Bolsonaro é denunciado em Haia por desmatamento da Amazônia

Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil (Marcos Corrêa/PR)

O presidente brasileiro é alvo de uma nova denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI). Uma organização não governamental austríaca apresentou nesta terça-feira (12/10) uma queixa contra Jair Bolsonaro, acusando-o de crimes contra a humanidade por causa do desmatamento da Amazônia, com impacto na saúde mundial.

Na denúncia, a que o tribunal, sediado em Haia, na Holanda, não é obrigado a dar prosseguimento, a ONG AllRise afirma que o governo brasileiro é responsável anualmente pela destruição de cerca de 4 mil quilômetros quadrados da Floresta Amazônica e que a taxa de desmatamento aumentou 88% desde que Bolsonaro chegou ao poder.

A entidade ambientalista o acusa ainda de realizar uma ampla campanha que resultou no assassinato de defensores ambientais e de colocar em risco a população mundial através das emissões provocadas pelo desmatamento.

Também afirma que o governo de Bolsonaro buscou “sistematicamente remover, neutralizar e estripar as leis, agências e indivíduos que servem para proteger a Amazônia”, ressaltando que tais ações “estão diretamente ligadas aos impactos negativos das alterações climáticas em todo o mundo”.

180 mil mortes

A peça contou com a participação de especialistas em direito internacional, como os advogados Maud Sarlieve e Nigel Povoas, assim como da climatologista Friederike Otto, da Universidade de Oxford, uma das autoras do último relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), apresentado em agosto, descrito como um “alerta vermelho” para a humanidade e que traça uma relação direta entre eventos climáticos extremos, o aquecimento global e a degradação ambiental.

Peritos citados no documento consideram que as emissões resultantes do desmatamento ocorrido durante o mandato de Bolsonaro poderão provocar mais de 180 mil mortes adicionais em todo o mundo até o final do século.

“Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade. Jair Bolsonaro está alimentando a destruição em massa da Amazônia com os olhos amplamente abertos e com pleno conhecimento das consequências”, afirma o fundador da AllRise, Johannes Wesemann, em nota. “O TPI tem um claro dever de investigar crimes ambientais de tamanha gravidade global.”

A queixa também visa vários funcionários de alto escalão do governo brasileiro, disse à AFP o advogado Nigel Povoas, que liderou processos contra alguns dos mais notórios criminosos internacionais. “Afirmamos que, devido às políticas que prosseguem, eles são cúmplices na ajuda aos que no terreno cometem homicídios, perseguições e outros atos desumanos”, afirmou.

Outras denúncias

Bolsonaro já é alvo de várias queixas apresentadas no TPI.

Em janeiro passado, o cacique Raoni Matuktire, defensor emblemático da Floresta Amazônica, já tinha pedido ao TPI para investigar “crimes contra a humanidade” alegadamente cometidos pelo presidente brasileiro, acusado de “perseguir” os povos indígenas, destruir o seu habitat e violar os seus direitos fundamentais.

Em julho de 2020, profissionais do setor da saúde no Brasil também pediram ao TPI que abra um inquérito por “crimes contra a humanidade” alegadamente praticados por Bolsonaro, desta vez pela sua gestão da pandemia de covid-19.

Mais recentemente, em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também acusou o governo Bolsonaro de genocídio da população nativa, pedindo ao TPI que abra um inquérito.

Em novembro de 2019, uma denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, acusando-o de incitação ao genocídio de povos indígenas e crimes contra a humanidade, ao minar a fiscalização de crimes ambientais na Amazônia.

Mais recentemente, em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também acusou o governo Bolsonaro de genocídio da população nativa, pedindo ao TPI que abra um inquérito.

O TPI não é obrigado a dar prosseguimento aos milhares de pedidos apresentados à procuradora-geral, que decide de forma independente quais os casos serão submetidos aos juízes.

Para que uma investigação formal seja aberta, a procuradoria do TPI, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas no mundo, tem de concluir que tem mandato para tal e que a denúncia é suficiente sólida para justificar o inquérito.

Por Deutsche Welle
md/lf (Lusa, AFP, AP)

Em carta a Biden, 24 governadores pedem cooperação pró-clima

Antes da Cúpula de Líderes pelo Clima, convocada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, 24 dos 27 governadores brasileiros entregaram, nesta terça-feira (20/04), uma carta aberta ao embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, na qual defendem parcerias entre os EUA e seus estados para proteger o meio ambiente e o clima.

“A coalizão Governadores Pelo Clima, ampla e diversa, envolvendo progressistas, moderados e conservadores, de situação e de oposição, sinaliza o desejo do Brasil por união e construção colaborativa de soluções em defesa da humanidade e de todas as espécies de vida que estão ameaçadas pela degradação de ecossistemas”, diz o documento.

Em contraponto ao governo do presidente Jair Bolsonaro, que vem sendo alvo de críticas no cenário internacional devido à sua política ambiental e à gestão da pandemia, os governadores  afirmaram estar “conscientes da emergência climática global” e de sua responsabilidade na adoção de medidas de proteção ambiental.

Entre essas medidas, os gestores estaduais citaram: “a redução dos gases de efeito estufa, a promoção de energias renováveis, o combate ao desmatamento” e “a proteção e o bem-estar dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais”.

Os governadores manifestaram interesse no “desenvolvimento de parcerias e de estratégias de financiamento, visando impulsionar o equilíbrio climático, a redução de desigualdades, a regeneração ambiental, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes e o estímulo à adoção de tecnologias para reduzir as emissões de atividades econômicas tradicionais nas Américas, além do esforço conjunto na construção de uma sociedade mais saudável e resiliente a pandemias”.

Os signatários destacam que representam 90% do território nacional. Os únicos três governadores que não assinaram o documento foram os de Santa Catarina, Daniela Reinehr, (interina, sem partido); de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL); e de Roraima, Antonio Denarium (sem partido).

Cooperação

Os signatários da carta celebraram a decisão do governo Biden de retornar ao Acordo de Paris e “fortalecer a agenda ambiental internacional” e disseram ter intenção de promover a cooperação entre os Estados Unidos e governos estaduais brasileiros – “responsáveis pela maior parte da Floresta Amazônica, a mais extensa floresta tropical do mundo, e de outros biomas”.

“Nossa parceria pode somar rapidamente capacidade técnica, grandes áreas regeneráveis de terra e governanças locais, com a imensa capacidade de investimentos da economia americana, conectando políticas públicas, conhecimentos científicos, instrumentos inovadores e iniciativas empresariais”, diz a carta.

Os governadores defendem a integração das economias do Brasil e dos EUA “nos eixos de bioenergia, agricultura de baixo carbono, energias renováveis e bioeconomia de floresta em pé e manejada, com uso de modernas tecnologias para agregação de valor aos produtos da floresta, promovendo práticas sustentáveis de comércio internacional”.

“Juntos, podemos constituir com agilidade a maior economia de descarbonização do planeta, criando referências para impulsionar a transição da economia mundial para um modelo carbono neutro, orientando uma retomada verde pós-pandemia”, afirmam.

“A terrível pandemia atual, somada à urgência climática, exigem ações imediatas para evitar novas doenças em escala planetária, tendo como princípio a união de nações, conhecimentos, capacidades e, sobretudo, solidariedades e sonhos que nos elevem a um novo patamar de sabedoria coletiva”, concluem.

Bolsonaro sob pressão

Convocada por Biden, a Cúpula de Líderes sobre o Clima será realizada de maneira virtual nestas quinta e sexta-feira, 22 e 23 de abril.

Bolsonaro enviou na semana passada uma carta de sete páginas a Biden, na qual se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal no Brasil até 2030. O presidente também reiterou o pedido de apoio internacional para alcançar metas de redução de emissões. 

Na campanha eleitoral à Casa Branca, Biden propôs que países forneçam ao Brasil 20 bilhões de dólares para combater o desmatamento e disse que o país deve sofrer repercussões se falhar esse objetivo. Na época, Bolsonaro classificou os comentários de Biden como “lamentáveis” e “desastrosos”.

Na última sexta-feira, John Kerry, enviado para o clima do governo Biden pediu que Bolsonaro tome “ações imediatas” contra o desmatamento, e disse esperar que o governo brasileiro atue ao lado das comunidades indígenas e da sociedade civil nas questões ambientais.

Também na última sexta-feira, um grupo de senadores democratas enviou uma carta ao presidente americano criticando o péssimo histórico ambiental de Bolsonaro e pedindo a Washington que condicione qualquer ajuda financeira à redução do desmate na Amazônia.

Nesta semana, um levantamento do Imazon mostrou que o desmatamento da Floresta Amazônica em março foi o maior registrado para o mês em dez anos. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o desmatamento na Amazônia atingiu o maior patamar em mais de uma década, com 11.088 km² de devastação, segundo dados do Inpe.

Por Deutsche Welle

lf (ots)

Irmãos, de 8 e 16 anos, ficam três dias perdidos na mata

Irmão mais novo recebe atendimento dos Bombeiros (Igor Luz/CB do Pará/via Agência Pará)

O Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, por meio do 4° Grupamento Bombeiro Militar (4° GBM), sediado em Santarém, na região oeste, atenderam dois irmãos que estavam desaparecidos havia três dias na comunidade Fé em Deus, região Arapiuns-Maró. Segundo familiares, o menino de 8 anos e o adolescente de 16 anos saíram para caçar no último dia 7 (quinta-feira), em uma área de mata fechada na região do Alto Arapiuns, e não retornaram.

Militares do 4º GBM foram acionados no dia seguinte, mas devido à dificuldade de comunicação e transporte para a região, o deslocamento só foi possível na manhã de sábado (09). A guarnição enfrentou cerca de 4h30 de deslocamento por balsa até o Porto do Aninduba, e mais de 200 km de estradas e ramais com atoleiros para chegar ao local conhecido como Piçarreira, que serviu de base para as buscas na área da comunidade Fé em Deus. Moradores de áreas próximas também foram mobilizados nas primeiras buscas.

Ao chegar ao local, a guarnição foi informada que, por volta de 11h35, os jovens haviam sido localizados por moradores e já estavam em deslocamento para a base. Com a chegada dos irmãos, os militares fizeram uma avaliação geral sobre as condições em que estavam e os primeiros atendimentos. Apesar de passarem três dias na mata, eles apresentaram apenas escoriações leves devido à densa vegetação, pequena desidratação e câimbras nas pernas e abdômen.

Conforme relatos de moradores, apesar de acostumados com atividades na área, foi a primeira vez que os irmãos entraram na mata para caçar, por isso desconheciam o local e acabaram não encontrando o caminho de volta.

Após a avaliação, os militares conduziram o menino e o adolescente à comunidade onde residem e os entregaram aos cuidados dos pais.

Por Igor Luz, da Agência Pará

Pandemias mais mortais surgirão sem proteção à natureza, alerta ONU

Fogo no Pantanal (Mayke Toscano/Gov. do Estado do MT/via Fotos Públicas)

Futuras pandemias deverão ser mais frequentes, matar mais pessoas que a covid-19 e causar danos ainda piores à economia global se não houver uma mudança fundamental na forma como os seres humanos tratam a natureza em todo o mundo.

O alerta foi feito pelo painel de biodiversidade das Nações Unidas em um relatório publicado nesta quinta-feira (29/10). Segundo o documento, prevenir a eclosão de uma pandemia pode custar mais de 100 vezes menos do que combater seus efeitos mortais e econômicos.

No relatório, a chamada Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas em Serviços de Biodiversidade e Ecossistemas (IPBES), organização criada pela ONU, defende o fim da destruição de áreas florestais e menos consumo de carne pela população, a fim de reduzir o contato com animais que carregam vírus e bactérias capazes de infectar humanos.

O painel estima que haja na natureza 1,7 milhão de vírus desconhecidos pela ciência, dos quais entre 540 mil e 850 mil existem em animais e têm capacidade potencial de infectar pessoas da mesma forma que o coronavírus Sars-Cov-2. Por conta disso, afirma o documento, pandemias representam uma “ameaça existencial” para a humanidade.

“Não há um grande mistério sobre a causa da pandemia de covid-19 – ou qualquer pandemia moderna”, disse Peter Daszak, presidente da ONG EcoHealth Alliance e um dos especialistas responsáveis pela elaboração do relatório da IPBES.

“As mesmas atividades humanas que impulsionam a mudança climática e a perda da biodiversidade também geram o risco de pandemias, por meio de seus impactos em nossa agricultura.”

O painel observa que a covid-19 foi a sexta pandemia a atingir o mundo desde a gripe espanhola, em 1918. Todas elas foram originadas por micróbios presentes em animais e “inteiramente impulsionadas pela atividade humana”, diz o órgão.

Isso inclui a exploração insustentável do meio ambiente por meio do desmatamento, expansão agrícola, além do comércio e consumo de animais selvagens. Esses fatores colocam os humanos em contato cada vez mais próximo com animais selvagens e animais criados para pecuária, bem como com as doenças que eles carregam.

Cerca de 70% das doenças emergentes, como ebola, zika e aids, são de origem zoonótica, ou seja, circulam em animais antes de chegarem às pessoas. A cada ano, cerca de cinco novas doenças surgem entre os humanos, e qualquer uma delas tem potencial para se tornar uma pandemia, alertou a plataforma das Nações Unidas.

A IPBES afirmou ainda que mais de três quartos das terras do planeta já foram gravemente degradados pela atividade humana. Além disso, um terço da superfície terrestre e três quartos da água doce do mundo são atualmente tomados pela agricultura, enquanto o uso de recursos da humanidade disparou 80% em apenas três décadas, disse o relatório.

O custo da pandemia

O órgão, que reuniu centenas de cientistas para a realização do documento, teve dificuldade em calcular o custo econômico total da covid-19, mas estima que, até julho de 2020, a crise tenha custado entre 8 e 16 trilhões de dólares ao planeta.

Somente nos Estados Unidos, país com os maiores números absolutos de casos e mortes ligadas à doença, o custo da pandemia pode chegar a 16 trilhões de dólares até o fim de 2021 – isso se houver uma vacina eficaz para controlar o vírus até lá.

Segundo os especialistas, o custo de responder a pandemias existentes é provavelmente mais de 100 vezes mais alto do que prevenir futuras pandemias de eclodirem, por meio do fornecimento de “fortes incentivos econômicos para mudanças transformadoras”.

Para reduzir o risco de pandemias recorrentes, a IPBES sugere uma resposta global coordenada, com os países acertando metas para evitar a perda da biodiversidade, como parte de um pacto internacional semelhante ao Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

Entre as medidas que poderiam ser adotadas pelos governos, está a imposição de impostos ou taxas sobre o consumo de carne, a produção de gado e outras formas de “atividades de alto risco de pandemias”.

O relatório também sugere uma melhor regulamentação do comércio internacional de animais selvagens, bem como o empoderamento das comunidades indígenas para que elas preservem os habitats naturais.

Ao todo, mais de 44 milhões de pessoas já contraíram o coronavírus no mundo, e 1,17 milhão de pacientes morreram em decorrência da doença.

EK/afp/efe/ots

Por Deutsche Welle

Vice-Presidente rebate críticas sobre queimadas

Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República (Romério Cunha/VPR)

Em uma postagem Twitter neste sábado (19), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, rebateu as acusações que o Brasil tem sofrido de diversos atores ambientalistas de não ser capaz de cuidar do seu patrimônio ambiental, em particular a Amazônia. No texto, o vice-presidente pede que as pessoas “não se deixem levar por narrativas tiradas da cartola, como o coelho daquele mágico”. E garante que o governo do presidente Jair Bolsonaro “não compactua com ilegalidades e manterá esforços constantes no sentido de que criminosos ambientais sejam enfrentados de acordo com a lei”.

“Somos a nação que tem a matriz energética mais limpa e a maior cobertura vegetal original, chegando ao admirável valor de 84% de área nativa preservada na Amazônia e mais de 60% se considerarmos todo o território nacional. Interesses econômicos e políticos a parte, também ocorre uma certa desinformação, que termina por ganhar força junto aos que jamais pisaram na Amazônia”, afirmou.

Queimadas

(Mayke Toscano/Gov. do MT/via Fotos Públicas)

Sobre as queimadas que acometem a Floresta Amazônica e outros biomas do país, Mourão lembrou que o Brasil não é a única nação a enfrentar esse problema, especialmente no período da seca, quando os índices historicamente se elevam. Apesar de admitir o problema, o vice-presidente disse que no Brasil  elas não têm as mesmas proporções vista na Califórnia ou na Austrália. “As queimadas que estão ocorrendo na Amazônia não são padrão Califórnia ou Austrália e as ações do governo federal buscam não só reduzi-las, mas também atenuar seus efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde das pessoas”, destacou.

Segundo Hamilton Mourão, para entender os números divulgados é preciso saber o que significam os focos identificados pelos satélites de referência utilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “As imagens acusam todos os focos de calor, o que não significa incêndio, pois qualquer área com temperatura acima de 47º – uma fogueira por exemplo – é assim identificada. Além disso, como consta no site do instituto, é comum uma mesma queimada ser detectada por vários satélites. Os dados brutos também não distinguem as ilegais das legais, que são aquelas ocorridas dentro dos 20% de terra que, de acordo com nossa legislação, pode ser explorada no bioma Amazônia”, disse.

Na mesma postagem, o vice-presidente avaliou que os fatores que levam a uma queimada não são matemáticos, pois questões ambientais e humanas, observou, influenciam tanto a ignição como a propagação e contenção do evento. Para que o combate às ilegalidades e para que a informação produzida “seja a expressão da verdade”, Mourão defendeu que os dados sejam transparentes.

Números

Na comparação dos números deste ano computados até 15 de setembro com igual período do ano passado, houve, segundo Mourão, um aumento de 11% nas ocorrências, mas um terço ocorreu em áreas já desmatadas, outro terço naquelas que foram objeto de desmatamento recente e o último terço em regiões urbanas, de assentamentos e industriais. Os alvos de repressão na estratégia brasileira estão em áreas recentemente desmatadas, situadas em terras indígenas e unidades de conservação, onde Hamilton Mourão disse ao avanço da criminalidade não é aceito.

Dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) apontam que no bioma amazônico existem cerca de 530.000 imóveis rurais e em aproximadamente 25 mil ocorrem queimadas ilegais, ou seja, em 5% das propriedades. “Essa é a dimensão do problema a ser enfrentado, com paciência, determinação e clareza. Não podemos e não iremos parar. Seguiremos sempre adiante, passo a passo, com foco no aperfeiçoamento contínuo dos métodos, técnicas, equipes, políticas públicas e recursos disponíveis para a prevenção e o combate das queimadas ilegais na Floresta Amazônica, atuando nas frentes política, econômica, social e legal” garantiu.

Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil 

Desmatamento em agosto foi o 2º maior em cinco anos

(Christian Braga/Greenpeace)

O desmatamento na Amazônia brasileira chegou a 1.359 km2 em agosto e foi o segundo maior registrado para o mês nos últimos cinco anos, segundo dados do sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta sexta-feira (11/09). Em relação ao mesmo período do ano passado, que bateu recorde, houve uma queda de 21% na devastação da floresta. A área sob alerta de desmatamento no último mês é pouco menor do que a cidade de São Paulo.

O maior desmatamento foi registrado no Pará, que perdeu 517,74 km2 de floresta. Em segundo lugar ficou Rondônia (256,27 km2), seguido pelo Amazonas (221,05 km2). Entre os munícipios que mais desmataram estão Porto Velho, São Félix do Xingu e Altamira.

Os dados foram coletados pelo sistema Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, que emite alertas diários sobre onde a destruição está acontecendo para ajudar na fiscalização e no controle da devastação.

Segundo o Deter, entre agosto de 2019 e julho de 2020, 9.216 km2 foram desmatados na região, uma área quase duas vezes maior do que a do Distrito Federal. Esse foi o maior valor dos últimos cinco anos. Houve um aumento de 35% na destruição da floresta em relação ao registrado entre agosto de 2018 e julho de 2019, quando 6.844 km2 foram desmatados.

O governo do presidente Jair Bolsonaro vem sendo criticado por outros países e organizações governamentais devido à alta do desmatamento e das queimadas na Amazônia, que provocaram comoção internacional no ano passado.

Nesta sexta-feira, o Greenpeace colocou uma faixa gigante na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, com imagens da floresta em chamas e a frase “Amazônia está queimando, Europa é culpada”. Com o protesto na sede do executivo europeu, os ativistas querem chamar a atenção para o desmatamento que está ocorrendo no Brasil e pressionar a União Europeia (UE) a agir em defesa da floresta.

“Os incêndios na Amazônia estão longe, mas a Europa está jogando gasolina nas chamas ao comprar soja e outros produtos de áreas desmatadas. A Europa é cúmplice da destruição em curso na Amazônia e em outros ecossistemas”, afirmou o Greenpeace, em comunicado. A ONG defendeu um maior controle por parte da UE em relação à compra de produtos oriundos de regiões desmatadas.

“Os europeus devem poder fazer compras sabendo que nenhum artigo nos seus supermercados contribuiu para incêndios florestais ou violações dos direitos humanos, precisamos de uma lei europeia forte”, destacou a organização, ressaltando que não é possível contar com o governo de Bolsonaro para proteger a maior floresta tropical do mundo.

Pesquisadores e ativistas culpam Bolsonaro por incentivar madeireiros, garimpeiros ilegais e especuladores de terras ao enfraquecer a fiscalização ambiental e defender a mineração e a agricultura na Amazônia como maneiras de desenvolver a economia do país.

CN/lusa/afp/efe/ots

Por Deutsche Welle

Incêndios já atingiram 5% da área do Pantanal

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobrevoaram de helicóptero a região de Poconé, atingida por incêndios no Pantanal, a cerca de 100 quilômetros ao sul de Cuiabá. De acordo com o governador, 73% dos pontos focais onde se percebeu fogo por satélite “foram contidos”.

(Mayke Toscano/Gov. do Estado do MT/via Fotos Públicas)

Segundo ele, no entanto, 5% da área do Pantanal foi afetada e 2% dos santuários ecológicos. Além de Poconé, os incêndios ainda ocorrem na região de Barão de Melgaço. O governador descreve que os focos de fogo são “residuais”, mas “ainda de grande escala em determinadas regiões.”

Mendes prometeu apurar as causas do incêndio e punir eventuais responsáveis em caso de crime ambiental. “A Secretaria estadual do Meio Ambiente tem tecnologias suficientes para identificar minuto a minuto o que acontece no estado de Mato Grosso. Uma região de incêndios dessa nós recuperamos as imagens do Sistema Planet, e nós vamos ter imagens que podem demonstrar quando o fogo começou, aonde ele começou, em que ponto começou.”

O sistema é uma plataforma de monitoramento em tempo real com boletins semanais, com base em imagens de satélite, contratada há um ano pelo governo do estado. “Com essa tecnologia nós teremos capacidade de saber se é um incêndio criminoso, acidental, feito por alguém, alheio ao proprietário rural”, disse Mendes.

Apesar do recurso, ele disse que “não há prevenção que vá conseguir atuar em 10 milhões de hectares. Estamos só falando de um pedaço do Pantanal. É impossível conseguir em um território tão vasto e um clima tão seco, com uma estiagem tão longa, não ter essas coisas [os incêndios] acontecendo.”

O ministro Ricardo Salles disse ter visto no sobrevoo da área “centenas de pontos” em combustão. Ele considera o enfrentamento dos incêndios “um desafio”, porque o ambiente está “muito quente e seco, com ventos fortíssimos e temperatura alta.”

Salles defendeu o manejo da biomassa que pode alimentar os incêndios e o uso de “retardantes de fogo”, compostos químicos, misturados à água lançada por aeronaves das Forças Armadas, Ibama, ICMBio e de aviões particulares usados nas lavouras. “Quando há emprego desses retardantes de fogo, a eficácia das aeronaves no combate às queimadas é muito superior do que somente o uso da água”, disse.

Ministério da Defesa

Brigadistas cercados pelo fogo são resgatados pela Força Aérea Brasileira (Fab), no Pantanal (Jeférson Prado/FAB/via Fotos Públicas)

Conforme nota do Ministério da Defesa, as Forças Armadas combatem o incêndio desde 5 de agosto no Pantanal mato-grossense. No Mato Grosso do Sul, as ações começaram em 25 de julho. Mais de 400 pessoas, entre militares, brigadistas e civis atuam nos dois estados.

Ontem (17), as equipes atuaram em áreas de focos de incêndio no município de Poconé: Estrada do Manuelito, Corixão e Moquem. Uma onça-pintada fêmea, com cerca de 70 quilos, foi resgatada com ferimentos causados pelos incêndios. O animal socorrido está no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Um ano após “dia do fogo”, chamas ainda ameaçam a Amazônia

Nos arredores de Novo Progresso, sudoeste do Pará, a fumaça das queimadas incomoda bastante quem vive na área urbana. A cidade de pouco mais de 25 mil habitantes está entre os dez municípios brasileiros com mais focos de calor em 2020, segundo indica o sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Brigadistas trabalharam durante dia e noite para conter o avanço do fogo no ano passado
(Ideflor-Bio/Reprodução)

Também entre as campeãs em desmatamento de 2019, Novo Progresso foi palco de um evento trágico organizado por fazendeiros, empresários, advogados e pessoas ligadas ao setor agropecuário que chocou o mundo: o chamado “dia do fogo”, em 10 de agosto do ano passado.

Adécio Piran, jornalista do jornal Folha do Progresso que denunciou o plano, ainda vive sob ameaças, um ano depois. “Tive que recuar. Sou atacado até hoje”, disse à DW Brasil por telefone.

Entre os dias 10 e 11 de agosto de 2019, para quando o grupo organizou o ataque ambiental, o Inpe detectou 1.457 focos de calor no estado. Um dia antes, 101 haviam sido contabilizados.

“Eles fizeram isso para mostrar que estavam aqui. A queima tinha que acontecer para chamar a atenção do presidente Jair Bolsonaro, uma forma de apoio a ele. Achavam que não haveria punição”, detalha Piran, que, à época, acompanhou os bastidores do planejamento por meio de um grupo de conversas por aplicativo no qual a ação foi combinada.

Naquele mesmo mês, a Polícia Federal iniciou uma investigação para apurar a participação de produtores rurais e comerciantes no crime ambiental. Segundo o Ministério Público Federal do Pará, que acompanhou parte das investigações, o inquérito segue em sigilo.

Informações divulgadas durante a operação apontavam que os participantes fizeram uma “vaquinha” para dividir os custos do combustível para queimar a floresta. Motoqueiros também teriam sido contratados para espalhar a mistura inflamável pela mata.

Um ano depois, ninguém foi preso ou indiciado.

Onde o fogo arde

Queimada próxima à Floresta Nacional Jamanxim, em Novo Progresso, uma das áreas mais afetadas pelo ‘Dia do Fogo’ (Arquivo/Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Em julho passado, uma equipe do Greenpeace sobrevoou as áreas mais afetadas pela ação organizada de 2019, como os arredores da BR-163 e São Félix do Xingu. Eles avistaram áreas completamente desmatadas, algumas já convertidas em pasto com atividade pecuária. Também encontraram regiões em fase de desmatamento, que podem virar cinzas em breve.

A ONG fez uma análise com base nos dados das queimadas obtidos pelos satélites do Inpe e em informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e descobriu que 49,9% dos focos de calor registrados no “dia do fogo” foram em propriedades rurais cadastradas.

“Na época dessas queimadas, o governo dizia que elas aconteceram na beira de estradas e que queimaram só pastos. Por isso fizemos essa análise, para entender o que aconteceu”, diz Rômulo Batista, da campanha Amazônia do Greenpeace, em entrevista à DW Brasil.

Dos 478 imóveis identificados, pelo menos 66 tinham algum tipo de embargo prévio por crime ambiental, aponta o relatório, que analisou os cadastros das cidades de Novo Progresso, São Félix do Xingu, Itaituba, Altamira, Jacareacanga e Trairão. Desse total, 207 imóveis incendiaram áreas de floresta.

“Foi um ato político. Uma reunião de fazendeiros e pecuaristas como uma aprovação à política antiambiental de Jair Bolsonaro”, analisa Batista.

Uma outra análise feita pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) debruçou-se sobre os dados de queimadas registrados em 2020 em toda a Amazônia. O estudo revelou que 50% dos focos de calor nos primeiros seis meses ocorreram em imóveis rurais médios e grandes.

“Outros 10% aconteceram em imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, que se somam aos 11% dos focos registrados em assentamentos rurais, contemplando agricultura de pequeno porte e familiar”, explica a nota técnica.

O estudo mostrou ainda que, entre 2016 e 2019, cerca de 64% dos focos de calor foram detectados em áreas recém-desmatadas ou já convertidas para uso agropecuário. “É incontestável a relação entre as duas questões: a queimada é o passo seguinte da derrubada. Ainda há uma grande área desmatada na Amazônia no ano passado que não foi queimada, cerca de 4,5 mil km²”, ressalta o documento.

Somado ao desmatamento de 2020, que atingiu níveis altos segundo o sistema de alerta em tempo real do Inpe, o potencial de estrago do fogo nesta temporada é considerado altíssimo.

Falta de fiscalização

As queimadas feitas como consolidação do desmatamento preocupam procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que criaram a Força-Tarefa Amazônia, grupo de apoio que investiga crimes ambientais nos nove estados amazônicos há dois anos.

“Essas queimadas são a última etapa de um processo de aproveitamento econômico da madeira, de grilagem de terra. E esse tipo de queimada tem sido a causa do grande aumento visto nos últimos anos”, afirma à DW Brasil Igor Spíndola, procurador e integrante da força-tarefa.

O trabalho do grupo para inibir o crime, porém, encontra diferentes níveis de barreiras. “Com esse governo, a gente tem tido dificuldades enormes impostas por quem deveria ser parceiro, como Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], Funai [Fundação Nacional do Índio], governo federal, Ministério do Meio Ambiente. Eles acabam se transformando em inimigos”, relata Spíndola.

Para o procurador, o atual governo tem reduzido a proteção ambiental e desconstruído órgãos de fiscalização, substituindo as ações de comando e controle por operações militares. “Isso é feito de uma maneira ilegal, pois a lei que transforma o Ibama em autarquia exige que o Ibama seja protagonista nas políticas de proteção ambiental. E ele está sendo descartado”, critica.

Um levantamento feito pelo Fakebook.eco, iniciativa do Observatório do Clima e uma rede de organizações da sociedade civil para combater a desinformação ambiental, revelou que, até 31 de julho, o Ibama gastou apenas 20,6% dos R$ 66 milhões autorizados para ações de fiscalização. É a execução mais baixa dos últimos anos.

A aplicação de multas também caiu: foram 3.421 autos de infração de janeiro a julho, uma queda de 52,1% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em 2019, primeiro ano em exercício de Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, uma redução de 17% das multas ambientais havia sido observada.

Queimadas em alta

Questionado, o Ministério da Defesa respondeu à DW Brasil por meio de nota e informou que a Operação Verde Brasil 2, que prevê ações de prevenção às queimadas, “permanece ativa e atuante em toda Amazônia Legal”. A nota não detalhou, porém, o número de equipes em campo nesta temporada e os locais onde atuam.

Em Novo Progresso, onde o crime ambiental de grande escala no Pará foi organizado no ano passado, não há viaturas disponíveis do Ibama para combater as chamas, disse Adécio Piran, jornalista da Folha do Progresso.

Dados dos satélites do Inpe mostram que, até 9 de agosto, 23.749 focos de calor foram detectados na Amazônia. Um aumento de 1% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve 23.420 focos. E a temporada de queimadas está só começando: historicamente, o pico de registros acontece no mês de setembro.

Por Nádia Pontes – Repórter da Deutsche Welle

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A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. 

Professor indígena que protegia a floresta é morto a tiros

(Pastoral da Terra/Reprodução)

Professor da rede pública com participação ativa na luta contra a invasão e a extração ilegal de madeira da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, Zezico Rodrigues Guajajara foi morto a tiros nesta terça-feira (31).

Diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru, Zezico vivia na aldeia Zutíua, em Arame (MA), a cerca de 270 quilômetros de Imperatriz (MA). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ele tinha acabado de ser nomeado coordenador-regional da Comissão de Caciques e Lideranas da Terra Indígena Arariboia (Cocalitia).

Ainda de acordo com a entidade indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Zezico é o quinto membro da etnia guajajara assassinado desde meados de novembro de 2019. Entre eles está o líder Paulo Paulino Guajajara, integrante do grupo Guardiões da Floresta, formado pelos próprios indígenas para monitorar e defender seus territórios. Paulino também foi morto a tiros, em novembro.



Os crimes motivaram o Ministério da Justiça e Segurança Pública a autorizar o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a segurança na Terra Indígena Cana Brava Guajajara. 

Apesar de terem atendido a ocorrência, nem a Polícia Civil nem a Polícia Militar forneceram mais informações oficiais sobre o caso. 

Para o cacique da aldeia Zutiua, Paulino Rodrigues Guajajara, Zezico foi vítima de um “ato covarde”, praticado por quem tinha “raiva” e “inveja” do professor.

“O assassinaram com um tiro de espingarda quando ele estava voltando da cidade de Grajaú. A uns três quilômetros da aldeia o surpreenderam e atiraram contra ele”. O cacique não descarta a hipótese de Paulino ter sido morto por outro índio da própria comunidade. “Todo mundo está comentando que não foi um branco quem o matou, mas os próprios parentes [índígenas]. É uma suspeita”.

Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) lamentou a morte de Zezico e informou que a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão já estão investigando as motivações do crime, tentando identificar os responsáveis. A Constituição Federal estabelece que a proteção dos povos indígenas e das terras por eles ocupadas compete à União, à qual está subordinada a PF.

No Twitter, o governador Flávio Dino lamentou o homicídio e afirmou que as forças estaduais estão à disposição “para auxiliar o governo federal na segurança a indígenas”. 

https://twitter.com/FlavioDino/status/1245082426541510660

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação se solidarizou com os parentes, amigos e com toda a comunidade escolar, “que se encontra de luto” pela perda do professor. 

Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) exigiu justiça, atribuindo o homicídio ao que classificou como “o agravamento da violência e da vulnerabilidade dos povos indígenas, sobretudo das lideranças que lutam pela defesa dos seus territórios”.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Embaixada da França realiza ‘Noite das ideias’ em SP

(Museu Casa das Rosas/Reprodução)


A Embaixada da França no Brasil, em parceria com o Institut Français na França, com apoio da Aliança francesa no Brasil, lança a primeira Noite das Ideias no Brasil – a quinta no mundo. O encontro tem como tema “Ser vivo e floresta”, e a programação ocorre simultaneamente em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em São Paulo, o evento, que vai ocorrer em 70 países, será no jardim da Casa das Rosas, dia 30 de Janeiro, das 18h45 às 23h45, coordenado pelo Consulado Geral da França em São Paulo.

Esta edição da Noite das Ideias propõe um momento de reflexão criativa sobre a floresta, seus desafios, suas concepções e sua variedade – da floresta tropical à mata atlântica, do cerrado aos maquis mediterrâneos.  Este tema será pensado e vivenciado seguindo diferentes abordagens: filosóficas, científicas, antropológicas, ecológicas, técnicas e sociais. A programação também contará com momentos artísticos e criativos (projeções e performances).

Eixos de discussão: 

Dois eixos serão privilegiados:

•            “A floresta como ser vivo”: à luz das descobertas e técnicas científicas mais recentes, bem como de um novo pensamento e uma nova filosofia de vida e de abordagens alternativas sobre floresta presentes em práticas espirituais e locais, a floresta aparece como um ser vivo por si só, como um todo, um macro-organismo operando em simbiose.

•            “A floresta como local de seres vivos”: discutir a floresta hoje também implica pensar nela como um lugar de seres vivos que não apenas vivem lá, mas que também administram e moldam este espaço. É um lugar de resiliência histórica, de habitação, de biodiversidade. A atualidade expressa fundamentalmente a urgência de um “ser vivo” da floresta – com o verbo “ser” no infinitivo que soa como um chamado, um grito – de um lugar a ser compreendido e protegido.

Mesas redondas (com 10 convidados):

A Noite das Ideias terá três mesas redondas com os seguintes convidados:

•            Ernesto Neto: grande escultor brasileiro, da Escola de Artes Visuais do Parque Lage no Rio. Ele trabalha com a floresta e, em particular, com uma comunidade indígena no Acre.

•            Laymert Garcia dos Santos: sociólogo, UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas..

•            Jean-Baptiste Vidalou: filósofo francês autor do ensaio Être forêts (La Découverte, Paris, 2017), sobre as florestas francesas como lugar de engajamento.

•            Deborah Goldemberg: escritora e antropóloga brasileira.

•            Ricardo Cardim: paisagista e botânico, ele está desenvolvendo o conceito de “florestas de bolso” nas cidades para restaurar a floresta nativa.

•            Ricardo Abramovay: professor sênior do Programa de Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, escritor (Amazônia: por uma economia do conhecimento da natureza, Elefante, 2020).

•            Sebastián Wiedemann: cineasta-pesquisador e filósofo colombiano, UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas.

•            Jean-Paul Ganem: artista plástico e “artista da paisagem” (« land art ») francês. Ele realizou inúmeros projetos paisagísticos no Canadá, Europa e no Brasil, em particular em São Paulo.

•            Marina Tavares: representante da ONG Black Jaguar Foundation, que está implementando o Corredor de Biodiversidade do Rio Araguaia, no centro do Brasil.

•            Santídio Pereira: artista brasileiro, representado pela Galeria Estação, presente em 2019 nas exposições Nous les Arbres (Fundação Cartier, Paris) e 36° Panorama da Arte brasileira. Sertão (MAM, São Paulo).

Intervenções artísticas:

•            Performance da artista Elisabeth Finger e duas bailarinas.

•            Exibição do longa-metragem: Era uma floresta, de Luc Jacquet, documentário, 2013, 78 min; e do curta-metragem Curupira, besta dos bosques, de Félix Blume, 2018, 35 min, sobre os sons e lendas da Floresta Amazônica.

Serviço

Noite das Ideias

QUANDO: Quinta-feira 30 de janeiro, das 18h45 às 23h45
LOCAL: Casa das Rosas – Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura
Av. Paulista, 37 – Bela Vista
Entrada livre, sem necessidade de inscrição prévia