Polícia Federal faz operação contra migração ilegal

(Arquivo/PF/Reprodução)

A Polícia Federal deflagrou hoje (17) uma operação contra o contrabando de migrantes. Segundo comunicado, as investigações tiveram início após fuga de um homem com a filha de 3 anos para o Paraguai. Com a prisão, em 5 de junho, na fronteira com o Paraguai, e a recuperação da criança pela mãe, as investigações também identificaram a existência de associação criminosa envolvida na promoção de migração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos da América, com o fim de obter vantagem econômica.

“A PF representou por dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela 35ª Vara Federal, Seção Judiciária de Minas Gerais, e cumpridos nas cidades mineiras de São Joaquim de Bicas e Abre Campo, sendo um de cada tipo em cada município”, diz o comunicado.

As pessoas presas na manhã de hoje eram responsáveis, segundo a investigação, por transportar os migrantes no território nacional e efetuar pagamentos para o funcionamento do esquema. “As apurações indicam que recentemente foram enviados 14 brasileiros para o México, pessoas que atualmente se encontram em solo mexicano e aguardam instruções para cruzar a fronteira com os EUA. Além disso, existem outros 7 brasileiros no estado de São Paulo que esperavam orientações da associação criminosa para migrar para o exterior”, afirma a PF.

As investigações prosseguem para localizar as vítimas (migrantes) que ainda se encontram no México e aquelas que ainda não deixaram o território brasileiro. A promoção de entrada ilegal de brasileiro em país estrangeiro, com a finalidade de obter vantagem econômica, é crime punido com reclusão de até cinco anos.

Migração ilegal é alvo da Polícia Federal

(Polícia Federal/via Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (26) a Operação Catraia, no município de Oiapoque, extremo norte do Amapá, na fronteira franco-brasileira, para combater o crime de migração ilegal.

Cerca de dez policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão, em residências de suspeitos investigados por envio e entrada no Brasil, por meio fluvial, de pessoas para trabalho em garimpos clandestinos, sobretudo na Guiana Francesa.

A investigação teve início em 12 de maio deste ano, após o Exército Brasileiro, em procedimento de patrulha no Rio Oiapoque, abordar uma embarcação suspeita. O piloto do barco, no entanto, fugiu e abandonou a embarcação em um afluente do rio.

De acordo com a PF, dentro do barco foram encontrados vários objetos, inclusive itens pessoais, que indicavam se tratar de um meio de transporte para garimpo, além de combustível, o que caracteriza o crime de contrabando.

Este ano, a PF já deflagrou outras três operações, durante os meses de fevereiro e março, em Oiapoque, tendo como principais alvos coiotes, como são conhecidos os criminosos que atuam na promoção de migração ilegal.

O nome da operação, Catraia, é uma referência às embarcações, muito comuns na região do Oiapoque, usadas no transporte de pessoas e mercadorias para a Guiana Francesa e Suriname.

Por Agência Brasil

Migração: 1,6 mil crianças morreram ou desapareceram

Uma mãe rohingya atravessa um lago enquanto cruza a fronteira de Mianmar até Bangladesh, perto da aldeia de Anzuman (Roger Arnald/ONU Brasil/Reprodução)

Mais de 1.600 crianças migrantes morreram ou desapareceram entre 2014 e 2018 quando tentavam chegar sozinhas ou com as suas famílias a um lugar seguro, informou a Organização Internacional das Migrações (OIM) em relatório divulgado hoje (28).

As crianças fazem parte dos 32 mil migrantes mortos ou desaparecidos no mesmo período, embora a OIM alerte que os dados estejam incompletos e que o número real de vítimas seja certamente maior, em particular entre menores, cujos casos são menos relatados do que os de adultos.

Todos esses dados são recolhidos pelo Projeto de Migrantes Desaparecidos da OIM, que divulga um relatório anual desde 2014 e que neste ano conta, pela primeira vez, com a colaboração do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

As duas agências das Nações Unidas (ONU) manifestaram a intenção de reforçar essa colaboração para melhorar os dados sobre as crianças migrantes, incluindo aquelas que permanecem na estrada.

Segundo as estatísticas, o maior número de vítimas é registrado no Mediterrâneo, com 17.900 (2014-2018), havendo ainda 12 mil casos em que se desconhece o paradeiro ou não foram recuperados os corpos.

Em 2018, houve uma redução de 26% nas mortes no Mediterrâneo (2.299 face a 3.239 em 2017), embora a organização alerte que foi acompanhada por uma redução acentuada – de dois terços – no número de migrantes que tentam atravessá-lo (de 144.301 há dois anos para 45.648 em 2018).

O relatório destaca que “o perigo de morrer” no Mediterrâneo “aumentou em 2018”, uma vez que até as estatísticas mais conservadoras estimam que 3% dos migrantes que tentaram atravessar o Mediterrâneo no ano passado acabaram por morrer, face a 2% em 2017.

No ano passado, houve também forte aumento de vítimas na rota ocidental do Mediterrâneo, que corresponde àquela que os migrantes tomam para tentar chegar à costa de Espanha, com 811 mortes, em comparação com 224 um ano antes.

A rota central, para os migrantes que tentam chegar à Itália ou a Malta desde a Líbia, continua a ser a mais perigosa, com 1.314 mortes e desaparecimentos, embora o número significasse uma redução de mais da metade em relação a 2017.

Outra rota arriscada para os migrantes é a fronteira entre o México e os Estados Unidos, onde 1.907 pessoas morreram nos últimos cinco anos, incluindo 26 crianças, embora apenas no primeiro semestre deste ano já tenham sido notificadas 13.

A imagem dos corpos de um pai e de sua filha, que morreram afogados quando tentavam atravessar clandestinamente a fronteira México-Estados Unidos, suscitou indignação internacional ao mostrar o drama migratório vivido na região.

A fotografia divulgada quarta-feira (26) e reproduzida por vários veículos de comunicação internacionais mostra os corpos de Oscar Martinez Ramirez, um cozinheiro de 25 anos de El Salvador, e de sua filha de 2 anos, deitados de barriga para baixo, flutuando na margem do Rio Bravo (ou Rio Grande, para os norte-americanos).

*Conteúdo RTP

Bolsonaro confirma: Brasil está fora do pacto para migração

Por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil

(Alan Santos/Presidência da República)

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Na sua conta no Twitter, ele afirmou hoje (9) que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não ao pacto migratório.”

Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão. “Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros.”

A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018.



Histórico

Anteriormente, Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do pacto. No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo.

Segundo o presidente, o país vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. Após as eleições, ele afirmou que quem “não passasse pelo crivo” não entraria no país.

Para o chanceler, o pacto é “um instrumento inadequado para lidar com o problema. “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

Acordo

Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo. Estados Unidos e Hungria estão entre os que foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.

No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas dez países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.

O pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.

Agenda

Bolsonaro participa, pela manhã, da transmissão do cargo do Comando da Marinha para o almirante de esquadra Ilques  Barbosa Junior. O presidente também tem reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).