Proibida a venda de seis marcas de azeite

Por  Jonas Valente

(Arquivo/Agência Brasil)

O Ministério da Agricultura proibiu a comercialização de seis marcas de azeite. A decisão foi tomada após equipes de fiscalização encontrarem produtos fraudados ou impróprios para o consumo. As marcas vetadas foram: Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto.

A fiscalização descobriu azeites com problema em Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Os itens estavam em redes de supermercados e pequenos estabelecimentos de comercialização de alimentos.

A identificação resultou de uma operação da Polícia Civil de São Paulo, que encontrou uma fábrica clandestina que adulterava azeites, misturando óleos para colocar no mercado garrafas sem azeite de oliva. Essa prática é fraude ao consumidor e crime à saúde pública. Após essa operação, foram testadas 54 marcas do produto.

Os comerciantes do produto, como redes de supermercado, onde foram encontrados os itens irregulares, terão de informar os estoques restantes. Caso se recusem a fornecer informações sobre a presença desses produtos, podem ser autuados.

A empresa pega vendendo produtos das marcas objeto da proibição poderão ser denunciadas ao Ministério Público Federal e responsabilizadas criminalmente, bem como punidas com multas de R$ 5 mil por ocorrência.

O Ministério da Agricultura alerta os consumidores a desconfiar de azeites muito baratos, pois há boas chances de adulteração. Segundo o órgão, em geral o item custa em torno de R$ 17, enquanto exemplares falsificados são comercializados por entre R$ 7 e R$ 10.

Aeroportos serão leiloados esta semana em São Paulo

Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, está na lista de privatização (Infraero/Reprodução)

O leilão da concessão de três blocos de aeroportos está marcado para a próxima sexta-feira (15), às 10h, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Localizados nas regiõeso Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, os 12 aeroportos, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões.

Na terça-feira (12), as empresas e consórcios devem apresentar as propostas em duas vias em envelopes lacrados, os quais deverão conter as propostas, as garantias e os documentos.

Em novembro, conforme o anúncio feito pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais, será de R$ 219 milhões, à vista.

Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 12 aeroportos que devem ser leiloados são os de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso; de João Pessoa, do Recife, de Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte, no Ceará, e de Campina Grande, da Paraíba; de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo. 

Em janeiro, o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, disse que a previsão é concluir todo o processo de concessão dos aeroportos em quatro anos.