Peritos criminais do Estado têm o sexto pior salário do Brasil, aponta Sinpcresp

(Arquivo/SP Agora)

Levantamento feito pelo Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP) mostra que o estado de São Paulo paga um dos salários mais baixos do Brasil para a categoria. Apesar de ser o estado mais rico da federação, e um dos que apresentam o maior volume de trabalho, o salário dos peritos criminais em início de carreira em São Paulo representa a metade do rendimento pago aos profissionais de Santa Catarina. Um perito criminal no topo da carreira chega a receber menos do que um iniciante em Santa Catarina, Distrito Federal, Amazonas e na Polícia Federal.

O levantamento do SINPCRESP foi feito utilizando dados obtidos em diários oficiais, portais da transparência, leis, decretos e setores de recursos humanos de todas as unidades federativas. 

“Temos um dos maiores volumes de trabalho dentre as Polícias Científicas do país e não possuímos uma remuneração condizente com a importância da função e o volume de trabalho. O governador prometeu, em sua campanha eleitoral, que São Paulo teria a polícia mais bem paga do Brasil, perdendo apenas para o Distrito Federal, mas a realidade está bem longe disso”, afirmou o presidente do SINPCRESP, Eduardo Becker.

Em outubro de 2019 o governo anunciou um reajuste de 5% do salário-base dos policiais técnico-científicos, civis, militares, agentes de segurança penitenciária e de escolta e vigilância penitenciária, a atual Polícia Penal. 

“Trata-se de um valor que sequer supre a inflação acumulada pelos 15 anos de defasagem salarial. Nesse período, somamos uma perda de aproximadamente 40% em relação à inflação. Os peritos criminais do estado vêm perdendo o seu poder de compra a cada ano sem um reajuste digno”, explicou Becker.

No topo dos melhores vencimentos estão Santa Catarina (R$ 18.866,40), Distrito Federal (R$18.635,32) e Amazonas (R$16.237,85). A remuneração da categoria em São Paulo ainda é inferior a de auxiliares de peritos criminais em Santa Catarina.

Desvalorização

A diretora do SINPCRESP, Camila Guedes, relata que a falta de investimentos e valorização vêm acontecendo ao longo de diversas gestões e há pelo menos 15 anos não é realizado um reajuste condizente com a inflação. “A indiferença do governo estadual e a sobrecarga de trabalho geram uma enorme desmotivação em todos os profissionais. É um verdadeiro massacre”, afirma.

Ainda segundo Camila, a demanda do Instituto de Criminalística de São Paulo é muito maior que a de outros estados. Em 2020, um ano atípico, foram realizadss aproximadamente 420 mil perícias somente no Instituto de Criminalística. Já em 2019, o número chegou a 494 mil. Se forem considerados também os atendimentos do Instituto Médico Legal, que também conta com peritos em seu quadro funcional, o número salta para quase um milhão. 

“A perícia criminal de São Paulo é a que mais atende casos em comparação aos outros estados e ainda somos um das mais desvalorizadas do país”, completa.

Pandemia

A justificativa do Governo do Estado para não corrigir os salários dos profissionais de segurança é a Lei Complementar 173/2020, que proíbe o reajuste de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021, por causa da pandemia. No entanto, o STF entende que a reposição inflacionária é permitida, além de ser possível realizar um planejamento para o próximo ano, como ocorre em Santa Catarina que já aprovou lei para reajustar a remuneração dos profissionais a partir de 2022. 

“Entendemos que governar é estabelecer prioridades, mas percebemos que a prioridade dos governos paulistas não é garantir a segurança da população, em face a completa e histórica desvalorização que nos é dispensada”, relata Camila.


Descontentamento e evasão

Desde 2011, quando a 4ª classe foi extinta por meio Lei Complementar 1151 de 25 de outubro, a categoria acumula uma defasagem salarial de aproximadamente 40% em relação à inflação oficial. Se o governo tivesse obedecido a Constituição, e realizado a correção anual inflacionária, a média salarial para início de carreira seria de R$ 12.923,78 se fosse aplicado o IPCA, e R$ 17.012,75, se fosse usado o IGPM.

Essa situação provocou a migração de peritos para outros estados, em busca de melhores salários e oportunidades de crescimento na área. O farmacêutico e professor universitário da rede federal do Estado do Amazonas, Bruno Nicolau Paulino, morava em Campinas quando foi aprovado no concurso de 2013 para perito criminal. No entanto, a demora para convocação e o baixo salário o motivaram a participar de outro processo seletivo e se mudar para Manaus. “Era meu sonho ser perito criminal. Fui nomeado em 2019 e cogitei retornar a São Paulo, mas quando analisei o salário, a forma com que a carreira é tratada e a demora da convocação, desisti”, contou o professor.

Murilo Mesquita, perito criminal classe 2 em Goiás, conta que também desistiu da vaga em São Paulo devido aos baixos vencimentos da carreira. Ele já morava no estado quando participou do processo de seleção em 2013 e a nomeação aconteceu em 2018. “Além de São Paulo demorar mais de cinco anos para a convocação, o salário não era atrativo, era muito baixo em comparação com outros estados”, afirmou.

Ranking remuneração inicial (R$):
PF – 23.692,74*
1º: SC – 18.866,40
2º: DF – 18.635,32 
3º: AM – 16.237,85
4º: RS – 15.491,73
5º: PA – 15.159,38
6º: RO – 14.267,80
7º: MG – 14.039,62
8º: MT – 13.982,41
9º: BA – 13.754,34
10º: AP – 13.201,85
11º: TO – 12.930,32
12º: PI – 12.474,73
13º: RR – 11.622,68
14º: AC – 11.533,50
15º: GO – 11.088,28
16º: MA – 10.658,02
17º: CE – 10.578,11
18º: RJ – 10.149,55
19º: MS – 9.838,52
20º: AL – 9.810,69
21º: PR – 9.449,86
22º: SP – 9.443,81
23º: PE – 8.497,62
24º: PB – 8.069,10
25º: RN – 7.440,00
26º: SE – 6.110,12
27º: ES – 5.582,47

Fonte: Diários oficiais, portais da transparência, leis, decretos, editais e setores de recursos humanos
*Salário da Polícia Federal não conta para o ranking por se tratar de um órgão federal e não estadual

Perícia pode detalhar sofrimento de criança torturada

(PMESP/Reprodução)

O uso de equipamentos de tecnologia avançada, como o Scanner 3D, de softwares e de técnicas de perícia criminal permitem dimensionar o sofrimento do menino de 11 anos que era mantido amarrado dentro de um barril metálico na laje da casa onde a família morava, no Jardim Itatiaia, na periferia de Campinas. A criança, que foi libertada pela Polícia Militar após denúncia dos vizinhos, estava amarrada pelos pés, mãos e cintura dentro de um tambor de metal, escondida em um dos cômodos da casa.

Eduardo Becker, presidente do SINPCRESP (Divulgação)

O presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP), Eduardo Becker, explica que o trabalho dos peritos criminais é indispensável para materializar a conduta criminosa do pai, da madrasta e da irmã de criação da criança, todos presos acusados de tortura. “O artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP) determina que, em toda infração que houver vestígios, a atuação da perícia é imprescindível e nem mesmo a confissão do acusado elimina a necessidade de atuação desses profissionais. É esse trabalho que revelará todas as circunstâncias em que o crime ocorreu”, afirma Becker.

O perito explica que o scanner 3D poderia ser usado para aferir o tamanho e a forma do barril onde o menino era preso. “Essa tecnologia calcula de forma precisa as dimensões do objeto, bem como sua forma, e isso permitiria realizar uma reconstituição virtual da situação e da condição em que a criança estaria no interior do tambor”, completa.

O trabalho do perito identifica a situação de precariedade na ventilação do dispositivo onde a criança era presa e permite aferir a temperatura no local em várias horas do dia. “O flagrante feito durante o resgate não deixa dúvidas de que a criança estava sob péssimas condições, mas o trabalho da perícia é fundamental para comprovar de forma técnica, clara e objetiva a gravidade da situação de maus-tratos a que a vítima era submetida. O perito vai analisar o espaço para saber se existiam dejetos humanos, procurar vestígios decorrentes da alimentação, checar como é a incidência solar naquela área e até que temperatura fazia dentro do tambor. Tudo isso serve para a Justiça determinar as qualificadoras do crime”, completa Becker.

O presidente do Sindicato explica que, por meio de perícias, é possível descobrir se as pessoas que entravam na casa teriam condições de ver ou ouvir o menino. “É possível apontar detalhes do crime, tipificar a conduta de maus-tratos e mostrar se os moradores da casa criaram dificuldades para que outras pessoas que fossem ao imóvel vissem a situação da criança e prestassem socorro”, completa.

Essas análises são essenciais para fundamentar o processo criminal contra os três presos acusados de tortura. “Uma perícia bem feita embasa o processo criminal com provas e informações relevantes para materializar o crime”, finaliza o perito.

Por AI

Corpo de miliciano não tem sinais de tortura, diz perito

Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, no Rio de Janeiro (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O novo exame do ex-policial militar Adriano da Nóbrega, realizado nesta quinta-feira (20), no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro, não apontou sinais evidentes de tortura. A informação foi divulgada pelo médico legista Talvane de Moraes, que acompanhou a necrópsia como convidado de dois legistas contratados pela família de Adriano: Francisco Moraes Silva e Ari Fontana, que vieram do Paraná.

“Não [há sinais de tortura]. Que eu tivesse [visto], não”, disse o perito. Ele destacou, porém, que os resultados finais vão depender de exames complementares. “Eu não observei isto. Eu fiquei fora, não trabalhei com o corpo, fiquei só observando. A perícia do corpo terminou, mas agora vem o resultado do laboratório para complementar”, acrescentou.

O procedimento começou às 16h30 e se estendeu até as 21h. O novo exame foi determinado pelo juiz da comarca de Esplanada (BA), Augusto Yuzo Jouti, que atendeu a pedidos do Ministério Público (MP) da Bahia e da defesa do ex-policial, morto no dia 9 de fevereiro durante confronto com policiais baianos. O laudo do novo exame deve ser apresentado à Justiça baiana em 15 dias.

Além dos peritos do IML do Rio e dos convidados, estiveram presentes duas advogadas da família, uma irmã de Adriano e um representante do MP da Bahia. Ao final do procedimento, com exceção do perito, os demais saíram por uma porta lateral, sem falar com a imprensa.

Adriano Magalhães da Nóbrega foi morto no interior da Bahia (Polícia Civil do RJ/via Ponte Jornalismo)

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil

Justiça da Bahia autoriza nova perícia no corpo de miliciano

A Justiça da Bahia determinou ontem (18) que uma nova perícia necroscópica complementar seja realizada no corpo do ex-policial militar Adriano da Nóbrega, morto no dia 9 de fevereiro, em Esplanada, interior do estado, em uma operação da Polícia Militar e da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Na decisão, o Augusto Yuzo Jouti proibiu que o corpo seja cremado antes da realização da perícia, que deverá ser realizada pelo Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro (IML-RJ), para onde o corpo foi levado.

Além disso, o magistrado determinou que a Secretaria de Segurança da Bahia disponibilize os áudios dos rádios usados pelos policiais no dia da operação e realize a perícia nas munições não deflagradas da arma encontrada com Adriano da Nóbrega.

O pedido para nova perícia foi feito nesta amanhã pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). No pedido, os promotores afirmaram que é necessário esclarecer dados até então “obscuros” sobre o momento em que o ex-policial foi morto.

A partir do novo exame, o MP quer saber a direção que os projéteis percorreram no corpo de Adriano; o calibre das armas utilizadas; a distância dos tiros e outras informações que os peritos acharem relevantes para a elucidação da morte do ex-policial.

Na manhã de ontem (18), a defesa de Adriano da Nóbrega pediu autorização à Justiça para realizar uma perícia independente no corpo do ex-policial militar, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias de sua morte.

Em entrevista nesta terça-feira (18), o advogado da família de Nóbrega, Paulo Emílio Catta Preta, confirmou a jornalistas que a família suspeita da primeira versão dada pela Polícia Militar da Bahia, de que ele foi morto ao reagir e trocar tiros durante uma operação policial que visava prendê-lo.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que não vai comentar o assunto.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Bolsonaro quer perícia independente sobre a morte de miliciano

Adriano Magalhães da Nóbrega foi morto no interior da Bahia (Polícia Civil do RJ/via Ponte Jornalismo)

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que vai pedir uma perícia independente sobre a morte do ex-policial militar Adriano Nóbrega, morto em confronto com a polícia no interior da Bahia. De acordo com Bolsonaro, o Ministério Público Federal na Bahia também deve cobrar uma perícia independente “para começar a desvendar as circunstâncias em que ele morreu, e porque poderia interessar para alguém a queima de arquivo”.

O ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro foi morto no dia 9 deste mês, no município de Esplanada, na Bahia. Nóbrega era investigado por diversos crimes, e procurado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele também era procurado pelo envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Franco, em março de 2018.

“Já tomei as providências legais para que seja feita uma perícia independente. Sem isso vocês não têm como buscar até, quem sabe, quem matou a Marielle. A quem interessa não desvendar a morte da Marielle?”, questionou. “Uma perícia independente vai dizer se ele foi torturado, se não foi, a que distância foram os tiros, e tinham dezenas de pessoas cercando a casa. A conduta não é essa, a conduta é cercar e buscar negociação para se render”, acrescentou o presidente.

Bolsonaro citou matéria da revista Veja, divulgada esta semana, que traz fotos da autópsia que indicam que os tiros que mataram Adriano Nóbrega foram disparados a curta distância.

O presidente também levantou suspeita sobre a perícia que será feita nos telefones apreendidos com Adriano Nóbrega e a possibilidade de mensagens serem plantadas para incriminá-lo. “Será que essa perícia poderá ser insuspeita? Eu quero uma perícia insuspeita. Não queremos que sejam inseridos áudios no telefone dele ou conversações de Whatsapp. Depois que se faz uma perícia que porventura a pessoa atingida pode ser eu, apesar de ser presidente da República, quanto tempo levaria uma nova perícia?”, argumentou.

Investigação

Questionado se vai pedir a federalização do caso, Bolsonaro disse que essa é uma decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Alguns podem achar que ao federalizar, trazer para a Polícia Federal, eu teria alguma participação, influência, no destino da investigação. Se o Moro achar que deve federalizar a decisão é dele”, destacou. A morte de Nóbrega é investigada pela Polícia Civil da Bahia.

Em janeiro do ano passado, Adriano foi considerado foragido durante a Operação Intocáveis, desencadeada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e as polícias Militar e Civil para prender integrantes de uma organização criminosa que agia na zona oeste do Rio de Janeiro. Na época, as investigações apontavam que os integrantes de uma milícia atuavam nas comunidades de Rio das Pedras, da Muzema, da Tijuquinha e adjacências.

Após a Operação Intocáveis, a promotora de Justiça do MPRJ Simone Síbilio considerou que não era possível fazer a relação entre os integrantes da organização criminosa e as mortes de Marielle e Anderson, mas apontou, que, se no futuro fosse comprovado o envolvimento, seria incluído nas investigações desse crime.

Nóbrega morreu após ser ferido durante uma operação conjunta das forças de segurança do Rio de Janeiro e da Bahia. Segundo a secretaria de Segurança da Bahia, no momento do cumprimento de mandado de prisão, Adriano Nóbrega “resistiu com disparos de arma de fogo e terminou ferido”. Ainda conforme o órgão, o ex-policial chegou a ser socorrido em um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Terras indígenas

O presidente falou à imprensa em frente ao Palácio da Alvorada, ao sair para a 28ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou por volta das 8h15, e deve se estender por toda a manhã.

Hoje cedo, Bolsonaro participou da cerimônia de hasteamento da bandeira nacional, na área externa do Alvorada. Desde o início do mandato, o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da residência oficial.

O presidente chegou acompanhado de um grupo de indígenas que apoiam o projeto de lei que trata da exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração de petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária. O PL 191/2020 foi encaminhado ao Congresso Nacional no dia 6 de fevereiro e regulamenta trechos dos artigos 176 e 231 da Constituição.

“É um direito que está sendo resgatado para que possam exercer a atividade deles de forma legal e produtiva”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que também acompanhava o presidente.

Artigo 231 da Constituição Federal condiciona a mineração no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Já o Artigo 176 define que as jazidas, demais recursos minerais e os potenciais de energia hidrelétrica dependem de autorização prévia da União com regras específicas quando se desenvolverem em faixas de fronteira e terras indígenas.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil 

Vídeo de orgia com Doria é montagem, diz perícia

Imagem de João Dória foi colocada sobre o rosto de outra pessoa (Reprodução)

Uma perícia encomendada pela revista Veja São Paulo concluiu que o vídeo divulgado nesta terça-feira (24) mostrando, supostamente, o candidato ao Governo de São Paulo, João Doria, em uma orgia, é montagem. A advogada e perita criminal Roselle Sóglio explicou que a imagem de Dória foi colocada, digitalmente, sobre o rosto de outra pessoa.

O vídeo foi divulgado no Whatsaap durante a tarde de ontem e rapidamente se espalhou por todo estado. Durante debate no SBT, horas depois da divulgação, Doria criticou a divulgação de ‘fake news’. 

Pouco antes, ele gravou um vídeo ao lado da esposa para refutar a divulgação da mentira. No mesmo dia, Marcio França, que disputa com Doria o Governo Paulista, também condenou a divulgação do vídeo.

Invasão: PF faz perícia no Ministério do Trabalho

Servidores do Ministério do Trabalho encontraram salas da área de seguro-desemprego reviradas quando chegaram ao prédio na manhã de hoje (16). A Polícia Federal fez perícia no local.

As duas salas ficam no primeiro andar do prédio que foi isolado para a perícia. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, em uma delas objetos foram quebrados, estão jogados no chão e os armários foram remexidos. Na outra, há portas de armários abertas.

Policiais Federais periciaram as salas reviradas do Ministério do Trabalho (Antonio Cruz/Agência Brasil)

De acordo com a assessoria, ainda não é possível afirmar se houve ocupação do prédio e se há sinais de arrombamento nas salas. O prédio tem câmeras de segurança que podem ter gravados as imagens do incidente.

O Ministério do Trabalho está no centro da operação Registro Espúrio, da Polícia Federal que apura a suspeita de fraudes no registro de sindicatos junto ao ministério.

No último dia 5, o então ministro do Trabalho, Helton Yomura, pediu exoneração do cargo após ter sido um dos alvos da terceira fase da operação. O chefe de gabinete de Yomura, Júlio de Souza Bernardes, foi preso temporariamente por cinco dias e teve os sigilos telefônicos e bancários quebrados. Ele também pediu exoneração do cargo.

Em nota divulgada no início da tarde, o Ministério do Trabalho informou que na perícia a Polícia Federal recolheu impressões digitais e solicitou as imagens das câmeras de segurança. Informou ainda que, assim que soube do incidente, o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, entrou em contato com a diretora-executiva da Polícia Federal, Silvana Helena, e pediu apuração rápida e rigorosa do caso.

(Yara Aquino/Agência Brasil)