Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica pedem demissão

Jair Bolsonaro, Presidente da República, diante de militares das Forças Armadas
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Defesa informou, nesta terça-feira (30), que os Comandantes da Marinha, do Exército  da Aeronáutica serão substituídos.

A decisão foi comunicada em reunião, com presença do Ministro da Defesa nomeado, Braga Netto, do ex-ministro, Fernando Azevedo, e dos Comandantes das Forças. Em nota divulgada pelo Ministério não há informações sobre o motivo da saída dos comandantes. 

O anúncio ocorre um dia depois que o governo federal mudou o comando de seis pastas. As decisões do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afetaram os Ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Defesa, Casa Civil, Secretaria de Governo e AGU (Advocacia Geral da União). 

Na última segunda-feira (29), Ernesto Araújo pediu demissão do comando do Ministério das Relações Exteriores. Depois, o então ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva anunciou em comunicado oficial que deixaria o cargo. Pouco depois, José Levi, ministro-chefe da Advocacia Geral da União, também pediu demissão.

Por TV Cultura

Novo equipamento reforça patrulha de fronteira

(Exercito/Reprodução)

Sete cidades estratégicas do Amazonas recebem novos equipamentos de radiocomunicação com o objetivo de impedir a entrada de armas, munições e drogas no Brasil.

De acordo com o Ministério da Justiça, esses equipamentos darão mais dinâmica e agilidade para atuações no âmbito da Operação Hórus – um dos eixos do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras (Vigia).

A um custo de R$ 13 milhões, o equipamento opera a partir das cidades de Iranduba, Parintins, Coari, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Santo Antônio do Içá e Tefé. A manutenção do sistema pelos próximos quatro anos custará outros R$ 4,5 milhões.

O programa Vigia começou a operar em novembro de 2019, tendo já resultado na apreensão de cerca de 6 toneladas de drogas. Segundo o MJ, as frentes de ação da Operação Hórus abrange os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Acre, Goiás, Amazonas e Tocantins.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil 

Comissão vai intermediar fim do motim de PMs no Ceará

Militares fazem patrulhamento em ruas da capital do Estado (Exército/Reprodução)


Uma comissão para buscar uma solução que ponha fim à paralisação de parte dos policiais militares do Ceará foi definida nesta quarta-feira (26). Os nomes foram definidos após uma reunião na sede do Ministério Público do Estado (MPCE), que sugeriu a criação do grupo. Além do procurador-geral do estado, Juvêncio Viana, farão parte da comissão, o deputado estadual Evandro Leitão (PDT), o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos e o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro.

Conversa

Pelo twitter, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Sarto (PDT-CE), afirmou que “a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) buscará interlocutores com o movimento”. A avaliação das autoridades é de que há necessidade de abrir canal de conversa com os policiais, mas sem recuar de punições já determinadas pelo comando da Polícia Militar. 

A comissão também não deverá negociar os termos da proposta de reajuste que já havia apresentada pelo governo do estado e, segundo o governador Camilo Santana, havia sido negociada e aceita por dirigentes de associações de militares e parlamentares ligados à categoria. O soldo de um soldado, hoje de R$3,2 mil, passaria a ser R$ 4,5 mil até o final de 2022.

Assassinatos

Até a meia-noite às 23h59 de segunda-feira (24), ao menos 170 pessoas foram assassinadas no Ceará desde o início do motim, no último dia 19. Os registros abrangem homicídios dolosos (quando o assassino age com a intenção de matar), feminicídios e latrocínios (furto seguido de morte).

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará disse que, por uma questão de “estratégia de segurança”, não divulgará mais balanços de mortes durante o motim que hoje completa nove dias.

Alistamento militar começou e vai até junho

(Tomaz Silva/Agência Brasil)

Começa hoje (2), o prazo para que jovens que completarão 18 anos em 2019 se alistem para o serviço militar obrigatório. As inscrições vão até o último dia útil de junho e pode ser feita pelo site ou pessoalmente na Junta de Serviço Militar.

O alistamento é obrigatório para jovens do sexo masculino, mas, constitucionalmente, as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) devem atribuir serviço alternativo às atividades de caráter essencialmente militar para os candidatos que alegarem “imperativo de consciência” para não prestar serviço militar por crença religiosa ou convicção filosófica ou política.



O jovem que não se alistar pode ser punido com uma multa cujo valor varia conforme o tempo decorrido até que se apresente à Junta Militar. Além disso, quem não regulariza sua situação pode ser impedido de tirar passaporte, ser empossado em cargo público, entre outras sanções.

Segundo o Ministério da Defesa, além de prover e capacitar quadros para as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), o Serviço Militar “é um importante instrumento de afirmação da unidade nacional”.

Seleção

Feito o alistamento, os inscritos deverão ficar atentos à data em que deverão comparecer para participar do processo de seleção que, habitualmente, ocorre de fevereiro a novembro. A data para o comparecimento à Comissão de Seleção deve ser consultada no mesmo site de alistamento.

De acordo com o Ministério da Defesa, os recrutas são escolhidos por dois critérios principais. O primeiro é a combinação do vigor físico com a capacidade analítica, medida de maneira independente do nível de informação ou de formação cultural. O segundo é o da representação de todas as classes sociais e regiões do país. A seleção também leva em conta aspectos culturais, psicológicos e morais.

Prorrogado programa para destruir armas

Jonas Valente/Agência Brasil

(Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Exército Brasileiro prorrogaram por um ano o acordo para a destruição de armas obtidas pelo Poder Judiciário em ações e outros procedimentos. Firmada em novembro do ano passado, a parceria ficará vigente até pelo menos novembro de 2019. A informação foi divulgada hoje (12) pelo CNJ.

Segundo dados do Exército, entre novembro de 2017 e junho deste ano foram eliminados 183,9 mil artefatos, entre armas e munições. O levantamento foi organizado por regiões militares. A área com mais objetos destruídos no período foi Minas Gerais (63.199), seguida do DF, Tocantins, Goiás e parte de Minas Gerais (35.841), Paraná e Santa Catarina (23.582) e Rio Grande do Sul (13.017).

O repasse ao Exército para destruição das armas apreendidas é definida por meio de uma regra interna do CNJ. A parceria facilita os processos e define como a entrega será feita. Armas em boas condições podem ser doadas às forças de segurança.