Libertação de traficante entra na pauta do STF hoje

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. A sessão está prevista para começar às 14h.

Os ministros da Corte vão decidir se mantêm a decisão do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, pela prisão do criminoso. Fux derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liberdade ao traficante na semana passada. 

No dia 6 de outubro, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, concedeu habeas corpus para soltar André Macedo, que estava preso desde setembro do ano passado. Ele deixou a penitenciária de Presidente Venceslau (SP), no sábado (10) de manhã. 

No mesmo dia, o presidente do STF, a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), revogou a decisão de Marco Aurélio e determinou novamente a prisão. No entanto, André do Rap já estava foragido. 

Uma operação da Polícia Civil de São Paulo foi realizada no último fim de semana para tentar recapturá-lo, mas sem sucesso. De acordo com os investigadores, o traficante pode ter fugido para o Paraguai. O nome dele foi incluído na lista de procurados da Interpol. 

Decisões 

Ao justificar a libertação, o ministro Marco Aurélio argumentou na decisão que o Artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) determina que a prisão preventiva seja reanalisada a cada 90 dias. No caso específico, o ministro entendeu que a manutenção da prisão era ilegal por ter ultrapassado o tempo determinado na lei. 

Ao derrubar a decisão do ministro, Fux alegou que a manutenção da prisão é necessária por se tratar de criminoso de alta periculosidade, que ficou foragido por cinco anos desde a decretação de sua prisão e para evitar “grave lesão à ordem e à segurança pública”. 

A controvérsia será decidida por mais oito ministros. Uma cadeira está vazia em função da aposentadoria do ministro Celso de Mello, que deixou a Corte ontem (13). 

Para a vaga, o presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques. Antes de tomar posse, Kassio deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. A sabatina foi marcada para 21 de outubro.

Por André Richter, da Agência Brasil

PCC é alvo de operação que atinge braço financeiro da facção

Somente contas bancárias bloqueadas superam R$ 730 milhões
(Marco Gomes/via Agência Brasil)

Nesta quarta-feira (30) a Polícia Federal (PF) deflagrou em São Paulo a Operação Rei do Crime. O alvo da ação é um braço financeiro que opera em favor do Primeiro Comando da Capital (PCC) há mais de 10 anos. A investigação interditou mais de 70 empresas e bloqueou, com autorização da Justiça, contas bancárias cujos valores superam R$ 730 milhões.

Em nove cidades – São Paulo (SP), Bauru (SP), Igaratá (SP), Mongaguá (SP), Guarujá (SP), Tremembé (SP), Londrina (PR), Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC) – mais de 200 policiais federais cumprem em apartamentos de luxo e empresas 13 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão e sequestro de 32 automóveis.

Há ainda nove motocicletas, dois helicópteros, um iate, três motos aquáticas, 58 caminhões e 42 reboques e semirreboques, com valor aproximado que ultrapassa os de R$ 32 milhões em bens sequestrados da facção criminosa. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Entre os investigados estão empresários do setor de combustíveis e até um dos condenados pelo envolvimento no furto ao Banco Central do Brasil, ocorrido em Fortaleza (CE), em 2005. No total são 20 indiciados. O grupo responderá pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Durante a investigação, a Polícia Federal rastreou movimentações financeiras e identificou a existência de uma rede de combustíveis, inclusive uma distribuidora, que atuava em benefício da facção criminosa, lavando ativos de origem ilícita, por meio de empresas com atuação sólida no mercado e de empresas de fachada ou de laranjas.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras também forneceu relatórios de inteligência financeira à PF. Os documentos apontaram movimentações atípicas do grupo investigado, cujo valor ultrapassa a cifra de R$ 30 bilhões. “De maneira inédita, a Polícia Federal solicitou em juízo a interdição da atividade econômica financeira de 73 pessoas jurídicas (postos de combustíveis, lojas de conveniência e escritórios de assessoria e contabilidade) utilizadas pela facção criminosa para movimentação de valores ilícitos, as quais passarão a ser administradas pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas”, diz nota da assessoria da PF.

A operação foi batizada de Rei do Crime em alusão a empresários que fomentam e financiam organizações criminosas sem praticar as ações violentas por elas perpetradas.

Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil 

Operação da PF mira expansão do PCC para o RJ

Policiais federais cumprem hoje (25) 27 mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão contra acusados de integrar facção criminosa que atua em vários estados. O objetivo da Operação Expurgo é evitar que o grupo, que é a principal facção de São Paulo, se consolide no Rio de Janeiro.

(PF/via Fotos Públicas)

De acordo com a Polícia Federal (PF), investigações iniciadas em dezembro de 2018 mostraram que os líderes dessa facção tinham um plano de se expandir para o estado do Rio, através de alianças com grupos criminosos.

O grupo já atua no Rio, mas a polícia quer evitar que ele se estabeleça de vez no estado.

Muitas das lideranças já estão presas e continuam controlando as atividades criminosas de dentro de presídios do Rio e de outros estados, com o uso de aplicativos.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Bangu, no Rio de Janeiro, e estão sendo cumpridos em seis estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Mato Grosso do Sul.

Os presos estão sendo investigados por participação em organização criminosa e tráfico de drogas e armas.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Ex-policial que sequestrou sobrinho de Marcola teme a morte

Augusto Peña foi responsável por sequestro apontado como estopim para os ataques de maio de 2006; resgate de enteado de Marcola custou R$ 300 mil 

Ex-policial civil Peña e uma das entradas do CDP de Pinheiros (Arquivo/Ponte)

O ex-policial civil Augusto Peña, acostumado a morar em apartamentos luxuosos nos bairros de Moema e Aclimação, áreas ricas da zona sul paulistana, está sentindo na própria pele o drama enfrentado por milhares de presos no cotidiano carcerário.

A apertada cela 310 do pavilhão 3 do superlotado CDP 3 (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, zona oeste, é onde vive Peña, condenado a 22 anos pelo sequestro do enteado de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Peña não está nada satisfeito com o novo endereço. Ele reclama que é obrigado a dormir diariamente no chão frio da cela superlotada e infestada de muquiranas e percevejos.

Também se queixa que a cela é suja, ocupada por presos enfermos, doentes mentais e detentos comuns condenados pelos mais variados crimes, todos misturados a ex-policiais civis e militares, guardas de muralha, agentes de segurança e demais servidores públicos.

Ex-policial civil Peña | Foto: Arquivo/Ponte

Mas o maior medo de Peña é o de morrer na prisão por ter sequestrado Rodrigo Olivatto de Morais, enteado de Marcola, em março de 2005. O ex-policial trabalhava em Suzano, na Grande São Paulo. Ele usou a delegacia como cativeiro e recebeu do PCC o resgate de R$ 300 mil.

Um relatório elaborado pela International Humans Rights Clinic, da Universidade de Harvard, em parceria com a Justiça Global concluiu que o sequestro de Rodrigo foi um dos estopins para os ataques de maio de 2006, protagonizado pelo PCC. O período ficou conhecido como “Maio Sangrento”. O PCC paralisou São Paulo, matando agentes das forças de segurança nas ruas e se rebelando em ao menos 74 presídios paulistas. Simultaneamente, policiais militares mataram centenas de pessoas no estado, no chamado “Crimes de Maio”.

Preocupado com a integridade física de seu cliente, o advogado Norberto de Almeida Ribeiro entrou com vários pedidos na Justiça solicitando a transferência de Peña para a Penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba. Todos foram negados.

A P2 de Tremembé, chamada de presídio “vip”, é conhecida por abrigar presos autores de crimes de grande repercussão, além de advogados, policiais e ex-policiais.

A SAP-SP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária de São Paulo), subordinada ao governo João Doria (PSDB), informou à Justiça que Peña “está em ala própria para ex-policiais, com a integridade física garantida, não sendo possível a sua transferência para penitenciária de sua escolha”.

O CDP 3 de Pinheiros é o mais lotado dos 48 Centros de Detenção Provisória do Estado de São Paulo, conforme mostrou reportagem da Ponte no dia 25 de março deste ano. A unidade prisional tem vagas para  572 detentos, mas abriga hoje, segundo dados da SAP, 1.589 presos, o que representa 277% acima da capacidade de ocupação.

Peña divide o xadrez com ao menos outros 50 presos. Geralmente, em cada cela cabem apenas 12. Em relatório recente enviado à SAP, o diretor do CDP 3 de Pinheiros, Roberto Wagner dos Santos Júnior, informou que não há presos com casos confirmados de Covid-19 na unidade.

No documento consta, porém, que no dia 23 de abril o detento Antonio Alves de Paiva, de idade avançada, sentiu febre e foi medicado no Hospital da Lapa. Houve coleta de material biológico, enviado ao Instituto Adolfo Lutz para teste de Coronavírus. O exame não ficou pronto ainda.

Augusto Peña foi medicado no CDP 3 de Pinheiros em 30 de junho de  2019, 27 dias depois de chegar na unidade. No relatório médico é mencionado que ele tem boa aceitação alimentar, pressão arterial de 16 x 9 e frequência cardíaca de 97 batimentos por minuto.

Ficha de atendimento médico de Peña | Foto: reprodução

Ele informou ao médico que faz uso de medicação psicotrópica, como Diazepan. Na consulta, foi solicitado para o detento uma avaliação psiquiátrica e prescritos remédios para transtornos de ansiedade e depressão.

Augusto Peña foi preso em 30 de abril de 2008 pelo sequestro de Rodrigo. Em 5 de janeiro de 2010, ele foi solto por determinação da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça.

Em 7 de abril de 2015, a Vara Criminal de Suzano o condenou a 22 anos de prisão. Ele ficou foragido, mas acabou capturado em 10 de abril do ano passado na cidade de Ibaté, a 270 km da capital paulista.

Em 3 de junho de 2019,  Peña foi removido para o CDP 3 de Pinheiros. O ex-policial define a unidade prisional superlotada como “uma espécie de bomba relógio prestes a explodir”.

Por Josmar Jozino – Repórter da Ponte

Preso suspeito de matar jornalista brasileiro

Waldemar Pereira Rivas, o Cachorrão, é suspeito de matar Lourenço Veras em fevereiro; veículo supostamente usado no crime estava em sua casa

Léo Veras escrevia em um portal sobre o crime organizado | Foto: Reprodução/TV Record

Policiais do Paraguai prenderam Waldemar Pereira Rivas, chamado de Cachorrão, suspeito de ter participado do assassinato do jornalista Lourenço Veras, o Léo Veras, 52 anos. Em 12 de fevereiro, o repórter foi morto em sua casa na cidade paraguaia Pedro Juan Caballero, na divisa com o Brasil.

De acordo com informações do jornal local ABC Color, o departamento de investigações trata Cachorrão como o autor do assassinato. Ele está preso na sede da polícia em Pedro Juan. Os policiais sustentam que Waldemar ameaçou Léo antes de sua morte.

A Justiça havia determinado a prisão de Cachorrão após a polícia local ter encontrado uma caminhonete branca, modelo Jeep Renegade, supostamente usada no crime, na casa dele.

Além do carro, os oficiais encontraram no local quatro pistolas, celulares, computadores e outros quatro carros. O suspeito morava em San Antonio, bairro a metros da divisa com Ponta Porã, cidade brasileira localizada no Mato Grosso do Sul e onde vivia Léo Veras.

Os policiais prenderam Cachorrão quando abordaram um veículo e o carro atrás, modelo Kia Picanto, tentou dar marcha à ré. Waldemar Pereira Rivas dirigia o veículo e foi pego.

Além dele, outras dez pessoas foram presas ligadas ao crime: os brasileiros Luís Fernando Leite Ninez, Sanção de Souza e Leonardo de Souza Concepción; os paraguaios Arnaldo Colmán, Anderson Rios Vihalva, Paulo Cespedes Oliveira, Oscar Duarte, Marcos Aurélio Vernequez Santacruz e Cynthia Raquel Pereira de Leite; e o boliviano Juan Vicente Jaime Camaro.

Lourenço Veras era fundador do portal Porã News, no qual escrevia, entre outros assuntos, sobre o crime organizado local. O PCC (Primeiro Comando da Capital) assumiu o controle da região com a morte de Jorge Rafaat, em junho de 2016.

Na noite do dia 12 de fevereiro, Léo Veras jantava com sua família no Jardim Aurora, em Pedro Juan Caballero, quando três homens invadiram sua casa. Ele foi morto no quintal com ao menos 12 tiros.

Em 22 de fevereiro, a polícia encontrou uma pistola modelo Glock 9 mm quando prendeu os outros dez suspeitos de participação no crime. 

Segundo investigação do Programa Tim Lopes, da Abraji (Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos), a arma apreendida tem ligação com ao menos sete mortes relacionadas ao PCC na região. A confirmação veio por meio de confronto balístico em cartuchos recolhidos na casa do jornalista. 

Léo é o 18º jornalista assassinato no Paraguai desde 1997, conforme levantamento do Sindicato dos Jornalistas do Paraguai. A maioria dos crimes ocorre em cidades próximas da fronteira, com seis crimes em Pedro Juan Caballero.

O jornalista brasileiro reconhecia ser ameaçado. Em entrevista para a Abraji em 2017, Léo Veras comentou sobre as ameaças de morte que sofria. “A gente tem que morrer um dia, né?”, disse.

“Eu sempre peço que não seja tão violenta a minha morte, com tantos disparos de fuzil. Aqui, se um pistoleiro quer te matar ele vem até sua porta, manda você abrir e ele vai te dar um disparo”, disse, antes de brincar que esperava “somente um disparo para não estragar tanto”.

Por Arthur Stabile – Repórter da Ponte

‘Juiz’ do tribunal do crime do PCC é preso

Wislan Ramos Ferreira, o Jagunço, é investigado por ao menos 50 mortes; em bilhete, líderes da facção ordenaram a morte do delegado-geral de SP

Policiais de São Matheus prenderam Jagunço em Itaquaquecetuba, na Grande SP | Foto: Arthur Stabile/Ponte

A Polícia Civil prendeu na madrugada desta quinta-feira (30/04) Wislan Ramos Ferreira, o Jagunço, acusado de ser o “capataz” do PCC (Primeiro Comando da Capital) e autor de ao menos 100 assassinatos cometidos a mando do “tribunal do crime” da facção criminosa.

Jagunço era procurado desde 12 de junho de 2019, quando policiais do Deic (Departamento de Investigações Criminais) apreenderam uma carta atribuída ao PCC ordenando a morte do delegado-geral da Polícia Civil paulista, Ruy Ferraz Fontes, e de dois investigadores.

A correspondência estava em poder de Sandro Cássio de Souza, o Carioca, preso e acusado de integrar a célula “Bonde dos 14” do PCC. Segundo a Polícia Civil, esse núcleo da facção é responsável pelo comando do tráfico de drogas na zona leste e por um arsenal usado em grandes roubos.

Os investigadores sustentam que Jagunço também integrava o grupo e era responsável pelo controle do crime na região de São Mateus, atuando como “juiz” nos “tribunais do crime”.



O Deic apurou que esta célula era liderada por Décio Gouveia Luiz, o Décio Português, capturado em agosto do ano passado em uma casa de luxo em Arraial do Cabo, litoral norte do Rio de Janeiro. 

Décio era ligado a Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, o número 1 do PCC, segundo a polícia. As investigações do Deic apontaram ainda que o “Bonde dos 14” fatura R$ 3 milhões por mês com o tráfico de drogas e que Décio cuidava da lavagem de dinheiro para a facção.

Jagunço estava escondido em uma casa em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, e seus vigias eram dois ferozes pitbulls. Policiais civis da 8ª Delegacia Seccional (São Matheus) tiveram de dar soníferos aos cães para invadir a residência e prender o criminoso.

Delegados Hélio Bressan (esq.) e Carlos Alberto da Cunha detalham prisão
(Arthur Stabile/Ponte)

Segundo o delegado Carlos Alberto da Cunha, responsável pela ação Jagunço é suspeito de matar umas 100 pessoas. O policial afirmou que “50 ele matou com certeza”. As vítimas, acrescentou Cunha, “eram talaricos (homens que assediam mulheres casadas com outros presos ou criminosos), estupradores, delatores e pessoas com dívidas de drogas”.

O delegado afirmou que Jagunço era um assassino frio e cruel que andava sempre com uma metralhadora e um machado. O delegado contou que o criminoso chegava até a decepar os rivais. Além disso, ameaçava matar os parentes e amigos das vítimas que, por ventura, procurassem a polícia para denunciar os assassinatos cometidos por ele.

Hélio Bressan, delegado da 8ª delegacia seccional de São Mateus, disse que as investigações não terminam com a prisão de Jagunço. “A segunda etapa é procurar os locais onde as vítimas foram mortas e enterradas. A Polícia Civil vai usar cães farejadores para auxiliar nos trabalhos”, revelou.

Além do bilhete apreendido com Carioca, policiais civis encontraram outro bilhete também atribuído ao PCC. De acordo com Bressan, nessa segunda correspondência, Jagunço foi cobrado pelos integrantes da facção por não ter cumprido a missão de assassinar o delegado-geral.

Jagunço nasceu na Bahia, onde tem condenação por tráfico de drogas, e veio para São Paulo em 2011. Ele dizia se chamar Dênis. O assassino quase foi preso pelos policiais da 8ª seccional em dezembro do ano passado. Investigadores disseram que na ocasião ele usou a mulher grávida como escudo para fugir ao cerco policial.

Por Arthur Stabile e Josmar Jozino – Repórteres da Ponte

Armado, bandido da cúpula do PCC tenta fugir de presídio

José de Arimatéia Pereira de Carvalho cumpre pena de 86 anos em Mossoró (RN); agentes prisionais acreditam que intenção era iniciar uma rebelião

Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte | Foto: Divulgação/Depen

O preso José de Arimatéia Pereira Faria de Carvalho, o Pequeno, 35 anos, apontado como integrante da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital), driblou o corpo de segurança da Penitenciária Federal  de Mossoró (RN) e teve acesso a duas espingardas calibre 12.

O episódio, até então escondido a sete chaves, aconteceu em 28 de dezembro do ano passado, nas vésperas das festas de fim de ano, e pôs em xeque a vigilância no presídio federal, considerado uma unidade de segurança máxima.

Pequeno estava na cela 03 da ala B quando foi levado pelos agentes federais Carlos Bruno Araújo da Silva e Cláudio César Bastos Alves para o pátio de banho de sol.

Junto com Pequeno foram levados o parceiro dele, Cristiano Dias Gangi, o Crisão, também apontado como integrante da cúpula do PCC, e o preso Adriano Hilário, da cela 35B. Os três  ficaram no mesmo pátio e um quarto detento tomava banho de sol isolado em um local ao lado.

Os agentes Carlos e Cláudio e o prisioneiro Pequeno foram ouvidos em declarações no processo disciplinar instaurado para apurar ato infracional atribuído aos dois integrantes do PCC.

No depoimento, Carlos afirmou que depois de deixar os três presos no banho de sol retornou com o agente Cláudio à ala B para realizar revista nas celas.

Ele acrescentou que enquanto faziam a revista na primeira cela perceberam que o interno Pequeno se aproximava correndo na direção deles portando uma espingarda calibre 12. O preso deixou a outra arma no corredor da mesma ala, onde as armas tinham sido deixadas pelos agentes.

Segundo Carlos, Pequeno gritou para eles: “perdeu, perdeu”. Os agentes conseguiram fechar a porta da cela. Carlos contou que tomou um susto por causa da gravidade da situação.

Ele disse também que Pequeno conseguiu abrir brechas na porta da cela e apontar a espingarda em direção aos dois agentes e que o preso só não atirou porque a arma estava travada ou em pane.

O agente Cláudio declarou no depoimento que empurrou a porta e o preso para trás e conseguiu segurar a espingarda. Afirmou ainda que em seguida ele e Carlos, depois de muita resistência, jogaram o preso no chão, o imobilizaram, o desarmaram e o algemaram.

Os agentes não souberam explicar como Pequeno conseguiu sair do pátio do banho de sol. Cláudio, porém, disse acreditar que Pequeno saiu através de um pequeno vão nas grades onde os presos são algemados.

O agente ainda tem dúvidas e ele pontuou no depoimento que o vão entre as grades onde os presos são algemados é muito pequeno. “O buraco é muito pequeno e acredito ser impossível alguém conseguir passar por lá”, relatou.

Carlos e Cláudio disseram que a intenção de Pequeno era atirar neles, pegar chaves de celas, soltar os presos  e dar início à rebelião. Eles explicaram que as balas da espingarda são de borracha, mas que se os disparos fossem disparados à curta distância, como era o caso, poderiam ser letais.

Pequeno também foi ouvido e negou a intenção de atirar nos agentes e de abrir as outras celas para promover uma rebelião no presídio. Ele afirmou que seu objetivo era render os guardas, colocar o uniforme de um deles e tentar a fuga sozinho.

O prisioneiro disse que não atirou nos agentes porque não quis, pois entende de armas e a espingarda calibre 12 não apresentava pane nem estava travada. “Eu não tinha intenção em nenhum momento de efetuar disparos. Minha intenção era apenas ameaçar e tentar fugir”, contou.

Durante o depoimento, Pequeno revelou que após a liberação para o banho de sol passou pela fresta do local onde são colocadas as algemas nos presos. “Primeiro eu coloquei a cabeça e depois o corpo. Passei muito rápido, sem dificuldade, em poucos segundos”.

Depois disso, ele subiu na ala B, pegou as amas, deixou uma no chão e levou a outra, mirando em direção aos agentes. O preso acrescentou que tinha conhecimento da rotina do presídio e percebeu que em todos os plantões os portões que dão acesso ao pátio do banho de sol ficam abertos.

“Eu tinha certeza que passaria pela fresta e pegaria as espingardas. Sou condenado a mais de 80 anos de cadeia. Só queria passar pelos portões vestido de agente e fugir”, declarou.

Depois de imobilizar Pequeno, os agentes voltaram para o banho de sol e encontraram Crisão muito exaltado. Segundo os funcionários, ele desobedeceu a ordem para deitar-se no chão e gritou: “Lá fora é tiro na cara. Tem fuzil. Lá fora a gente mata mesmo”, ameaçou.

Crisão também foi imobilizado e depois conduzido para a cela 30B. No depoimento ele disse que ficou nervoso porque os agentes jogaram uma granada de luz e de som e efetuaram um disparo no pátio de banho de sol.

Os agentes alegaram que efetuaram o disparo para testar a arma e saber se ela apresentava pane ou estava travada.  As espingardas as quais Pequeno teve acesso se encontravam em condições normais de tiro.

Os dois presos correm o risco de ficar um ano em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). Trata-se de um castigo no qual os presos não recebem visita, não tem acesso a rádio, TV, jornal e revista e ficam isolados em cela individual 24 horas, todos os dias.

Pequeno é condenado a 86 anos e dois meses de prisão e Crisão a 62 anos e nove meses. Ambos foram transferidos da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, para a Penitenciária Federal de Mossoró, em fevereiro de 2019.

No dia 23 de março deste ano, o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, do Rio Grande do Norte, deferiu o pedido de prorrogação do prazo de internação de Crisão no Presídio de Mossoró até 7 de fevereiro de 2023.

Já a 5ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo autorizou, no dia 3 de março deste ano, a permanência de Pequeno por mais um ano em presídio administrado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional). O juiz Silva Junior deve deferir mais esse pedido.

Enquanto estiveram custodiados na Penitenciária  2 de Presidente Venceslau, administrada pela Secretária Estadual da Administração Penitenciária, subordinada ao governo de João Dória (PSDB), Pequeno e Crisão, assim como os demais presos, jamais tiveram acesso a armas.

Por Josmar Jozino – Repórter da Ponte

CNJ apura soltura de chefe do PCC por causa da Covid-19

Valacir de Alencar rompeu a tornozeleira eletrônica e está foragido, como mostrou reportagem da Ponte Jornalismo
(arquivo pessoal/via Ponte Jornalismo)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (24) a abertura de pedido de providências contra um juiz do Paraná que concedeu regime domiciliar a um preso que seria membro de facção criminosa. O detento estaria no grupo de risco do novo coronavírus.

Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, pediu esclarecimentos ao juízo da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.

Em 15 dias, após receber a manifestação do juiz responsável pelo caso, o corregedor vai analisar se houve irregularidades na decisão que concedeu domiciliar ao preso Valacir de Alencar, que seria membro do PCC e fugiu após romper a tornozeleira eletrônica.

Em março, o CNJ emitiu uma série de recomendações a juízes e tribunais em função da covid-19. Entre as medidas recomendadas, está a revisão das prisões provisórias por todos os juízes do país.

Pela recomendação do conselho, os magistrados devem revisar se ainda há motivos para cada prisão provisória, nos termos do Artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP). Nesse processo, devem ser priorizadas gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

Presídio ignorou mandado de prisão ao soltar chefe do PCC

Valacir de Alencar foi para prisão domiciliar por ser hipertenso e fazer parte do grupo de risco da Covid-19; poucas horas depois de ser solto, fugiu

Valacir de Alencar, apontado como liderança do PCC no Paraná, fugiu horas depois de ser beneficiado pela prisão domiciliar | Foto: Reprodução/TJ-PR

Poucas horas depois de a Justiça do Paraná conceder prisão domiciliar a Valacir de Alencar, 38 anos, liderança do PCC (Primeiro Comando da Capital) no estado, o detento rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu. De acordo com o sistema eletrônico da Justiça do Paraná, o aparelho perdeu a comunicação com a central de monitoramento às 15h33 do dia 17/4.

Alencar é hipertenso e, portanto, considerado dentro do grupo de risco na pandemia do coronavírus. Condenado a 76 anos por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte de armas, ele cumpria pena na PEP (Penitenciária Estadual de Piraquara).

A decisão do juiz Diego Paolo Barausse foi baseada na recomendação 62/2020 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), referendada pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).

Em julho de 2019, Alencar já havia fugido da PEP e foi recapturado dois meses depois. Usando corda feita de lençóis, ele e outro detento escalaram o muro e escaparam da prisão. 

A direção do presídio, porém, ignorou um mandado de prisão contra Alencar. Em 2 de abril de 2020, Ana Carolina Bartolamei Ramos, juíza da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, mandou revogar o mandado e recolher Alencar por “restabelecimento direito beneficício execução penal”.

No documento emitido nesta quarta-feira (22/4), cinco dias depois da fuga de Alencar, a juíza Ana Carolina apontou que “constata-se a existência de mandado de prisão preventiva cumprido e vigente em favor do reeducando, o qual não foi observado no momento do cumprimento do mandado de monitoração, apesar de ser impeditivo ao cumprimento da ordem pela unidade prisional”.

Covid-19 nos presídios brasileiros

No início da tarde desta quinta-feira (23/4), o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contabilizava 130 suspeitas e 96 detecções de coronavírus nas unidades prisionais do país. Dessas confirmações, 72 são do Distrito Federal. Nenhuma no Paraná.

Três pessoas já morreram em decorrência da Covid-19. A primeira morte foi de um detento de 73 anos, em 15 de abril, no Rio de Janeiro. A segunda foi de José Iran Alves da Silva, 67 anos, quatro dias depois, em Sorocaba, interior de São Paulo. A terceira morte foi de Alberto Saad Sobrinho, 54 anos, também em São Paulo, registrada na Penitenciária de Mirandópolis. 

O que diz o governo do Paraná

A reportagem procurou o Depen-PR (Departamento Penitenciário do Paraná), assim como a direção da PEP e a SESP-PR (Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná), mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

Por Paloma Vasconcelos – Repórter da Ponte

Braço direito de chefe do PCC é preso na África

Foragido desde 1999, Fuminho era considerado um dos criminosos mais procurados do Brasil; ele é acusado de mandar matar dois integrantes da facção em 2018

Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, 49 anos, é apontado como braço direito de Marcola, líder do PCC | Foto: Arquivo Ponte

Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, 49 anos, o traficante mais procurado do Brasil, foi preso na manhã desta segunda-feira (13/4) por agentes da Polícia Federal em Moçambique, na África (leia aqui o mandado de prisão).

A informação foi confirmada pelo promotor Lincoln Gakiya, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão e Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual de Presidente Prudente.

Ele era procurado desde 12 de janeiro de 1999 quando fugiu da Casa de Detenção de São Paulo, no Carandiru, zona norte da capital. O nome dele constava no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública como um dos 25 criminosos mais procurados do Brasil e também no alerta vermelho da Interpol, a Polícia Internacional.

Fuminho é apontado pela PF como o braço direito de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola , considerado o líder máximo do PCC (Primeiro Comando da Capital), preso na Penitenciária Federal de Brasília.

O criminoso foi acusado de ser o mandante das mortes de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e de Fabiano Alves de Souza, o Paca, assassinados a tiros em fevereiro de 2018 na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. Ambos foram acusados de desviar dinheiro do PCC.
Segundo o MPE (Ministério Público do Estado de São Paulo), antes das mortes de Gegê do Mangue e de Paca, Fuminho transportava ao menos uma tonelada de cocaína para a Europa.

Investigações do MPE e da Polícia Federal apuraram que Fuminho é um dos maiores produtores de drogas da América do Sul e o mais importante fornecedor de cocaína e maconha para o PCC.

Ele também foi acusado de planejar o resgate de Marcola em setembro de 2018, quando o líder do PCC se encontrava preso na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, junto com outras lideranças da organização criminosas.

Um documento da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) diz que Fuminho também planejava resgatar Marcola da Penitenciária Federal de Brasília, para onde ele foi transferido em março de 2019.

O documento diz que o plano foi descoberto em abril de 2019, quando agentes localizaram um bilhete decodificado em uma cela no raio 2 da Penitenciária 21 de Presidente Venceslau.

Fuminho é chamado pelos parceiros de crime como o dono da Heliópolis, a maior favela de São Paulo, porque foi lá que teve as suas primeiras biqueiras, como são chamados os pontos de vendas de drogas.

Defensores de Fuminho não sabiam da prisão dele até o fechamento desta reportagem. Fontes ligadas ao criminoso disseram que ele quase foi preso pela Polícia Federal na semana passada e que escapou por muito pouco.

Por Josmar Jozino – Repórter da Ponte