PMs são denunciados pelas mortes durante baile em Paraisópolis

(Arquivo/Ponte/Reprodução)

O Ministério Público de São Paulo denunciou 13 policiais militares que participaram de uma operação na comunidade de Paraisópolis, em dezembro de 2019, que resultou na morte de nove jovens. Desses, 12 foram denunciados por homicídio e um por colocar pessoas em perigo com uma explosão.

A chamada Operação Pancadão tinha como objetivo interromper um baile funk que ocorria naquela noite. No entanto, de acordo com a promotoria, os policiais agrediram os participantes com golpes de cassetete, bastões de ferro e gás de pimenta. Um dos policiais é acusado de tetr lançado um morteiro contra multidão.

Vídeos feitos na ocasião e os relatos dos moradores da comunidade, localizada na região do Morumbi, zona sul paulistana, indicam que os jovens foram encurralados em vielas, morrendo pisoteados e asfixiados durante o tumulto.

Os promotores Neudival Mascarenhas Filho, Luciana André Jordão Dias e Alexandre Rocha Almeida de Moraes pedem ainda a fixação de um valor de reparação pelos danos físicos e morais causados pela ação.

Defesa

Responsável pela defesa de parte dos policiais acusados, o advogado Fernando Capano afirma, por nota, que não há conexão entre as ações dos policiais naquela noite e as mortes dos jovens.

“Fartas são as provas obtidas nos inquéritos que nos conduzem para conclusões muito distintas e, segundo pensamos, forçar uma ‘narrativa’ no sentido da prática do homicídio, é prestar um desserviço para a apuração dos verdadeiros responsáveis pela tragédia havida naquela oportunidade”, ressaltou o advogado.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Gaeco consegue bloqueio de R$ 4 bilhões do crime organizado

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo conseguiu o bloqueio de R$ 4 bilhões de esquemas de fraude fiscal neste ano. Segundo balanço divulgado pelo grupo, o sequestro de recursos foi um dos resultados das 47 operações realizadas nos primeiros quatro meses de 2021.

Entre os destaques está a Operação Monte Cristo, que teve as investigações iniciadas em 2017. Com diversos desdobramentos, o trabalho, que envolve também a Receita Federal e a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, identificou fraudes fiscais em um montante que chega a R$ 10 bilhões feitas por redes de farmácias.

As ações do Gaeco atingiram também outras modalidades criminosas, como a adulteração de combustível e o tráfico de drogas.

No primeiro quadrimestre, foram apreendidas 38 armas e 533 munições. Foram também apreendidos mais de R$ 10 milhões em dinheiro. As ações dos promotores levaram ainda à apreensão de 14,6 toneladas de maconha e 1,4 tonelada de cocaína.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

ICMS: Gaeco investiga fraude com empresas de fachada

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre, na manhã de hoje (1), sete mandados de busca na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo. O Ministério Público, com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda, investiga uma organização criminosa suspeita de fraudar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os suspeitos, incluindo contadores, usariam empresas de fachada para simular operações comerciais para utilizar créditos irregulares do ICMS por empresas que se beneficiaram do esquema.

“Trata-se de uma fraude de alta lesividade ao erário, envolvendo dezenas de empresas de fachada e operações simuladas de centenas de milhões de reais”, aponta informe da Autoridade Fiscal Tributária.

Os promotores e os fiscais identificaram, até agora, 44 empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, que operavam para gerar créditos frios de ICMS. Segundo o MP-SP, o grupo suspeito emitiu R$ 232,2 milhões em notas frias, com destaque de cerca de R$ 37,5 milhões de ICMS, potencialmente aproveitados pelos destinatários, que se beneficiaram destes créditos indevidos.

‘Tortura Nunca Mais’ pede investigação de PMs suspeitos de agressão

O Grupo Tortura Nunca Mais pediu à Ouvidoria da Polícia do estado de São Paulo e ao Ministério Público (MP-SP) a apuração da denúncia de agressão de policiais militares do batalhão do Grajaú contra um rapaz, na zona sul da capital paulista.

Os documentos assinados pelos advogados Ariel de Castro Alves e Lucio França e pelo presidente da entidade, Paulo Sampaio, citam as leis de tortura e de abuso de autoridade para justificar a necessidade de esclarecimento da ocorrência.

Segundo consta no documento, o rapaz teria sido agredido e submetido a intenso sofrimento físico e psicológico na via pública, na viatura e no batalhão da Polícia Militar (PM). A entidade ressaltou que a condução do jovem ao batalhão foi totalmente irregular e que o correto seria que os PMs tivessem levado o rapaz à delegacia.

“Ressalte-se que a atuação dos PMs teria também infringido as normas operacionais da corporação durante a abordagem, e ao levarem o detido para um Batalhão da PM, quando deveriam, imediatamente, já que estavam dando voz de prisão em flagrante pelos crimes que elencam no BO [boletim de ocorrência], conduzirem-no diretamente ao Distrito Policial da área”, diz o documento.

Além disso, menciona que o delegado deveria ter incluído, no boletim de ocorrência, os crimes de abuso de autoridade e de lesões corporais, para que fosse apurada a atuação dos policiais militares. Segundo o grupo, as fotos que constam nos autos demonstram que a vítima estava bastante ferida e que o jovem chegou a dizer ao delegado, em depoimento, que tinha sofrido agressão por parte dos PMs. A entidade critica o fato de que o delegado só tenha incluído a versão dos PMs no boletim de ocorrência e, por isso, pede que a atuação da autoridade policial seja verificada.

“Em face das gravíssimas violações de direitos humanos elencadas, que nos fazem rememorar o período mais duro e violento da ditadura militar, no qual as pessoas eram levadas aos porões dos batalhões e eram torturadas, o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, criado na década de 70 para enfrentar e denunciar as torturas praticadas por agentes do regime militar, requer a devida apuração dos fatos”, finaliza a entidade.

Histórico

Um vídeo, capturado pelas câmeras de monitoramento do local, mostra parte da ação dos policiais, ocorrida na 3ª Companhia do 50º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano no bairro do Grajaú. As imagens mostram um rapaz algemado com as mãos para trás, levado ao porta-malas de uma viatura pelos policiais. É possível ver que o rapaz fica dentro do porta-malas enquanto os policiais fecham a porta e ficam ao lado do carro.

“Naquele momento acontecia a troca de turnos de serviço e são registradas as imagens divulgadas, as quais mostram o uso de spray de pimenta contra o detido e o uso de uma corda para imobilizar suas pernas, para evitar que ele quebrasse o vidro e se ferisse novamente”, divulgou a Polícia Militar de São Paulo, em nota.

A PM confirmou que dez policiais militares foram afastados das ruas e estão sendo investigados pelo episódio, por meio de inquérito policial militar.

“A PM informa que o caso é investigado por meio de inquérito policial militar e é acompanhado pela Corregedoria da instituição. Todos os policiais mostrados nas imagens e aqueles que tiveram atuação direta no emprego do gás pimenta e na condução da ocorrência estão afastados do serviço operacional. Após a conclusão, o IPM [inquérito policial militar] será remetido à Justiça Militar”, informou a corporação.

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Operação tenta prevenir queimadas no Estado

(MP-SP/Reprodução)

Uma operação deflagrada hoje (10) pelo Ministério Público e a Polícia Ambiental de São Paulo faz vistorias em áreas mais vulneráveis para a ocorrência de queimadas e de incêndios florestais no estado paulista.

Segundo os órgãos, a Operação Huracán tem caráter preventivo e ocorre nesse momento de maior estiagem no estado, em que há mais risco para a ocorrência de queimadas e incêndios. A Operação Huracán ocorre até a próxima quarta-feira (12).

Durante a operação, membros do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e da Polícia Ambiental estão visitando unidades de conservação, áreas de preservação permanente, reservas legais, áreas especialmente protegidas e faixas de domínio de rodovias.

O objetivo da operação é analisar os planos preventivos contra incêndio e fiscalizar usinas e áreas de plantio de cana, principalmente as regiões com histórico de incêndios e de maior vulnerabilidade.

Entre as ações previstas na operação estão a orientação dos proprietários e produtores rurais sobre as medidas de prevenção.

O nome da operação, segundo os órgãos, foi uma homenagem ao deus maia Huracán, responsável pelos ventos, as tempestades e o fogo.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

MP apura sonegação de R$ 270 milhões com combustível

(MP-SP/Reprodução)

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram hoje (15) a segunda fase da Operação Arinna, que apura um esquema de adulteração de combustíveis que, segundo as investigações, resultou na sonegação de mais de R$ 270 milhões em tributos federais.

São cumpridos, ao todo, onze mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Valinhos, Paulínia, Araraquara, Ibaté, Ribeirão Bonito, bem como em Cuiabá e Cocalinho, em Mato Grosso.

De acordo com o MPSP, a organização criminosa responsável pelo esquema teria movimentado até R$ 4,8 bilhões. As diligências são um desdobramento da quebra de sigilos bancário e fiscal dos suspeitos, autorizada pela Justiça.

“O exame das informações permitiu identificar o caminho percorrido pelo dinheiro, desde os financiadores do esquema investigado até os principais beneficiários desses recursos”, disse o MPSP, em nota.

Empresas

Segundo as investigações, duas empresas que foram alvo da primeira fase da operação – Sun Energy Indústria e Comércio, Importador e Exportador de Lubrificantes e Aditivos Eireli e Confidence Trading Comércio, Importação e Exportação de Produtos Químicos Eireli – comercializaram, aproximadamente, R$ 82 milhões de nafta, um derivado de petróleo.

As duas companhias obtinham autorização da Agência Nacional do Petróleo para aquisição de nafta sob a justificativa de que o produto seria utilizado como insumo pela indústria petroquímica.

“Por meio do cruzamento de dados, no entanto, foi possível visualizar que as aquisições de nafta estavam sendo financiadas por pessoas e empresas vinculadas ao setor de combustível”, disse o MPSP. “Essa substância desperta muito interesse de organizações criminosas em razão da sua composição química ser muito semelhante à da gasolina e por ter um custo menor”, explicou o órgão.

Por Agência Brasil

Ministério Público recomenda suspensão do futebol paulista

(Arquivo/Rodrigo Corsi/FPF)

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Mario Sarrubbo, recomendou ao governo paulista a suspensão de eventos esportivos, inclusive partidas de futebol, na Fase Vermelha do Plano São Paulo. Mais restritiva, a fase autoriza somente o funcionamento de serviços essenciais, visando conter o avanço do novo coronavírus (covid 19).

Segundo nota divulgada pelo MP, a recomendação foi assinada nesta terça-feira (9), será publicada no Diário Oficial de quarta-feira (10) e ainda inclui “cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo” entre os eventos a serem suspensos. Para entrar em vigência, ela precisa ser referendada pelo governador João Doria ou pela Justiça.

O governo estadual ainda não se pronunciou. No último dia 3, quando anunciou que o estado seria inserido na Fase Vermelha a partir do dia 6, o Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo informou que o futebol não precisaria ser interrompido e seguiria o modelo adotado na Europa, onde vários países decretaram lockdown, mas mantiveram as atividades esportivas sem presença de público.

A Federação Paulista de Futebol (FPF) se manifestou contrária à recomendação. Em nota, afirma ter um “rigoroso protocolo de saúde”, aprovado pelo Centro de Contingência e pelo próprio Ministério Público; menciona Alemanha e Estados Unidos como países onde o lockdown não interrompeu as competições, “sob o correto conceito técnico de que os jogos de futebol não são, sob nenhuma hipótese, locais que sugerem qualquer tipo de contaminação”; e destaca que a modalidade “é um importante entretenimento à população neste trágico momento que vivemos”.

A entidade encerra o comunicado afirmando que “não há qualquer argumento científico que sustente a tese de que o futebol profissional gere aumento no número de casos” e diz que a paralisação “deixaria expostos milhares de atletas, que não mais passariam a ter o controle médico diário e de testagem que o futebol oferece”.

Além do futebol, São Paulo recebe competições de outras modalidades. Caso das Superligas Masculina e Feminina de vôlei, que iniciam nesta semana o mata-mata; do Novo Basquete Brasil (NBB), que tem cinco dos sete ginásios-sede do segundo turno situados no estado; e da Liga de Basquete Feminino (LBF), onde cinco dos oito participantes são clubes paulistas.

Na recomendação, de acordo com a nota do MP, Sarrubbo afirma que “o recrudescimento da situação causada pela covid-19, com o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes” torna “imprescindível” a suspensão das atividades esportivas. Ainda segundo o comunicado, os médicos que integram o gabinete de crise da Procuradoria-Geral de Justiça alertaram para a taxa de ocupação de leitos das unidades de terapia intensiva (UTIs) no estado e “o maior índice de transmissibilidade das novas cepas do coronavírus”.

Na segunda-feira (8), o governo paulista registrou que a taxa de ocupação das UTIs está em 80% no estado e em 81,2% na Grande São Paulo. O total de pacientes internados por conta da covid-19 é de quase 20 mil, sendo 11 mil em enfermaria e 8,6 mil nas unidades de terapia intensiva.

Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional 

MP-SP analisa autorização para cultos religiosos na fase vermelha

(MPSP/Reprodução)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou que está analisando o decreto do governo paulista que autorizou o funcionamento de templos religiosos durante a Fase Vermelha de combate à pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério Público, o assunto será debatido nesta segunda-feira (8) pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, membros do gabinete de crise da covid-19 do MPSP, integrantes do Comitê de Contingência do governo estadual e líderes religiosos.

Desde o último sábado (6), em todo estado de São Paulo está vigorando a Fase Vermelha, a mais restritiva classificação do Plano São Paulo, em que apenas as atividades consideradas essenciais podem ser realizadas.

O decreto do governador João Doria, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 2, acrescentou cultos religiosos de qualquer natureza ao rol de atividades consideradas essenciais.

Por Bruno Bocchini, da Agência Brasil

Funcionários da Fundação Casa na Capital são afastados

Fachada da Fundação CASA (Eliel Nascimento/Fundação Casa/via Agência Brasil)

A Justiça determinou que 11 funcionários acusados de praticar agressões contra internos em uma unidade da Fundação Casa na capital paulista fossem afastados de suas funções. O pedido foi feito pela Promotoria da Infância e Juventude, que segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) apresentou provas demonstrando a ocorrência de abusos físicos e psicológicos na unidade. O processo corre em segredo de Justiça.

De acordo com o recurso impetrado pelos promotores Paula Camasmie, Flávio Lorza, Fernando Simões, Paulo Arantes e Ana Carolina Villaboim, após o juízo de primeiro grau ter negado o pedido para afastar os servidores, os relatos citados nos autos dão conta, por exemplo, de um procedimento apelidado de recepção, no qual novos internos foram vítimas de agressões, ameaças e constrangimentos.

“Exame pericial realizado em um adolescente revelou hematomas no abdômen e nos braços, caracterizando lesões corporais causadas por agente contundente”, diz o MPSP.

Em nota, a Fundação Casa disse que a corregedoria da instituição entrou com sindicância para investigar a denúncia e informou que foi notificada na tarde de ontem (17) da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo afastamento cautelar desses servidores.

“A Fundação Casa reitera que executa medida socioeducativa com base no respeito aos direitos humanos dos jovens e nas normas jurídicas que regulamentam a prestação do serviço público. A Instituição não tolera e pune qualquer ato ilícito praticado pelos servidores contra os adolescentes em atendimento.”

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil 

Operação cumpre 15 mandados de prisão contra o tráfico

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o 11º Batalhão de Ações Especiais (Baep) da Polícia Militar de São Paulo cumpriram hoje 15 mandados de prisão temporária e 22 de busca, como parte da Operação Garatéia, que visa desarticular uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Os alvos da operação são suspeitos de integrar facção que atua dentro e fora dos presídios e distribui drogas no Jardim João Rossi, na zona sul de Ribeirão Preto.

De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), as investigações estão em andamento desde o segundo semestre do ano passado. O grupo é conhecido por ter uma estrutura de vigilância com olheiros e dispositivos de comunicação para impedir as ações policiais. As investigações mostraram que há uma hierarquia parecida com a de uma empresa e que grande parte dos vendedores são adolescentes, que eram apreendidos, mas muitas vezes voltavam para a atividade no mesmo dia.

“Os criminosos da região, abastecendo pontos de tráfico em áreas nobres da cidade, disponibilizavam kits com drogas, isqueiro e material para facilitar o consumo pelos usuários. O bairro é famoso por sua movimentação frenética, principalmente nas primeiras horas ou no fim do dia”, disse o promotor do Gaeco, Frederico Camargo.

Segundo o  promotor, o local investigado “é um bairro de classe média alta, socialmente estruturado, com shopping centers, faculdades, bares e bairros nobres no entorno e é frequentado por usuários de drogas dessa classe social. Camargo acrescentou que as investigações continuam e que o objetivo é o de atingir o patrimônio da rede de tráfico de drogas. A prioridade da operação foi a apreensão de documentos, patrimônio e armas de fogo. Três armas foram recolhidas.

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil