Após reportagem, Ministério da Saúde diz não repassar doses vencidas aos Estados

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Ministério da Saúde informou hoje (2), em Brasília, que nenhuma dose vencida de vacina contra a covid-19 é repassada aos estados e o Distrito Federal. Acrescentou que o prazo de validade dos imunizantes é rigorosamente acompanhado desde o recebimento até a distribuição. 

A divulgação da informação foi motivada pela publicação de uma matéria do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, cerca de 26 mil doses de vacinas da AstraZeneca teriam sido aplicadas após o vencimento em 1.532 municípios. 

Segundo o ministério, os estados são orientados a distribuírem imediatamente os imunizantes recebidos, sendo obrigação dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) fazer o armazenamento correto e a aplicação das doses dentro do prazo de validade. 

Divergências no preenchimento de dados

Em nota, a prefeitura de Maringá (PR), apontada pela reportagem como o município que mais teria aplicado doses vencidas, afirmou que nenhuma dose fora da validade foi usada. Segundo o secretário de Saúde, Marcelo Puzzi, há divergências no preenchimento de dados no sistema eletrônico do SUS. 

“O lançamento no Sistema Conect SUS está diferente do dia da aplicação da dose. Isso porque, no começo da vacinação, a transferência de dados demorava a chegar no Ministério da Saúde, levando até dois meses. Portanto, os lotes elencados são do início da vacinação e foram aplicados antes da data do vencimento. Concluindo, não houve vacinação de doses vencidas em Maringá e sim erro no sistema do SUS”, explicou. 

A Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal também disse que é improcedente a informação sobre aplicação de vacinas vencidas. 

“Ocorre que nem sempre a vacina aplicada é registrada no sistema do Ministério da Saúde na mesma data em que foi administrada no paciente. Caso o digitador não altere esta data de aplicação na hora de fazer o registro no sistema, corre-se o risco de a vacina ser registrada como uma aplicação fora do prazo de validade”, afirmou a secretaria. 

A secretaria municipal de Saúde do Rio de Janeiro declarou que recebeu do Ministério da Saúde todos os lotes de vacinas dentro do prazo de validade. Informou, também, que está verificando se houve aplicações de doses vencidas. 

Segundo o Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 (PNO) orienta que doses aplicadas fora do prazo de validade não podem ser consideradas para imunização, sendo recomendado recomeçar o ciclo vacinal, respeitando intervalo de 28 dias entre as doses. 

Fiocruz 

Em nota, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou que os lotes que estariam com prazo de validade expirado não foram feitos no Brasil. O órgão pertence ao Ministério da Saúde e é responsável pela produção nacional dos imunizantes da AstraZeneca contra a covid-19.

Segundo a Fiocruz, os lotes sob suspeita foram importados da Índia e são do tipo do imunizante da AstraZeneca chamado de Covishield. Os demais carregamentos foram enviados pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS).

“Todas as doses das vacinas importadas da Índia (Covishield) foram entregues pela Fiocruz em janeiro e fevereiro dentro do prazo de validade e em concordância com o MS [Ministério da Saúde], de modo a viabilizar a antecipação da implementação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, diante da situação de pandemia. A Fiocruz está apoiando o PNI [Programa Nacional de Imunização] na busca de informações junto ao fabricante, na Índia, para subsidiar as orientações a serem dadas pelo programa àqueles que tiverem tomado a vacina vencida”, informou a Fiocruz.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Ministério da Saúde exonera diretor acusado de cobrar propina

Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Ministério da Saúde anunciou na noite desta terça-feira (29/06) a exoneração do seu diretor de Logística, Roberto Ferreira Dias. 

O motivo da exoneração não foi explicitado no curto comunicado do Ministério. A exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira.

O anúncio ocorreu poucas horas depois de Dias ter sido acusado, por um empresário, de cobrar propina, em nome de “um grupo dentro do ministério”, para que a pasta comprasse doses da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca.

A acusação foi feita em entrevista do empresário Luiz Paulo Dominguetti Pereira ao jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta terça-feira. Dominguetti se apresentou como representante de uma empresa vendedora de vacinas, a Davati Medical Supply. 

Dominguetti declarou à Folha que Dias pediu um suborno de 1 dólar por cada dose da vacina para que o contrato fosse fechado. “Foi uma coisa muito tenebrosa, muito asquerosa”, resumiu Dominguetti.

Dias está no Ministério da Saúde desde janeiro de 2019, ou seja, desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro. Na época, o ministro da Saúde era Luiz Henrique Mandetta. Dias também já foi indicado por Bolsonaro para chefiar a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), em outubro de 2020, mas a indicação não avançou por causa de denúncias de irregularidades num contrato, assinado por ele, para a compra de kits de testes de covid-19.

Folha afirmou que Dias foi indicado para o cargo de diretor de Logística pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, que também foi acusado de envolvimento num esquema de corrupção na compra de vacinas, no caso a indiana Covaxin. Barros, contudo, nega ter indicado Dias.

A entrevista

O encontro entre Dias e Dominguetti ocorreu em 25 de fevereiro, num jantar num restaurante no Brasília Shopping, na zona central do Distrito Federal, relatou o empresário.

De acordo com ele, a Davati procurou o Ministério da Saúde brasileiro para negociar 400 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Astrazeneca, ao preço de 3,5 dólares por dose.

Dominguetti afirmou que Dias disse existir um grupo que trabalhava dentro do Ministério da Saúde e que era necessário “compor com esse grupo”.

O representante da Davati salientou ao jornal ter recusado o pedido de suborno feito pelo diretor de Logística, acrescentando que, a partir daí, o Ministério da Saúde não quis avançar com o negócio.

Diante da negativa do empresário, Dias teria respondido: “Pensa direitinho, se você quiser vender vacina no ministério tem que ser dessa forma”.

Além de Dominguetti e de Dias, estavam presentes mais duas pessoas no encontro. “E, olha, foi uma coisa estranha porque não estava só eu, estavam ele [Dias] e mais dois. Era um militar do Exército e um empresário lá de Brasília”, disse o empresário.

A CPI da Pandemia anunciou que vai convocar Dominguetti a depor. O presidente da CPI, senador Omar Aziz, disse se tratar de uma denúncia forte, motivo pelo qual o depoimento deve ocorrer dentro de poucos dias.

Mais denúncias de corrupção

O governo do presidente Jair Bolsonaro está no centro de denúncias de corrupção na aquisição de vacinas, que começaram na semana passada com as declarações dos irmãos Miranda, o deputado federal Luis Miranda e o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda.

Eles declararam à CPI da Pandemia e à imprensa que alertaram o presidente da República para possíveis irregularidades no contrato de aquisição da Covaxin pelo Ministério da Saúde.

Luis Ricardo disse ter sofrido pressões incomuns para finalizar os trâmites de compra da vacina, mesmo tendo identificado falhas no processo e apesar de que o pagamento deveria ser feito a uma empresa com sede em Cingapura que não constava no contrato da compra.

As suspeitas de superfaturamento e pressão sobre servidores do Ministério da Saúde para que o negócio fosse aprovado se tornaram o principal foco da CPI da Pandemia, que investiga a gestão da pandemia pelo governo.

Nesta terça-feira, o Ministério da Saúde anunciou que vai suspender o contrato de compra de 20 milhões de doses da Covaxin, fabricada pelo laboratório indiano Bharat Biothec.

Por Deutsche Welle
as/lf (Lusa, OTS)

Butantan entrega 800 mil doses de vacinas

(Gov. do Estado de SP)

O Instituto Butantan entregou hoje (11) ao Ministério da Saúde um lote de 800 mil doses da vacina contra covid-19 CoronaVac. Essa remessa é parte das 5 milhões de doses previstas para serem liberadas ao longo do mês de junho para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O novo lote está sendo produzido a partir dos 3 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos no último dia 5 de maio. As doses entregues hoje contemplam o segundo contrato firmado com o governo federal para a entrega de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi cumprido em meados de maio.

Segundo informações do governo estadual, com as doses de hoje, o Butantan chega às 48 milhões de vacinas fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O governo estadual informou ainda que, até o final de junho, o Butantan receberá um novo lote de 6 mil litros de IFA para a produção de mais 10 milhões de doses.

“Até o final de setembro cumpriremos o nosso projeto, nosso programa de entrega de 100 milhões de doses para o Ministério da Saúde. Vamos seguindo na produção ao longo dos próximos dias e estaremos fazendo uma entrega adicional de mais 5 milhões começando pelas 800 mil que estão sendo embarcadas para o Ministério da Saúde”, disse o governador de São Paulo, João Doria.

Por Flávia Albuquerque, da Agência Brasil

Estado deve receber hoje novo lote de vacina Pfizer

O Ministério da Saúde começa hoje (7) a distribuir um novo lote de 2,3 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 a estados e municípios. Ainda hoje, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas e o Distrito Federal receberão suas parcelas na divisão.

Já os demais estados devem receber suas remessas até a próxima quarta-feira (9). As vacinas são destinadas para a imunização dos públicos prioritários que estão recebendo as aplicações segundo o plano de operacionalização: pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e trabalhadores do ensino básico.

O Ministério da Saúde acrescentou que estados e municípios também poderão direcionar as doses para outros segmentos, como trabalhadores de aeroportos e portos, parte das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas.

De acordo com o planejamento do Ministério da Saúde, deverão ser entregues no mês de junho mais de 12 milhões de doses da vacina da Pfizer. Para o período de julho a setembro, estão previstas mais 84,4 milhões de doses.

O Ministério distribuiu até o momento 102,9 milhões de doses. Deste total, foram aplicadas 71,6 milhões de doses, sendo 48,8 milhões da 1ª dose e 22,8 milhões da 2ª dose. Considerando a população, foram imunizados completamente (1ª e 2ª doses) até o momento pouco mais de 10% da população.

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil 

Contra variante indiana, Capital quer barreira em rodovias federais

(Arquivo/Agência PRF/Reprodução)

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo apresentou uma proposta para o Ministério da Saúde de instituir controle sanitário nas estradas federais em parceria com a Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é impedir a entrada da cepa indiana, que foi identificada em Maranhão na última semana. 

“A estratégia da capital é atuar no trânsito de pessoas provenientes do Maranhão, nos aeroportos, rodoviárias e rodovias, em conjunto com o Ministério da Saúde e com a Anvisa, para evitar a circulação da nova variante indiana da covid-19 na capital”, informou a Secretaria Municipal de Saúde, em nota.

Caso a restrição for aceita pela Pasta, a ideia é promover triagens a partir de blitze sanitárias em estradas sob gestão federal e outros pontos. Alguns locais já foram sugeridos pela secretaria de São Paulo, como o Terminal Rodoviário do Tietê e as rodovias Fernão Dias e Presidente Dutra.

Dessa maneira, os policiais rodoviários e agentes de saúde participariam de triagens na busca de pessoas sintomáticas, com aferição de temperatura. Em caso de passageiros com sintomas, eles seriam levados para unidades de urgência da região, onde se submeteriam a testes do tipo RT-PCR. Em caso positivo, os mesmos serão isolados por dez dias, a partir do início dos sintomas.

Posição do Ministério da Saúde 

Ainda não há um posicionamento oficial da Pasta sobre a proposta. Mas, em entrevista à GloboNews, o secretário Edson Aparecido disse que o ministro Queiroga vê com bons olhos e tem planos para implementar essa medida em todo Brasil.

Por TV Cultura

Fiocruz entrega mais 6,1 milhões de vacinas

(Min. da Saúde/via Agência Brasil)

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está entregando hoje (21) mais 6,1 milhões de doses da vacina contra a covid-19, produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). Desse total, 374 mil doses ficaram para imunização no estado do Rio de Janeiro e o restante foi enviado para o almoxarifado designado pelo Ministério da Saúde.

Esses novos lotes possibilitaram um aumento de 800 mil doses no quantitativo de vacinas contra a covid-19 entregues nesta sexta-feira. A entrega prevista anteriormente era de 5,3 milhões de doses. 

A Fiocruz alcança com mais essa remessa a marca de 41,1 milhões de vacinas disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), das quais 37,1 milhões de doses processadas pela instituição e 4 milhões de doses importadas da Índia. 

Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil 

Lote com um milhão de vacinas Pfizer chega ao Brasil

(Ministério da Saúde)

O primeiro lote de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer chegou hoje (29) no aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP), por volta das 19h30. Segundo o Ministério da Saúde (MS), as doses deverão ser usadas prioritariamente nas capitais em razão das condições específicas de armazenamento, que precisa ocorrer em temperaturas muito baixas.

De acordo com o MS, os entes federados receberão as doses de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC. A conservação, nessa faixa de temperatura, pode ser feita apenas durante 14 dias. Se mantidas em temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, da rede frio dos estados, o prazo para aplicação das doses diminuiu para cinco dias.

Em razão das especificidades dessa vacina, o ministério informou que enviará ao estados as doses em duas etapas. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, à primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber. Até serem despachadas aos entes da federação, as doses ficarão a -85ºC em 16 super geladeiras do Centro de Distribuição Logístico do Ministério da Saúde, em São Paulo.

“É uma logística específica para essa vacina por conta da cadeia de frio. Mas o Sistema Único de Saúde do Brasil está preparado para distribuir a vacina da Pfizer e todas as outras que forem aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nas redes sociais do ministério. 

O governo brasileiro comprou 100 milhões de doses do imunizante da Pfizer. Em março, em reunião com a farmacêutica, o MS apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões.

Por Agência Brasil

Pandemia: Ministério da Saúde diz que vai fazer testes na população

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (28) que o governo federal lançará um programa de testagem da população para covid-19. O anúncio foi feito em pronunciamento após a terceira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto. Ainda não há data para início do programa.

Segundo Queiroga, o objetivo é conseguir identificar os casos positivos e seus contactantes para que se possa adotar uma política mais efetiva de quarentena para os indivíduos afetados pela covid-19 e, assim, reduzir a transmissão da doença. Ele explicou que o programa usará testes antígenos para detecção do vírus, que têm resultados mais rápidos do que o teste de RT-PCR.

O teste de antígeno é um exame imunológico rápido, que avalia a proteína viral do SARS-CoV-2 no organismo. O resultado demora, em média, 30 minutos e pode diagnosticar a infecção viral atual, mas não detecta os anticorpos adquiridos. A utilização desse teste é indicada nos primeiros 7 dias de sintomas, com sensibilidade mais elevada do primeiro até o terceiro dia de sintomas. O teste é coletado diretamente com amostras de swab (cotonete) de nasofaringe.

Queiroga também reiterou as recomendações de uso de máscaras e do distanciamento social – chamadas de medidas não farmacológicas. “As medidas não farmacológicas, associadas a uma ampla campanha de vacinação são as duas armas que temos para pôr fim a essa pandemia. Nesse sentido, é importante a adesão da nossa população. Não adianta ficar esperando só pelos governos federal, estaduais e municipais, todos nós temos que nos comprometer com essa iniciativa”, disse.

Reunião com a OMS

Na próxima sexta-feira (30), o ministro da Saúde também vai participar de uma reunião com o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom. Para ele, é importante essa relação multilateral com outros organismos da saúde, “seja pela troca de conhecimento científico, seja pela possibilidade de ajuda dessas instituições na busca por insumos estratégicos, seja em relação a pesquisas”.

Nesse sentido, ele informou que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) aprovou uma pesquisa, a ser realizada no Brasil, sobre a efetividade da vacina Covishield, desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica britânica AstraZeneca, e produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa será conduzida pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Fiocruz e Oxford, com apoio do Ministério da Saúde e da Embaixada do Reino Unido no Brasil.

“Então, vamos avançar na pesquisa, na aplicação de condutas baseadas na ciência, na procura do diálogo com as sociedades científicas e com a sociedade civil brasileira e com apoio da imprensa, levando informações que sejam úteis para nossa sociedade”, completou o ministro.

Questionado sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que foi instalada ontem (28) no Senado, Queiroga disse que, quando for convocado, prestará todas as informações solicitadas, como vem fazendo. O primeiro a ser ouvido pelo colegiado, na semana que vem, será o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que comandava a pasta no início da crise sanitária.

Vacinação

O Ministério da Saúde também anunciou a antecipação da entrega de 2 milhões de doses de vacinas do consórcio Covax Facility de junho para maio, totalizando, então, 4 milhões de doses do consórcio no próximo mês. De acordo com o contrato de adesão do Brasil à iniciativa, firmado em 25 de setembro de 2020, o país terá acesso a 42,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.

A Covax Facility é uma aliança internacional da OMS que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 e garantir acesso igualitário à imunização. A projeção é que sejam enviadas 330 milhões de doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Oxford/AstraZeneca na primeira metade de 2021 para 145 países integrantes da aliança, que reúne mais de 150 nações.

Segundo Queiroga, o Ministério da Saúde também atualizará semanalmente o cronograma da vacinação, com as doses confirmadas e as que devem ser entregues ao longo do ano.

Pressão no sistema

O ministro da Saúde avalia ainda que o Brasil já está assistindo a uma queda no número de casos por covid-19 e, consequentemente, de óbitos pela doença, apesar de ainda ser um número elevado. “Mas a queda tem causado menor pressão sobre o nosso sistema de saúde e diversos estados já têm uma situação mais confortável de disponibilidade de leitos de terapia intensiva”, disse.

Da mesma forma, segundo ele, há uma menor pressão por insumos estratégicos como oxigênio e kits de intubação no sistema público de saúde (SUS). Ainda assim, o governo federal continua trabalhando para manter em dia os estoques e a distribuição desses produtos.

Protocolos clínicos

O governo federal também espera a aprovação do Projeto de Lei nº 415/2015, que trata do aprimoramento das avaliações econômicas realizadas no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Segundo Queiroga, o projeto será importante para a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas que sejam úteis, na prática. Nesse sentido, o governo quer aprovar um protocolo para o tratamento da covid-19.

Enquanto o projeto não é aprovado, o Ministério da Saúde está editando notas técnicas de recomendação acerca do tratamento, uma parceria com técnicos da pasta e as sociedades científicas com liderança do pneumologista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Carvalho. Dois textos já foram editados.

O primeiro trata da otimização do uso do oxigênio e da intubação orotraqueal. Queiroga explica que a intubação é um procedimento rotineiro em paciente com insuficiência respiratório, mas que, nos pacientes com covid-19, requer algumas peculiaridades. “O paciente pode perder a vida durante a intubação, de tal maneira que resolvemos dar uma padronização em relação a essa conduta”, disse.

A outra nota técnica diz respeito à segunda dose da vacina CoronaVac, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Segundo o ministro, devido a atrasos no cronograma de entrega em razão de problemas com os insumos de fabricação vindo da China, muitas pessoas fizeram a primeira dose, mas não conseguiram a segunda no prazo de até um mês, como recomendado. A nova nota indica que, independentemente do prazo, a segunda dose do imunizante deve ser aplicada, assim que estiver disponível. “Esperamos que na semana que vem sejam distribuídas doses de CoronaVac suficientes para que haja a regularização nacional da segunda dose”, disse.

Doenças prevalentes

O ministro garantiu que o governo está atento ao aumento de óbitos por outras doenças prevalentes na população, como as cardiovasculares, e está trabalhando em estratégias para garantir assistência à população para tratamento dessas enfermidades.

Segundo Queiroga, todos os anos, mais de 380 mil pessoas morrem de doenças cardiovasculares, sobretudo infarto e Acidente Vascular Cerebral (AVC). Entretanto, na primeira onda de covid-19, no ano passado, houve uma redução nas notificações desses óbitos no âmbito do sistema de saúde e um aumento de óbitos por doenças inespecíficas fora do ambiente hospitalar. “Esse fenômeno pode ser repetir em 2021, até com frequência maior”, alertou sobre a importância da continuidade da atenção à saúde.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil 

Brasil registra 2.914 mortes e 69.105 casos em 24h

O Brasil chegou a 386.416 mortes em decorrência da covid-19 desde o início da pandemia. Segundo a atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada nesta sexta-feira (23), foram notificados 2.914 óbitos em 24h, desde o boletim de ontem (22).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (23.04.2021).
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (23.04.2021) (Ministério da Saúde)

O número de infecções ultrapassa os 14,2 milhões de casos, sendo 69.105 notificações ocorridas entre ontem e hoje. 

O número de pessoas recuperadas está em 12.711.103. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.139.559.

Ainda há 3.595 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (91.673), Rio de Janeiro (42.634), Minas Gerais (31.494), Rio Grande do Sul (23.975) e Paraná (21.199). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.465), Roraima (1.472), Amapá (1.502), Tocantins (2.440) e Alagoas (4.074).

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil