Merkel diz ter “sérias dúvidas” sobre acordo UE-Mercosul

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, tem “sérias dúvidas” sobre a implementação do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul devido ao aumento do desmatamento na Amazônia, afirmou nesta sexta-feira (21/08) o porta-voz da chefe de governo, Steffen Seibert.

Angela Merkel, Chanceler da Alemanha (Ciaran McCrickard/World Economic Forum)

Ele disse que Berlim observa “com grande preocupação” o desmatamento e as queimadas na região. “Nesse sentido, surgem sérias dúvidas sobre se, no momento, uma implementação do acordo pode ser garantida dentro do espírito pretendido. Vemos isso com ceticismo”, alertou. “Existem dúvidas consideráveis de que o acordo possa ser implementado como o pretendido, em vista dos acontecimentos atuais, das terríveis perdas florestais registradas”, acrescentou o porta-voz.

Seibert não quis comentar notícias de que Merkel teria dito na quinta-feira a ativistas que a Alemanha não assinaria o acordo. “Não comento conversas privadas”, disse.

Após reunião em que a chanceler recebeu a ativista sueca Greta Thunberg, representantes do movimento ambientalista Fridays for Future (Greve pelo Futuro, em português) afirmaram que a líder alemã prometeu não ratificar o acordo com o Mercosul em sua forma atual. A ativista alemã Luisa Neubauer, líder do movimento na Alemanha, escreveu em sua conta no Twitter que Merkel declarou que “definitivamente” não assinará o texto. 

Seibert lembrou que atualmente o texto do acordo está sendo submetido a revisão técnica e jurídica e traduzido nas línguas oficiais da União Europeia, antes de ser enviado para aprovação do Conselho Europeu. Só então começará o processo de ratificação, segundo o porta-voz. Ele observou, entretanto, que o governo pretende observar atentamente no decorrer desse processo se ainda existem condições gerais para uma ratificação.

Um porta-voz do Ministério do Meio Ambiente alemão explicou que o capítulo sobre sustentabilidade no acordo não está vinculado aos mesmos mecanismos de sanção que outras partes do contrato, afirmando que, por isso, deve haver “boa vontade” de todos os envolvidos e que, segundo ele, o governo alemão “gostaria de ter maiores garantias” nesse ponto.

O acordo de livre-comércio entre a União Europeia e Mercosul, assinado em julho do ano passado, vem enfrentando resistência cada vez maior na Europa, devido sobretudo à política ambiental do governo brasileiro.

Os parlamentos de Áustria, Holanda e o da região da Valônia, na Bélgica, já anunciaram que não darão seu aval ao acordo. A ratificação do pacto também encontra resistência na França, Irlanda e Luxemburgo. A explosão do desmatamento da Amazônia no ano passado é um dos fatores que levou europeus a se posicionarem contra a proposta.

Em junho, cinco organizações ambientais e de direitos humanos europeias apresentaram um pedido ao ombudsman da União Europeia para que o processo de ratificação do acordo seja interrompido. Também em junho passado, 29 parlamentares europeus assinaram uma carta pedindo ação do Congresso brasileiro em relação ao aumento do desmatamento na Amazônia.

Após as declarações de Merkel, a eurodeputada alemã Anna Cavazzini, do Partido Verde, afirmou que a mudança de posição da chanceler representa mais um “prego no caixão” do acordo.

“Até pouco, Merkel impulsionou o acordo em nome das indústrias automobilística e farmacêutica alemãs. Agora com o aumento do desmatamento na Amazônia, a pressão se tornou muito grande e Merkel está mudando o seu rumo. Isso é mais um prego no caixão do altamente controverso acordo”, afirmou Cavazzini, que é porta-voz de política comercial dos Verdes europeus.

A eurodeputada, que também é vice-presidente da Delegação Europeia para as relações com o Brasil, defendeu ainda que o bloco “enterre de vez” o acordo ou “faça mudanças profundas no texto” para que ele possa ser ratificado.

A Alemanha, que ocupa atualmente a presidência rotativa do Conselho Europeu, havia assumido o posto com intenção de agilizar o processo de ratificação do acordo comercial com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Segundo o Ministério do Exterior alemão, os países do Mercosul são importantes parceiros econômicos e geopolíticos da UE. Mas o acordo precisa ainda ser aprovado por todos os 27 países-membros do bloco e no Parlamento Europeu. E as chances de que isso aconteça parecem ser reduzidas no momento.

Um ponto de crítica é a proteção ambiental e, especificamente, da Amazônia, que não teria sido suficientemente levada em conta no tratado. Não há mecanismos de sanção, por exemplo, se o Brasil não fizer nada sobre o aumento dos incêndios na região ou permitir que as empresas mineradoras destruam reservas indígenas. Os ataques ao Estado de direito, aos direitos humanos e à democracia sob o governo brasileiro atual também são argumentos na Europa contra o acordo.

Outro ponto é que consumidores e agricultores na Europa estão incomodados com as cotas mais altas estipuladas no acordo para importações agrícolas da América do Sul. Padrões menos rígidos para o uso de produtos químicos em plantações e a destruição de áreas naturais por grandes agricultores são os principais argumentos.

O acordo com o Mercosul é o mais significativo do ponto de vista econômico que a UE já concluiu. Um mercado de 260 milhões de consumidores se abrirá para as empresas europeias na América do Sul. A indústria alemã seria especialmente beneficiada se as exportações para os países do Mercosul fossem facilitadas. As tarifas de importação até então elevadas sobre carros, máquinas ou produtos químicos, por exemplo, seriam gradualmente abolidas. Só isso geraria uma economia às empresas de cerca de 4 bilhões de euros por ano.

MD/dpa/epd

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A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.

Mercosul é parte das soluções para recuperação pós-pandemia, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (2) que o Mercosul é parte das soluções que o Brasil e os países do bloco estão construindo para a recuperação da economia, em meio à pandemia de covid-19.

“Os próximos meses serão de grandes desafios para todos nós. O maior deles, que se apresenta desde logo, é conciliar a proteção da saúde das pessoas com o imperativo de recuperar a economia. Tenho certeza de que o Mercosul é parte das soluções que estamos construindo”, disse o presidente, que participou na manhã desta quinta-feira, da 56ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, pela primeira vez realizada pormeio de videoconferência. O encontro foi o último sob o comando do Paraguai, que passará agora a presidência pro tempore (temporária) do Mercosul para o Uruguai.

Em discurso, Bolsonaro destacou que o Brasil “endossou integralmente as prioridades da presidência paraguaia, que aprofundam a modernização do Mercosul e fazem do bloco um aliado essencial da ambiciosa agenda de reformas” implementada pelo governo brasileiro. “No esforço da construção de um país mais próspero, buscamos também mais e melhor inserção do Brasil na região e no mundo, e o Mercosul é o nosso principal veículo para essa inserção”, disse o presidente.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, em 2019, o Brasil exportou cerca de US$ 15 bilhões para os países do Mercosul e importou US$ 13 bilhões, com superávit de US$ 2 bilhões.

Bolsonaro elogiou a presidência paraguaia no Mercosul pela conclusão de “detalhes pendentes” nos acordos do bloco com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinados em 2019, e pediu que todos os presidentes se empenhem nas negociações para a ratificação dos acordos neste semestre. Para que os acordos entrem em vigor, os congressos de todos os países que integram os blocos econômicos devem aprovar os textos.

Nesse sentido, Bolsonaro também disse que dará prosseguimento ao diálogo com diferentes interlocutores “para desfazer opiniões distorcidas sobre o Brasil e expor as ações que tem tomado em favor da proteção da floresta amazônica e do bem-estar da população indígena”. O presidente referia-se a uma suposta resistência de países europeus em fechar o acordo por não acreditarem na política ambiental brasileira.

Bolsonaro destacou  também a intenção de avançar em entendimentos com outros países. “Queremos levar adiante as negociações abertas com Canadá, Coreia, Singapura e Líbano, expandir os acordo vigente com Israel e Índia e abrir novas frentes na Ásia. E temos todo interesse de buscar tratativa com países da América Central.”

O presidente brasileiro também é favorável às discussões para inclusão do setor automotivo e açucareiro no regime de regras comum do bloco.

Presidência pro tempore

Durante a reunião, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, falou sobre as atividades do bloco nos últimos seis meses, depois que o país assumiu a presidência. Ele defendeu a integração produtiva, para a aproveitar as capacidades de cada país e destacou a importância da economia digital para manutenção do comércio.

Já o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, que assume a presidência pro tempore neste semestre, disse que buscará, entre outras metas, impulsionar os canais logísticos, de ferrovias e hidrovias, melhorar a interconexão energética entre os países e garantir a conservação do meio ambiente.

Sobre os acordos com a União Europeia e EFTA, Lacalle Pou ressaltou que é dever do Mercosul “terminar o que começou”, já que a pandemia de covid-19 poderia levar a um protecionismo, principalmente de países mais desenvolvidos. Por isso, ele se comprometeu a dedicar esforços para acelerar o processo de ratificação dos acordos, em negociação com a Alemanha.

O Mercosul é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está suspensa desde 2017, por ruptura da ordem democrática e descumprimento de cláusulas ligadas a direitos humanos do bloco. Os países associados são Chile, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil 

Após 6 adiamentos, placa do Mercosul passa a ser obrigatória

Novo modelo de placa para veículos no Mercosul (Ministério das Cidades/via Agência Brasil)


Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV)..

Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.

Dos 26 Estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Nova placa

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A nova placa apresenta o padrão com 4 letras e 3 números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com 3 letras e 4 números. Também muda a cor de fundo que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.

Por  Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Após renúncia de Evo, Congresso aprova novas eleições

Por ABI

Votação teve apoio unânime (ABI/Reprodução)


A Câmara dos Deputados da Bolívia sancionou, por unanimidade, neste sábado (23), a Lei do Regime Excepcional e Transitório para Eleições Gerais, e enviou ao Poder Executivo para promulgação.

“Na ausência de considerações importantes, esta lei é sancionada, consulte o Poder Executivo para fins constitucionais”, disse o presidente da Câmara, Sergio Choque, ao final da sessão.

A norma consiste em 24 artigos e cinco disposições finais.

Shock disse que, apesar das diferenças políticas entre os parlamentares, na sessão prevaleceu o interesse do povo boliviano, o que era necessário para garantir que os legisladores querem pacificar o país.

“Neste momento, a lei que aprovamos aqui na Câmara dos Deputados já está sendo enviada, espero que amanhã (24) seja promulgada pelo presidente em transição”, disse em um breve contato com jornalistas.

Eleições sem efeito

De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal e novas eleições são realizadas para eleger representantes.

Em relação à eleição dos membros do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), a regra estabelece que a Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP) realizará um novo processo eleitoral, no máximo em até 20 dias corridos, a partir da aprovação dos regulamentos.

Quanto às eleições gerais, os membros do TSE dentro de dois dias corridos após a sua posse farão a convocação para as eleições gerais de 2020.

Da mesma forma, o TSE, através do Serviço de Registro Cívico (Sereci), executará as tarefas de saneamento da lista eleitoral para as eleições.

A lei também estabelece que todas as organizações políticas de abrangência nacional com registro atualizado possam se envolver na promulgação da norma.

Com relação aos candidatos, a regra estabelece que os cidadãos que foram reeleitos continuamente para um cargo eletivo, durante os dois períodos constitucionais anteriores, não podem concorrer como candidatos ao mesmo cargo eletivo.

Senado

Antes da votação na Câmara, os senadores aprovaram, também por unanimidade, o Projeto de Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a realização de Eleições Gerais.

Os representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Organização das Nações Unidas (ONU), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Igreja Católica, como mediadores, acompanharam a sessão.

Sobe para 26 o número de mortes em protestos no Chile

(Colectivo 2+/Carlos Vera M./Fotos Públicas)


Em cinco semanas de protestos, 26 pessoas morreram no Chile. Em várias cidades houve novos registros de incêndios, saques e manifestações.

Até agora, nenhuma medida ou acordo político, conseguiu por fim à violência, e os protestos se intensificaram.

Manifestantes com máscaras atiraram pedras contra a polícia, que respondeu com gás lacrimogênio e canhões de água.

Milhares de pessoas voltaram a se concentrar, ao longo do dia, nesta sexta-feira (22), na Praça Itália, o epicentro das manifestações em Santiago, na quinta “maior marcha do Chile” desde que começou a onda de protestos.

*Com informações da RTP

Mais 3 manifestantes são mortos na Bolívia; Militares negam disparo

Por Marieta Cazarré, correspondente em Montevidéu

Famílias velam os corpos em igrejas (Twitter/Reprodução)


Três mortes e 25 pessoas feridas. Este foi o resultado de mais uma jornada de conflitos entre manifestantes e policiais na cidade de El Alto, na Bolívia, ontem (19). Nesta cidade, um grupo de manifestantes explodiu, com dinamites, muros da planta da YPFB, empresa pública de petróleo. Carros também foram incendiados. O governo afirma que nenhum disparo foi feito pelas Forças Armadas.

As cidades de La Paz e El Alto estão sofrendo desabastecimento de combustíveis e alimentos devido aos bloqueios das estradas. O governo está enviando carnes, verduras e ovos em aviões de carga, para suprir as necessidades básicas das populações dessas cidades. 

Depois dos incidentes, o ministro da Defesa, Fernando López, lamentou que uma operação pacífica, planejada para a transferir combustível e gás da fábrica da região de Senkata, na cidade de El Alto, para La Paz, tenha terminado com um saldo tão negativo.

“Lamentavelmente registramos 25 feridos e três mortes. Até agora, não temos a autópsia, mas quero esclarecer que o Exército não disparou um único projétil, as Forças Armadas continuam com a premissa de diálogo permanente”, afirmou López. 

(RTP/Reprodução)

Oficialmente, o governo da Bolívia já registrou 26 mortes desde o início dos protestos, após a realização das eleições no dia 20 de outubro. 

O ministro da Defesa afirmou ainda que os eventos violentos de ontem foram gerados por pessoas que “estão sendo pagas para  causar terror, pânico e destruição de propriedades estatais”. López disse ainda que esses grupos, que não têm propostas, “querem semear o terror” enquanto o governo está determinado a abrir o diálogo com todos os setores para alcançar a paz no país.

Autoproclamada presidente da Bolívia promete eleições, mas não diz quando

Por  Télam

Jeanine Áñez reunida com militares bolivianos (Senado da Bolívia/via Fotos Públicas)


A autoproclamada presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, anunciou nesta quarta-feira (13) que, além de convocar eleições, o outro objetivo de seu governo será a revogação da decisão constitucional que permitiu a Evo Morales disputar o quarto mandato.

Jeanine disse que será garantido um processo eleitoral limpo e transparente, no qual “todos os cidadãos que atendem aos requisitos constitucionais” possam participar. “Este mandato presidencial estritamente provisório terá dois objetivos fundamentais: a revogação da sentença inconstitucional 0084/2017, de 28 de novembro de 2017, e a convocação de eleições gerais, no menor tempo possível, conforme estabelecido pela Constituição”, afirmou Janine, em entrevista à imprensa.

A presidente interina pediu a todos os funcionários do estado que retornem imediatamente às suas funções, para que o país comece a voltar à normalidade. Ela afirmou que assumiu a Presidência da Bolívia após consultar o Tribunal Constitucional Plurinacional e depois que as Forças Armadas e a Polícia concordaram com o procedimento.

Jeanine disse que seu mandato é totalmente legal. “Assumo os símbolos presidenciais como a expressão máxima da unidade dos bolivianos, com a única vontade de regenerar democraticamente o país”, afirmou.

Cúpula militar removida

Também hoje a presidente interina mudou a cúpula militar e indicou os novos comandantes das Forças Armadas bolivianas. Em cerimônia realizada no Palácio Queimado – sede do governo boliviano que Morales não usava – ela apresentou o general de Exército Carlos Orellana como novo comandante das Forças Armadas, e os novos chefes do Exército, da Marinha e da Força Aérea.

Câmara e Senado avaliam situação

A Câmara dos Deputados iniciou, na tarde de hoje, sessão especial solicitada pela oposição para tratar projectos referentes à situação institucional na Bolívia.

A sessão é realizada a pedido de vários blocos partidários oposicionistas, que afirmam repudiar o que consideram “golpe de Estado” na Bolívia e defendem “uma saída democrática” para a situação do país.

O Senado também abriu uma sessão especial para debater o tema, com o quórum justo.

Ontem (12) Jeanine Áñez, da Unidade Democrática, declarou-se presidente da Bolívia, em uma sessão em que não havia quórunm, porque a bancada do MAS, partido liderado pelo ex-presidente Evo Morales, não estiava presente no Congresso. Ela alegou que assumiria imediatamente” a Presidência da Bolívia, ao considerar que a situação de vacância no país, devido à renúncia do presidente Evo Morales, e do vice-presidente Álvaro García Linera, que seguiram para o asilo político no México. Também renunciaram aos cargos os presidentes do Senado e da Câmara e o primeiro vice-presidente do Senado. Como segunda vice-presidente da Casa, Jeanine Áñez entendeu que cabía a ela assumir o posto deixado vago por Morales.

Exilado no México, Evo Morales denuncia golpe na Bolívia

Por Marieta Cazarré, de Montevideu

Aeronave que levou Evo Morales, ex-presidente da Bolívia, para o México
(Twitter/via Fotos Públicas)


O avião das Forças Armadas mexicanas, que levou Evo Morales da Bolívia à Cidade do México, pousou às 14h20 de hoje (horário de Brasília). Ele chegou acompanhado de Álvaro García Linera, seu vice-presidente, que também renunciou ao mandato no último domingo, além de representantes do corpo diplomático mexicano.

O chanceler do México, Marcelo Ebrard, recebeu o ex-presidente boliviano na porta da aeronave. Morales acenou para a imprensa, desceu as escadas do avião, ajeitou os cadarços do sapato e se dirigiu aos jornalistas, para fazer o primeiro pronunciamento em solo mexicano.

“Saudações, irmãos, agradeço a toda a delegação que nos acompanhou. Estamos com Álvaro García Linera. Após a vitória em primeiro turno, começou o golpe de Estado. Estamos há exatamente três semanas e, na última etapa, infelizmente, a polícia nacional se somou ao golpe. Queimaram tribunais eleitorais, atas, cédulas, sedes sindicais, casas de autoridades do MAS [Movimiento al Socialista, partido de Morales], saquearam e queimaram a casa da minha irmã, a minha casa em Cochabamba. Tentaram saquear minha casa, mas os vizinhos me defenderam. Muito obrigado, sou grato à defesa do povo”, afirmou Morales, sereno, vestindo uma camisa de mangas curtas e calças jeans.

Evo Morales ao chegar ao México
(Twitter/via Fotos Públicas)

Morales apela a todos os bolivianos

O ex-presidente da Bolívia afirmou ainda que pediu a toda a população boliviana que colabore para que não haja mais derramamento de sangue. E agradeceu ao presidente do México, que “me salvou a vida”. Segundo Evo Morales, no último sábado (9), quando chegava a Cochabamba, um membro do Exército mostrou mensagens e chamadas que demonstravam um pedido para “entregá-lo em troca de US$ 50 mil”. “Por isso agradeço, pois me salvaram a vida”, disse.

Morales ainda afirmou que seguirá na política. “Chegamos aqui seguros graças ao México e suas autoridades. Enquanto eu estiver vivo, seguimos na política. Segue a luta e estamos seguros de que os povos do mundo têm todo o direito de serem livres. Pensei que tínhamos terminado com a humilhação, mas há grupos que não respeitam a vida e a pátria”.

“Meu pecado é que ideologicamente somos anti-imperialistas. Não vou mudar ideologicamente. Sempre trabalhei pelos setores mais humildes, diminuímos muito a pobreza e isso vem para fortalecer a luta dos povos. Muito obrigado”, finalizou.

Evo renuncia na Bolívia; Bolsonaro, Lula e outros políticos comentam

Evo Morales renunciou e falou em golpe (Freddy Zarco Conde/ABI/via Fotos Públicas)


O presidente da Bolívia, Evo Morales, renunciou hoje (10) após protestos e pressão de militares do país, informam agências de notícias. Evo anunciou a renúncia em transmissão de TV e tinha, ao lado, o vice-presidente, Álvaro García Linera, que também renunciou.

Mais cedo, Evo havia convocado novas eleições gerais. Ele relatou que casa de parentes e políticos foram atacadas durante o fim de semana, inclusive da irmã de Evo Morales.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse, por meio de uma rede social, que “denúncias de fraude nas eleições culminaram na renúncia” do presidente da Bolívia. Bolsonaro completou defendendo a contagem manual de votos também no Brasil.

O governador de São Paulo, João Doria, compartilhou uma notícia sobre a renúncia e chamou Evo de “ditador”, além de afirmar que o mundo comemora a saída do presidente da Bolívia.

Já partidos de esquerda aqui no Brasil reforçaram o discurso de Evo Morales, de que há um golpe na Bolívia. O Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solto na sexta-feira (8), após mais de um ano preso, também se manifestou. Lula lamentou a existência na América Latina de “uma elite econômica que não saiba conviver com a democracia e com a inclusão social dos mais pobres”.