Queimadas batem recorde da última década em Mato Grosso

(Mayke Toscano/Gov. do MT/via Fotos Públicas)

Em todo o Brasil, as queimadas para fins agrícolas foram proibidas de meados de julho a meados de novembro por um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas é como se a lei não existisse ou tivesse o efeito contrário do desejado: o número de incêndios em todas as regiões aumentou em 2020 em relação ao ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em Mato Grosso, as queimadas já estavam proibidas antes do decreto de Bolsonaro, por meio de um decreto estadual. Apesar de o período de proibição ter começado mais cedo que de costume no estado – normalmente vai de 15 de julho a 15 de setembro e, neste ano, iria incialmente de 1º de julho a 30 de setembro e foi prorrogado até 12 de novembro –, o número de focos de calor de julho a setembro aumentou 57% em relação ao mesmo período do ano passado.

Dos 39,9 mil pontos de fogo registrados por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no estado de janeiro a setembro, 83% (33,1 mil) ocorreram durante os meses da proibição, que são também os mais secos. Só no Pantanal, que, proporcionalmente, é o bioma mais impactado pelas queimadas em Mato Grosso, 95% dos focos de calor ocorreram no período proibido.

Além disso, em 2020, as queimadas na região começaram mais cedo: janeiro, fevereiro e abril já haviam superado o número de focos de calor do ano passado. Em setembro deste ano, eles explodiram e atingiram o dobro do registrado no mesmo mês de 2019.  

Os focos registrados no estado de janeiro até esta quinta-feira (07/10) somam 41,8 mil, número que só foi superado na última década em 2010, que teve 52,3 mil focos no mesmo período. Desde que o sistema de monitoramento do Inpe passou a funcionar, em 1998, o ano mais crítico foi 2004, quando a marca chegou a 86 mil focos no período.

“[A proibição] não teve efeito nenhum na redução do cenário de foco de calor e de áreas atingidas pelo fogo”, comenta Vinícius Silgueiro, coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do Instituto Centro e Vida (ICV), que analisou os dados das queimadas no estado.

“A sensação de impunidade é muito grande. Ver o principal órgão de fiscalização, que é o Ibama, enfraquecido como está é uma mensagem de que quem comete o crime não será autuado e, se for, pode recorrer e não pagar a multa”, analisa.

Endereço conhecido

Em Mato Grosso, estado que também é o maior produtor de soja do país, a análise feita pelo ICV tentou demonstrar que é possível rastrear o começo e o endereço das maiores queimadas. Segundo o levantamento, feito com ajuda de dados da Nasa, nove pontos de origem foram responsáveis por queimar 325 mil hectares.

“Cinco deles foram originados dentro de imóveis que estão dentro do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, comenta Silgueiro. “A gente quer mostrar que é possível chegar à origem.”

O CAR é um registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. O objetivo é gerar informações ambientais das propriedades para que os órgãos possam fiscalizar se o Código Florestal está sendo cumprido. 

Questionada, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente disse à DW Brasil que, de janeiro a setembro, foram aplicadas multas que somam R$ 1,05 bilhão por crimes como desmatamento e incêndios florestais – sendo 100 milhões desse valor relacionados a crimes relacionados ao uso do fogo.

“O aumento dos incêndios nessa época não é o fogo permitido, é o crime mesmo”, justifica o cenário no estado Alex Sandro Antônio Marega, secretário adjunto Executivo da secretaria.

Sobre a eficiência da proibição, Marega diz que essa legislação tem a ver com o uso permitido do fogo, já que é preciso autorização dos órgãos responsáveis para o manuseio dessa técnica nas propriedades rurais. “O decreto não permitiu que nenhuma licença fosse expedida e, as que saíram antes do decreto, foram suspensas”, explica. 

“As pessoas que estão cometendo esses crimes hoje vão passar por dificuldades grandes nos próximos anos, porque elas irão responder no administrativo, no Ministério Público, e vão ser responsabilizadas pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal”, diz o secretário sobre a ação integrada entre os órgãos.

De janeiro a setembro deste ano, o valor de multas aplicadas no estado é quatro vezes maior que a média histórica. Por outro lado, são poucos os proprietários rurais que chegam, de fato, a pagar pelo crime ambiental: 97,2% deles conseguem se livrar da penalidade, segundo dados da própria secretaria.

Entre 2018 e 2019, porém, a taxa de recebimento das multas em Mato Grosso saltou de 2,8% para 19%. “Montamos uma força-tarefa e temos expectativa de aumentar esse índice em 2020”, comenta Marega.

Crime de grilagem

Nem todo fogo começa para limpeza de pasto. Em Novo Mundo, norte de Mato Grosso, famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança acusam grileiros de provocar um incêndio para expulsá-las da área.

Há menos de um mês, chamas destruíram casas, plantações, cercas, vegetação e animais no local, onde moram 300 pessoas. Cerca de 90% da área ocupada pelas famílias foi destruída, segundo o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso (CDDPH) e o Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT/MT).

Disputas nas Justiça em andamento há mais de dez anos deram às famílias o direito de permanecer nas terras, que são da União, e pediram a expulsão do ocupante ilegal, sediado na antiga Fazenda Araúna.

“Em julho, numa reunião, as famílias nos disseram que tinham medo de que o grileiro ateasse fogo como forma de expulsá-las”, conta Inácio Werner, do FDHT. “E foi o que aconteceu. As famílias perderam muitas coisas, mas continuam lá”, afirma, adicionando que foram registrados diversos boletins de ocorrência sobre o caso.

Impunidade como motivação para o crime

A certeza da impunidade também é vista pela secretaria estadual como uma das razões para crimes desse tipo.

“Achar que vai ficar impune é um dos motivos, certamente. A seca, a maior dos últimos 50 anos, também contribui muito. E a pandemia é vista como um fator”, aponta Marega sobre as causas para o recorde de queimadas no estado encontradas pelo comitê que gerencia a situação.

Segundo ele, muitos criminosos aproveitaram a emergência de saúde para cometer os crimes ambientais por acharem que os órgãos estaduais ficariam inoperantes. “Mas em abril nossos equipes já estavam em campo, com todas as medidas de proteção contra o coronavírus”, afirma.

Para Silgueiro, do ICV, o quadro trágico é reflexo do desmonte e corte de recursos do Ibama, principal órgão responsável por fiscalizar delitos ambientais no país e por ações de prevenção contra queimadas.

“É preciso deixar claro que esse tipo de crime ambiental não será tolerado e também fortalecer as equipes de combate e formar brigadistas em regiões que todo ano pega fogo”, diz.

A tragédia já tinha sido, de uma certa forma, anunciada pela ciência. Institutos, como o próprio Inpe, haviam alertado para o risco das chamas mais intensas nesta temporada devido às condições climáticas.

“Existe também uma conivência do setor produtivo em negar o problema, que encontra um governo federal que nega o problema”, comenta Silgueiro.

Por Nadia Pontes, da Deutsche Welle

Incêndio em garagem destrói 40 ônibus

(Corpo de Bombeiros/Reprodução)

Um incêndio na tarde de hoje (19), na Zona Leste de São Paulo, destruiu 40 ônibus. O fogo, na rua Professor Hasegawa, se espalhou rápido.

Segundo o Corpo de Bombeiros, quase 50 profissionais da corporação trabalharam para controlar e apagar o incêndio. Não há informações sobre vítimas.

Fogo em galpão

No fim da tarde, outro incêndio, desta vez na região da Rodovia Raposo Tavares, km 28, atingiu galpões e provocou muita apreensão em quem vive na região. Os bombeiros enviaram, inicialmente, oito equipes ao local.

Pantanal: Deputados e senadores visitam áreas queimadas

(Bombeiros MS/via Fotos Públicas)

Uma comitiva de deputados e uma comissão temporária formada por senadores visitam hoje (19) áreas atingidas por incêndio florestal, no Pantanal mato-grossense.

Hoje e amanhã, os deputados terão reuniões com entidades, bombeiros e gestores da região em busca de soluções para a emergência ambiental. A comitiva é composta pelo presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho; e pelos deputados Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), Nilto Tatto (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Dr. Leonardo (Solidariedade-MT).

A comissão temporária externa do Senado, criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal, também faz hoje uma visita ao Mato Grosso, estado que abriga parte do bioma. A diligência foi aprovada na primeira reunião do colegiado, ocorrida esta semana, por sugestão do senador Wellington Fagundes (PL-MT), escolhido para a presidência.

“Nós pretendemos, com essa visita in loco, acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos, bem como conhecer os espaços de acolhimento dos animais afetados e conversar com as equipes que estão atuando na região para subsidiar as futuras ações no âmbito desta comissão”, disse o parlamentar, na ocasião.

A partir das 14h (13h no horário local), os senadores farão uma reunião por videoconferência, para debater a situação das queimadas e definir ações de prevenção.

Diligência

De acordo com o roteiro, os senadores deverão sair de Cuiabá até Poconé, quando haverá uma visita a um espaço de acolhimento de animais atingidos pelo fogo, um encontro com representantes de proprietários de fazendas e pousadas, de organizações não-governamentais (ONGs) e cientistas, além de um sobrevoo de helicóptero na região afetada pelas queimadas. Depois o grupo irá para Porto Cercado e deverá se encontrar com equipes que estão atuando na região para o combate às chamas.

Pauta verde

A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a chamada “pauta verde”. O grupo vai sugerir proposições, como o Projeto de Lei 3961/20, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que coloca o Brasil em estado de emergência climática até que ações para reduzir o impacto da atividade humana no clima deixem de ser urgentes.

Se aprovado, o governo brasileiro fica proibido de, durante a situação de emergência, remanejar recursos orçamentários que se destinem à proteção ambiental.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

* Com informações das agências Senado e Câmara de Notícias

Pantanal: Governo reconhece Estado de emergência em Mato Grosso do Sul

(Mayke Toscano/Gov. do MT/via Fotos Públicas)

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu nesta segunda-feira (14/09) a situação de emergência em Mato Grosso do Sul devido ao agravamento dos incêndios florestais que atingem o Pantanal no estado.

O fogo já destruiu cerca de 1,4 milhão de hectares de vegetação no Mato Grosso do Sul em 2020, sendo o Pantanal o principal bioma ameaçado, segundo dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). A situação fez com que o próprio governo estadual decretasse situação de emergência ambiental no estado, também nesta segunda-feira.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o reconhecimento da emergência pelo governo federal dá ao governo de Mato Grosso do Sul possibilidade de acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O valor do repasse não foi anunciado.

Conforme o ministério, a definição da verba a ser liberada depende da elaboração de planos de trabalho, nos quais os órgãos que atuam no combate a incêndios estipulam os meios necessários para continuar a operação de combate aos incêndios.

Também nesta segunda-feira, a Polícia Federal disse suspeitar que o incêndio que destruiu mais de 25 mil hectares de áreas de preservação ambiental no Pantanal de Mato Grosso do Sul não foi acidental e que o fogo possivelmente foi utilizado para remover a vegetação natural visando tornar a área em pastagem para gado.

A declaração foi feita em meio a uma operação deflagrada para apurar a responsabilidade criminal pelas queimadas na região. Batizada de Matáá, a ação contou com 31 policiais federais, que auxiliaram no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Corumbá e Campo Grande.

O Pantanal enfrenta os maiores incêndios já registrados na região. Números divulgados no último fim de semana pelas autoridades locais afirmam que o fogo destruiu 2,34 milhões de hectares ao longo do ano, ou 15% da área do bioma, situado no sul de Mato Grosso, no noroeste de Mato Grosso do Sul, no norte do Paraguai e no leste da Bolívia.

Mais de 14 mil focos de incêndios foram detectados pelos bombeiros de janeiro a setembro deste ano, mais do que o triplo do mesmo período do ano passado, segundo dados do Inpe. O Pantanal vive uma situação incomum por causa da seca e sem as cheias provocadas pelos transbordamentos de rios, que são comuns nessa época do ano.

MD/ebc/ots

Por Deutsche Welle

Doria vai sobrevoar região atingida por incêndio

(Gov. do Estado de SP)

A Defesa Civil do Estado de São Paulo e o Corpo de Bombeiros instalaram uma base operacional no aeroporto de São João da Boa Vista para combater os incêndios florestais na região da Serra da Mantiqueira. O fogo começou no fim de semana e queimou áreas nos municípios de Águas do Prata e São João da Boa Vista.

A estrutura do Corpo de Bombeiros entrou em funcionamento ontem (9) com dois helicópteros que auxiliam as equipes em terra, fornecendo informações sobre a situação do fogo. Um avião agrícola também está ajudando nos trabalhos. No combate às chamas, as equipes da Defesa Civil e dos bombeiros, que contam com 150 pessoas, estão sendo ajudadas por 40 voluntários da região.

Helicóptero Águia, da PM, ajuda no combate ao fogo (Gov. do Estado de SP)

Na tarde de hoje (10), o governador de São Paulo, João Doria, fará um sobrevoo para avaliar a situação na região.

Ontem (9), a prefeitura de Águas do Prata informou que a maior parte do fogo que atingia o Parque Estadual localizado no município havia sido contido, com extinção de 70% das chamas.

Em São João da Boa Vista um centro universitário montou um hospital de campanha veterinário para cuidar dos animais feridos.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil 

Amazonas abriga a nova rota de devastação da floresta

A temporada do fogo em 2020 no Amazonas pode ser uma das maiores desde 1998, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) iniciou o monitoramento de queimadas na Amazônia. O governo do estado do Amazonas diz que adota medidas para coibir a prática ilegal desde o último mês de junho, mas elas têm se mostrado ineficientes. Na comparação com 2019, um dos piores anos de queimadas na região, o número de focos de calor registrados em julho aumentou 33%. Em agosto, houve aumento de 19%.

Especialistas avaliam que, pelos índices de desmatamento já registrados, o Amazonas ainda tem muito o que queimar este ano. As áreas mais críticas estão localizadas no sul do estado, como os municípios de Lábrea e Apuí. A região está se consolidando como a nova fronteira do arco do desmatamento, uma nova frente de crimes ambientais no bioma.

Infografik - Abholzung in dem brasilianischen Bundesstaat Amazonas - PT

As queimadas sucedem ao desmatamento na Amazônia. Ambas as ações consomem o maior bioma tropical do planeta e evidenciam crimes ambientais. Por muitos anos, o Amazonas foi um dos estados menos desmatados da Amazônia, mas, desde 2016, o cenário vem mudando. De acordo com dados do Inpe, o estado acumula 26.972 km² de área desmatada desde 1988 e, desde 2016, vem registrando mais de mil quilômetros quadrados de desmatamento anualmente. Em 2019, a área desmatada no estado foi de 1.434 km², a maior em 16 anos. 

“O Amazonas é um dos estados que, junto com Pará e Mato Grosso, desponta com um grande potencial de queima, porque foi uma das áreas muito afetadas pelo desmatamento, principalmente em grandes áreas de florestas não destinadas e áreas públicas que existem no estado”, avalia a diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar. 

Em abril, o Ipam publicou uma nota técnica que alertava que “o desmatamento de 2020, somado ao que foi derrubado em 2019 e não queimou, pode alimentar uma nova estação intensa de fogo na Amazônia”. O documento chamou a atenção especialmente para terras públicas sob a tutela da União e dos estados.

“O Amazonas é um dos alvos, porque a maioria dos desmatamentos ocorre em áreas públicas não destinadas, e o estado é um dos que mais concentra esse tipo de categoria fundiária”, comenta Alencar.

“Quando o desmatamento era mais controlado, não valia a pena desmatar áreas públicas, porque tinha um controle maior e as pessoas não conseguiam vender essas terras. Mas, quando as leis ambientais começaram a perder o valor para a sociedade, de certa forma, ou quando passou a ter um indicativo de que os crimes ambientais não teriam uma punição, as pessoas começam a pensar que talvez valha a pena invadir terras públicas e vendê-las, e também vai ter alguém que compre, que tem a mesma visão, de que, daqui a pouco, um dia, isso vai se regularizar”, diz a diretora do Ipam. “Isso dá a impressão de que, o que é feito, logo é desfeito”, acrescenta.

Segundo o Ipam, as florestas públicas ainda não destinadas, os alvos dos crimes de grilagem, são 15% da Floresta Amazônica. “Entre janeiro e março, 33% da derrubada aconteceu nessa categoria fundiária, mais do que em qualquer outra categoria. No mesmo período de 2019, o índice era de 22%”, aponta orelatório

“O Amazonas agora faz parte de uma fronteira agrícola, onde novos desmatamentos estão acontecendo e também porque é um estado onde essas terras têm como dono o governo, que deveria estar destinando essas áreas para uso florestal, como unidades de conservação, uma floresta nacional, um assentamento diferenciado, uma terra indígena. Na minha visão, o Amazonas ocupa um protagonismo no desmatamento e no fogo por causa disso, porque as pessoas não estão inibidas para cometer crimes ambientais”, avalia Alencar.

Alencar também avalia que o desmatamento é um tipo de investimento que precede as queimadas. “Ninguém vai desmatar para não queimar. Um dia as áreas desmatadas vão queimar”, diz. “Apuí tem uma ocupação grande, com muitos assentamentos ali naquela região, e já tem uma estrutura para as pessoas chegarem e expandirem para outras regiões. Vejo que Apuí é um centro importante para a expansão dessa fronteira agrícola”, completa.

De acordo com dados do Deter, de 1º de janeiro a 21 de agosto de 2020, o Amazonas perdeu 982,65 km² de floresta com o desmatamento. É o terceiro estado mais desmatado em 2020 na Amazônia, ficando atrás do Pará e do Mato Grosso. De 22 de agosto de 2019 a 21 de agosto de 2020, foram 1.269,30 km².

Queimadas seguem o rastro do desmatamento

Os municípios amazonenses que fazem fronteira com os estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia são os que mais queimam, somando cerca de 53% dos mais de 72 mil focos de calor identificados ano passado pelo Inpe. Em 2019, Lábrea foi o município que mais queimou (com 23,8% do total de focos); seguido por Apuí (19,5%) e Novo Aripuanã (9,8%), segundo dados do satélite S-NPP/VIIRS*.

Além do monitoramento do Inpe, os pesquisadores contam agora com mais uma ferramenta para acompanhar a situação das queimadas na Amazônia. No último dia 16 de agosto, a Agência Espacial Americana (Nasa) lançou o Amazon Dashboard, uma ferramenta para facilitar o monitoramento e compreensão dos tipos de fogo em tempo real.

O cientista e chefe do Biospheric Sciences Laboratory, que coordena a iniciativa, Douglas Morton, explica a finalidade da plataforma. “Nossa ferramenta foi desenvolvida para oferecer mais informações em tempo real sobre os tipos de queimadas. A meta é gerar informações mais transparentes e mostrar as condições em que essas queimadas acontecem. A informação em tempo real faz parte do manejo sustentável da região”, diz.

“O número de focos de calor é o começo, essa ferramenta avança mais porque permite classificar cada exemplo como um tipo de queimada: de desmatamento, incêndio florestal, em uma área de agricultura ou em uma área aberta, como savana, lavrado ou área de pastagem”, acrescenta.

O cientista da Nasa aponta que a nova ferramenta de monitoramento mostra que dois terços dos eventos de fogo registrados no Amazonas atualmente têm a ver com desmatamento. O que nós vemos, atualmente, no estado do Amazonas, é que tem uma grande quantidade dos eventos que nós classificamos como desmatamento acontecendo. A cada dia, dois terços, ou 60% dos focos de calor registrados pelo satélite do sensor VIIRS, têm conexão com os eventos de desmatamento”, diz Morton.

“No Amazonas, os novos desmatamentos estão acontecendo nas rodovias principais, em locais conhecidos como as fronteiras de desmatamento da região, como a Transamazônica e outras rodovias onde o padrão de expansão agrícola é bem conhecido. Mas a diferença é que, agora, podemos classificar os eventos como queimadas de desmatamento em tempo real”, acrescenta o cientista da Nasa.

Ele aponta como áreas mais preocupantes aquelas com desmatamento mais extenso. “Algumas áreas de desmatamento que mapeamos estão chegando a 80 km² de extensão”, alerta. “Os maiores desmatamentos estão ocorrendo a norte da Floresta Nacional do Jatuarana. Isso é preocupante porque caracteriza o que a gente chama de ‘perde-perde’, pois a floresta perde valor econômico e tem perdas ecológicas. Ninguém ganha com os incêndios florestais”, avalia Morton.

O pesquisador aponta que a Amazônia deve ter, em 2020, um período de queimadas muito semelhante ao registrado em 2019. “Não temos um pico de queimadas na Amazônia como aconteceu na ocasião conhecida como ‘dia do fogo’, em agosto do ano passado, mas observamos um número expressivo de queimadas que aconteceram depois da moratória do fogo deste ano e que continuam. Inclusive em áreas grandes de incêndios florestais e em áreas com características de desmatamento. Parece que este ano estamos no mesmo caminho que no ano passado”, finaliza.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA-AM) justificou o aumento do desmatamento e das queimadas como consequência da pandemia de covid-19, que restringiu atividades de campo por causa da necessidade de isolamento social. A SEMA também diz que decretou situação de emergência ambiental e solicitou adesão à Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ao governo federal, para pedir apoio das Forças Armadas em ações de combate. Além disso, também diz estar executando a Operação Curuquetê 2 no sul do Amazonas, “com ações voltadas para o fortalecimento da regularização fundiária e ambiental”.

*Nota: Desde 16 de agosto de 2020, o satélite de referência, utilizado a partir de 2002, apresenta problemas na recepção dos focos de calor. Para evitar erros na análise dos dados, o InfoAmazonia passou a utilizar os dados do sensor VIIRS do satélite S-NPP, que possui mais resolução que o satélite referência e, portanto, capta número maior de focos de calor.
 

Por Izabel Santos


Esta reportagem faz parte do
Amazônia Sufocada, projeto especial do InfoAmazonia com o apoio do Rainforest Journalism Fund/Pulitzer Center.

Novo vídeo mostra homem correndo após colocar fogo em morador de rua

Testemunhas afirmam que acusado preso pelo crime não consegue correr, segundo advogado; Justiça de SP aceitou denúncia por homicídio triplamente qualificado

Um novo vídeo mostra o provável assassino de um morador de rua que morreu queimado na Mooca, zona leste de São Paulo, fugindo correndo pela rua Etiópia segundos após o crime.

As imagens serão usadas pela defesa do também morador de rua Flausino Cândido Filho, 49 anos, o Buiú, preso acusado de ser o assassino, com o objetivo de provar a inocência dele.

Segundo o advogado Márcio Araújo, Buiú é uma pessoa de saúde debilitada e tem dificuldade de mobilidade. No dia 14 de janeiro, o ouvidor da Polícia de SP, Benedito Mariano, contou à Ponte que testemunhas procuraram o órgão para defender a inocência de Buiú. Segundo Mariano, uma das testemunhas é moradora do bairro e afirmou o mesmo que o defensor: que o acusado “tem os pés inchados e dificuldade de se locomover, e não teria condições de correr”, como mostram as imagens do momento da fuga do autor do crime.

Flausino foi denunciado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo pelo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, uso de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima) de Carlos Roberto Vieira da Silva, 39, na madrugada do dia 5 de janeiro na calçada da rua Celso de Azevedo Marques, em frente ao supermercado Dia.

A Justiça de SP aceitou a denúncia nesta terça-feira (4/2) e decretou a prisão preventiva do agora réu, que está preso desde 8 de janeiro e, segundo a Polícia Civil, teria confessado que o crime foi motivado por vingança. Na versão da investigação, a vítima teria furtado R$ 10 mil do suspeito.

Além do vídeo, outro argumento que será utilizado pela defesa é contestar a suposta confissão. O advogado Marcio Araújo destaca que Flausino, embora tenha 49 anos, é aposentado por invalidez. Segundo um relatório médico para a retirada do Bilhete Único para deficiente em São Paulo, emitido em 2009, Flausino tem “epilepsia, com transtorno mental e prejuízo cognitivo”. O defensor pretende argumentar à Justiça que a suposta confissão é frágil e não pode ser considerada como prova. Na semana passada, segundo Araújo, Buiú chegou a dizer a ele que não tinha cometido o crime e que acabou confessando por medo.

Até o momento, a defesa entrou com dois pedidos de habeas corpus, ambos negados. Segundo o TJ-SP, um deles ainda aguarda recurso.

De acordo com o promotor de Justiça Romeu Galiano Zanelli Júnior, tanto a vítima quanto o réu viviam em situação de rua e já haviam tido desentendimentos anteriores. “De acordo com o apurado, Silva teria ameaçado, agredido e xingado Candido Filho, além de haver furtado dinheiro pertencente ao réu. Com desejo de vingança, Candido Filho resolveu matar a vítima e, para tanto, esperou que o homem adormecesse sob uma marquise, jogou gasolina em seu corpo e ateou fogo, fugindo em seguida”, diz nota do MP sobre o teor da denúncia. O caso corre sob segredo de Justiça, segundo nota do TJ-SP.

Flausino Candido Filho foi transferido para o Centro de Detenção Provisório Belém I, na zona leste de SP, na tarde desta quarta-feira (5/2).

Sobre a veracidade da confissão e as declarações de que o suspeito pode ser inocente, questionamentos feitos pela reportagem à Secretaria de Segurança Pública de SP ainda no dia 29/1, a pasta informou, em nota, que as investigações conduzidas pelo 18º DP (Alto da Mooca) e que “o autor foi identificado, reconhecido por testemunhas, confessou o crime e teve o pedido de prisão temporária deferido pela Justiça. A autoridade policial ouviu uma das testemunhas apontadas pela Ouvidoria e solicitou a qualificação da outra à instituição para ouvi-la. Até o momento, no entanto, não há nenhuma alteração no resultado das investigações”.

Por Maria Teresa Cruz – Repórter da Ponte

Testemunhas inocentam preso por colocar fogo em morador de rua

Homem teria confessado por se sentir ameaçado; duas testemunhas dizem que características dele não batem com as do rapaz que aparece em vídeo na cena do crime

Momento em que Carlos Roberto foi queimado enquanto dormia embaixo da marquise do supermercado Dia na Mooca, zona leste de SP | Foto: reprodução

Duas pessoas ouvidas pela Ouvidoria das polícias de São Paulo contestam o reconhecimento e prisão do morador em situação de rua Flausino Cândido Filho, 49 anos, investigado sob suspeita de ter ateado fogo no também morador de rua Carlos Roberto Vieira da Silva, 39, na madrugada do dia 5/1. Uma delas é testemunha do crime e a outra afirmou que o suspeito é inocente por conhecê-lo e ter analisado as imagens de câmeras do local. Flausino, conhecido como Buiú, está preso desde quarta-feira passada (8/1).

Carlos Roberto teve o corpo queimado quando dormia embaixo da marquise de uma unidade do supermercado Dia. Levado ao pronto-socorro do Hospital Municipal do Tatuapé, ele faleceu no dia seguinte, após não resistir a graves queimaduras. Ele foi enterrado em sua cidade natal, no Sergipe. 

De acordo com os depoimentos coletados por Benedito Mariano, ouvidor das polícias de São Paulo, o verdadeiro suspeito é magro, branco e tem barba, características que não condizem com Buiú, que é negro e mais robusto. 

Na última quinta-feira (9/1), a reportagem da Ponte trouxe a informação de que Buiú tem a saúde debilitada e não teria condições de correr. “É fato é que ele tem dificuldade de mobilidade, pés inchados e não poderia ter imprimido aquela velocidade que aparece em alguns vídeos já divulgados”, afirmou o advogado Márcio Araujo, que defende o homem preso suspeito do crime. 

Segundo Benedito Mariano, uma das testemunhas é moradora do bairro e afirmou o mesmo: que conhecia tanto o morto como o acusado e que o investigado “tem dificuldades de locomoção, com os pés inchados, e não teria condições de correr”, como mostram as imagens divulgadas pela polícia do momento da fuga do autor do crime. 

Considerado o guardião dos moradores em situação de rua e tratado como anjo da guarda por muitos deles, o padre Júlio Lancellotti, que integra a Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de SP, visitou Buiú nesta terça-feira (14/1) na carceragem do 2º DP (Bom Retiro). O religioso reforçou que “o preso não tem nada a ver com as imagens veiculadas pela mídia e que levaram a polícia a prendê-lo”, já que “não apresenta a agilidade da pessoa que corre nos vídeos, pois é lento em virtude de tomar medicação neurológica”. 

“Ele falou que não foi ele e que foi pressionado a confessar. Os policiais chegaram e falaram que o rosto dele havia saído em todo lugar, que todos sabiam que era ele”, declarou Lancellotti.

O ouvidor Benedito Mariano afirmou que nesta quarta-feira (15/1) vai encaminhar o depoimento da mulher para a delegada titular do 18º DP (Alto da Mooca), Silvana Sentirei Françolin, responsável pelas investigações, e para o Ministério Público.

Mariano destaca que o primeiro depoimento que reforça a inocência do preso já havia sido encaminhado para os dois órgãos.

“Ontem já havia encaminhado outro termo de morador que viu a pessoa que ateou fogo na vítima e disse que o autor é branco, magro, tem barba. Traços bem diferentes do morador de rua preso”, declarou.

Na visão dele, o caso tem “muitas contradições”. “Esses depoimentos provam equívocos e revelam que esse caso não está encerrado. Tem que continuar as investigações e apurações”, concluiu.

Procurada para comentar sobre as possíveis contradições e a informação de que o suspeito pode ser inocente, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) enviou uma nota confirmando que o inquérito está sob responsabilidade do 18º DP (Alto da Mooca) e que “a autoridade policial está à disposição para ouvir mais testemunhas que tiverem mais informações sobre o caso”.

Por Paulo Eduardo Dias

Bombeiros apagam incêndio no Porto de Santos

Bombeiros trabalharam durante mais de quatro horas no local
(Corpo de Bombeiros/Reprodução)


Um incêndio atingiu hoje (10) um terminal no Porto de Santos. Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto, o incêndio começou às 12h50 no Terminal Termares, situado na margem direita do porto. Não houve vítimas.

O fogo foi debelado por volta das 16h, mas o Corpo de Bombeiros informou que ainda trabalha no rescaldo. Segundo a Codesp, o acesso ao local também já foi liberado.

Para o controle do incêndio, foi necessário interditar o acesso pelo Portão 4 do Porto de Santos. De acordo com a Codesp, não houve, porém, interferências na Avenida Augusto Barata (conhecida como Reta da Alemoa), nem na Avenida Engenheiro Antonio Alves Freire.

Procurada pela Agência Brasil, a Ecoporto Santos, responsável pelo terminal, informou que o incêndio foi de pequenas proporções e ocorreu em sua área de almoxarifado, local sem cargas. Na nota, a Ecorporto Santos disse que não houve  vítimas e nem danos a terceiros.

Suspeito de colocar fogo em morador de rua é identificado

Por  Letycia Bond 

Momento em que morador de rua foi queimado (Reprodução)


A Polícia Civil de São Paulo informou, na manhã de hoje (8), que o suspeito de ter ateado fogo em um homem em situação de rua vivia em condições semelhantes, há 25 anos, também na região. A identificação do autor do crime ocorrerá somente após a conclusão das investigações. Até o momento, a polícia divulgou oficialmente apenas que o homem tem 49 anos e nasceu em Minas Gerais.

De acordo com a delegada titular do 18º Distrito Policial (DP), Silvana Sentieri Françolin, o suspeito relatou a agentes que conhecia a vítima há quatro anos. A delegada informou ainda que o suspeito foi reconhecido por uma pessoa que viu as imagens registradas em câmeras de segurança. Ainda segundo a Polícia Civil, ele teve uma madeixa de cabelo queimada e há indícios de que o combustível usado no crime foi gasolina.

O mandado de prisão foi cumprido na madrugada de hoje, quando ele foi localizado na região do Cambuci, zona central de São Paulo. E o suspeito ficará detido por 30 dias, na unidade policial.

A Polícia Civil informou que o suspeito confessou o crime, mas que ainda há divergências que precisam ser averiguadas. De acordo com a polícia, a versão apresentada às autoridades policiais é a de que ele efetuou um saque de R$ 10 mil de uma poupança que mantém e que a quantia foi furtada momentos antes da agressão.

De acordo com o delegado titular da 56ª DP, Glaucus Vinicius Silva, que acompanha o caso, o relato parece ter inconsistências, já que não faria sentido uma pessoa em situação de rua ter disponível um montante de dinheiro tão elevado. “Esse fato ainda não convenceu a polícia”, disse, acrescentando que, se indiciado, o homem deverá responder por homicídio doloso qualificado.

Glaucus Silva destacou que o suspeito já teve passagens na polícia, que resultaram em termos circunstanciados. Esse tipo de registro documenta infrações de menor potencial ofensivo. “Mas não devem ser levados em consideração, porque já prescreveram [para fins de antecedentes criminais]”, disse.

Questionada se o suspeito será submetido a exames psicológicos, que poderiam indicar insanidade mental ou transtornos, a Policia Civil disse que tais procedimentos podem, se necessários, ser realizados posteriormente, enquanto a investigação avança.