Operação combate fraudes em postos de combustíveis

(Reprodução)

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo de São Paulo, deflagrou nova etapa da Operação Olhos de Lince na região do Vale do Ribeira.

A ação de combate às irregularidades em postos de combustíveis, com a finalidade, segundo o Estado, de proteger o cidadão e aqueles que comercializam dentro das regras, ocorreu nos municípios de Registro e Cajati, com a participação das equipes de fiscalização do Procon. Foram encontradas irregularidades em cinco postos de combustíveis e a operação continua hoje (16).

“Continuamos intensificando a fiscalização em postos de combustíveis para fecharmos o cerco contra àqueles que cometem irregularidades e indícios de fraude que lesam o consumidor”, explicou o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni, em comunicado divulgado à imprensa.

Os fiscais do Ipem-SP verificaram 95 bombas de combustíveis e encontraram erros em 7 delas (7%), com emissão de 8 autos de infração, devido violação do lacre do painel, mangueira em mal estado de conservação, sendo o maior erro a falta de 140 ml a cada 20 litros abastecidos, violação do plano de selagem do instrumento, entre outros. No total, foram fiscalizados 6 postos de combustíveis.

Dos cinco (83%) postos com irregularidades, dois estão localizados em Cajati e três em Registro. “São eles: Auto Posto Cajati Ltda, Auto Posto Montana de Cajati Ltda, Sassaki e Filhos Ltda, Auto Posto Montana Vila Tupi Ltda e Auto Posto Montada de Registro Ltda. A tabela com as irregularidades pode ser acessada aqui: https://tinyurl.com/ycs97x7p”, divulgou o Estado.

O material coletado pelos fiscais será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda e Planejamento para cassação do cadastro no ICMS e Ministério Público dos postos fiscalizados. Os postos com irregularidade têm 10 dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Combate a fraudes

O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento.

Então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Operação Olhos de Lince

De janeiro a novembro de 2020, o Ipem-SP fiscalizou 366 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 5.820 bombas de combustíveis com 1.009 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 325 placas e 506 pulsers, sendo emitidos 814 autos de infração.

Em 2019 o Ipem-SP fiscalizou 175 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 2.500 bombas de combustíveis com 709 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 243 placas, 392 pulsers, 40 fiações, sendo emitidos 681 autos de infração.

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais.

É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].

Black Friday: Ipem-SP dá dicas para compras

(Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Com a proximidade da Black Friday, diversas empresas têm divulgado promoções dos seus produtos. Para evitar contratempos nas compras, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, divulga dicas importantes para o consumidor.

O primeiro passo é obter informações sobre a loja ou empresa que está realizando a venda, inclusive, na venda online.

É importante o consumidor ficar atento nos detalhes do produto, principalmente, brinquedos, eletrodomésticos e produtos têxteis.

Os brinquedos devem ostentar o Selo do Inmetro e a escolha adequada do produto por faixa etária. Esse tipo de medida evita acidentes. Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes

Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina – avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental da criança – deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fabricante. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.

Eletrodomésticos 

Resolveu comprar um eletrodoméstico? Fique de olho na Etiqueta Nacional de Conservação de Energia. Todos os eletrodomésticos devem apresentar a etiqueta do Inmetro que informa sobre o consumo de energia.

As lavadoras e fogões devem apresentar, além disso, informações sobre o consumo de água e gás, respectivamente. O consumo de energia é indicado por uma escala colorida com letras de A a G, que apresentam os níveis de consumo do aparelho. Uma sete preta com a letra correspondente ao consumo daquele aparelho informa o seu nível de eficiência energética.

Assim é fácil saber, por exemplo, que um produto classificado com letra A é mais eficiente (gasta menos) do que um com a letra C. O Ipem-SP fiscaliza a presença das etiquetas nesses produtos.

Produtos têxteis

No caso dos produtos têxteis, as informações contidas na etiqueta são fundamentais e precisam seguir critérios específicos. Devem conter as informações em português sobre o fabricante ou importador, incluindo CNPJ e o país de origem. Além disso, também é necessário identificar a composição têxtil, o tamanho e os símbolos de cuidados com a conservação.

Para a composição têxtil, vale a pena ressaltar que todos os tipos de filamentos utilizados para a produção da peça devem estar mencionados com a indicação percentual de cada um deles (70% algodão e 30% poliéster, por exemplo). Entretanto, é proibido o uso dos nomes das marcas comerciais ou em inglês (como nylon, popeline, lycra, lurex e rayon).

A etiqueta também deve conter elementos de orientação para a conservação e tratamento do produto. E podem ser indicadas através de símbolos ou textos e devem seguir a sequência correta de utilização do produto, como lavagem, alvejamento, secagem, passadoria (ferro de passar) e limpeza profissional (lavagem a seco).

O tamanho das peças de vestuário pode ser indicado por numeração ou letras (38, 40, 42; P, M, G). Vale destacar que se os produtos forem embalados hermeticamente e isto dificultar a visualização das informações, a embalagem deve apresentar, pelo menos, a composição têxtil, pais de origem e tamanho, e quando apresentar mais de uma unidade deve ser informado o número de unidades e a impossibilidade de serem vendidos separadamente.

Mas nos produtos embalados de cama, mesa e banho deve constar a dimensão indicada por meio do SI (Sistema Internacional de Unidades) de cada componente da embalagem, além das informações da composição têxtil e pais de origem.

Quando são encontradas irregularidades, o Ipem-SP autua as empresas. Os representantes têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Orientação para o consumo 

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos entre eles, embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://bit.ly/2Grx3KS. Conheça as demais publicações da instituição de orientação ao consumidor, acesse https://bit.ly/2DDMjRm.

No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected]

Ipem encontra irregularidades em produtos da vendidos para páscoa

Operação foi realizada na capital e no interior (Arquivo/Ipem-SP/Reprodução)

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou a Operação Páscoa, com foco em produtos embalados sem a presença do consumidor, denominados pré-medidos.

Os testes foram feitos nos laboratórios da instituição, e no comércio foram verificados ovos de chocolate com brinquedos em diversas cidades do Estado de São Paulo. Foram verificados 35 lotes nos laboratórios do instituto na capital, em Bauru, Campinas, São Carlos e São José do Rio Preto. Sendo encontrados erros em 5 (14%).

Acesse a tabela com as irregularidades.

Entre os produtos, bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate, a fim de checar a fidelidade das indicações de peso/volume.



Em 2018, a operação especial nos itens embalados identificou irregularidades em 71 lotes e encontrou erros em 15 (21%) de produtos típicos do período da Páscoa, entre eles, bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate

Todos os produtos embalados – itens considerados pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) devem, obrigatoriamente, informar o peso/volume do item. O consumidor pode utilizar as balanças disponibilizadas pelo supermercado – geralmente na área de hortifruti – para realizar a conferência. O valor deve sempre ser maior que o conteúdo nominal descrito na embalagem, uma vez que o peso da embalagem deve ser descontado.

Outra etapa da Operação Páscoa foi realizada no período de 8 a 12 de abril, durante verificação de ovos de chocolate com brinquedos em supermercados e chocolaterias – de pequeno, médio e grande porte – na capital e nas cidades de Araçatuba, Bauru, Pindamonhangaba Piracicaba, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto

No total foram fiscalizados 130 estabelecimentos comerciais, sendo 10 irregulares (7%) durante a operação em brinquedos nos ovos de Páscoa. Ao todo foram verificados 9.330 ovos de chocolate, 180 (1,9%) estavam irregulares e os fabricantes foram autuados.

Acesse aqui e confira as irregularidades na capital e acesse aqui para conferir as do interior.

Em 2018, durante a fiscalização em brinquedos em ovos de chocolate, foram fiscalizados 124 estabelecimentos comerciais, 8 (6,5%) estavam irregulares durante a operação em brinquedos nos ovos de Páscoa. Ao todo foram verificados 12.269 ovos de chocolate, 751 (6%) estavam irregulares e os fabricantes foram autuados

Incluídos como brindes em ovos ou cestas de Páscoa, os brinquedos merecem atenção para garantir a segurança de seus consumidores. Todos os itens que incluem brinquedos devem destacar classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Além disso, os ovos de Páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”.

As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Fique de olho

Além de identificar se a indicação de peso e volume está descrita de forma clara nas embalagens dos ovos de Páscoa, o consumidor deve estar ciente que a numeração dos ovos de chocolate serve apenas como referência para o fabricante. Ou seja, não se pode dizer que um produto com numeração maior pesa mais, pois cada fabricante adota uma escala diferenciada de tamanho. Assim, oriente-se apenas pela indicação do peso líquido do ovo de chocolate.

Orientação para o consumo

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse aqui.