Presidente de Portugal dissolve parlamento e chama eleições

Marcelo Rebelo de sousa, presidente de Portugal, durante discurso
Marcelo Rebelo de sousa, presidente de Portugal, durante discurso
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente de Portugal (Presidencia de Portugal/Reprodução)

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou a dissolução do Parlamento e agendou as eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022.

“Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022, comunico que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022”, afirmou o presidente, em pronunciamento ao país, no Palácio de Belém, em Lisboa.

De acordo com a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de ser realizadas nos 60 dias seguintes à dissolução do Parlamento – que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 1º de dezembro.  O chefe de Estado defendeu que “em momentos como este existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo”.

Sobre a escolha da data das eleições, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que campanha eleitoral, bem como os debates audiovisuais que a devem anteceder” no Natal ou no Ano Novo são indesejáveis e podem ser meio caminho para um aumento da abstenção.

“O sensato é apontar para debates e campanha, a começar em 2022, mas não em cima do Ano Novo, e ainda assim termos eleições em janeiro – como eu disse desde o primeiro momento -, compatibilizando rapidez com a devida atenção a um período sensível na vida das pessoas”, acrescentou.

O presidente afirmou que, nos termos da Constituição, ouviu os partidos com representação parlamentar, o Conselho de Estado, que deu parecer favorável, por maioria, à dissolução do Parlamento, e analisou a situação econômica, social e financeira antes de fazer a comunicação ao país.

Ao final da mensagem, disse aos portugueses  que confia em seu espírito democrático e bom senso para escolher aqueles que irão votar rapidamente o Orçamento.

O Orçamento do Estado para 2022 foi derrubado na votação em 27 de outubro. O projeto teve votos a favor apenas da bancada do PS e abstenções do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Por Agência Brasil
* Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal

Portugal reelege Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de sousa, presidente de Portugal, durante discurso
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente de Portugal (Presidencia de Portugal/Reprodução)

Como esperado, os portugueses reelegeram neste domingo (24/01) o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, de 72 anos, que ocupará a presidência da República por um último mandato de cinco anos. Ele tem um perfil conservador e é visto pelos portugueses como carismático e próximo das pessoas.

A eleição foi marcada pela abstenção de pouco mais de 60% e pelo confinamento devido à pandemia de covid-19, que tem causado mais de 200 mortos por dia no país nas últimas semanas.

Rebelo alcançou 60,7% dos votos, obtidos com o apoio da direita moderada e também de muitos eleitores socialistas. O presidente de centro-direita mantém uma boa relação com o primeiro-ministro socialista, António Costa, com quem tem trabalhado em conjunto, principalmente no combate à pandemia.

A segunda colocada na disputa foi a socialista Ana Gomes, com 12,97%. Em seguida veio o líder da extrema direita, André Ventura, do partido Chega, com 11,9%. Mesmo derrotado, o Chega avançou desde a sua estreia nas urnas, em 2019, quando teve apenas 1% dos votos.

Em discurso após a confirmação da vitória, Rebelo de Sousa afirmou que a principal urgência de Portugal é o combate à pandemia. No sábado, o país registrou 11.721 contágios e 275 mortos.

Analistas disseram que os eleitores portugueses optaram pela estabilidade em meio à tormenta causada pela pandemia de covid-19. O país está já há algumas semanas em seu segundo lockdown.

Rebelo de Sousa é um especialista em Direito constitucional e conhece muito bem as atribuições do presidente da República, pois participou da redação da Constituição quando era deputado. Entre elas estão dissolver o Parlamento, convocar eleições e vetar leis. Portugal adota o regime parlamentarista.

Por Deutsche Welle

AS/efe/ard