Estado vai investir R$ 200 mi em Cultura

O Governo do Estado de São Paulo anunciou hoje (11) investimento recorde de R$ 200 milhões para 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras, que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. O objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.

“Aqui em São Paulo a cultura não parou, não foi prejudicada em investimentos, ao contrário, estamos aqui para anunciar o maior investimento já realizado por um estado brasileiro para a cultura. São R$ 200 milhões apenas neste ano de 2021”, afirmou João Doria, governador do Estado.

São três programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura, com investimento recorde de R$ 182 milhões em recursos próprios do Governo de São Paulo. Este é o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual no país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro.

Além disso, o Governo de São Paulo obteve uma liminar que autoriza o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao Estado. Serão R$ 18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura.

ProAC Expresso Editais

O ProAC Expresso Editais tem este ano o valor recorde de R$ 60 milhões, sendo R$ 49,84 milhões para projetos que serão selecionados em 2021; R$ 7,1 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R$ 2,1 milhões para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos administrativos.

São 36 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos culturais relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes. Os editais contemplam ações locais em favelas e periferias para projetos de artistas, espaços culturais e organizações sociais. Também agraciam projetos culturais locais no interior e litoral, abrangendo as regiões do Pontal do Paranapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira.

As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música e espetáculos para o público infanto-juvenil, além de apresentações online que serão exibidas na plataforma de streaming #CulturaEmCasa. Criada em 2020 com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual, em um ano a plataforma alcançou a marca de 5,4 milhões de visualizações em cerca de três mil conteúdos, empregando sete mil artistas e seis mil produtores e técnicos.

ProAC Expresso Direto

O ProAC Expresso Direto, que substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões e o mesmo perfil do anterior. São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos.

Juntos pela Cultura

A Secretaria também anunciou a edição 2021 do Juntos pela Cultura, programa de fomento e difusão online e presencial que tem perfil municipalista e envolve parcerias com prefeituras. A iniciativa, realizada com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e com gestão e produção da Organização Social Amigos da Arte, inclui ações como Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP.

Neste ano, vem com quatro novas linhas, entre elas a #ArteUrbanaSP, dirigida a municípios para apoio à realização de murais de arte urbana e composição de galerias a céu aberto, e o #MaisGestãoSP, de capacitação em políticas públicas para a economia criativa voltado a gestores públicos municipais.

São 12 linhas ao todo, sendo sete para municípios, quatro para artistas e uma para organizações, com um valor total de R$ 20 milhões, sendo R$ 10,6 milhões para chamadas públicas. A estimativa é beneficiar mais de quatro mil artistas, dois mil técnicos e 164 municípios em 962 propostas artísticas.

Comemorações do centenário da Semana de Arte Moderna

Também foi lançado nesta terça-feira o projeto “Modernismo Hoje”, coordenado pelas Secretarias de Cultura e Economia Criativa e de Turismo. Serão mais de 100 iniciativas no período entre julho de 2021 e dezembro de 2022 para celebrar o legado da Semana de Arte Moderna de 1922. As 60 instituições, corpos artísticos, espaços e programas culturais do Estado participarão das comemorações.

A proposta é valorizar a Semana de 22 e seu impacto na produção cultural, estimular a reflexão e destacar o papel de São Paulo no modernismo. Haverá ainda ação contínua de articulação do Governo de São Paulo com as Prefeituras, com o setor de turismo e instituições culturais privadas e entidades e organizações da sociedade civil.

O resumo com as informações anunciadas durante a entrevista coletiva desta terça-feira está disponível nos links:
https://issuu.com/governosp/docs/ppt_coletiva_fomento__1_
https://issuu.com/governosp/docs/ppt-semana-de-22__1_-convertido__1_

*com Governo do Estado de SP

Grande SP pode ter chuva forte, raios e ventos, alerta Defesa Civil



A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta para a previsão de chuvas fortes, com ventos e raios, na faixa leste do Estado de São Paulo, que compreende as regiões do Vale do Ribeira, Baixada Santista, Litoral Norte, Sorocaba, Vale do Paraíba, Grande São Paulo e Campinas. A previsão é válida até amanhã (3).

O alerta deve-se a passagem de uma nova frente fria sobre o Estado. As chuvas mais intensas são aguardadas para esta quinta-feira (2), com longa duração e risco para alagamentos, quedas de árvores e deslizamentos de terra.

A frente fria começa a se afastar na sexta-feira (3), porém ainda podem ser observadas pancadas de chuva forte no Vale do Paraíba e Regional de Campinas.

Para mais informações sobre como agir antes, durante e depois das chuvas, acesse os sites spalerta.sp.gov.br e defesacivil.sp.gov.br, além dos perfis em redes sociais @defesacivilsp (Twitter e Instagram) e @defesacivilestadual (Facebook). A Defesa Civil também emite alertas de chuvas por SMS. Para isso, cadastre seu CEP no número 40199 e receba os avisos referentes a sua região.

Dicas de segurança durante tempestades

Rodovias e estradas: Se estiver dirigindo, procure um local coberto e seguro e aguarde o tempo melhorar.

Enxurradas: Nunca enfrente enxurradas ou atravesse vias alagadas, pois águas de inundação são pesadas e violentas. Apenas 15 cm de água em movimento podem derrubá-lo, e 30 cm de água em movimento são suficientes para arrastar um veículo.

Áreas descobertas: Se estiver em locais como praia, piscina, estacionamento e campo de futebol, saia imediatamente e procure áreas cobertas e seguras.

Chuvas com raios: Mantenha distância de objetos altos e isolados ou metálicos, como árvores e guarda-sol. Não solte pipas e não carregue objetos como canos e varas.

Trovoadas: Ao escutar trovões, abrigue-se imediatamente em uma edificação ou veículo, permanecendo longe de janelas, tomadas e materiais metálicos.

Deslizamentos: Diante do aparecimento de fendas e rachaduras nas paredes ou de qualquer sinal de deslizamento, abandone o local imediatamente e procure abrigo fora da área de risco.

*Com informações do Governo do Estado de São Paulo

Novo recurso integra Uber e transporte público

O Secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, e a diretora geral da Uber no Brasil, Claudia Woods, anunciaram nesta quinta-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes, um novo recurso do aplicativo que integra os transportes público e privado na região metropolitana de São Paulo. O serviço conta agora com informações sobre linhas de ônibus, metrô e trens direto no aplicativo da Uber, permitindo que o usuário compare as opções disponíveis e planeje viagens completas ou parciais utilizando transporte público, com instruções passo a passo e itinerários em tempo real fornecidos por empresa especializada.

“A população deseja se deslocar de forma cada vez mais prática e um serviço como esse permite às pessoas planejar melhor suas viagens de ponta a ponta, podendo escolher o transporte público sempre que for mais conveniente e também complementar com viagens de transporte privado no começo ou no final dos percursos, algo que já vemos acontecer hoje em dia”, afirmou Baldy.

Na prática, depois que o usuário digitar o destino no aplicativo da Uber, ele verá a opção “Transporte Público” junto com as outras modalidades de transporte privado disponíveis, como UberX ou Uber Juntos. Uma vez selecionada a opção, serão exibidas as melhores rotas para se chegar ao destino usando a rede de transporte público, com horários de partida e chegada atualizados, além de instruções de caminhada para os pontos de embarque e desembarque.

Para facilitar comparações, o app continuará exibindo preços e horário de chegada estimado de todas as opções, inclusive do “Transporte Público”.

“A modalidade reforça a estratégia da empresa de adicionar mais serviços à sua plataforma, incluindo novas opções de mobilidade. A verdade é que, em muitas situações, o transporte público é a opção mais rápida e mais barata, então queremos ajudar nossos usuários a tomar decisões informadas. A Uber é um complemento ao transporte público e acreditamos que, mostrando sempre aos nossos usuários a melhor opção, mesmo que não seja uma viagem de Uber, vamos construir sua confiança e ajudar a melhorar a vida nas cidades”, disse Claudia.

São Paulo é a décima metrópole global a contar com a opção de “Transporte Público” no aplicativo da Uber, ao lado de Washington e Nova York. O serviço já está presente também em cidades como Londres, Sydney, Paris e Denver, onde a integração deu mais um passo e os usuários já podem comprar a passagem de transporte direto no aplicativo.

O novo recurso vai aparecer para grupos de usuários da Uber gradualmente, ao longo das próximas semanas, conforme as atualizações do aplicativo.

*Conteúdo do Governo do Estado de SP

*Atualizado às 13h24

‘Dóris’ leva PM até casa usada para esconder droga

Dóris faz pose ao lado da droga encontrada dentro de uma casa, na zona sul
(Governo do Estado de SP/Reprodução)

A cadela Dóris, da Polícia Militar, ajudou policiais do 5º Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) a localizar, na tarde de hoje (19), uma casa usada para esconder droga em Heliópolis, na zona sul de São Paulo. Dentro do imóvel, os PMs encontraram dez quilos de entorpecentes.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram apreendidos maconha, cocaína e crack, preparados para venda, além de anotações com a contabilidade do tráfico. O caso foi registrado no 95º DP da Capital.

Pedágio fica mais caro nesta segunda-feira

A partir da zero hora desta segunda-feira (1º de julho) entra em vigor o reajuste contratual anual das tarifas de pedágio das rodovias estaduais paulistas. Será aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos doze meses de 4,66%.

A tabela abaixo mostra as novas tarifas (válidas para veículos de passeio e, em caso de veículos comerciais, por eixo) nas praças de pedágio administradas pela Renovias:

Tarifas de pedágio em São Paulo têm reajuste

Rodovias que cortam 62 cidades serão concedidas a empresas

Por Camila Maciel

(Gilberto Marques/Governo do Estado de SP/Reprodução)

O governo paulista lançou hoje (15) um plano de concessão rodoviária, o qual prevê investimentos no total de R$ 9 bilhões para um período de 30 anos. Estão previstas obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros (km) de rodovias, dos quais 417 km serão duplicadas. O lote ligará a região de Campinas, a partir de Piracicaba, até Panorama, no extremo oeste do estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O trecho a ser concedido compreende área de 218 km, que já estavam sob concessão da Centrovias, e mais 983 km que tinham administração direta.

O modelo tarifário previsto na nova licitação terá redução de até 20% no valor do pedágio das praças que são atualmente operadas pela Centrovias e desconto adicional de 5% para quem usar o sistema eletrônico de tag, com liberação automática pelas cancelas. A concessão prevê ainda tarifa flexível por fidelidade para permitir descontos progressivos para usuários frequentes. Além disso, haverá a possibilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto, pelo qual os usuários pagam por trecho percorrido. A malha rodoviária do lote da concessão atravessa 62 municípios.

Outra exigência do futuro contrato é a compensação de emissões de gás carbônico decorrente da operação, que poderá ser viabilizada com a utilização de veículos e equipamentos nos seus serviços de operação movidos a energia limpa; praças de pedágios e iluminação abastecidas com energia solar, entre outras práticas. Segundo o governo, esta obrigação será fiscalizada por certificação.

Entre as intervenções previstas estão duplicações, faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, obras para melhorar a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. A licitação prevê também que a cada quatro ano sejam feitas revisões para adequar novos investimentos nas pistas.

Licitação

A previsão do governo estadual é que na segunda-feira (18) a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) abra para consulta pública as minutas prévias do edital. Nessa etapa, que dura 30 dias, os interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e a população podem enviar contribuições para o projeto. 

Todos os documentos estarão disponíveis em inglês e português para facilitar a participação de investidores estrangeiros. O processo tem apoio do International Finance Corporation (IFC), organismo multilateral do Banco Mundial.

Estado está preparado para conter retaliações do PCC, diz governador

Por Camila Maciel

(Reprodução)

O governador de São Paulo, João Doria, garantiu que foram tomadas medidas preventivas para impedir retaliação de membros da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) após a transferência de líderes para presídios federais, ocorrida hoje (13).

“Todas as ações preventivas foram adotadas pelas forças de segurança do estado de São Paulo e no âmbito federal, prevenindo e resguardando de qualquer reação. Obviamente que não vamos dizer para vocês quais são as medidas que tomamos de forma preventiva, por razões óbvias também”, declarou em coletiva de imprensa.

Inicialmente, os presos ficarão 360 dias sob custódia federal. Os primeiros 60 dias em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). O prazo pode ser estendido.

Doria destacou que a ação cumpriu uma medida judicial. “São Paulo cumpre seu dever, realizando determinação judicial que já poderia ter sido cumprida anteriormente e que agora foi realizada. Vinte e dois membros, incluindo o líder Marcola [Marcos Hebas Camacho] já estão sendo conduzidos para penitenciárias federais com isolamento devido”, declarou.

O secretário de Segurança Pública, general João Camilo Campos, afirmou que os detalhes da operação foram discutidos com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça. “A operação foi absolutamente perfeita. Se tivesse que colocar em um grau de zero a dez, diria grau dez. Conseguimos movimentar aqueles que seriam transferidos no momento adequado, conseguimos que aeronaves saíssem no momento previsto e tocassem o solo em Presidente Prudente com segurança, que a escolta acontecesse”, detalhou.

Doria apontou ainda que a decisão do local em que serão custodiados os 22 presos cabe ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, responsável pelos cinco presídios federais: Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). “Não nos cabe mais. A partir de agora, os custodiados estão sob responsabilidade do governo federal, na medida que deixaram o solo do governo do estado de São Paulo”, destacou.

A ação integrou diversos órgãos estaduais e federais: as secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a Força Aérea Brasileira (FAB), o Exército Brasileiro, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Pedido

Os detentos estavam no presídio de Presidente Venceslau, no interior do estado. No pedido formulado à Justiça pelo Ministério Público de São Paulo (MP), os promotores dizem que investigações apontavam para a existência de planos para tentar libertar Marcos Hebas Camacho, o Marcola, considerado o principal líder da organização criminosa. “Os alvos da ação já teriam gasto dezenas de milhões de dólares nesse plano, investindo fortemente em logística, compra de veículos blindados, aeronaves, material bélico, armamento de guerra e treinamento de pessoal”, afirma o documento.

Em novembro do ano passado, a Justiça havia autorizado, a pedido do Ministério Público, a transferência de outros cinco líderes do PCC para presídios de segurança máxima federais.

Reação

Em maio de 2006, o PCC reagiu às informações de que líderes da organização seriam transferidos para uma penitenciária de segurança máxima, o que incluiria Marcola. A facção criminosa articulou rebeliões em 74 penitenciárias do estado. Na madrugada de sexta-feira, dia 12, agentes penitenciários, policiais, viaturas, delegacias de polícia, cadeias e prédios públicos passaram a ser alvo de ataques em todo o estado.

Em resposta aos ataques articulados pelo PCC, agentes do Estado saíram às ruas para retaliação. A onda de violência promovida por agentes do Estado e integrantes do PCC em 2006 deixou 564 mortos e 110 feridos entre os dias 12 e 21 de maio.