106 setores já entregaram protocolo de reabertura

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, recebeu desde segunda-feira, 1 de junho, 106 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais.

Todos os setores que constam na fase 2 do Plano São Paulo, do Governo do Estado, já enviaram propostas. Entre os documentos recebidos 59 são da fase 2 e outras 47 sugestões são de entidades enquadradas nas demais fases.

As propostas das entidades setoriais deverão ser apresentadas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho pelo site.

Encontrando-se formalmente adequada a proposta, a Secretaria apresentará sua manifestação e a encaminhará para análise da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), que analisará o protocolo sanitário, nos seus aspectos técnicos, e apresentará sua manifestação favorável, favorável com alterações ou desfavorável e encaminhará o processo para a Casa Civil do Gabinete do Prefeito.

Caso tudo seja aprovado, haverá a celebração de um termo de compromisso com as entidades do setor analisado e os estabelecimentos relativos ao respectivo setor poderão retomar o atendimento presencial ao público, devendo cumprir com todas as exigências nele fixadas.

A quarentena está prorrogada pelo decreto nº 59.473, até 15 de junho.

*com informações da Prefeitura de SP

Isolamento social cai no Estado, revela monitoramento

(Filipe Araujo/Fotos Publicas)

O índice de isolamento social no estado de São Paulo foi de apenas 47% nessa quinta-feira (9), de acordo com o Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) do governo estadual. Na quarta-feira (8), o índice foi de 50%. De acordo com o coordenador do Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo, o médico infectologista David Uip, a adesão ideal para controlar a disseminação da covid-19 é de 70%.

Segundo o governo do estado, se a taxa continuar baixa, o número de leitos disponíveis no sistema de saúde não será suficiente para atender a população.



A central de inteligência analisa os dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento social. O sistema é viabilizado por meio de acordo com as operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi e TIM, para que o estado possa consultar informações agregadas sobre deslocamento nos 645 municípios paulistas.

De acordo com o governo estadual, as informações são aglutinadas sem desrespeitar a privacidade de cada usuário.

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil 

Covid-19: Paulo Guedes diz que, como cidadão, prefere o isolamento

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (29) que é preciso “respeitar as opiniões dos dois lados” ao falar sobre o isolamento social feito pela população, sob recomendação do Ministério da Saúde, para frear a expansão do contágio pelo covid-19. Ele disse entender a recomendação dos médicos embora, como economista, preferisse a volta de todos à normalidade.

“Vamos conversar sobre isso de uma forma construtiva. Eu, como economista, gostaria que pudéssemos manter a produção, voltar o mais rápido possível. Eu, como cidadão, seguindo o conhecimento do pessoal da saúde, ao contrário, quero ficar em casa e fazer o isolamento”, disse, em videoconferência com representantes da Confederação Nacional dos Municípios, no início da tarde.

Guedes acrescentou que, apesar da importância do isolamento para a saúde pública, a economia não suportará mais que dois meses estagnada. “Essa linha de equilíbrio é difícil, mas é uma questão de dois meses para rachar para um lado ou para outro. Ou funciona o isolamento em dois meses ou vai ter que liberar, porque a economia não pode parar senão desmonta o Brasil todo”. Para o ministro, um tempo de isolamento maior que esse pode provocar um “desastre total”, com um cenário de desabastecimento, aumento de juros e da inflação.

Fundeb

O ministro opinou também sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), tema de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso. Ele contrariou o relatório, que prevê um aumento gradual na complementação de recursos do feita pela União para estados e municípios, e sugeriu a manutenção do valor atual. “Podíamos, excepcionalmente, renovar o Fundeb como é hoje, por dois, três anos, para o dinheiro excedente ser mandado para a saúde. Se for aumentar o Fundeb agora, vai faltar pra saúde.”

Orçamento “sem carimbo” e descentralizado

Durante uma hora e meia de videoconferência, Guedes ouviu as demandas de prefeitos de todas as regiões do Brasil e defendeu que a verba liberada para os estados não tenha uma destinação definida. Para ele, os prefeitos deveriam ter liberdade de alocar os recursos nas áreas em que quisessem. “Tudo que é Orçamento é carimbado, isso é ruim. O dinheiro devia estar solto. O prefeito, que está na ponta, é que sabe o que ele está precisando, se é comprar uniforme pras crianças ou comprar o teste de saúde, comprar ventilador pulmonar. O gestor precisa ter essa flexibilidade.”

O ministro também apoiou a aprovação do Projeto de Lei do Congresso (PLN) nº 2, que seguia para votação no plenário do Congresso quando a crise do coronavírus e o isolamento interromperam o ritmo de votações. O PLN 2 altera a atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e regulamenta a execução de emendas parlamentares impositivas e coloca critérios que podem impedir a obrigatoriedade de emendas parlamentares individuais ou de bancada.

Ao defender o PLN e a descentralização dos recursos públicos, Guedes afirmou que, se o dinheiro “ficar em Brasília”, irá para “privilégio de aposentadoria” e “para a Venezuela”. “O que queremos é mais recursos para os municípios. O dinheiro tem que ficar na ponta. Se o dinheiro ficar com Brasília, vira dinheiro para privilégio de aposentadoria, vira dinheiro para a Venezuela, vira estádio de futebol, em vez de virar hospital. Nós não acreditamos na centralização dos recursos, acreditamos no dinheiro na ponta, onde o povo vive.”

O ministro também defendeu a aprovação do Marco do Saneamento e do Plano Mansueto, esse último uma demanda dos prefeitos. O Projeto de Lei Complementar 149/2019, conhecido como Plano Mansueto, implementa um novo programa de auxílio financeiro a estados e municípios. A proposta prevê a concessão de empréstimos com garantia da União para estados com dificuldades financeiras. Em troca, o governos locais terão de entregar um plano de ajuste ao Tesouro Nacional, que prevê o aumento da poupança corrente ano a ano.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Igrejas reafirmam isolamento contra o Coronavírus

Em comunicado em sua página na internet, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reforçou a recomendação do distanciamento social do Ministério da Saúde para evitar o contágio pelo coronavírus.

Ontem (26) foi publicado o Decreto nº 10.292/2020 ampliando a lista de atividades essenciais durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), incluindo as atividades religiosas de qualquer natureza, desde que obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.

No texto, assinado pelo bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, recomenda que as igrejas podem permanecer abertas apenas para orações individuais e para a realização das transmissões online das missas. Segundo o documento, “não há como entender que os instrumentos legais possam obrigar a reabertura das igrejas, muito menos para a prática de qualquer tipo de aglomeração”.

A exemplo de outras atividades, igrejas de diferentes tradições vêm realizando missas e cultos online por meio de mídias sociais, como Facebook e YouTube.

Em sua página no Facebook, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) informou que, apesar do decreto publicado ontem, a orientação é para que as igrejas cristãs “sigam com suas atividades presenciais suspensas”. Segundo o Conic, quem sentir vontade de falar com lideranças religiosas deve comunicar-se com elas pelas redes sociais.

Em uma nota em sua página na internet, as igrejas-membro do Conic orientam que os fiéis sigam à risca as recomendações do Ministério da Saúde e a principal orientação é para que as pessoas fiquem em casa.

Após a publicação do decreto, a Igreja Universal divulgou comunicado em sua página na internet reiterando “as medidas adotadas em todos os seus templos, que respeitam as determinações do Ministério da Saúde no combate à propagação do coronavírus”.

“Para que se evite a aglomeração de pessoas, nas localidades onde está proibida a realização de cultos em templos religiosos, a Universal está aberta apenas para orações individuais e auxílio espiritual, e observando todas as cautelas sanitárias”, diz o texto.

A igreja orienta os fiéis a assistir aos cultos pela TV, rádio e internet.

“Nas localidades onde foi estipulado limite à presença de pessoas em templos religiosos, a Universal segue controlando a entrada de público Se necessário, amplia-se a quantidade de reuniões para atender a todos que procuram a Igreja”, informa.

Segundo o comunicado, a Universal recomenda que as pessoas com mais de 60 anos, que são grupo de risco para a covid-19, permaneçam em casa.

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil