Cúpula Militar ataca presidente da CPI; Aziz diz que não aceitará intimidação

Omar Aziz (PSD-AM) durante depoimento de Roberto Ferreira Dias (Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Ministério da Defesa e os comandantes militares divulgaram na noite desta quarta-feira (08/07) uma nota agressiva de repúdio contra o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), acusando-o de agir de forma “leviana” e irresponsável” contra as Forças Armadas.

Mais cedo durante a sessão da CPI que ouviu o depoimento do ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias, Aziz afirmou que “os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”.

A fala foi uma referência ao passado de Dias, um ex-sargento da Aeronáutica, e as suspeitas que pairam sobre outros militares e ex-militares que ocupam e ocuparam cargos no ministério, entre eles o coronel Élcio Franco, que atuava como braço direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, este último um general da ativa.

Na nota, o ministro da Defesa, general Braga Netto, e os comandantes acusam Aziz de ter “desrespeitado” as Forças Armadas e “generalizar” esquemas de corrupção.

“Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável. As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”, diz a nota, divulgada pelo Ministério da Defesa e assinada por Braga Netto, Almir Garnier Santos (comandante da Marinha),  Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).

A nota também foi divulgada pelas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro, que costuma se referir às Forças Armadas como “meu Exército” e criticar os trabalhos da CPI.

O senador Omar Aziz reagiu à nota, afirmando que ela foi “desproporcional”. Ele ainda afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) deveria ter reagido à nota das Forças Armadas. 

“Minha fala hoje foi pontual, não foi generalizada. E vou reafirmar o que eu disse lá na CPI. Pode fazer 50 notas contra mim, só não me intimida. Porque, quando estão me intimidando, vossa excelência não falou isso, estão intimidando esta Casa. Vossa excelência não se referiu à intimidação que foi feita”, disse Aziz ao presidente do Senado, que, em vez de reagir, fez um discurso ameno, com vários elogios às Forças Armadas.

Durante a sessão da CPI Aziz já havia tentado contextualizar sua fala para evitar acusações de generalização. “Quando a gente fala de alguns oficiais do Exército, é lógico, nós não estamos generalizando”, disse.

Após a nota das Forças Armadas, Aziz ainda voltou ao tema no Twitter. “Estão tentando distorcer minha fala e me intimidar. Não aceitarei! Não ataquei os militares brasileiros. Disse que a parte boa do Exército deve estar envergonhada com a pequena banda podre que mancha a história das forças armadas”, escreveu.

Antes da nota das Forças Armadas, os trabalhos da CPI já haviam sido marcados pela prisão de Roberto Dias, determinada por Aziz, que acusou o depoente de mentir. Dias é suspeito de ter cobrado propina de um policial militar que se apresentava como vendedor de vacinas.

Mais de 6 mil militares ocupam no momento diversos cargos no Poder Executivo. Nesta quarta-feira, o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes foi nomeado para ocupar a vaga de Dias no ministério, voltando a expandir a influência dos militares na pasta após a saída de Pazuello. As críticas às Forças Armadas vem se avolumando desde o início do governo Bolsonaro, conforme generais e outros militares aumentaram sua influência política e passaram a abocanhar cargos no governo.

No ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes chegou a afirmar que o Exército estava “se associando a genocídio” durante à pandemia, em referência ao elevado número de militares no Ministério da Saúde e à gestão criticada de Pazuello.

Por Deutsche Welle
jps (ots)

Fernando Azevedo e Silva pede demissão da Defesa

Fernando Azevedo e Silva (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Fernando Azevedo e Silva anunciou hoje (29) que vai deixar o cargo de ministro da Defesa. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria da pasta, que divulgou à imprensa cópia da mensagem de Silva.

No texto, o ministro agradece ao presidente Jair Bolsonaro a oportunidade de “servir ao país”, integrando o governo por mais de dois anos. “Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”, afirma Silva antes de afirmar que deixa o posto com a certeza de ter cumprido sua “missão”.

Silva também afirma ter dedicado total lealdade ao presidente, e agradece aos comandantes das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), bem como às respectivas tropas, “que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira”.

Ex-chefe do Estado-Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva, Azevedo estava à frente do Ministério da Defesa desde o início do governoBolsonaro, em janeiro de 2019. Ele foi indicado para o cargo em novembro de 2018, depois que o presidente optou por nomear o também general Augusto Heleno – que estava cotado para assumir o ministério – para o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Por Agência Brasil

Defesa divulga nota sobre compra de leite condensado

O Ministério da Defesa divulgou hoje (27) uma nota à imprensa para esclarecer os gastos das Forças Armadas com alimentação. Nesta semana, matérias jornalísticas questionaram a legalidade das compras de comida para os militares. Segundo o ministério, os valores são compatíveis com as tarefas das tropas. 

De acordo com a pasta, os militares não recebem nenhum valor referente ao pagamento de auxilio alimentação, sendo obrigatória por lei a disponibilização de alimentação aos que estão em atividade. 
Segundo o ministério, desde 2017, o gasto diário com a compra de alimentos é de R$ 9 por militar, valor que não é reajustado há três anos e que é usado para custear o café da manhã, almoço e o jantar dos militares que compõem as Forças Armadas.

Sobre a compra de itens como leite condensado, o ministério explicou que o produto pode ser usado para substituir o leite comum, devido ao seu alto potencial energético e melhor conservação em altas temperaturas. 

No caso da compra de gomas de mascar, o ministério afirmou que o produto é usado na higiene bucal quando ocorre a impossibilidade de escovação e para aliviar os efeitos da pressão durante a atividade aérea. 

Em todo o país, o efetivo é de 370 mil militares, que estão alocados em 1,6 mil organizações militares.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  

Balsas com toras de madeira são apreendidas

(Ministério da Defesa/via Agência Brasil)

Militares da Capitania Fluvial de Santarém apreenderam ontem (28) duas balsas com toras de madeira que estavam paradas na comunidade de São José, no Rio Arapiuns, em Santarém, no Pará. O comboio violou regras que tratam sobre a segurança do tráfego aquaviário, entre elas, excesso de carga e falta de tripulantes.

De acordo com nota do Ministério da Defesa, o caso foi informado aos órgãos ambientais e à Polícia Federal que devem verificar a regularidade da carga de madeira das embarcações e do seu transporte. A ação foi coordenada pelo Comando Conjunto Norte, dentro da Operação Verde Brasil 2, que visa prevenir e combater crimes ambientais na Amazônia Legal.

Na última sexta-feira (25), as Forças Armadas já haviam realizado apreensões de embarcações transportando madeiras e ocuparam uma madeireira, respectivamente, em Santarém e Itaituba.

Por Andrea Verdélio, da Agência Brasil

Desfile militar de 7 de setembro é cancelado

Por causa da pandemia do novo coronavírus a participação das Forças Armadas nas festividades de 7 de Setembro no país foi cancelada pelo Ministério da Defesa. A portaria, assinado pelo ministro Fernando Azevedo e Silva, que informa sobre a decisão está publicada na edição de hoje no Diário Oficial da União.

O texto destaca em função do contexto atual no mundo pela covid-19 não é recomendável pelas autoridades sanitárias a promoção de eventos que possam gerar aglomerações de público, devido ao risco de contaminação.

“Em consequência, de acordo com as coordenações realizadas com a Presidência da República, determino aos comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira que orientem suas respectivas Forças para se absterem de participar de quaisquer eventos comemorativos alusivos ao supracitado evento como desfiles, paradas, demonstrações ou outras que possam causar concentração de pessoas”, diz a norma.

Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil 

Defesa responde, em nota, a comentário de Gilmar Mendes

O Ministério da Defesa divulgou nota hoje (13) na qual reafirma que a Marinha, o Exército e a Força Aérea Brasileira estão empenhadas em preservar vidas durante a pandemia da covid-19. A manifestação encaminhada à imprensa foi motivada por um comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (11).

No comentário, Mendes disse que o “Exército se associou a um genocídio”, fazendo referencia ao trabalho de militares no Ministério da Saúde.

Na nota, a Defesa afirmou que a acusação é grave e informou que vai enviar à Procuradoria-Geral da República em uma representação para adoção das medidas cabíveis.

Leia a íntegra da nota oficial:

“O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de junho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.

Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.

Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei no 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.

Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.

Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis”.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

“Qualquer agressão a profissionais de imprensa é inaceitável”, diz ministro

Fernando Azevedo e Silva, futuro Ministro da Defesa (José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou nesta segunda-feira (4), por meio que nota, que agressão a profissionais de imprensa é “inaceitável”. Ele também defendeu a liberdade de expressão e destacou que as Forças Armadas prezam pela independência e a harmonia entre os Poderes da República.

“As Forças Armadas cumprem a sua missão Constitucional. Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País. A liberdade de expressão é requisito fundamental de um País democrático. No entanto, qualquer agressão a profissionais de imprensa é inaceitável”, diz um trecho da nota.

Ontem (3), durante ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, jornalistas de diferentes veículos de comunicação, que cobriam a atividade, foram agredidos fisicamente por manifestantes. Entre os profissionais que sofreram agressões está o fotógrafo Dida Sampaio, do jornal O Estado de S. Paulo, que foi alvo de socos e pontapés e precisou ser hospitalizado.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro, que acompanhou as manifestações de domingo, disse que não viu, do alto da rampa do Palácio do Planalto, as agressões, mas defendeu a punição dos responsáveis.

Na nota, o ministro Fernando Azevedo e Silva ainda defendeu que o país se concentre no combate à pandemia do novo coronavírus e que os militares devem respeitar a “lei, a ordem, a democracia e a liberdade”.

“O Brasil precisa avançar. Enfrentamos uma Pandemia de consequências sanitárias e sociais ainda imprevisíveis, que requer esforço e entendimento de todos. As Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade. Este é o nosso compromisso.”

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil 

Forças Armadas ampliam produção de cloroquina e álcool em gel

Laboratório Químico da Marinha (Min. da Defesa/Reprodução)

O Ministério da Defesa anunciou que os laboratórios químicos das Forças Armadas aumentaram a produção de álcool em gel e de cloroquina. A produção em caráter emergencial acontece de forma conjunta no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) e no Laboratório Químico Farmacêutico da Força Aérea (LAQFA), todos localizados no Rio de Janeiro.

“Temos 10 mil bisnagas de álcool gel em embalagens de 85ml em estoque. A ideia é produzir 180 mil bisnagas”, declarou a coronel médica do Exército Carla Clausi, subdiretora de Saúde Operacional do Exército.

A Aeronáutica também vai ampliar a produção a partir de hoje (30). O Laboratório Químico da Força Aérea produzirá mais de 1.200 litros de álcool em gel. Após essa data, a expectativa, de acordo com o Ministério da Defesa, é aumentar a produção para 8 mil litros desse produto para limpeza das mãos.

“Nós também adquirimos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como macacão, touca e luva, para distribuir aos hospitais da FAB. Vamos enviar esses produtos, de forma emergencial, para uso dos médicos e enfermeiros que estão enfrentando o Coronavírus”, afirmou a tenente-coronel farmacêutica Andreia Brum, diretora interina do LAQFA.

O laboratório da Marinha também faz parte da força-tarefa. “O setor de pesquisa e desenvolvimento iniciou árduo trabalho para formular e adequar a estrutura fabril, a fim de permitir a produção de sanitizantes como o álcool em gel 70%. Na segunda-feira passada (20), foi prontificado o primeiro lote em escala industrial do referido produto”, informou o capitão de Mar e Guerra André Hammen, diretor do LFM.

Cloroquina

Além da produção de álcool em gel, os três laboratórios estão unindo forças para ampliar a produção de cloroquina, medicamento recentemente autorizado pelo Ministério da Saúde para ser utilizado no tratamento de pacientes acometidos por coronavírus em estado grave. O laboratório do Exército é detentor do registro desse medicamento e iniciou a produção na segunda-feira passada (23).

Assim que a produção for concluída, cabe aos laboratórios da Força Aérea e da Marinha as etapas de embalagem e rotulagem. “As ações conjuntas permitirão acelerar a produção, de forma que sejam concluídos dois lotes por semana, o que representa cerca de 500 mil comprimidos”, explicou o Capitão de Mar e Guerra André Hammen.

Laboratórios químico-farmacêuticos

Os laboratórios químico-farmacêuticos das Forças Armadas atuam em parceria com o Ministério da Saúde, reduzindo o custo de produção e a compra de medicamentos importantes de alto custo e complexidade. Ao todo, são 21 laboratórios oficiais no país, que, juntos, produzem cerca de 30% dos medicamentos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Brasil faz acordo com EUA para desenvolvimento militar

Jair Bolsonaro e Donald Trump (Alan Santos/PR/Fotos Públicas)

Brasil e Estados Unidos assinaram ontem (8), no estado americano da Flórida, um acordo na área militar para desenvolvimento de projetos futuros. O Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E, sigla em inglês) vai, segundo o Ministério da Defesa (MD), abrir caminho para aperfeiçoar ou prover novas capacidades militares. É, segundo o ministério, um acordo que balizar os acordos posteriores entre os dois países.

“O RDT&E é um passo inicial para que Brasil e EUA desenvolvam projetos conjuntos na área de Defesa. […] Cada acordo de projeto que venha a ser desenvolvido pelas partes deverá ser executado em consonância com os termos do RDT&E, assim como os respectivos leis e regulamentos nacionais de cada parte”, afirmou o MD, em nota.

O governo brasileiro espera facilitar seu acesso ao mercado norte-americano na área de defesa, bem como facilitar a entrada de produtos brasileiros em outros 28 países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). A OTAN é uma aliança militar intragovernamental da qual o Brasil não faz parte, mas em agosto do ano passado, os Estados Unidos designaram o Brasil como aliado militar preferencial do país fora dessa aliança.



“É uma afirmação dos fortes laços existentes entre as nossas Forças Armadas, laços que continuam crescendo. Assinamos um acordo histórico esta manhã, que abre caminho para um compartilhamento e desenvolvimento ainda maior. Hoje discutimos sobre oportunidades e ameaças que minam a democracia e a estabilidade nos Estados Unidos e no Brasil”, disse o Almirante de Esquadra da Marinha americana, Craig Feller, após a assinatura do acordo.

Em seu discurso, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, seguiu na mesma linha e exaltou a parceria com o país norte-americano.

“Temos os Estados Unidos como um parceiro importante. Estivemos juntos pela democracia e liberdade na Segunda Grande Guerra e hoje estamos discutindo aspectos do ambiente regional. […] Hoje mais um acordo inédito que assinamos com os Estados Unidos, e que poucos países têm, para o desenvolvimento na área de defesa, pequisa, tecnologia, testes, avaliação e desenvolvimento nos aspectos que concernem a defesa”.

A assinatura do acordo ocorreu durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Comando Militar do Sul, responsável por coordenar as operações militares dos Estados Unidos no Caribe, Centro e América do Sul. A previsão é de que Bolsonaro permaneça nos Estados Unidos até terça-feira (10).

Integram a comitiva brasileira, além do presidente e assessores próximos, os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que escreveu, no Twitter, que “Brasil e EUA, antes de mais nada, trabalham para serem países prósperos, apostando no livre mercado, num Estado menor, apoiando a legítima defesa através de armas e respeitando os valores judaico-cristãos da maioria de nossas sociedades.”

Vídeo mostra aviões da FAB no combate ao fogo na Amazônia

Militares se preparam para abastecer aeronave que lança água sobre a floresta em chamas. Foto foi divulgada pelo Ministério da Defesa neste sábado (24)
(Ministério da Defesa/Reprodução)

A Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou duas aeronaves C-130 Hércules para apoio aos trabalhos de combate aos incêndios florestais. Os aviões, que saem de Porto Velho (RO), já estão sobrevoando as áreas atingidas pelo fogo, segundo divulgou o Ministério da Defesa e o Presidente Jair Bolsonaro via Twitter.

A FAB informou à Agência Brasil que as aeronaves têm um equipamento composto por cinco tanques e dois tubos que se projetam pela porta traseira do avião, podendo carregar até 12 mil litros de água.

(Ministério da Defesa/Reprodução)

*Com informações da Agência Brasil