Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.

Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.

Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.

Decisão

Nunes Marques deu razão à Anajure. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.

Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.

*Com informações da Agência Brasil

AGU quer liberar cultos religiosos mesmo com agravamento da pandemia

André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União (José Cruz/Agência Brasil)

O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos estaduais que proíbem a realização de cultos religiosos. 

A manifestação foi incluída na ação em que o PSD questiona no STF a legalidade do decreto do estado de São Paulo, que proibiu, de forma irrestrita, a realização de cultos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. 

Na manifestação, André Mendonça diz que as medidas restritivas aplicadas durante a pandemia devem respeitar a dignidade e as liberdades fundamentais dos cidadãos. 

Para Mendonça, a restrição total de atividades religiosas, mesmo sem aglomeração de pessoas, impacta o direito à liberdade de religião. 

“A completa interdição de atividades religiosas, traduz, em si mesma, uma medida excessivamente onerosa, porquanto poderia ser substituída por restrições parciais, voltadas a evitar situações em que haja o risco acentuado de contágio. Em outros termos, é particularmente excessiva, no ponto, a proibição irrestrita de realização de eventos religiosos”, argumenta Mendonça. 

O ministro também defendeu urgência na concessão da liminar, diante do feriado de Páscoa. 

“Para os mais de 2 bilhões de fiéis que professam a fé cristã no mundo, a Páscoa é talvez a celebração mais importante de todas, unindo todos os segmentos do cristianismo, como o catolicismo romano, a ortodoxia oriental e o protestantismo, nas suas mais variadas vertentes. No Brasil, país em que cerca de 80% da população é católica ou evangélica, mesmo descontando-se a parcela não praticante, a importância religiosa da efeméride é indiscutível para milhões de brasileiros”, afirmou. 

Na mesma ação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também defendeu a suspensão do decreto. Aras sustenta que a Constituição assegura o direito à liberdade religiosa. Para o procurador, igrejas e templos podem funcionar, desde que sejam respeitados os protocolos sanitários contra o novo coronavírus (covid-19).

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

MP-SP analisa autorização para cultos religiosos na fase vermelha

(MPSP/Reprodução)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou que está analisando o decreto do governo paulista que autorizou o funcionamento de templos religiosos durante a Fase Vermelha de combate à pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério Público, o assunto será debatido nesta segunda-feira (8) pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, membros do gabinete de crise da covid-19 do MPSP, integrantes do Comitê de Contingência do governo estadual e líderes religiosos.

Desde o último sábado (6), em todo estado de São Paulo está vigorando a Fase Vermelha, a mais restritiva classificação do Plano São Paulo, em que apenas as atividades consideradas essenciais podem ser realizadas.

O decreto do governador João Doria, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 2, acrescentou cultos religiosos de qualquer natureza ao rol de atividades consideradas essenciais.

Por Bruno Bocchini, da Agência Brasil

Igrejas do Brasil tocam sinos em homenagens às vítimas da Covid-19

Em memória aos mais de 105 mil mortos pela covid-19 no país, os sinos de igrejas brasileiras tocaram ao meio dia deste sábado (15). A homenagem é uma reverência também a seus familiares e ao trabalho dos profissionais da área de saúde que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus no Brasil. A ação é parte da programação do Dia de Oração pela Vida e pelo Brasil, organizado pela Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB).

Segundo a CNBB, houve relatos de sinos tocando em diversas partes do país, após uma articulação realizada com os bispos para que a ação chegasse ao máximo de igrejas possíveis. Os sinos tocaram na Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, maior templo católico do Brasil localizado no interior paulista; na Basílica Santuário Nossa Senhora de Nazaré, em Belém (PA); em igrejas no interior de minas, entre outras.

Ao longo do sábado, até as 21h, a CNBB organizou momentos de oração – incluindo missas, celebrações e lives – que podem ser acompanhados pelas redes sociais da entidade e pelos canais de TV de inspiração católicas do país. No site, lançado especialmente para o dia, é possível acompanhar a programação.

De acordo com o bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ) e secretário-geral CNBB, dom Joel Portela Amado, a conferência organizou o dia para unir a igreja no Brasil como forma de contribuir para a superação do quadro triste da pandemia e do avanço do novo coronavírus, além de reforçar sua atuação em torno do Pacto pela Vida e pelo Brasil, construído em parceria com um conjunto de organizações da sociedade brasileira.

Pacto

Assinado em 7 de abril, o Pacto pela Vida e pelo Brasil reúne seis entidades representativas de diversos setores da sociedade brasileira. O documento reconhece que o país vive uma grave crise – sanitária, econômica, social e política – e exige de todos, especialmente de governantes e representantes do povo, o exercício de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diálogo maduro e responsável, na busca de soluções conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulneráveis.

Ainda no documento, as entidades afirmam que “a sociedade civil espera, e tem o direito de exigir, que o governo federal seja promotor desse diálogo, presidindo o processo de grandes e urgentes mudanças em harmonia com os poderes da República, ultrapassando a insensatez das provocações e dos personalismos, para se ater aos princípios e aos valores sacramentados na Constituição de 1988”.

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil 

Igrejas reafirmam isolamento contra o Coronavírus

Em comunicado em sua página na internet, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reforçou a recomendação do distanciamento social do Ministério da Saúde para evitar o contágio pelo coronavírus.

Ontem (26) foi publicado o Decreto nº 10.292/2020 ampliando a lista de atividades essenciais durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), incluindo as atividades religiosas de qualquer natureza, desde que obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.

No texto, assinado pelo bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, recomenda que as igrejas podem permanecer abertas apenas para orações individuais e para a realização das transmissões online das missas. Segundo o documento, “não há como entender que os instrumentos legais possam obrigar a reabertura das igrejas, muito menos para a prática de qualquer tipo de aglomeração”.

A exemplo de outras atividades, igrejas de diferentes tradições vêm realizando missas e cultos online por meio de mídias sociais, como Facebook e YouTube.

Em sua página no Facebook, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) informou que, apesar do decreto publicado ontem, a orientação é para que as igrejas cristãs “sigam com suas atividades presenciais suspensas”. Segundo o Conic, quem sentir vontade de falar com lideranças religiosas deve comunicar-se com elas pelas redes sociais.

Em uma nota em sua página na internet, as igrejas-membro do Conic orientam que os fiéis sigam à risca as recomendações do Ministério da Saúde e a principal orientação é para que as pessoas fiquem em casa.

Após a publicação do decreto, a Igreja Universal divulgou comunicado em sua página na internet reiterando “as medidas adotadas em todos os seus templos, que respeitam as determinações do Ministério da Saúde no combate à propagação do coronavírus”.

“Para que se evite a aglomeração de pessoas, nas localidades onde está proibida a realização de cultos em templos religiosos, a Universal está aberta apenas para orações individuais e auxílio espiritual, e observando todas as cautelas sanitárias”, diz o texto.

A igreja orienta os fiéis a assistir aos cultos pela TV, rádio e internet.

“Nas localidades onde foi estipulado limite à presença de pessoas em templos religiosos, a Universal segue controlando a entrada de público Se necessário, amplia-se a quantidade de reuniões para atender a todos que procuram a Igreja”, informa.

Segundo o comunicado, a Universal recomenda que as pessoas com mais de 60 anos, que são grupo de risco para a covid-19, permaneçam em casa.

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Daniel lança canções em homenagem a Nossa Senhora

Cantor Daniel lança álbum que homenageia Nossa Senhora Aparecida (Facebook/Reprodução)


Com destaque para a canção “Maria, Maria” com participação de todos os convidados que participaram do show realizado no Santuário Nacional, o cantor Daniel lança nas plataformas digitais, neste dia 12 de outubro, as seis canções que finalizam o projeto Show em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida.

Completando com “Nossa Senhora”, que teve participação de Guilherme Martinez (ex-participante do The Voice Brasil), “Heal the world – A Paz” com participação The Melisizwe Brothers, “Ninguém Explica Deus”, “Santa Maria do Brasil” e um Pot Pourri –“Maria de Nazaré / Mãezinha do Céu / Ninguém te Ama como Eu / Paz do Meu Amor”, todas as canções estarão disponíveis digitalmente em vídeo e áudio para os fãs nas plataformas digitais. 

Nos meses anteriores foram lançadas “Hallelujah”, com os irmãos canadenses The Melisizwe Brothers – Zacary, Seth e Marc James, “Trem Bala” com Larissa Manoela, “Aquarela” com Fabiana Moneró e “Era uma vez” com Yasmin Giacomini, “Trevo” e “Filhote do filhote” com as filhas de Daniel, Lara e Luiza, “Pra ser Feliz” com Neto Junqueira, “Só o amor” com participação de Giulia Soncini e “Romaria” com Leo Cidade, além das canções solo “Raridade”, “Ave Maria” e “Quando eu quero falar com Deus”.

O álbum completo estará disponível, a partir do dia 12 de outubro, nos canais oficiais do cantor Daniel no Youtube, Spotify, Deezer e Apple.

Projeto

O Show em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida fez parte das festividades da Padroeira do Brasil em 2018. Foi produzido pela TV Aparecida no Pátio das Palmeiras do Santuário Nacional, onde o cantor Daniel recebeu jovens artistas e um público de mais de 5 mil pessoas para a gravação ao vivo do DVD.

Ressaltando sua satisfação com o projeto, Daniel destacou a motivação das apresentações. “Espero que as pessoas tenham ao ouvir, o mesmo prazer que tive ao cantar essas canções tão especiais. Este foi um show único, com uma mensagem de devoção, amor e paz!”, afirmou Daniel.

*Conteúdo A12.com

https://spagora.com.br/celebracao-em-homenagem-a-nossa-senhora-reune-fieis/

Bombeiros controlam incêndio em igreja

(Facebook/Reprodução)

Um incêndio no fim da tarde desta sexta-feira (2) atingiu a igreja Nossa Senhora Aparecida, em Mauá, na grande São Paulo. O Corpo de Bombeiros enviou ao local duas equipes, que controlaram as chamas rapidamente.

A igreja fica na rua Egnes Rimaza Gianone, 340, no Zaíra, perto do terminal de ônibus. Relatos feitos nas redes sociais indicam que o fogo atingiu a região da cozinha da igreja.

Ainda segundo os bombeiros ninguém ficou ferido. O local vai passar por perícia.

https://www.facebook.com/weslenbianco.iv.7/videos/133697651197328/?q=fogo%20igreja%20mauá&epa=FILTERS&filters=eyJycF9jcmVhdGlvbl90aW1lIjoie1wibmFtZVwiOlwiY3JlYXRpb25fdGltZVwiLFwiYXJnc1wiOlwie1xcXCJzdGFydF9tb250aFxcXCI6XFxcIjIwMTktMDhcXFwiLFxcXCJlbmRfbW9udGhcXFwiOlxcXCIyMDE5LTA4XFxcIn1cIn0ifQ%3D%3D
https://spagora.com.br/chegada-do-frio-obriga-acao-de-ajuda-a-moradores-de-rua/

Terroristas do Sri Lanka são de família rica e boa educação

Alto nível educacional, membros de famílias abastadas de classe média ou média alta e, consequentemente, com recursos financeiros próprios – este é o perfil dos nove terroristas suicidas que executaram os atentados no Domingo de Páscoa em hotéis de luxo e três igrejas católicas do Sri Lanka, que deixaram pelo menos menos 359 mortos e mais de 500 feridos.

Com o andamento das investigações, começaram a surgir detalhes sobre os terroristas. A reivindicação da organização Estado Islâmico (EI) pela responsabilidade dos atentados é levada a sério pelos investigadores. Caso essa conexão seja confirmada, os ataques no Sri Lanka serão os mais letais já vinculados ao grupo extremista.

Por meio de sua agência de notícias, a organização jihadista divulgou um vídeo em que mostra oito homens – todos, exceto um, com rostos cobertos – sob uma bandeira negra do Estado Islâmico, declarando lealdade a seu líder, Abu Bakr al-Baghdadi. O único homem no vídeo com o rosto descoberto era Mohamed Zahran, um pregador do Sri Lanka conhecido por suas visões extremistas.

O vice-ministro da Defesa do Sri Lanka, Ruwan Wijewardene, afirmou que, no total, foram nove terroristas suicidas – oito foram identificados, entre eles uma mulher.

“A maioria dos terroristas é bem educada, vem de famílias economicamente fortes. Alguns deles foram estudar no exterior”, disse Wijewardene. “Vários viajaram ao exterior e mantiveram contatos com o exterior. Temos conhecimento de que um deles foi estudar Direito no Reino Unido e concluiu o estudo universitário na Austrália. Parceiros estrangeiros, incluindo o Reino Unido, estão nos ajudando nessas investigações.”

Funcionários da inteligência cingalesa e o primeiro-ministro do país, Ranil Wickremesinghe, afirmaram acreditar que Zahran, um pregador de língua tâmil do leste do Sri Lanka, pode ter sido o idealizador dos atentados.

O interesse tem sido focado, especialmente, na família de um rico comerciante do setor de especiarias. Dois de seus filhos, ambos com menos de 30 anos, detonaram as mochilas que carregavam na fila para o café da manhã de dois hotéis de luxo no centro de Colombo, a principal cidade do país. Os dois eram membros-chave do grupo radical islâmico NTJ, que o governo já culpou por desfigurar estátuas budistas.

O endereço que um dele deixou quando se registrou como hóspede no hotel levou os agentes policiais ao seu domicílio. Quando as forças de segurança se preparavam para entrar ocorreu uma detonação – a esposa de um dos irmãos detonou os explosivos instalados na casa. Ele e seus dois filhos morreram, segundo fontes policiais.

Aparentemente, os dois irmãos influenciaram outros membros da família. Vários deles, incluindo o pai, estão entre os quase 60 detidos, divulgou Wijewardene.

As autoridades também divulgaram imagens de câmeras de vigilância que mostram um jovem magro, de barba, carregando uma mochila grande e visivelmente pesada, próximo da paróquia de São Sebastião, em Negombo, nos arredores de Colombo.

As imagens mostram o homem atravessando uma praça e, num aparente ato de reflexo, acaricia a cabeça de uma garota que atravessou seu caminho, acompanhada por seu pai. Em seguida, o vídeo mostra o homem com a mochila entrando na igreja, na qual houve mais de 110 mortos.  

O governo suspeita que dois grupos islâmicos do Sri Lanka – o National Thowfeek Jamaath (NTJ), do qual se acredita que Zahran fosse membro, e o Jammiyathul Millathu Ibrahim (JMI) – foram responsáveis, com ajuda externa. 

O governo cingalês e dos EUA afirmaram que a escala e a sofisticação dos atentados coordenados sugerem o envolvimento de uma organização internacional como o EI. Uma equipe do FBI (a polícia federal americana) está no Sri Lanka. O Reino Unido, a Austrália e os Emirados Árabes Unidos também ofereceram ajuda de inteligência.

Os atentados abalaram a relativa calmaria que imperava no país, de maioria budista, desde o fim, há dez anos, de uma longa guerra civil contra os separatistas Tigres de Tâmil, em sua maioria hindus, e aumentou os temores de um retorno à violência sectária.

Os 22 milhões de habitantes do Sri Lanka incluem as minorias cristã, muçulmana e hindu. Até agora, os cristãos haviam conseguido evitar conflitos na ilha e as tensões entre as comunidades.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

No dia de Páscoa, igrejas e hotéis são atacados no Sri Lank

Número de feridos passa de 500 (Twitter/Reprodução)

Uma série de explosões simultâneas em três igrejas e três hotéis de luxo no Sri Lanka provocou a morte de mais de 150 pessoas neste domingo (21). Entre os mortos, há pelo menos 35 estrangeiros, segundo balanços iniciais. Cerca de 500 pessoas ficaram feridas.

Segundo as autoridades do Sri Lanka, os primeiros seis ataques ocorreram por volta das 8h45 (horário local, 2h30 em Brasília). No momento das explosões, os templos católicos estavam celebrando o Domingo da Ressureição, uma das datas mais importantes do calendário cristão.

A capital, Colombo, foi alvo de pelo menos quatro explosões: em três hotéis de luxo e uma igreja. As outras duas igrejas atingidas ficam em Negombo, no oeste do país (região que abriga uma grande população católica); e em Batticaloa, no leste.

Poucas horas depois das seis explosões simultâneas iniciais, foram registrados mais dois atentados. Uma explosão atingiu um pequeno hotel em Dehiwala, um subúrbio de Colombo. Uma oitava explosão foi registrada em Dematagoda, outro subúrbio da capital, e atingiu uma residência.  

Sete pessoas foram presas por suspeita de participação nos ataques. A rede BBC informou que o governo disse que a maioria das explosões foi provocada por terroristas suicidas.

Nenhum grupo reivindicou a autoria das ações até o momento. Em resposta aos ataques, o governo impôs toque de recolher em toda a ilha, com início às 18h (horário local) até as 6h do dia seguinte. O governo determinou ainda um bloqueio temporário às redes sociais para impedir a difusão “de informações incorretas”. 



“O governo decidiu bloquear todas as plataformas de redes sociais para evitar a disseminação de informações incorretas e falsas. Essa é apenas uma medida temporária”, afirmou a Presidência do país em comunicado. 

Segundo as autoridades, pelo menos 45 pessoas morreram em Colombo, 67 em Negombo, 25 em Batticaloa e 2 em Dehiwala.

O presidente do Sri Lanka, Maithripala Sirisena, pediu calma ao país após a série de atentados.

“Por favor, fiquem calmos e não sejam enganados por rumores”, declarou Sirisena em mensagem à nação. O presidente, que se mostrou “em ‘choque’ e triste com o que ocorreu”, esclareceu que “as investigações estão em curso para descobrir que tipo de conspiração está por trás desses atos cruéis”.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Homem invade igreja armado: “Deus mandou matar três pessoas”

Arma estava escondida dentro de uma capa de violão (Polícia Militar de SP/Reprodução)

Um homem armado e visivelmente alterado, segundo testemunhas, invadiu a Igreja Apostólica Aliança Bíblica, na zona sul de São Paulo, na hora do culto. Policiais militares que faziam patrulhamento pela região na manhã deste domingo (3) foram chamados.

Segundo os pms, fiéis contaram que o suspeito estava muito “alterado, agressivo, ameaçando todos de morte e precisaram mantê-lo detido até a chegada da viatura”, afirma a corporação, em nota.



A arma estava escondida dentro de uma capa de violão. O revólver estava sem a numeração.

“Ao ser questionado, ele anunciou a todos que recebeu uma missão de um deus para matar três pessoas em pleno decorrer do culto, podendo partir para algo ainda pior”, segue a nota.

O suspeito tentou resistir à prisão, mas acabou detido. O caso está sendo apresentado na delegacia do Jardim Mirian, na zona sul.