Gravações citam Bolsonaro em esquema de rachadinha, revela site

Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil (Marcos Corrêa/PR)

Gravações inéditas de Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente, apontam envolvimento direto de Bolsonaro em esquema de rachadinhas, durante o período em que foi deputado federal. Os áudios foram publicados em três reportagens, nesta segunda-feira (5), na coluna da jornalista Juliana Dal Piva, no UOL.

O primeiro texto mostra que o irmão de Andrea foi demitido por se recusar a devolver a maior parte do salário de assessor. “O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'”, diz Andrea em áudio. 

A segunda reportagem informa que a esposa e a filha de Fabrício Queiroz se referem a Bolsonaro como “01”. A esposa de Queiroz diz que Bolsonaro “não vai deixar” ele voltar a atuar como antes, em referência ao cargo que ele ocupava como assessor de Flávio Bolsonaro.  

Os áudios são de outubro de 2019, período em que Queiroz estava escondido na casa do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, em Atibaia, no interior de São Paulo.

A terceira reportagem aponta que Fabrício Queiroz não atuava sozinho na tarefa de recolher salários. A ex-cunhada do presidente afirma que um coronel da reserva do Exército, ex-colega de Bolsonaro, recolheu seus salários quando ela constava como assessora do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

De acordo com a coluna, “ao ser informado sobre as gravações de Andrea Siqueira Valle, o advogado Frederick Wassef, que representa o presidente, negou ilegalidades e disse que existe uma antecipação da campanha de 2022.”

Por TV Cultura

Abin produziu relatórios para Flávio Bolsonaro, diz revista

Flávio Bolsonaro, Senador (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu ao menos dois relatórios para o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, com informações e estratégias para a sua defesa no processo em que ele é acusado de receber parte do salário de funcionários de seu gabinete, conhecido como rachadinha, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (11/12) pela revista Época.

Nos relatórios, enviados em setembro para o senador, a Abin, órgão do governo federal vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), relata o funcionamento de uma suposta organização criminosa dentro da Receita Federal para acessar ilegalmente dados fiscais do senador, que embasaram a abertura de inquérito para apurar a prática de rachadinha na época em que ele era deputado estadual do Rio de Janeiro, com o auxílio de Fabrício Queiroz. O senador foi denunciado em novembro pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

A autenticidade dos documentos foi confirmada à revista por uma advogada de Flávio Bolsonaro, Luciana Pires, que se recusou a comentar seu conteúdo. Em 25 de agosto, o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, havia recebido da defesa do senador uma petição solicitando uma “apuração especial” em busca de provas que sustentassem a suspeita de que ele teria sido vítima de ilegalidades de servidores da Receita, segundo a Época.

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI, posteriormente declarou que não havia mobilizado o aparato de inteligência do governo para defender o filho do presidente. Em nota à revista, o GSI negou que a Abin tenha produzido os relatórios.

Ramagem é homem da confiança de Bolsonaro e chegou a ser nomeado em abril para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, ato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal devido a indícios de desvio de finalidade por parte do presidente.

A demissão do ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, para que Ramagem assumisse o cargo foi o estopim da saída do governo do então ministro da Justiça, Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente no órgão.

“Linha de ação”

Um dos relatórios ao qual a revista teve acesso tinha como finalidade “Defender FB no caso Alerj [Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro] demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB [iniciais de Flávio Bolsonaro]”. 

O texto estabelece como “linha de ação” a “Obtenção, via Serpro, de ‘apuração especial’, demonstrando acessos imotivados anteriores (arapongagem)”. O documento ressalva que os registros dos acessos aos dados fiscais de Flávio Bolsonaro já poderiam ter sido “adulterados”, devido à atuação de uma “estrutura criminosa” na Receita Federal que já estaria ciente da estratégia de defesa do senador.

No relatório, a Abin faz imputações de que servidores da Receita fariam parte dessa organização, e menciona os nomes do ex-secretário do órgão, Everardo Maciel, e do atual secretário da Receita, José Tostes Neto, além do corregedor da Receita, José Barros Neto, e do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior.

O texto também sugere que “postos” da Receita sejam substituídos, em possível referência a servidores do órgão, e diz que já havia feito essa recomendação em 2019 em “relatório anterior”.

CGU e AGU em defesa de Flávio

Para obter os dados de interesse do senador, a Abin sugere uma estratégia que incluiria a Controladoria-Geral da União (CGU), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo o relatório, o caminho seria, com base em uma representação protocolada pela defesa de Flávio Bolsonaro à Receita Federal, a instauração de uma sindicância pela CGU para apurar fatos sobre a Corregedoria e Inteligência da Receita Federal, que requisitaria uma “apuração especial” ao Serpro.

Se o Serpro se negasse a efetuar a apuração por causa do sigilo profissional dos servidores, o relatório sugere que a CGU solicite à AGU que entrasse no circuito, judicializando o caso. A defesa de Flávio Bolsonaro, por sua vez, deveria pedir acesso à CGU aos autos da apuração especial, “visando instruir Representação ao PGR [Augusto] Aras, ajuizamento de ação penal e defesa no processo que se defende no RJ”.

“Em resumo, ao invés da advogada [de Flávio Bolsonaro] ajuizar ação privada, será a União que assim o fará, através da AGU e CGU — ambos órgãos sob comando do Executivo”, afirma o relatório. O texto também sugere que Jair Bolsonaro demita Waller Júnior do cargo de corregedor-geral da União e nomeie para o seu lugar um ex-policial federal de sua confiança.

Pedido de exoneração de servidores

O segundo relatório da Abin enviado a Flávio Bolsonaro, revelado pela Época, estabelece três ações para obter os documentos que ajudariam o senador em sua defesa no processo.

Primeiro, “A dra. Juliet [provável referência à advogada Juliana Bierrenbach, também da defesa de Flávio Bolsonaro] deve visitar o [secretário da Receita] Tostes, tomar um cafezinho e informar que ajuizará a ação demandando o acesso agora exigido”.

Depois, a defesa do senador deveria enviar uma petição ao chefe do Serpro solicitando as informações da apuração especial sobre os dados da Receita, baseando-se na Lei de Acesso à Informação, o que acabou sendo feito pelos advogados de Flávio Bolsonaro. O pedido, porém, deveria ser feito por escrito, e não de forma eletrônica, para evitar ser acessado por servidores da CGU.

Ao final, o relatório sugere a exoneração de três servidores da Receita Federal de seus cargos de direção e assessoramento para a “neutralização (…) do grupo criminoso da RF”.

Os servidores são o corregedor José Barros Neto, o chefe do Escritório de Inteligência da Receita no Rio de Janeiro, Cléber Homem, e o chefe do Escritório da Corregedoria da Receita no Rio, Christiano Paes. Segundo a Época, Paes solicitou a exoneração de seu cargo na semana passada.

Repúdio

Após a divulgação da reportagem, o Sindifisco Nacional, sindicato que representa auditores fiscais da Receita, divulgou nota afirmando que as informações divulgadas, caso confirmadas, são inaceitáveis. 

“O fato é inaceitável em todos os sentidos. Se não bastasse a gravidade de se ter uma agência de inteligência mobilizada para defender o filho do presidente da República, acusado de atos ilícitos, como a rachadinha na Alerj, não se pode admitir que um órgão de governo busque interferir num órgão de Estado, protegido pela Constituição Federal, sugerindo o afastamento de servidores públicos”, diz a nota. 

BL/ots

Por Deutsche Welle

MP denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz no caso das “rachadinhas”

Flavio Bolsonaro e Fabrício Queiroz (Reprodução)

O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro denunciou à Justiça o senador Flávio Bolsonaro, o assessor dele Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita entre os anos de 2007 e 2018, no caso conhecido como “esquema das rachadinhas”.

O inquérito corre desde 2018 e investiga uma trama de corrupção que, segundo o Ministério Público, era liderada por Flávio quando ele era deputado na Assembleia Legislativa do Rio.

A denúncia contra o filho mais velho do presidente da República foi ajuizada em 19 de outubro e encaminhada nesta terça-feira (03/11) ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Os investigadores sustentam que o hoje senador recolhia parte do salário de seus então funcionários no gabinete da Assembleia Legislativa. A prática é conhecida como rachadinha.

A investigação teve início após um relatório do Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter indicado uma movimentação atípica numa conta corrente de Queiroz, que assessorava Flávio e seria o responsável por recolher o dinheiro.

Flávio e Queiroz não se manifestaram após a denúncia. Queiroz foi preso em junho de 2020.

Fabrício Queiroz deixa o IML, em São Paulo (Arquivo/TV Globo/via G1/Reprodução)

Entenda o caso

Segundo o relatório do Coaf, Queiroz, que morava num apartamento simples de um bairro de classe média baixa do Rio, movimentou R$ 1,2 milhão num período de 12 meses entre 2016 e 2017, época em que estava lotado no gabinete de Flávio. O documento apontou que as movimentações eram “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional” de Queiroz.

O mesmo relatório detalhou as operações bancárias realizadas pelo ex-assessor. Entre elas estava o depósito de um cheque de R$ 24 mil na conta da esposa do então presidente eleito, Michelle Bolsonaro. No total, Queiroz sacou dinheiro em 176 oportunidades, em 14 bairros do Rio. Vários dos saques eram idênticos e fracionados, o que levantou suspeitas de tentativa de ocultação.

O relatório ainda citou a filha de Queiroz, Nathalia Melo de Queiroz, que foi beneficiada pelos recursos movimentados pelo pai. Nathalia foi funcionária do gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro entre dezembro de 2016 e outubro de 2018.

Em março de 2019, Queiroz quebrou o silêncio, oferecendo à Justiça pela primeira vez explicações sobre as suspeitas de corrupção que pairavam sobre ele. O ex-assessor disse ao Ministério Público que recolhia parte dos salários de servidores do gabinete, mas negou ter se apropriado dos valores.

Segundo a explicação que Queiroz prestou por escrito ao Ministério Público fluminense, o dinheiro recolhido dos funcionários do gabinete era usado para contratar assessores informais e “expandir a atuação parlamentar” de Flávio nas bases eleitorais. O ex-assessor também afirmou que Flávio não sabia do esquema.

Mas investigações do Ministério Público indicam que Flávio teve mensalidades das escolas de suas filhas e do plano de saúde de sua família pagas em dinheiro vivo. Ao menos uma parte desses pagamentos teria sido feita por Queiroz.

O MP afirma que 70% dos valores pagos para ambos os serviços entre 2013 e 2018 foram quitados em espécie. A suspeita dos promotores é que o dinheiro utilizado para esses pagamentos tenha resultado da “rachadinha”.

A revista Crusoé informou em agosto que Queiroz depositou ao menos 21 cheques na conta de Michelle entre 2011 e 2018, em valores que somam R$ 72 mil. Até então era conhecido apenas o repasse de R$ 24 mil do ex-assessor para a esposa do presidente.

Os repasses foram descobertos com a quebra de sigilo bancário do ex-policial militar e contrariaram a versão sobre o caso apresentada pelo presidente.

Quando o caso veio à tona, no final de 2018, Bolsonaro afirmou que os repasses feitos por Queiroz a Michelle eram referentes a uma dívida de R$ 40 mil que o ex-assessor teria com o presidente. Bolsonaro alegou que os valores haviam sido depositados na conta de sua esposa por ele não ter tempo de ir ao banco.

Os depósitos de Queiroz a Michelle divulgados pela Crusoé foram confirmados pelo jornal Folha de S.Paulo, que noticiou ainda que a esposa de Queiroz, Marcia Aguiar, também repassou dinheiro em 2011 para a primeira-dama, por meio de seis cheques que somaram R$ 17 mil.

Com isso, os valores repassados para a primeira-dama somam R$ 89 mil, bem acima do suposto empréstimo de R$ 40 mil que Bolsonaro mencionou. 

AS/efe/ots

Por Deutsche Welle

STJ manda prender Queiroz e a mulher dele

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Fabrício Queiroz e a mulher dele, Marcia Aguiar, voltem para a cadeia. A decisão é do ministro Félix Fisher, que revogou a decisão liminar com a autorização para que os dois ficassem em prisão domiciliar.

A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Queiroz foi assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na época em que o parlamentar era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). No dia nove de julho, uma decisão liminar do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor e à mulher dele. Na época, Márcia era considerada foragida desde o dia 18 de junho, porque não foi encontrada para o cumprimento do mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio de Janeiro na Operação Anjo, que resultou na prisão do marido.

O ex-assessor foi preso em Atibaia, interior de São Paulo por integrantes do Ministério Público e da Polícia Civil do estado. Ele estava em uma casa do advogado Frederick Wassef.

*com informações da Agência Brasil

Queiroz depositou mais de 20 cheques em conta de Michelle Bolsonaro

O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz depositou 72 mil reais na conta de Michelle Bolsonaro, esposa do presidente Jair Bolsonaro, entre 2011 e 2018, segundo uma reportagem da revista Crusoé. Os repasses foram descobertos com a quebra de sigilo bancário do ex-policial militar e contrariaram a versão sobre o caso apresentada pelo presidente.

A quebra do sigilo bancário de Queiroz foi autorizada pela Justiça no âmbito da investigação sobre um esquema de “rachadinha”  – prática ilegal através da qual os funcionários de parlamentares são coagidos a devolver parte de seus salários – no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O filho do presidente foi deputado estadual entre 2003 e janeiro de 2019, e Queiroz foi seu assessor entre 2007 e 2018.

Segundo a reportagem, Queiroz depositou ao menos 21 cheques na conta de Michelle entre 2011 e 2018, em valores que somam 72 mil reais. Até agora, era conhecido apenas um repasse de 24 mil reais do ex-assessor para a esposa do presidente.

Quando o caso veio à tona, no final de 2018, Bolsonaro afirmou que os repasses feitos por Queiroz a Michelle eram referentes a uma dívida de 40 mil reais que o ex-assessor tinha com o presidente. Bolsonaro alegou que os valores haviam sido depositados na conta de sua esposa por ele não ter tempo de ir ao banco.

Os depósitos de Queiroz a Michelle divulgados pela Crusoé foram confirmados pelo jornal Folha de S.Paulo, que noticiou ainda que a esposa de Queiroz, Marcia Aguiar, também repassou dinheiro em 2011 para a primeira-dama, por meio de seis cheques que somaram R$ 17 mil. Com isso, os valores repassados para a primeira-dama somam R$ 89 mil, bem acima do suposto empréstimo de R$ 40 mil que Bolsonaro mencionou. 

Nenhum repasse de Bolsonaro a Queiroz aparece nos extratos, segundo a Crusoé. A quebra de sigilo bancário mostrou ainda que o ex-assessor movimentou em dez anos um valor bem acima de seus rendimentos. 

Entre 2007 e 2018, 6,2 milhões de reais em crédito foram registrados na conta de Queiroz. Deste valor, cerca de 2 milhões de reais vieram de repasses de funcionários do gabinete de Flávio, o que poderia comprar o esquema da “rachadinha”. Outros 900 mil reais têm fontes não identificadas.

Para o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Queiroz era o operador do esquema de “rachadinha” no gabinete do filho do presidente. O ex-assessor é amigo de longa data do presidente e foi por intermédio dele que conseguiu uma vaga no gabinete de Flávio.

O caso da “rachadinha”

Queiroz é investigado por lavagem de dinheiro, peculato, ocultação de patrimônio e organização criminosa. Ele foi preso em junho em Atibaia, interior de São Paulo, num imóvel do advogado Frederick Wassef, que até então defendia Flávio no caso da “rachadinha”. Pouco após a prisão, o filho do presidente anunciou que Wassef não era mais seu advogado. Em julho, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a Queiroz o benefício de prisão domiciliar.

Em meados de maio, a Polícia Federal afirmou que iria investigar a afirmação feita pelo empresário Paulo Marinho de que o senador Flávio Bolsonaro foi informado com antecedência de que a Operação Furna da Onça, que atingiu Queiroz, seria deflagrada.

Marinho é suplente de Flávio no Senado, pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSDB e foi uma figura importante na campanha presidencial de Bolsonaro.

A Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato, foi deflagrada em novembro de 2018. Flávio teria revelado a Marinho em 13 de dezembro de 2018 que soube antes da operação. À época, Queiroz estava sumido, e Flávio disse a seu suplente que mantinha contato indireto com Queiroz por meio de um advogado.

Em 6 de dezembro de 2018, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), um órgão do Ministério da Fazenda, detectou uma série de operações bancárias suspeitas de mais de sete dezenas de assessores e ex-assessores da Alerj. O documento foi produzido no âmbito da Furna da Onça.

Na lista constava o nome de Queiroz. O ex-assessor, que também é amigo de Jair Bolsonaro desde a década de 1980, logo passaria a ser personagem central da primeira crise do novo governo.

Segundo o relatório inicial do Coaf, Queiroz, que morava em um apartamento simples em um bairro de classe média baixa do Rio, movimentou 1,2 milhão de reais em um período de 12 meses entre 2016 e 2017, época em que estava lotado no gabinete de Flávio. O documento apontou que as movimentações eram “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional” de Queiroz.

O mesmo relatório detalhou as operações bancárias realizadas pelo ex-assessor. Entre elas estava o depósito de um cheque de 24 mil reais na conta da esposa de Bolsonaro, Michelle Bolsonaro. No total, Queiroz sacou dinheiro em 176 oportunidades, em 14 bairros do Rio. Vários dos saques eram idênticos e fracionados, o que levantou suspeitas de tentativa de ocultação.

O relatório ainda citou a filha de Queiroz, Nathalia Melo de Queiroz, que foi beneficiada pelos recursos movimentados pelo pai. Nathalia foi funcionária do gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro entre dezembro de 2016 e outubro de 2018.

Em março de 2019, Queiroz quebrou o silêncio, oferecendo à Justiça pela primeira vez explicações sobre as suspeitas de corrupção que pairavam sobre ele. O ex-assessor disse ao Ministério Público que recolhia parte dos salários de servidores do gabinete, mas negou ter se apropriado dos valores.

Segundo a explicação que Queiroz prestou por escrito ao MP-RJ, o dinheiro recolhido dos funcionários do gabinete era usado para contratar assessores informais e “expandir a atuação parlamentar” de Flávio nas bases eleitorais. O ex-assessor também afirmou que Flávio não sabia do esquema.

Apesar das declarações, as investigações apontam que parte das despesas pessoais de Flávio teriam sido quitadas por Queiroz em dinheiro vivo, com recursos desviados no esquema da “rachadinha”. 

CN/ots

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*A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.

Mulher de Queiroz volta para casa após decisão do STJ

Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, voltou à sua casa depois de conseguir liberação da Justiça para cumprir prisão domiciliar junto com o marido. A informação foi divulgada pelo advogado do casal, Paulo Emílio Catta Preta.

Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz (Reprodução)

Márcia estava foragida desde 18 de junho, quando o Ministério Público fez uma operação para prender o casal. Naquele dia, Queiroz foi preso em Atibaia, São Paulo, na casa de Frederick Wassef, que, na época, era advogado da família do presidente Jair Bolsonaro. Queiroz deixou o complexo penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, ontem (11).

A mulher de Queiroz, no entanto, não foi localizada na ocasião e era considerada foragida. Com o benefício da prisão domiciliar concedida ao casal, Márcia já está em casa, no bairro da Taquara, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou, por meio de nota, que aguarda o comparecimento de Márcia na Coordenação de Patronato Magarino Torres para para que seja instalada a tornozeleira eletrônica, conforme decisão judicial.

Queiroz é investigado em um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, quando ele era assessor do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

No dia 18 de junho, o senador Flávio Bolsonaro disse, pelo Twitter, que encarava a prisão do ex-assessor cm tranquilidade e que a verdade iria prevalecer.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil 

Queiroz deixa prisão com tornozeleira eletrônica

Fabrício Queiroz deixou, na noite de hoje (10), o Complexo penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava preso desde o dia 18 de junho no Presídio Bangu 8. Atendendo a decisão judicial, Queiroz saiu da penitenciária com tornozeleira eletrônica e cumprirá pena em prisão domiciliar.

A esposa de Queiroz,  Márcia Aguiar, continua foragida e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio informou que aguarda que ela compareça na Coordenação de Patronato Magarinos Torres, órgão da secretaria, para que, conforme decisão judicial, seja “instalada uma tornozeleira eletrônica” em Márcia.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que recebeu hoje (10) o ofício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informando sobre a conversão da prisão preventiva de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia Aguiar em prisão domiciliar. O desembargador Mílton Fernandes de Souza, do Órgão Especial do TJRJ é o autor do alvará de soltura de Queiroz. O magistrado determinou que a decisão do STJ seja cumprida.

Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na época em que o parlamentar era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi beneficiado por uma decisão de ontem (9) do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que atendendo a um pedido da defesa dele, concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor e à mulher dele, Márcia Aguiar. Ela é considerada foragida desde o dia 18 de junho, porque não foi encontrada para o cumprimento do mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio de Janeiro na Operação Anjo, que resultou na prisão do marido.

O ex-assessor foi preso em Atibaia, interior de São Paulo por integrantes do Ministério Público e da Polícia Civil do estado. Ele estava em uma casa do advogado Frederick Wassef.

Recomendação do CNJ

Na decisão de ontem, o ministro Noronha se baseou na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja analisada a necessidade da manutenção de prisões durante a pandemia da Covid-19. Dessa forma, o magistrado acolheu a alegação da defesa de que Queiroz se recupera de um câncer. 

Para sair do Presídio Bangu 8, a defesa teve que indicar um endereço fixo, onde a prisão domiciliar será cumprida e as autoridades policiais poderão ter acesso caso seja necessário. Queiroz terá que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, desligamento de linhas telefônicas, entrega dos celulares e computadores para a polícia e proibição de contato com terceiros, exceto familiares.

Na decisão que beneficiou Márcia Aguiar, o ministro Noronha entendeu que a mulher pode cuidar do marido durante o período da prisão domiciliar.

Para o advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, a prisão preventiva cumprida no mês passado é uma medida jurídica exagerada e desnecessária. “Me parece excessivo uma pessoa que sempre esteve à disposição, que está em tratamento de saúde, que ofereceu esclarecimentos nos autos, que não apresenta risco nenhum de fuga, ela sofra uma medida tão pesada quanto uma prisão preventiva”, disse Catta Preta, após a decisão de ontem do STJ.

No dia 18 de junho, data da prisão de Queiroz, pelo Twitter, o senador Flávio Bolsonaro disse que encara a prisão do ex-assessor com tranquilidade e que “a verdade prevalecerá”. De acordo com o senador, a operação é “mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro”.

Por Cristina Indio do Brasil e Vladimir Platonow – Repórteres da Agência Brasil 

STJ concede prisão domiciliar a Queiroz e esposa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu hoje (9) atender pedido da defesa e conceder prisão domiciliar a Fabricio Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, que tiveram mandados de prisão expedidos no mês passado pela Justiça do Rio de Janeiro.

Fabrício Queiroz deixa o IML, em São Paulo, no dia em que foi preso (TV Globo/via G1/Reprodução)

Queiroz está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, conhecido como Bangu 8, no Rio de Janeiro, desde 18 de junho. Márcia era considerada foragida e não chegou a ser presa. Ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, Queiroz é investigado em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Na decisão, o ministro seguiu recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para seja reavaliada a necessidade da manutenção de prisões durante a pandemia da covid-19.

Dessa forma, tendo em vista que a defesa alegou que o ex-assessor se recupera de um câncer, Noronha substituiu a prisão de Queiroz por medidas cautelares, como desligamento de linhas telefônicas, entrega dos celulares e computadores para a polícia, proibição de contato com terceiros, exceto familiares, e uso de tornozeleira eletrônica.

Por entender que a esposa pode cuidar de Queiroz durante o período da prisão domiciliar, o ministro também estendeu os benefícios a ela.

Logo após a prisão, o advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, alegou que a detenção preventiva é medida jurídica exagerada e desnecessária.

“Me parece excessivo uma pessoa que sempre esteva à disposição, que está em tratamento de saúde, que ofereceu esclarecimentos nos autos, que não apresenta risco nenhum de fuga, ela sofra uma medida tão pesada quanto uma prisão preventiva”, disse o advogado.

No dia 18 de junho, data da prisão de Queiroz, pelo Twitter, o senador Flávio Bolsonaro disse que encara a prisão do ex-assessor com tranquilidade e que “a verdade prevalecerá”. De acordo com o senador, a operação de hoje é “mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro”. 

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Operação tenta prender mulher de Fabrício Queiroz

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) faz hoje (23) operação, em apoio ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), para cumprir quatro mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, relacionados às investigações do suposto esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa do estado (Alerj). Segunda etapa da Operação Anjo, que prendeu Fabrício Queiroz no início da manhã de quinta-feira (18), a ação de hoje tem a participação de integrantes do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção, da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPMG. 

Márcia Oliveira de Aguiar está foragida (Reprodução)


De acordo com o Gaeco-MG, a casa da madrinha de Fabrício Queiroz é um dos alvos. A operação tenta encontrar a mulher de Queiroz, Márcia Oliveira Aguiar, que é considerada foragida pela Justiça.

Ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) na época em que ele era deputado estadual, Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo. A operação foi realizada pelo MP e pela Polícia Civil do estado, também em apoio ao MPRJ.

No mesmo dia, Fabrício Queiroz foi transportado de helicóptero para o Rio. Do Aeroporto de Jacarepaguá, na zona este, foi levado em comboio ao Instituto Médico-Legal (IML) para as medidas de praxe antes de dar entrada no sistema prisional. Queiroz chegou a ficar algumas horas no Presídio de Benfica, na zona norte da cidade, e depois foi levado para o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste.

As investigações do Ministério Público do Estado do Rio, que levaram à prisão de Queiroz, começaram em 2018 com a divulgação de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que indicou movimentações suspeitas nas contas de parlamentares, assessores e servidores públicos da Alerj, entre eles Fabrício Queiroz. O trabalho levou à instauração de 22 procedimentos investigatórios criminais, de acordo com o MP, com o objetivo de esclarecer suposta participação de parlamentares e de servidores nas movimentações de valores.

O relatório surgiu durante a Operação Furna da Onça, um desdobramento da Cadeia Velha. As duas resultaram na prisão de parlamentares da Alerj por indícios de participação em esquema de propina ligado à organização criminosa liderada pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil 

Justiça nega prisão domiciliar e Queiroz permanece em presídio

Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar, feito pelo advogado Paulo Catta Preta ao ex- assessor do senador Flávio Bolsonaro ( Republicanos- RJ), Fabrício Queiroz.

Fabrício Queiroz deixa o IML, em São Paulo (TV Globo/via G1/Reprodução)

Como o processo está sob segredo de Justiça, a íntegra da decisão não foi divulgada. Ainda sem data definida, o mérito do habeas corpus será julgado pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal.

Prisão

Na última quinta-feira (18), Queiroz, investigado em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio e por lavagem de dinheiro, foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo. A casa onde ele estava pertence a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. 

Segundo informações dadas pelo caseiro da propriedade à polícia, Queiroz estava no local havia mais de um ano.

No mesmo dia o ex-assessor foi transferido para o Rio de Janeiro, onde está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, conhecido como Bangu 8. Por causa da pandemia de Covid-19, Queiroz ficará isolado por 14 dias, em uma cela de 6m2, com chuveiro, sanitário e pia.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil