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- Justiça
Justiça suspende mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal em São Paulo
Decisão liminar considera alteração inconstitucional e reforça limites das competências municipais
- Justiça
Justiça suspende lei que renomeava a GCM para Polícia Municipal em São Bernardo do Campo
Decisão liminar considera alteração inconstitucional e reforça limites das competências municipais
- Justiça
Justiça condena dono da Dolly por desmatamento ilegal e tentativa de suborno
Laerte Codonho recebe pena de mais de 16 anos por desmatamento ilegal e tentativa de suborno; defesa anuncia recurso
- Capital
Justiça declara inconstitucional decreto de Nunes que proíbe mototáxi em São Paulo
Decisão impede aplicação de multas pela prefeitura, mas serviço de transporte por motos via aplicativos permanece suspenso
- São Paulo
Justiça decreta prisão de motorista que espancou idoso em Praia Grande
Agressão ocorreu após reclamação de barulho do Porsche; vítima foi hospitalizada e agressor segue foragido.
- Justiça
Governo e Judiciário lançam plano Pena Justa para melhorar situação nos presídios
O plano, com 50 ações e mais de 300 metas até 2027, visa combater a superlotação, a insalubridade e promover…
- Capital
Justiça autoriza aumento da tarifa de ônibus na capital paulista para R$ 5
Tribunal de Justiça mantém reajuste da tarifa de 13,6% anunciado pela prefeitura; nova tarifa entra em vigor em 6 de…
- Justiça
Dino suspende pagamento de emendas e determina investigação
Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade
- Justiça
Justiça condena ex-assessor de Bolsonaro por gesto racista
Pena foi substituída por serviço comunitário e doação para instituição
- Justiça
Justiça de São Paulo nega pedido de suspensão da candidatura de Pablo Marçal
Juiz afirma que não pode suspender candidatura até análise do mérito
