Ex-diretor da Saúde preso na CPI paga fiança e é solto

Roberto Ferreira Dias deixa depoimento acompanhado pela Polícia Legislativa (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Horas depois de ser preso sob a acusação de mentir durante depoimento à CPI da Pandemia, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias pagou fiança no valor de R$ 1.100 e foi liberado na noite desta quarta-feira (07/07).

Ele permaneceu detido nas dependências da Polícia Legislativa, no subsolo do Congresso Nacional, entre cerca de 18h – quando terminou a sessão da CPI, após mais de sete horas de depoimento – e 23h. Dias deixou o local no banco de trás de um carro, junto de sua advogada, e sem falar com jornalistas.

Agora ele deve responder em liberdade por falso testemunho a uma CPI, crime previsto na lei 1579, de 1952, sobre comissões parlamentares de inquérito, e que pode levar a até três anos de prisão e multa. O valor da fiança foi calculado de acordo com a renda de Dias.

Ao pedir a prisão de Dias, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o ex-diretor mentiu ao colegiado durante seu depoimento. “Ele está mentindo desde a manhã, dei chance para ele o tempo todo. Pedi por favor, pedi várias vezes. E tem coisas que não dá para… os áudios que nós temos do Dominghetti são claros”, disse Aziz. “Ele vai estar detido agora pelo Brasil, pelas vítimas que morreram.”

Foi a primeira vez que Aziz pediu a prisão de um depoente desde o início da CPI. “Todo depoente que estiver aqui e achar que pode brincar terá o mesmo destino”, disse o senador. 

Senadores governistas chegaram a pedir para que Aziz reconsiderasse a detenção. A ordem dividiu até mesmo a oposição ao governo na CPI.

O depoimento

A ordem de prisão foi dada após o colegiado reproduzir áudios que reforçaram suspeitas de participação de Dias em um esquema fraudulento de venda de vacinas.

Os áudios, publicados no site da CNN Brasil, foram encontrados no celular do PM Luiz Paulo Dominghetti, que prestou depoimento na semana passada e teve o aparelho apreendido. Na ocasião, ele acusou Dias de cobrar propina durante um encontro de negociação de vacinas.

No seu depoimento, Dias negou que tenha pedido propina ao policial militar, mas confirmou que conversou com ele num shopping de Brasília. Segundo Dias, a reunião aconteceu acidentalmente, enquanto ele tomava um chope com um amigo. A afirmação provocou incredulidade entre vários senadores.

No entanto, os áudios do celular de Dominguetti indicaram que o encontro não teria sido por acaso, como disse Dias, mas havia sido previamente combinado. Nas mensagens, o policial já falava com um interlocutor sobre o encontro dois dias antes da data do jantar.

Dominghetti, que se apresentava como representante de uma empresa americana interessada em vender 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a covid-19 ao governo brasileiro, afirma que nesse encontro Dias teria pedido propina de 1 dólar por vacina vendida.

Segundo Dias, no encontro, Dominghetti não teria apresentado credenciais da AstraZeneca para intermediar o negócio. O ex-diretor afirmou que sugeriu ao PM que este pedisse uma audiência no Ministério da Saúde. Dominghetti foi recebido no dia seguinte na sede da pasta.

Foram justamente as falas sobre o encontro que levaram Aziz a pedir posteriormente a prisão de Dias.

Em outros momentos do depoimento, Dias soou contraditório aos senadores ao afirmar que não era responsável por negociar vacinas, mas em seguida relatar suas conversas com a empresa representada por Dominghetti.

Dias foi exonerado do cargo em 29 de junho, poucas horas após as acusações de Dominghetti serem publicadas pela imprensa. Na CPI, o ex-diretor chamou Dominghetti de “picareta” e “aventureiro”.

“Estou há mais de dez dias sendo massacrado e citado em todos os veículos de comunicação sem que haja uma única prova ou indício que sustente tais alegações”, disse Dias no início da sessão.

Ligação com líder do governo

O ex-diretor é ligado ao deputado Ricardo Barros (PP-PR) e está no centro de duas denúncias distintas sobre supostos esquemas fraudulentos de venda de vacinas para o Ministério da Saúde.

Um dos esquemas foi o apontado por Dominghetti, e envolve a Davati Medical Supply, uma empresa de fachada sediada no Texas. Outra negociação suspeita envolve a vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e vendida ao Brasil pela intermediária Precisa Medicamentos, caso que foi denunciado pelos irmãos Miranda há duas semanas. Nesse caso, Dias é acusado de pressionar pela aprovação do negócio.

Os escândalos vêm pressionando o governo Jair Bolsonaro, que além de críticas pela má gestão da pandemia e o negacionismo agora enfrenta acusações de corrupção.

Na sessão desta quarta-feira, os senadores também tentaram entender por que o ministério abriu as portas tão rapidamente para uma negociação bilionária com a Davati, uma empresa claramente sem estrutura para fornecer tantas vacinas e que não tinha autorização da AstraZeneca para atuar como representante, enquanto grandes laboratórios como a Pfizer penavam até mesmo para obter respostas para e-mails. “Com a Pfizer é difícil, com a Davati é fácil”, ironizou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Por Deutsche Welle
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Cúpula Militar ataca presidente da CPI; Aziz diz que não aceitará intimidação

Omar Aziz (PSD-AM) durante depoimento de Roberto Ferreira Dias (Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Ministério da Defesa e os comandantes militares divulgaram na noite desta quarta-feira (08/07) uma nota agressiva de repúdio contra o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), acusando-o de agir de forma “leviana” e irresponsável” contra as Forças Armadas.

Mais cedo durante a sessão da CPI que ouviu o depoimento do ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias, Aziz afirmou que “os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”.

A fala foi uma referência ao passado de Dias, um ex-sargento da Aeronáutica, e as suspeitas que pairam sobre outros militares e ex-militares que ocupam e ocuparam cargos no ministério, entre eles o coronel Élcio Franco, que atuava como braço direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, este último um general da ativa.

Na nota, o ministro da Defesa, general Braga Netto, e os comandantes acusam Aziz de ter “desrespeitado” as Forças Armadas e “generalizar” esquemas de corrupção.

“Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável. As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”, diz a nota, divulgada pelo Ministério da Defesa e assinada por Braga Netto, Almir Garnier Santos (comandante da Marinha),  Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).

A nota também foi divulgada pelas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro, que costuma se referir às Forças Armadas como “meu Exército” e criticar os trabalhos da CPI.

O senador Omar Aziz reagiu à nota, afirmando que ela foi “desproporcional”. Ele ainda afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) deveria ter reagido à nota das Forças Armadas. 

“Minha fala hoje foi pontual, não foi generalizada. E vou reafirmar o que eu disse lá na CPI. Pode fazer 50 notas contra mim, só não me intimida. Porque, quando estão me intimidando, vossa excelência não falou isso, estão intimidando esta Casa. Vossa excelência não se referiu à intimidação que foi feita”, disse Aziz ao presidente do Senado, que, em vez de reagir, fez um discurso ameno, com vários elogios às Forças Armadas.

Durante a sessão da CPI Aziz já havia tentado contextualizar sua fala para evitar acusações de generalização. “Quando a gente fala de alguns oficiais do Exército, é lógico, nós não estamos generalizando”, disse.

Após a nota das Forças Armadas, Aziz ainda voltou ao tema no Twitter. “Estão tentando distorcer minha fala e me intimidar. Não aceitarei! Não ataquei os militares brasileiros. Disse que a parte boa do Exército deve estar envergonhada com a pequena banda podre que mancha a história das forças armadas”, escreveu.

Antes da nota das Forças Armadas, os trabalhos da CPI já haviam sido marcados pela prisão de Roberto Dias, determinada por Aziz, que acusou o depoente de mentir. Dias é suspeito de ter cobrado propina de um policial militar que se apresentava como vendedor de vacinas.

Mais de 6 mil militares ocupam no momento diversos cargos no Poder Executivo. Nesta quarta-feira, o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes foi nomeado para ocupar a vaga de Dias no ministério, voltando a expandir a influência dos militares na pasta após a saída de Pazuello. As críticas às Forças Armadas vem se avolumando desde o início do governo Bolsonaro, conforme generais e outros militares aumentaram sua influência política e passaram a abocanhar cargos no governo.

No ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes chegou a afirmar que o Exército estava “se associando a genocídio” durante à pandemia, em referência ao elevado número de militares no Ministério da Saúde e à gestão criticada de Pazuello.

Por Deutsche Welle
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À CPI, Ernesto Araújo tenta reescrever atuação no Ministério de Relações Exteriores

Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores, e Omar Aziz, presidente da CPI da Covid-19
(Jefferson Rudy/Agência Senado)

Em depoimento à CPI da Pandemia no Senado nesta terça-feira (18/05), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo tentou pintar um retrato moderado da sua gestão à frente da pasta, negando que tenha protagonizado atritos com a China e implementado um alinhamento sem ressalvas com o governo do ex-presidente Donald Trump. Ele também afirmou que teria favorecido o multilateralismo e tentou se distanciar do ideólogo de extrema direita Olavo de Carvalho.

Aos senadores, o ex-ministro ainda tentou transferir a culpa pela escassez de vacinas contra a covid-19 exclusivamente ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, poupando o presidente Jair Bolsonaro. Por outro lado, ele admitiu a atuação do Itamaraty na obtenção da cloroquina, droga que é promovida pelo governo Bolsonaro, mesmo sem evidências científicas sobre eventuais efeitos positivos contra a covid-19.

O contraste entre as ações de Araújo nos tempos de Itamaraty e seu posicionamento moderado na CPI levaram vários senadores a acusarem o ex-ministro de mentir.

Araújo assumiu o Itamaraty no início da gestão Jair Bolsonaro e permaneceu no cargo até 29 de marçodeste ano. Próximo do filho “03” do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro, Araújo foi um dos principais expoentes da chamada “ala ideológica” do governo, ligada a movimentos ultraconservadores e de extrema direita.

Em seus pouco mais de dois anos de gestão, Araújo implantou uma agenda “antiglobalista”, que isolou o país. Adepto de teorias conspiratórias, ele ainda transformou o ministério num palco de palestras para blogueiros propagadores de fake news. Em outubro de 2020, Araújo chegou a afirmar que, se a atual política externa do Brasil “faz de nós um pária internacional, então que sejamos esse pária”. Sua situação no governo ficou insustentável depois que Senado, Câmara dos Deputados, generais, grandes empresários e lideranças do agronegócio se uniram para tirá-lo da Esplanada.

China

Mas, aos senadores, Araújo renegou ou tentou minimizar muitas das suas posições mais incendiárias. Ele afirmou, por exemplo, que o Brasil mantém uma relação “madura e construtiva” com a China e que nunca adotou uma postura ofensiva ao país asiático.

“Jamais promovi nenhum atrito com a China, seja antes ou durante a pandemia”, disse. “Não entendo nenhuma declaração que eu tenha feito como antichinesa. Não houve nenhuma que se possa qualificar como antichinesa. Não houve impacto”, completou.

A China é no momento o principal fornecedor de vacinas e insumos para o Brasil. Analistas e políticos da oposição consideram que a política de confronto do governo Bolsonaro contra os chineses pode estar levando Pequim a atrasar o envio de doses para o país sul-americano.

Em abril do ano passado, Araújo publicou um texto em seu blog em que afirmava que o coronavírus seria, na verdade, parte de um plano comunista para conquistar o mundo. Na ocasião, ele descreveu esse plano como “comunavírus”, que seria uma conspiração “comunista-globalista de apropriação da pandemia para subverter completamente a democracia liberal e a economia de mercado”.

Nesta terça-feira, ele afirmou que a expressão “comunavírus” não tinha relação com o coronavírus e que ele não a considerava ofensiva. Mesmo argumentando que não houve atritos com a China, Araújo confirmou aos senadores que mandou uma queixa a Pequim sobre a atuação do embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, que reagiu aos ataques de Eduardo Bolsonaro e do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Recentemente, o próprio presidente Bolsonaro lançou ataques à China, sugerindo, sem provas, que os asiáticos criaram o vírus em laboratório como parte de uma “guerra química”.

Vacinas e Covax Facility

Araújo também pintou um retrato positivo da atuação do Itamaraty na aquisição de vacinas, tentando transferir problemas na área ao Ministério da Saúde sob a gestão Pazuello. No entanto, várias das afirmações de Araújo foram desmentidas imediatamente pelos senadores.

Araújo, por exemplo, afirmou que não foi contra a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS), para a distribuição de vacinas. Segundo Araújo, o Itamaraty “esteve sempre atento” à iniciativa. Mas o senador Otto Allencar imediatamente apontou que o Itamaraty nem sequer mandou representantes para as duas primeiras reuniões do consórcio, que ocorreram em abril e maio de 2020.

O governo só acabou formalizando sua adesão ao consórcio em setembro do ano passado, e optou apenas por adquirir a compra mínima prevista pelo mecanismo, equivalente a 10% da população brasileira, quando havia a opção para solicitar até 50% de cobertura. Questionado por que o governo Bolsonaro só optou pela cobertura mínima, Araújo disse: “Essa decisão não foi minha. Foi do Ministério da Saúde.”

“O ministro faltou com a verdade, não falou aquilo que realmente aconteceu”, disse o senador Alencar sobre as declarações de Araújo sobre o consórcio.

Araújo também afirmou que “o Brasil foi o primeiro país que recebeu vacinas exportadas pela Índia”, o que, segundo ele, atestaria uma diplomacia eficiente da pasta. No entanto, antes de enviar 2 milhões de doses para o Brasil numa operação marcada por atrasos e uma campanha fracassada de propaganda do governo Bolsonaro, os indianos exportaram doses para o Butão, Maldivas, Bangladesh, Nepal, Mianmar e o arquipélago de Seicheles.

O ex-ministro ainda afirmou que teve conhecimento da carta enviada pelo CEO mundial da Pfizer, Albert Bourla, ao governo brasileiro em setembro do ano passado, perguntando se o país teria interesse em comprar a vacina da empresa. O documento ficou dois meses sem resposta.

Araújo disse que “talvez” tenha tomado conhecimento da carta em 14 de setembro, dois dias depois de ela ser enviada, mas que caberia ao Ministério da Saúde definir de forma centralizada a estratégia de vacinação. Ele também disse não saber por que houve demora na resposta do governo.

Ele disse também que nas reuniões ministeriais dais quais participou a compra de vacinas para não foi discutida especificamente. Houve apenas uma exceção, segundo o ex-ministro, em fevereiro ou março deste ano, quando se teria debatido um contato com a Pfizer. 

Cloroquina

À CPI, Araújo confirmou que o Itamaraty atuou para obter cloroquina no mercado internacional. A droga sem eficácia comprovada contra a covid-19 vem sendo promovida por Bolsonaro como um tratamento contra a doença desde março de 2020, mesmo com estudos descartando efeitos benéficos.

“Em março, havia expectativa de que houvesse eficácia no uso da cloroquina para tratamento da covid, não só no Brasil, mas no mundo. Isso baixou precipitadamente o estoque de cloroquina e fomos informados sobre isso pelo Ministério da Saúde. A pedido do Ministério da Saúde buscamos facilitar a importação de insumos para a produção de cloroquina”, disse.

Apesar de afirmar que o envolvimento do Itamaraty na importação de cloroquina ocorreu a pedido do Ministério da Saúde, ele também reconheceu que houve participação de Bolsonaro no assunto. Depois da resposta sobre o papel do Ministério da Saúde, o relator da CPI, Renan Calheiros, questionou Araújo se o tema havia sido discutido com outros membros do governo.

“Não foi exatamente um pedido para implementar esse pedido do Ministério da Saúde, mas o presidente da República, em determinado momento, pediu que o Itamaraty viabilizasse um telefonema dele com o primeiro-ministro [da Índia]”, disse o ex-ministro.

Outras posições

Aos senadores, Araújo também tentou minimizar outras marcas da sua gestão, como o alinhamento com o governo Trump. “Não houve um alinhamento com os EUA, houve uma aproximação a partir de um distanciamento que ocorreu anteriormente. Jamais entramos em qualquer iniciativa que fosse apenas de interesse americano”, disse.

Brasil foi um dos últimos países do mundo a reconhecer a vitória do democrata Joe Biden sobre Trump nas eleições de novembro de 2020, e o presidente Bolsonaro chegou até mesmo a insinuar que o republicano havia sido vítima de fraude eleitoral. Em janeiro de 2021, Araújo disse que a turba de extremistas que invadiu o Capitólio, nos EUA, seria formada por “cidadãos de bem”.

O ex-ministro ainda tentou se distanciar do ideólogo de extrema direita Olavo de Carvalho, considerado mentor de figuras como Eduardo Bolsonaro, o assessor especial do presidente para Assuntos Internacionais Filipe G. Martins, o ex-ministro Weintraub e o próprio Araújo. Questionado por Renan Calheiros se Olavo fazia um aconselhamento paralelo na condução da política externa, Araújo negou e minimizou a influência do ideólogo.

“Não tenho conhecimento da existência de nenhum mecanismo desse tipo nem de influência do professor Olavo de Carvalho”, disse Araújo, acrescentando que não considera Olavo seu “guru”. Em setembro passado, no entanto, Araújo afirmou que as obras de Olavo de Carvalho “inspiram e contribuem” para formulação de “políticas e tomadas de decisão”.

Por fim, Araújo ainda afirmou que “o tema ambiental se tornou uma prioridade” sob sua gestão e que nunca foi contra o multilateralismo.

Críticas

Durante a sessão, a senadora Kátia Abreu fez uma dura fala contra Araújo. Sem fazer perguntas, ela ironizou as posições supostamente moderadas que Araújo apresentou à CPI, afirmando que ele tem duas “personalidades”.

“O senhor é um negacionista compulsivo, omisso. O senhor, no Ministério das Relações Exteriores, foi uma bússola que nos direcionou para o caos, para um iceberg, para um naufrágio. Bússola que nos levou para o naufrágio da política internacional, da política externa brasileira, foi isso que o senhor fez. Isso é voz unânime dos seus colegas no mundo inteiro“, afirmou Abreu.

“A impressão que se tem é que existe um Ernesto que fala conosco e ouvimos a voz, e um outro Ernesto, que eu não sei onde fica, nas redes, na internet, nos artigos, nos blogs, falando coisas totalmente diferentes. Eu sinceramente estou confusa sobre qual personalidade nós devemos considerar”, completou. Em janeiro, Abreu já havia protagonizado um embate com Araújo no Senado e chamado o ex-ministro de “marginal” após o diplomata acusá-la de agir como lobista dos chineses na instalação do 5G no Brasil.

O presidente da CPI, Omar Aziz, também se irritou com as falas de Araújo sobre a China, que pintaram um falso retrato de relações amistosas entre os dois países. “Quero alertá-lo que o senhor está sob juramento de falar a verdade. Vossa excelência está faltando com a verdade. Peço que não faça isso”, disse Aziz.

Já o senador Otto Alencar lembrou do episódio em que Araújo participou de uma confraternização comandada por Bolsonaro em uma churrascaria na qual o presidente distribuiu ataques grosseiros à imprensa. “Eu fiquei preocupado de o senhor quebrar a mão de tanto que aplaudiu as agressões do presidente à imprensa”, disse Alencar.

A senadora Mara Gabrilli, por sua vez, criticou a gestão de Araújo à frente do Itamaraty. “O senhor rasgou a diplomacia mais básica”, disse.

Por Deutsche Welle
jps/bl/lf (ots)