Ela celebrava o aniversário de 23 anos em uma casa noturna de Milão. Na ocasião, o atacante defendia o Milan (Itália).

No comunicado à imprensa, os advogados do jogador brasileiro dizem que “foram apresentadas novas provas que contribuem ainda mais para a comprovação da inocência de Robinho, entendendo-se que essa inocência já estava claramente evidenciada nos autos desde a primeira instância de julgamento”. A nota também afirma que “neste como em muitos processos deste tipo, o perigo real é confundir direito com moral, em detrimento, sobretudo, da liberdade sexual das pessoas e, em particular, das mulheres”.

No último dia 10 de outubro, Robinho foi anunciado como reforço do Santos para a sequência da temporada. A repercussão negativa da contratação, em razão da condenação na Itália, levou Alvinegro e jogador a suspenderem o vínculo. Segundo a assessoria de imprensa do Peixe, “o contrato do atleta segue suspenso, e o clube aguarda a terceira instância da Justiça italiana”.

Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional 

Motorista de aplicativo é suspeito de cinco estupros

Delegacia da Polícia Civil de Santa Isabel, na Grande São Paulo (Google Street View)

Um motorista de aplicativo, de 27 anos, foi detido na noite desta quinta-feira (27) pela equipe de investigadores do Distrito Policial do município de Santa Isabel, na Grande São Paulo. Ele é apontado como autor de pelo menos cinco estupros contra mulheres, incluindo duas adolescentes, quatro deles ocorridos nos últimos dois meses.

De acordo com a Polícia Civil, o criminoso atuava sempre da mesma forma. Trabalhando como motorista para aplicativos de transportes, ele atendia aos chamados e agia normalmente. Ao final da corrida, quando se mostrava atencioso, ele oferecia à passageira o número do telefone celular para que, em uma necessidade, entrasse em contato diretamente com ele. Quando a passageira ligava para contratar uma segunda corrida, ele realizava os ataques.

Até agora, a Polícia diz que confirmou o envolvimento do suspeito nos cinco casos. O primeiro foi em fevereiro de 2017, e a vítima, uma mulher de 35 anos, contatada por ele pelo Facebook, foi agredida e violentada no local onde ele morava na época, no município de Santo André.

Motorista de aplicativo

Reportagem exibida no canal do Youtube do repórter da rádio Jovem Pan Paulo Édson Fiore

Após este crime, ele voltou a atacar em 17 de julho deste ano, já como motorista de aplicativo. Na data, a vítima, de 36 anos, após fazer uso dos serviços dele, decidiu contratar uma corrida da Zona Sul de São Paulo até Minas Gerais. Ele pegou a passageira, mas, no caminho, em Santa Isabel, levou-a para uma estrada, onde a espancou e violentou. Além disso, ficou com o cartão bancário dela, com o qual realizou dois saques, totalizando mil e 700 reais.

Após ser libertada, a vítima procurou a Polícia, onde recebeu atendimento e prestou a queixa. Outros dois ataques do criminoso foram registrados após isso.

Um deles ocorreu dez dias depois, em 29 de julho, e teve como alvo duas adolescentes, de 16 e 17 anos, no município de Ferraz de Vasconcelos, zona Leste da Capital.

O crime mais recente foi no último sábado, na Cohab de Itaquera, quando ele agrediu e estuprou uma jovem de 22 anos. O motorista de aplicativo acabou sendo identificado pelos agentes da delegacia de Santa Isabel e preso próximo da casa onde morava atualmente, na região de Lajeado, Zona Leste da Capital.

Prisão

Na noite desta quinta-feira, com as informações e endereços e munidos de mandado de prisão preventiva, os policiais fizeram uma campana e identificaram o carro do suspeito, que, ao ser abordado, transportava duas passageiras. Depois de liberar as mulheres, os agentes detiveram o criminoso, que foi levado para Santa Isabel, onde a captura foi registrada.

Durante a madrugada, o criminoso foi transferido para o Primeiro Distrito Policial de Guarulhos, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil acredita que, com a divulgação da prisão, outras vítimas do estuprador irão aparecer.

Com informações de Paulo Édson Fiore, da Jovem Pan

Após expor criança estuprada, ‘Sara Winter’ pode pagar indenização de R$ 1,32 milhão

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Mateus, propôs uma Ação Civil Pública (ACP) em face de Sara Fernanda Giromini, vulgo Sara Winter. Ela teve acesso, de forma ilegal, a detalhes do caso de uma criança vítima de violência sexual que corre em segredo de justiça.

Sara Geromini, conhecida como Sara Winter, extremista (Redes Sociais/Reprodução)

Além do acesso ilegal, Sara Winter veiculou vídeo nas redes sociais, por meio do perfil do Instagram, nomeado _sarawinter (Sara Winter), bem como na página do Twitter, divulgando expressamente o nome da criança e tornando público o endereço do hospital onde ela passaria por um procedimento de interrupção da gestação indesejada. No vídeo veiculado, que obteve aproximadamente 66 mil visualizações, a requerida expõe a criança e a família dela e conclama os seguidores a se manifestarem, em frontal ofensa à legislação protetiva da criança e do adolescente.

O principal pedido da ACP é para que Sara Winter seja condenada a pagar uma indenização a título de dano moral coletivo, em valor a ser arbitrado pelo juízo. Esse valor deve ser revertido ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Foi dado o valor de R$ 1,32 milhão (um milhão, 320 mil reais) para a causa.

A atitude ilícita teve como consequência uma manifestação em frente ao hospital pernambucano onde foi realizado o procedimento médico, quando a família da criança e os profissionais de saúde foram hostilizados. Essa conduta, conforme a ACP, está incluída em uma estratégia midiática de viés político-sensacionalista, que expõe a triste condição da criança de apenas 10 anos de idade.

A proteção das crianças e adolescentes, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), visa colocar a infância e juventude a salvo de toda e qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade, exploração e opressão, cumprindo o mandamento constitucional no sentido de ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar às crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, de acordo com o artigo 227, da Constituição Federal.

Neste contexto, a conduta de Sara Winter no ambiente cibernético violou o dever, previsto constitucionalmente, “da sociedade assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito […] à dignidade, ao respeito, […], além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, conforme o caput do artigo 227.

Além disso, por força de norma supralegal, crianças e adolescentes não podem ser “objeto de interferências arbitrárias ou ilegais em sua vida particular, sua família, seu domicílio ou sua correspondência, nem de atentados ilegais a sua honra e a sua reputação” (art. 16, 1, da Convenção sobre os Direitos da Criança, promulgada pelo Decreto nº 99.710/1989) e “têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis” (art. 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente).

O direito fundamental ao respeito inclui a “inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem” (art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente), tanto que a Lei nº 13.431/2017, ao estabelecer o específico sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, exige que eles devem “ter a intimidade e as condições pessoais protegidas quando vítima ou testemunha de violência” (art. 5º, III, destacado).

Nesse caso específico, vítima e toda a coletividade também são tuteladas pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), que tem o uso fundado no dever de respeitar “os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania em meios digitais”, além da “finalidade social da rede” (art. 2º, II e VI). Ao dar publicidade, por meio da rede social Twitter, ao endereço do hospital onde se encontrava a criança vítima de violência sexual, Sara Winter desrespeitou a Constituição Federal, que tem foco na dignidade da pessoa humana.

A ACP também destaca que não existe vedação legal à publicação de notícia jornalística que trate de atos violentos praticados contra crianças ou adolescentes. O que não se permite é explorar a imagem com o intuito de obter ganhos políticos a partir da grande audiência gerada pela mensagem sensacionalista.

*conteúdo do MP-ES

Imprensa da Europa repercute caso de menina estuprada

Os protestos de ativistas antiaborto no Recife, que tentaram impedir a interrupção da gravidez de uma menina de dez anos de idade que fora estuprada por seu tio, repercutiram em vários veículos de imprensa europeus, que chamaram a atenção para o “fundamentalismo religioso” de grupos católicos e evangélicos no Brasil.

Os jornais ressaltaram o papel da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que criticou em rede social a decisão da Justiça de permitir a realização do aborto.

Também foi mencionado o fato de a ativista de direita Sara Giromini divulgar as informações pessoais da vítima e convocar seus apoiadores a comparecerem ao hospital na capital pernambucana, o que resultou em tumultos e ofensas graves contra a vítima e os médicos da clínica encarregados do aborto legal, realizado neste domingo (16/08).

As reportagens destacaram também a atuação de grupos feministas e pró-aborto em defesa dos direitos da menina, assim como o fato de o governo do presidente Jair Bolsonaro motivar ações de ativistas como Giromini através da banalização do discurso de ódio.

Nesta terça-feira, após passar alguns dias foragido, o acusado de abusar sexualmente da menina desde que ela tinha seis anos de idade foi preso.

The Guardian (Reino Unido) – Brasil: indignação após extremistas religiosos assediarem menina que procurava aborto (17/08)

(Reprodução)

Mulheres brasileiras saem às ruas em grande número para proteger uma menina de dez anos que sofre perseguição de extremistas religiosos por tentar realizar um aborto legal, depois de ter sido estuprada pelo tio.

A menina de São Mateus, uma pequena cidade do Espírito Santo, foi hospitalizada em 7 de agosto se queixando de dores no abdômen, e os médicos logo confirmaram que estava grávida. A criança contou à polícia que era estuprada pelo tio desde os seis anos de idade, e que se manteve em silêncio por ter medo. O agressor de 33 anos estava foragido.

As leis altamente restritivas ao aborto no Brasil – na maior parte, estabelecidas nos anos 1940 – permitem a interrupção da gravidez em casos de estupro, quando a vida da mãe está em risco ou quando é detectada anencefalia [má formação do encéfalo].

Apesar disso, a menina teve de viajar mais de 1.400 quilômetros até o Recife para realizar o procedimento, após um debate amplamente politizado que resultou na recusa de um hospital de seu estado em tratar da criança.

Ao chegar ao hospital onde a operação deveria ser executada na tarde de domingo, a entrada estava ocupada por ativistas antiaborto de extrema direita e políticos, que foram filmados ofendendo os funcionários do hospital e a criança, ao tentarem impedir seu ingresso no local.

“Ver uma menina de dez anos ser criminalizada por encerrar uma gravidez resultante de um estupro e porque sua vida está em perigo, nos dá uma noção de como o fundamentalismo religiosos está avançando em nosso país”, comentou Elisa Aníbal, ativista feminista do Recife.

Os ativistas religiosos aparentemente descobriram o nome do hospital, que fora mantido em segredo por razões de segurança, através de uma ferrenha apoiadora do presidente Jair Bolsonaro. Num vídeo online que mais tarde seria apagado, mas ao qual o Guardian teve acesso, a extremista pró-Bolsonaro Sara Giromini diz o nome da menina e alega falsamente que as autoridades a sequestraram e alugaram um avião particular para transportá-la para a clínica.

Até o ano passado, Giromini trabalhava para a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a pastora conservadora evangélica Damares Alves. As duas aparecem juntas num vídeo de campanha amplamente divulgado em que Alves afirma: “Sara é mais do que uma camarada nessa luta para defender a vida e a família: Sara é como minha filha.”

Paula Viana, ativista pró-aborto que acompanhou a menina do aeroporto do Recife até o hospital, disse ter sido alertada de que os ativistas antiaborto os aguardavam enquanto ela se dirigia de táxi até o local. Ela conta que eles pararam o carro, esconderam a menina no porta-malas e entraram no edifício por uma porta lateral.

“É inacreditável que isso aconteça no Brasil, que parte da população realmente acredite que um aborto é pior que um estupro”, disse Viana, que pertence ao grupo de direitos das mulheres Curumim. “Mas não nos surpreendemos, porque temos um presidente que apoia tais demonstrações de ódio.”

Quando as informações sobre a emboscada antiaborto se espalharam entre a comunidade feminista do Recife, vários ativistas se dirigiram ao hospital para defender os direitos da menina.

“No fim do dia, havia mais de 150 pessoas apoiando a menina […] mulheres, transgêneros, negros, jovens […] quando olhamos para o outro grupo, eles eram na maioria homens brancos velhos vestindo ternos, com poucas mulheres entre eles”, contou Aníbal.

Die Tageszeitung (Alemanha) – Preces contra o aborto (17/08)

Eram preces em voz alta, agressões e, no final, tentativas de invadir a clínica. Grupos católicos, pastores evangélicos e políticos radicais de extrema direita convocaram um protesto no Recife, neste domingo. Os manifestantes queriam evitar que uma menina de dez anos que engravidou após ser estuprada se submetesse a um aborto. O caso gerou debate sobre o crescimento da influência dos grupos religiosos.

[…]

Grupos cristãos vêm lutando há anos contra as leis [do aborto] e, desde a eleição de Jair Bolsonaro, recebem apoio das camadas mais altas do poder.

A ministra da Família, Damares Alves, não é apenas pastora evangélica, mas também uma das mais conhecidas ativistas antiaborto no país. No debate mais recente, a ministra deu luz verde para uma verdadeira caça às bruxas, ao criticar no Facebook a decisão do Judiciário que permitiu o aborto.

Como a vítima é uma criança, o caso sequer poderia ter sido discutido. Isso, porém, não impediu a influenciadora de extrema direita e apoiadora de Bolsonaro Sara Winter de se posicionar publicamente. A fundamentalista e ex-feminista pediu que seus apoiadores protestassem e chegou até a divulgar o nome real e endereço da menina.

A menina de dez anos, que vive com a avó no Espírito Santo, foi estuprada pelo tio durante vários anos. Com o aumento da pressão pública, o hospital de sua cidade se recusou a realizar o aborto – mesmo que a Justiça o tenha permitido anteriormente. A menina teve de se deslocar até o estado de Pernambuco, a mais de mil quilômetros de distância.

Centenas de feministas se reuniram no domingo para apoiar a menina e formar uma corrente humana contra a direita. Uma das manifestantes era Carol Vergolino, política do partido de esquerda Psol. “Quando a menina chegou à clínica, levava seu ursinho nas mãos. Os fundamentalistas a insultaram e chamaram de assassina”, disse a mulher de 42 anos ao jornal Taz.

Segundo Vergolino, os protestos são consequência direta das políticas do presidente Jair Bolsonaro. “O presidente semeia o ódio e incita as pessoas a agirem dessa forma.”

No Brasil, tomar uma posição em relação ao aborto pode ser perigoso. Os médicos relatam várias ameaças e reprimendas. O médico que realizou o aborto na menina de dez anos foi excomungado da Igreja Católica há alguns anos, devido a seu trabalho.

Der Spiegel (Alemanha) – Ativistas de extrema direita perseguem menina de dez anos após aborto (18/08)

O aborto legal de uma menina de dez anos que foi estuprada pelo tio gerou uma controvérsia acalorada no Brasil. Segundo vários veículos de imprensa brasileiros, a Justiça do Espírito Santo ordenou que as redes sociais apaguem postagens com informações sobre a menina.

[…]

Casos como esse normalmente são tratados em sigilo. Mas, segundo uma reportagem do portal de notícias Pernambuco, os dados sobre a menina estuprada foram tornados públicos. Uma ordem de prisão foi emitida contra seu tio, que estava foragido.

A ministra da Mulher e da Família, Damares Alves, lamentou no Facebook a decisão da Justiça que concedeu à menina o direito de realizar um aborto. Ela considera a intervenção como perigosa.

Uma ativista de direita chegou a publicar o nome da menina e do hospital. A criança teve de ser levada a um hospital especializado após a operação ser recusada por uma clínica no Espírito Santo. Opositores do aborto e políticos conservadores se reuniram em frente ao local, chamando o médico encarregado do procedimento de “assassino”.

Segundo o Anuário da Segurança Pública do Brasil, a cada hora quatro meninas brasileiras de menos de 13 anos de idade são estupradas, na maior parte dos casos por familiares. Segundo as estatísticas, 66 mil casos de estupro foram registrados em 2018, sendo que mais da metade das vítimas era menor de 13 anos

Die Zeit (Alemanha) – Menina de dez anos ameaçada por extremistas por aborto (18/08)

O aborto de uma menina de dez anos que foi estuprada pelo tio gerou um debate acalorado no Brasil e resultou em ameaças por extremistas de direita. Segundo vários veículos de imprensa brasileiros, a Justiça do Espírito Santo ordenou que as redes sociais apaguem postagens com informações sobre a menina. O tio, que teria molestado a menina desde os seis anos de idade, estava foragido.

A política conservadora de direita Sara Winter publicara os nomes da menina e do hospital onde o aborto seria realizado. Winter, ex-ativista do feminismo, é conhecida há anos como opositora do aborto sendo, até pouco tempo atrás, responsável pela política de maternidade do Ministério da Mulher e da Família.

A atual ministra da pasta e pastora evangélica, Damares Alves, lamentou no Facebook a decisão da Justiça de conceder à menina o direito ao aborto. Ambas são consideradas apoiadoras do presidente Jair Bolsonaro

El País (Espanha) – Grupos conservadores brasileiros distorcem o aborto legal de uma menina de dez anos violada por seu tio (17/08)

Centenas de meninas violentadas se veem obrigadas a recorrer a um aborto legal no Brasil sem necessidade de autorização da Justiça e sem o conhecimento da opinião publica. Mas a repercussão do caso fez com que o estado do Espírito Santo buscasse uma solução no Recife.

Acompanhada de sua avó e de seus bonecos de pano, a menina estava serena enquanto esperava o início da primeira etapa do procedimento, segundo relatos de testemunhas.

A vítima e sua família perderam a privacidade inerente a casos tão violentos como esse. Na entrada do centro de saúde onde se realizaria o aborto, um grupo chamava de “assassino” o médico e diretor da clínica Olympio Filho. A avó da menina estava segura da decisão que havia tomado, acatando os pedidos da neta.

[…]

O gesto da ministra [Damares Alves] gerou um clima de terror e de caça às bruxas na Justiça de São Mateus, cidade de 130 mil habitantes a 130 quilômetros de Vitória. O assunto se converteu em disputa política e, segundo fontes próximas ao caso, em “crueldade cínica” para com a vítima, que é negra e mora com a avó, uma vendedora ambulante.

A impressão de que ela poderia suportar tamanha violência revelou sinais de racismo e indiferença por sua classe social pelos que a atenderam no serviço publico, diz-se. A menina vive uma situação comum a milhões de crianças pobres do Brasil: a mãe a abandonou, o pai está preso, e o tio que a violentou é um ex-presidiário.

Em contrapartida, a avó é conhecida por se preocupar com a educação da menina, só se separando dela quando ia trabalhar. Tanto ela como a neta deixaram claro à Justiça que queriam ser amparadas pela legislação brasileira e interromper a gravidez. A reação da menina era de desespero quando se cogitava a opção de continuar com a gravidez, segundo várias testemunhas. Ela estava grávida há 22 semanas, limite do prazo para terminar a gestação, segundo as normas do Ministério da Saúde.

“Manter a gravidez é um ato de tortura, é abusar novamente dela, é fazer com que o Estado abuse dela, igual ou pior do que já havia ocorrido”, disse Olympio Filho, médico responsável pelo aborto.

Havia também um risco obstétrico de hemorragia, além da falta de estrutura psicológica para assumir uma maternidade fruto de um ato de violência: “Primeiro é preciso preservar a vida da menina, e depois, lhe dar o apoio psicológico para que consiga superar. O dano será muito maior se a obrigarem a continuar com a gravidez”, alertou.

RC/ots

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A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.

Tio suspeito de estuprar e engravidar menina de 10 anos é preso

A Polícia Civil do Espírito Santo confirmou a prisão do suspeito de estupro da menina de 10 anos. A prisão ocorreu na madrugada desta terça-feira (18), na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

(PC/Reprodução)

O governador Renato Casa Grande postou, em sua conta no Twitter, mensagem sobre a prisão. Ele escreveu que a prisão “sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza”.

Nessa segunda-feira (17), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) abriu investigação para apurar o vazamento de informações sobre o caso. De acordo com o MP, as questões envolvendo. crianças e adolescentes são sigilosas e a divulgação constitui crime.

A descoberta da situação ocorreu na semana passada após a criança ter sido levada para um hospital em São Mateus (ES) com sintomas de gravidez. No local, exames confirmaram que a gravidez era de três meses. Após relatar que sofria abusos sexuais, a polícia abriu investigação e está em busca do acusado, que está foragido.

O caso provocou revolta na cidade e mobilização nas redes sociais. Segundo o MP, a Justiça determinou que o Facebook, Twitter e Google retirem da internet publicações que expuseram o nome da criança e o hospital onde ela fez o procedimento de aborto legal, autorizado pela Justiça. Além disso, os promotores relatam que grupos teriam ameaçado familiares da vítima.

Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que acompanha as investigações para ajudar na responsabilização do acusado.

Criança de 10 anos estuprada interrompe gravidez

A menina de 10 anos, estuprada pelo tio desde os 6 anos de idade, passou por um procedimento na noite deste domingo (16) para retirar o feto. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco à Band.

(Arquivo/Allan Torres/Folha de Pernambuco)

A vítima está internada no Centro integrado de Saúde Amaury de Medeiros e o quadro de saúde é estável.

“Em relação ao caso citado, é importante ressaltar que há autorização judicial do estado do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas”, pontuou a secretaria, em nota.

Mesmo com a autorização judicial, tendo sido vítima estupro e ter apenas 10 anos, o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), em Vitória, no Espírito Santo, negou o direito ao aborto. A criança precisou ser levada para Recife para ter a gravidez interrompida.

A gravidez foi descoberta há pouco mais de uma semana, segundo reportagem do UOL, porque a garota foi levada ao hospital da cidade onde mora. O tio, suspeito de cometer o estupro, está foragido.

Casos de estupro e roubo caem durante isolamento

Isolamento tem relação com queda de roubos, já no caso da violência sexual, dificuldade de fazer a denúncia pode explicar subnotificação; homicídios crescem 3,5%

Viaduto Santa Ifigênia, no centro de SP, local bastante movimentado em dias comuns, vazio durante a quarentena | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O estado de São Paulo registrou queda de estupros e roubos ao longo de abril, considerado o primeiro mês completo com isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus. No período foram registrados pouco mais de 24 mil roubos, número 33% menor do que no mesmo mês do ano passado. O mesmo aconteceu com estupros, que tiveram queda de 35% em comparação com o mesmo período. As possíveis explicações para as quedas dos indicadores, no entanto, são bem distintas.

O mês de abril de 2020, segundo a Secretaria da Segurança Pública do estado, comandada pelo general João Camilo Pires de Campos neste governo de João Doria (PSDB), teve 661 notificações de estupro. Em 2019, este total era de 1.018. 

É o número mais baixo para o mês em 11 anos, acima apenas de abril de 2009, com 303 casos registrados. Ao longo dos anos, é o mês com menos casos exatamente desde abril de 2009. 

O resultado divulgado na terça-feira (26/5) também indica uma queda com relação aos meses anteriores: 1.066 estupros em janeiro, 885 em fevereiro e 953 em março de 2020. A diminuição é de 31% quando comparado com um mês antes (953 denúncias em março).

Comparado com a média mensal de 2018 até o mês passado, o resultado é uma diminuição de 34% nas notificações de estupros: 996 contra os 661 de abril. É um terço a menos em relação a essa média. 

No entanto, especialistas alertam para a subnotificação. Segundo Marina Ganzarolli, advogada que integra a Rede Feminista de Juristas, apenas 10% dos crimes são relatados oficialmente em períodos normais. 

Ela cita dois fatores que impactam no registro oficial de um estupro: a ocorrência ser feita somente presencialmente, com a vítima passando por exames para a Polícia Civil poder investigar o crime; e a identificação de abusos feita pelo sistema de saúde.

Em uma pandemia, como agora, ela alerta que essa estatística de subnotificação pode ser ainda maior. Cita como exemplo o fato de a maior parte das vítimas serem garotas de até 17 anos, em abusos que ocorrem no ambiente doméstico e cometido por pessoas conhecidas, como parentes ou amigos da família.

“Não temos como afirmar que os dados representam uma queda no número absoluto de incidência de violência sexual. Essas características do crime justificam, em alguma parte, o total de subnotificação”, explica.

Enquanto houve medida para aceitar registro de violência doméstica pela internet, afirma Ganzarolli, as ações de estupro não seguiram a mesma lógica: ou seja, dependendo dos dados da polícia e do sistema de saúde. Isso, segundo a especialista, afeta a denúncia. E ainda há questões de saúde.

“Quando tem sobrevivente que busca o equipamento de saúde para administrar coquetel antiviral, pilula dia seguinte, tem notificação do sistema nacional, o Sivan. E seu número é maior do que as notificações para as secretarias de segurança”, argumenta.

Do outro lado, a vítima fica com medo de sair de casa e, além do estupro, ser contaminada com coronavírus. “Se eu passo por uma violência que tem agressão e existe um risco de me expor a um perigo biológico maior, com maior risco de morte do que um corte que me foi infringido, por exemplo, é preferível não me arriscar a ir ao pronto socorro na situação porque tem pandemia acontecendo”, exemplifica.

Queda de roubos se deve ao isolamento

Segundo as estatísticas divulgadas pela Secretaria da Segurança paulista, o estado teve 14.468 roubos ao longo de abril. A estatística soma “roubos de carro, de carga, a bancos e demais roubos”, como destaca a pasta. 

Em 20 anos de levantamento, esse é o menor número de roubos em São Paulo. A secretaria apresenta indicadores criminais desde janeiro de 2001 em seu site. Os roubos apresentaram queda de 33% em relação aos ocorridos em abril de 2019, quando a secretaria computou 24.850 ocorrências.

Para o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, a pandemia por si só é o fator que explica tal resultado. Inclusive, Lima conta que já existe essa estimativa prévia dos estudiosos da área, demonstrando não haver qualquer ligação direta com políticas públicas.

“O roubo é um crime tradicionalmente de oportunidade. Com menor número de pessoas circulando, você diminui essa oportunidade. Mesmo com o patamar inferior a 70% de isolamento, há um volume menor de pessoas na ruas, o que gera uma diminuição”, explica.

Lima detalha que a diferença é mais nítida quanto ao roubo a carros, pois as pessoas estão deixando os veículos em suas garagens. No entanto, apesar do resultado favorável, considera que é preciso cuidado ao comparar com os resultados de anos anteriores.

“Não necessariamente a queda de abril é comparável com as estatísticas de toda a série histórica. Esse patamar não é equivalente aos anteriores por um simples fator: é uma sociedade com funcionando plenamente de um lado, de outro, outra em distanciamento social e isolamento”, define. “É um efeito positivo da pandemia, mas é transitório”. 

Enquanto os roubos tiveram queda no período, o total de vítimas de homicídios dolosos segue tendência de crescimento em São Paulo. Abril teve alta de 3,5% em relação ao mesmo mês do ano passado (271 em 2020 e 255 em 2019).

Quando se leva em consideração um período maior, os números indicam crescimento maior. Nos quatro primeiros meses de 2020, a alta é de 4% em relação à 2019. 

A média de homicídios mês a mês, de 2018 até abril de 2020, é de 253 mortes. Com 272 vítimas, o último registro da SSP aponta para um total 7% maior em relação a esta média.

O representante do Fórum argumenta que a lógica dos homicídios dolosos é diferente da existente durante a pandemia para os roubos. “É uma reconfiguração do crime e não sabemos se é transitória ou vai continuar”, afirma.

Segundo Renato Sérgio de Lima, a permanência das pessoas em casa afetou a venda de drogas e há uma mudança no mundo do crime. “Biqueiras que eram rentáveis passaram a não ser, enquanto outras, mais próximas, passaram a ser. Gera tensão e disputas entre donos. É uma possibilidade”, afirma.

Outro fator, elenca o especialista, é a facilitação das pessoas terem acesso a armas. “O fato do [presidente Jair] Bolsonaro (sem partido) ter, desde o começo do ano passado, promovido acesso ao porte e posse de armas e munição mostra que o crescimento está mais aderente a essa dinâmica interpessoal”, diz, antes de detalhar.

“É provável supor que, pelo fato de essas pessoas estarem em distanciamento, ficarem mais em casa, isso pode aumentar os conflitos, como violência doméstica, brigas entre vizinhos… Num contexto de profunda radicalização do discurso político, de que ‘arma de fogo pode resolver’, de ‘temos que defender nossa liberdade’, pode ampliar”, finaliza. 

Questionada sobre os dados. Sobre a questão dos crimes denunciados online, diz ter aumentado 18,7% o total de registro desde a pandemia, como, por exemplo, crimes de violência doméstica.

Explica que o estupro não está pois “a orientação é que o registro dessas ocorrências seja com a presença da vítima para que ela possa ser encaminhada aos serviços de saúde para o pronto atendimento médico, cuidados profiláticos e, se possível, a coleta de provas genéticas do agressor”, sustenta, dizendo que as delegacias da mulher seguem abertas na quarentena.

Quanto às demais estatísticas, a secretaria explica que o aumento nos homicídios se dá “pelo aumento dos conflitos interpessoais e entre casais”. Segundo a pasta, feminicídios estão incluídos neste registro. 

“A fim de combater essas práticas, a SSP analisa permanentemente as estatísticas criminais para orientar os programas de policiamento em todo o Estado. A pasta também continuará investindo em tecnologia, treinamento e distribuição técnica do efetivo para combater esses crimes”, afirma.

Por Arthur Stabile – Repórter da Ponte