Governo zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos.

“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). 

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente. 

Por Agência Brasil

Gasolina, diesel e gás ficam mais caros amanhã

(Arquivo/Agência Brasil)

A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.

O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.

“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.

Por Vitor Abdala, da Agência Brasil

Após aumento de preços, Governo diz que vai zerar impostos sobre gás e diesel

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. 

“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve. 

“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.”

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil 

Homem furta carro do gás carregado de botijões e é preso

Policiais recuperaram os botijões furtados (Reprodução)

Um homem foi preso em Jundiaí, no interior de São Paulo, ontem (14), após furtar um veículo de entrega de gás de cozinha. Testemunhas contaram aos policiais militares que o suspeito cometeu o crime enquanto o funcionário da empresa fazia uma entrega.

O suspeito aproveitou que a chave estava no contato e fugiu levando o veículo e todos os botijões de gás de cozinha que estavam na caçamba. A Polícia Militar foi chamada e rapidamente conseguiu localizar o veículo de entrega.

Todos os botijões foram recuperados. O criminoso, ao ser preso, confessou aos PMs que venderia os botijões de gás de cozinha no bairro São Camilo. Ele foi autuado em flagrante por furto.

Gás de cozinha sobe mais que o dobro da inflação em 2020

(Arquivo/Agência Brasil)

Depois da inflação dos alimentos, no segundo semestre, o brasileiro enfrentou uma nova pressão sobre os preços no fim de 2020. O gás de cozinha encerrou o ano passado com alta de 9,24%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa mais que o dobro da inflação de 4,52% registrada no ano passado.

Usado principalmente pelas famílias mais pobres, que vivem em domicílios com menos estrutura, o gás de cozinha terminou em alta na comparação com outros tipos de derivados de petróleo. O gás encanado, usado pelas famílias de maior renda, terminou 2020 com recuo de 1,29%. O gás veicular fechou o ano passado com alta de 1,66%.

Atualmente, o preço do botijão de 13 quilogramas (kg) custa entre R$ 59,99 e R$ 105, com preço médio de R$ 75,04, segundo o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No início da pandemia de covid-19, o preço médio estava em R$ 69.

Em vigor desde 2019, a política atual de preços do gás de cozinha prevê reajustes sem periodicidade definida. O preço está atrelado a dois componentes: dólar e cotação internacional do petróleo. Em 2017, o botijão inicialmente foi reajustado mensalmente, mas passou a ter o preço revisado a cada três meses, numa política que vigorou até o fim de 2018.

Embora seja controlado nas refinarias, o preço do gás de cozinha é liberado no varejo. Somente nos últimos 40 dias, a Petrobras promoveu dois aumentos no gás liquefeito de petróleo (GLP): de 5% no início de dezembro e 6% no último dia 6.

Queda na demanda

A alta no preço do botijão de gás reflete-se no consumo das famílias. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, que tem divulgado relatórios semanais com o consumo de energia e de combustíveis desde o início da pandemia, o consumo do botijão de 13 kg caiu 20% na última semana de dezembro em relação ao mesmo período do ano anterior. A demanda pelo botijão de mais de 13 kg, usado por indústrias, academias, comércio e condomínios, caiu ainda mais: 32,5%.

Professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mauro Rochlin afirma que a redução de demanda pelo GLP é insuficiente para fazer os preços retornarem ao normal. Apesar dos esforços, ele diz que o consumidor tem poder limitado para controlar o preço do gás, diferentemente do que ocorre com alguns alimentos.

“O preço do gás de cozinha é determinado por variantes externas, como o dólar e a cotação do petróleo. O petróleo recuperou-se no fim do ano passado depois de experimentar uma queda considerável de preço no início da pandemia. O dólar está atrelado a fatores internacionais e a expectativas sobre a economia brasileira”, explica.

Outro fator que dificulta o controle dos preços do gás, explica o professor, é a dificuldade em trocar o GLP por outros produtos. Para escaparem do gás mais caro, as famílias de baixa renda estão recorrendo ao carvão vegetal ou à lenha. As famílias de classe média podem substituir o gás por fogões elétricos e, caso usem o botijão para aquecer a água, podem recorrer à energia solar, mas esses investimentos são caros e exigem tempo.

“O gás de cozinha é um produto com baixa elasticidade de demanda. Trata-se de um bem essencial, que não pode ser substituído facilmente”, diz o professor.

Governo

Como sugestão para conter a alta do gás, o presidente Jair Bolsonaro, defendeu há dois dias a realização de estudos para ampliar o número de engarrafadoras, empresas especializadas em encher botijões vazios.

“No Brasil existem poucas engarrafadoras. O botijão anda centenas de quilômetros para ser enchido e, depois, mais uma centena até o consumidor. Com dezenas de centrais nos estados e mais empresas, essa verdadeira viagem do botijão deixaria de existir, teríamos mais competição e o preço cairia”, postou Bolsonaro na rede social Twitter.

Para o Ministério da Economia, duas medidas para liberalizar o mercado de gás natural podem se refletir em preços mais baixos para o consumidor doméstico. Isso porque o GLP contém cerca de 20% de gás natural. A primeira é a votação do novo marco regulatório do gás, aprovado pelo Senado no fim do ano passado e que voltou para a Câmara. A segunda é a privatização de até oito refinarias da Petrobras, o que, segundo a equipe econômica, estimulará a competição e deverá gerar preços menores.

Por Wellton Máximo, da Agência Brasil

Gás de cozinha fica mais caro nas refinarias

A Petrobras reajustou em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) nas suas refinarias. O aumento vale a partir de hoje (23). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 26,55 por botijão de 13kg.

(Arquivo/Agência Brasil)

No acumulado do ano, o preço do gás de cozinha teve uma queda de 4,5%, ou de R$ 1,26 no botijão de 13 kg. A companhia destacou que, desde novembro de 2019, igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial. A Petrobras acrescentou que vende o GLP a granel.

A companhia informou ainda que as distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.

De acordo com a Petrobras, os preços do GLP vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. Para a empresa, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, como volatilidade do câmbio e dos preços.

Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil 

Procon-SP: Gás de cozinha não pode custar mais de R$ 70

Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP (Governo do Estado de SP/Reprodução)

O Procon de São Paulo, instituição de proteção e defesa dos consumidores, e o Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo (Sergás) fecharam um acordo limitando o preço de venda do botijão de gás de cozinha a R$ 70. O documento vale até 30 de julho deste ano.

Para coibir a prática de estoque e a revenda clandestina, o acordo também estabelece que, durante esse período, a venda de gás será limitada apenas a um botijão por pessoa. Segundo o sindicato, que representa 22 revendedores, todos os seus associados venderão o botijão de gás desde que o consumidor leve o seu botijão vazio para troca, pelo preço de R$ 70.

“Em época de coronavírus não existe tabelamento, mas elevar o preço em relação ao que era praticado antes da pandemia sem justa causa é crime contra a economia popular e infração gravíssima contra os direitos do consumidor”, disse o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.

Os revendedores que cobrarem um preço maior terão que demonstrar que praticavam tal valor antes do período da pandemia. Para o consumidor que solicitar entrega do gás em casa será cobrada uma taxa de até R$ 9,90.

No período da quarentena, já houve 386 denúncias online contra preços abusivos do botijão de gás. As reclamações estão sendo recebidas via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo disponível para Android e iOS ou ainda via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

Gás de cozinha fica mais caro a partir deste quarta

Por Vladimir Platonow

(Arquivo/Agência Brasil)


O gás de cozinha residencial (GLP) aumentará 5% nas distribuidoras e o GLP industrial e comercial 3%, a partir da meia-noite desta terça-feira (22). O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras.

Os aumentos são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área de distribuição nacional, segundo o Sindigás. O preço para o consumidor final poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro.

“O Sindigás informa que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de hoje [21], sobre o aumento no preço do GLP residencial (embalagens de até 13kg) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 kg). O aumento passa a valer a partir de amanhã, dia 22 de outubro, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, o aumento do GLP residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%, dependendo do polo de suprimento”, informou o Sindigás.

O último aumento de GLP praticado pela Petrobras foi no dia 5 de agosto.

Política de preços do gás de cozinha será revista

Por  Douglas Corrêa 

(Arquivo/Agência Brasil)

A diretoria executiva da Petrobras aprovou ontem (5) a revisão de sua política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial, o gás de cozinha, comercializado em botijões de até 13 kg, incluindo botijões de menor capacidade como, por exemplo, de 5 kg e 8 kg que já atendem à demanda por menores volumes.

Na nova política de preços de GLP, os reajustes passam a ser realizados sem periodicidade definida, de acordo com as condições de mercado e da análise dos ambientes interno e externo.

Com essas alterações, fica extinto o mecanismo de compensação previsto na política divulgada em 18 de janeiro de 2018 para o preço do GLP envasado de até 13 kg, que considerava a média de cotações dos últimos 12 meses. 

Preço de paridade de importação

A estatal informou que os preços praticados pela companhia passarão a adotar como referência o preço de paridade de importação (PPI), similar ao do GLP industrial/comercial, que inclui o preço do GLP no mercado internacional (Golfo do México, por exemplo) acrescido dos custos do frete marítimo, despesas internas de transporte e uma margem para remuneração dos riscos inerentes à operação.

Desta forma, os preços do GLP industrial/comercial e do residencial envasado em botijões de até 13 kg P13 passam a ter um alinhamento maior, embora mantido o atendimento à Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.

Em nota, a companhia informou que os preços do GLP de uso industrial e do P13 foram reajustados hoje, passando a valer respectivamente R$1.953,10/toneladas e R$1.853,70/toneladas. “Esses valores representam uma redução média de 13,3% no preço do GLP industrial e de 8% no preço dos botijões de até 13 kg”. 

Gás caro e desemprego aumentam uso de lenha na cozinha

Por  Alana Gandra 

(Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

O aumento desregrado do uso de lenha nas casas trará consequências negativas tanto para a saúde quanto para o meio ambiente do país. Esse é um dos alertas do estudo desenvolvido pela professora Adriana Gioda, do Departamento de Química do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC–Rio).

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em maio deste ano mostraram que 14 milhões de brasileiros usavam lenha ou carvão para cozinhar alimentos em 2018, aumento de 3 milhões de pessoas em comparação a 2016. “Aumentou muito nos últimos dois anos”, comenta a professora.

Segundo Adriana Gioda, a expansão do uso da lenha no preparo de alimentos no Brasil está relacionada ao aumento do preço do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP). “Isso é muito visto, principalmente nas regiões mais pobres. No Nordeste, o aumento do uso de lenha é muito maior do que nas outras regiões”, diz. Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP), a queda de 1% no consumo de GLP, de 2017 para 2018, significou 13,2 bilhões de litros consumidos a menos em todo o Brasil.


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Em dezembro de 2017, quando o preço do GLP na refinaria chegava ao maior valor até o momento (R$ 24,38), a alta em relação a julho de 2017 atingia 37%. Em maio de 2018, mesmo com queda no preço das refinarias, o aumento acumulado desde julho de 2017 alcançava 24%, de acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O desemprego também contribuiu para o aumento da lenha nas casas brasileiras. Com ele, segundo Adriana, vem um problema adicional, que é o uso de lenha catada, não comercial, em fogões rústicos, com queima ineficiente. “As pessoas acabam consumindo mais lenha e sendo expostas a uma quantidade grande de partículas, o que agrava os problemas de saúde”, explica.

Além da poluição do ar, tanto no ambiente interno como externo, as pessoas acabam tendo doenças variadas. O primeiro efeito são os problemas respiratórios, como asma, bronquite, em função das partículas. “No longo prazo, isso acaba indo para a corrente sanguínea, entrando no cérebro e afetando vários órgãos do corpo”, adverte.

Adriana Gioda destaca que nas regiões Sul e Sudeste, também se usa lenha, mas de boa qualidade. “Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por exemplo, fazem uso da lenha, mas têm fogões, lareiras e churrasqueiras de boa qualidade. Sem contar que a lenha é comercializada nessas regiões. Você compra lenha, não pega lenha de floresta”, comenta.

A pesquisa da professora Adriana Gioda foi publicada na revista científica Biomass and Bioenergy, usando dados disponíveis de 2016 do IBGE e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Poluição

A pesquisadora observa que quando houve distribuição no país do Vale Gás, ocorreu diminuição do uso de lenha. “Só que, agora, o Vale Gás foi incorporado ao Bolsa Família, mas o programa não obriga as pessoas a comprarem gás. Elas acabam abrindo mão de comprar gás e optando pelo que necessitam mais”. O Vale Gás foi um programa de distribuição de renda implementado pelo governo federal brasileiro em 2001 para atender os beneficiários da Rede de Proteção Social, juntamente com o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação.

Pesquisas internacionais têm mostrado o alto grau de poluição causado pela queima de lenha e carvão na cozinhar e como isso é prejudicial à saúde no ambiente doméstico. Em determinados casos, a poluição doméstica ultrapassa limites de segurança e as emissões de combustão, que mistura monóxido de carbono, metano e partículas variadas, como a fuligem, contribuem diretamente para o aumento de doenças e da mortalidade.

Em termos globais, Adriana informou que quase 3 bilhões de pessoas usam lenha como principal combustível, o que equivale a 40% da população mundial. Na África e na Ásia, chega a 95% a parcela da população que cozinha com lenha, em fogões que não são adequados. “Muita gente morre em decorrência dos efeitos da exposição”, ressalta.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são registradas mais de 4,3 milhões de mortes no mundo, das quais cerca de 70 mil na América Latina e Caribe, provocadas pela poluição do ar no ambiente doméstico, gerada pela utilização da lenha e carvão. A maioria das mortes é prematura e afeta principalmente mulheres e crianças.

Estimativa

Com sua equipe de pesquisa, Adriana Gioda procura dimensionar o custo do uso crescente da lenha pelas famílias, que pressiona o Sistema Único de Saúde (SUS). Em parceria com a organização não governamental (ONG) Instituto Perene, a professora está iniciando estudo sobre a utilização de lenha na Bahia, um dos estados que mais consomem esse tipo de produto para cozinhar alimentos, sobretudo na área do Recôncavo Baiano.

Com os resultados apurados, ela pretende fazer projeções do uso da lenha em nível nacional. Conforme a professora, muitos países têm a comprovação de que é mais barato usar outro tipo de combustível. “A gente pretende fazer estimativas do quanto se usa de lenha, como isso está afetando a saúde, um estudo bem grande nessa região mais exposta, para ter um projeto-piloto e transformar isso em termos de Brasil”, diz. A primeira parte da pesquisa deverá ficar pronta em três ou quatro anos.