Cachorro deitado em banco de madeira com a pata enfaixada e protetor preso ao pescoço.

Capital inaugura novo hospital veterinário público

A capital paulista conta agora com quatro hospitais veterinários públicos. A nova unidade, um convênio da prefeitura com a Universidade de São Paulo (USP), começou a funcionar na última sexta-feira (1º).

O serviço é voltado à população de baixa renda, assistida por programas sociais, e há uma triagem social prévia. Nas outras três unidades, a comprovação é por autodeclaração.

“São Paulo, entre todos os municípios do estado, é um dos quatro que possuem hospital veterinário. E é o único do país que possui quatro unidades abertas no modelo que a gente possui, com atendimento clínico, cirúrgico, de internação”, aponta Daniel Leite da Silva, diretor da Divisão de Hospitais Veterinários Públicos da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap).

Cachorro deitado em banco de madeira com a pata enfaixada e protetor preso ao pescoço.
(Rovena Rosa/Agência Brasil)

O hospital tem salas de emergência, enfermagem, consultórios de atendimento para clínica médica e especialidades, além de centro cirúrgico e serviços de cardiologia, oncologia, oftalmologia e diagnóstico por imagem. O local tem capacidade para realizar cerca de 3,5 mil atendimentos por mês. “No ano de 2021, as três unidades chegaram a 120 mil atendimentos”, apontou Silva.

Vão atuar na unidade: nove médicos veterinários especialistas, 27 médicos veterinários residentes, 20 estagiários, 17 integrantes da equipe de apoio, entre auxiliares veterinários, recepcionistas, assistente social e técnicos em radiologia. A equipe vai atuar em conjunto com 100 docentes de diversas áreas de medicina veterinária da USP.

As outras três unidades estão na zona leste, no bairro Tatuapé; na zona norte, no bairro Casa Verde; e na zona sul, em Jurubatuba. Para o atendimento, é necessário que o tutor do animal seja maior de 18 anos de idade, resida na capital e apresente os documentos obrigatórios em seu nome.

Outras informações podem ser consultadas no site da prefeitura.

Criança corre atrás de cão em praia de Santos. Ao fundo, o mar e parte de uma montanha com vegetação verde.

Santos é um dos melhores destinos para viajar com pets

Santos foi eleita uma das melhores cidades brasileiras para se viajar com pets. A pesquisa foi realizada pelo site Booking.com, uma das maiores plataformas de viagens do mundo, e publicada pela revista Exame on-line, no último dia 5.

O Município chamou a atenção de turistas pelos espaços exclusivos criados para cães e gatos se exercitarem, além do projeto-piloto que libera a circulação de cães em trecho da praia, no José Menino, diariamente, das  6h às 9h e das 16h às 19h.

Na pesquisa, realizada com 48.413 pessoas de 31 países, incluindo o Brasil, Santos aparece em segundo lugar, atrás de Campos de Jordão, que foi apontada como o melhor destino para passear com os pets. Ainda de acordo com a divulgação, quase metade dos brasileiros (46%), em suas futuras viagens, irão escolher seu destino considerando se o local é pet friendly.

(Francisco Arrais/Pref. de Santos)

Outro ponto turístico de Santos, a Lagoa da Saudade, no Morro da Nova Cintra, também foi pensado para quem não quer deixar seu amigão em casa. Trata-se do Lagoa Pet Parque, local com 700 metros quadrados destinado especialmente para os bichinhos de estimação socializarem e se exercitarem com seus donos. No local, há percurso de agility (esporte apropriado para todo o tipo de cachorro). É totalmente cercado por áreas verdes e dispõe de bancos para os tutores e bebedouros próprios para os cães.

(Isabela Carrari/Pref. de Santos)

Os pets contam ainda com um espaço mais do que especial na Aparecida, a Praça dos Cães. Totalmente cercada com gradis de 2,30 metros de altura, a área fica dentro na Praça Caio Ribeiro Moraes e Silva, em frente ao Sesc. O local conta com muita área verde, terra, bebedouro e até um playground com manilhas e pneus.

(Susan Hortas/Pref. de Santos)

Santos iniciou neste ano um projeto-piloto inédito no Brasil, que libera a circulação de cães na praia, em uma área delimitada e com uma série de regras, em trecho da Praia do José Menino, diariamente,  6h às 9h e das 16h às 19h.

Embora algumas outras cidades do País já tenham permitido o acesso dos cães, Santos é a primeira que realiza pesquisa para mensurar os impactos da presença dos cães na praia, acompanhando a saúde dos animais, a qualidade da areia no local permitido e nos que não são permitidos, além do monitoramento da água do mar. 

(Isabela Carrari/Pref. de Santos)
Demanda por serviços pet favorece mercado de trabalho para veterinários

Demanda por serviços pet favorece mercado de trabalho para veterinários

Setor que em 2021 cresceu 27%, atingindo faturamento de R$ 51,7 bilhões no país, segundo o Instituto Pet Brasil, a expansão do mercado pet tem promovido importantes transformações nas relações entre clientes, veterinários e donos de pet shops.

Com uma população de 140 milhões de animais de estimação nos lares brasileiros, a concorrência se tornou muito forte, levando inclusive a uma corrida para conquistar novos públicos, por meio da “humanização” dos bichinhos.

A lucrativa cadeia produtiva para animais de estimação não para de crescer no Brasil, conforme demonstram as várias inaugurações de pet shops em bairros paulistanos como a Vila Mariana, processo que vem incentivando, nas redes sociais, o surgimento dos chamados “pet influencers”, cujos perfis conquistam mais e mais seguidores.

Este aspecto tem levado, nos últimos anos, ao surgimento de uma nova forma de relacionamento e comunicação entre todos os envolvidos neste mercado, por meio das redes sociais.

Enquanto veterinários e donos de lojas ficam cada vez mais famosos por apresentar dicas sobre saúde (doenças, vacinas, tratamentos e até planos funerários) e cuidados estéticos (banho, tosa e corte de unhas) dos pets, muitos tutores de animais de estimação acabam virando celebridades no YouTube, Facebook, Instagram e TikTok, com milhares de seguidores.

Em geral, as postagens seguem o cotidiano da celebridade animal e, a partir do crescimento do número de seguidores desses canais, os influenciadores digitais acabam atraindo parcerias com marcas que desejam expor seus produtos para o público, desde petiscos, rações, acessórios, brinquedinhos, medicamentos etc.

Outra referência mais comum neste segmento, é que os influenciadores podem inclusive ser os próprios bichinhos. Há diversos canais com gatos e cachorros famosos, que contam com milhares de seguidores e seus tutores são pagos por postagens ‘patrocinadas’, aparições de ‘celebridades’ e endossos.

Especificamente no caso dos veterinários influenciadores digitais, eles têm prestado um grande serviço à sociedade, ao explicar ao público leigo detalhes sobre determinados temas que provocam curiosidade e preocupação nos tutores.

Este efeito é chancelado pelo Radar Pet 2021, pesquisa da Comissão de Animais de Companhia, do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal, segundo a qual os tutores têm buscado mais informações na internet, inclusive por meio de influenciadores e redes sociais.

E neste sentido, a Vila Mariana e região, na capital paulista, têm se destacado por contar com dezenas de clínicas e lojas, atraindo cada vez moradores e pessoas que por lá circulam diariamente, processo que cria cada vez mais demanda pesquisas por pet shop na vila mariana.

Cachorro correndo no Parque Augusta, em São Paulo, com a bolinha na boca

Estado cria guia com destinos para turistas com pet

São Paulo tem o 1º Guia Pet Friendly oficial do Estado. Elaborado pela Secretaria de Turismo e Viagens (Setur-SP), reúne 154 locais, de 56 cidades, entre meios de hospedagem e atrativos turísticos, que aceitam animais de estimação ou oferecem serviços exclusivos para esses pequenos membros da família.

O guia foi elaborado a partir de respostas cadastradas pelos próprios empreendimentos que aceitam pets ou têm serviços. A curadoria da Setur-SP estabeleceu critérios como possuir área ou serviço e site para os donos consultarem os atrativos e, dos 202 cadastrados, foram aceitos 96 meios de hospedagem e 58 atrativos.

Cachorro correndo no Parque Augusta, em São Paulo, com a bolinha na boca
(Pref. de São Paulo)

Dos 96 meios de hospedagem, a maioria é composta por pousadas (36), seguidas de hotéis (20), hotéis de rede (11), hotéis fazenda (10), chácaras (6), casas de aluguel por temporada (6), resorts (4) e outros (3). Além de aceitar animais de estimação, quase a metade desses meios de hospedagem (41) oferecem serviços exclusivos para os bichinhos, como camas, piscina, adestradores e cuidadores e playgrounds.

Entre os destaques estão Serra Negra, com 11 meios de hospedagem e dois atrativos turísticos, Campos do Jordão com seis hospedarias e seis atrativos, Socorro com seis meios de hospedagem e seis empreendimentos pet-friendly, e São Sebastião com sete hospedarias e dois atrativos.

“Além de oferecer um serviço de maneira fácil e prática para os donos de pets, o guia tem como objetivo dar maior visibilidade aos empreendimentos pet-friendly, uma vez que o alcance da Secretaria no meio digital ajuda a destacar esses negócios de forma gratuita por meio do ranqueamento nos sites de busca”, afirma Rodrigo Ramos, coordenador de Turismo e Viagens da Setur-SP.

Em formato digital, o Guia será atualizado constantemente pelos próprios empreendimentos. Esse nicho de mercado vem crescendo, com faturamento de R$ 35 bilhões ao ano, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação.

Clique aqui para ver o Guia Pet Friendly

Cão Rurik, preso a uma coleita, posa pra foto tendo uma vidraça ao fundo onde é possível ver parte de um avião estacionado.

Justiça autoriza mulher a embarcar com cachorro em avião

Após a companhia aérea Latam Airlines tentar impedir uma empresária de embarcar acompanhada do cachorro de estimação da raça Pug, o juiz de Direito da 13º Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus determinou que a empresa embarcasse o cão Rurik, pesando 11 kg, na cabine do avião em companhia da tutora, que iria passar as festas de final de ano em Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina. A viagem aconteceu no dia 20 de dezembro de 2021 e a ação contra a empresa foi ajuizada pelo advogado Klinger Feitosa.

“O que ocorre é que por ser um animal braquicefálico ele não poderia viajar no porão, a Latam não permite que o animal viaje na cabine na bolsa de suporte, pois o máximo permitido são sete quilos. Desde 2020 que cães de apoio emocional não são mais transportados assim, a dona já teria feito outras viagens anteriores sem nenhum óbice contra isso. Nesse caso a companhia precisa dar uma opção e não apresentaram”, explica o advogado que completa.

Cão Rurik, preso a uma coleita, posa pra foto tendo uma vidraça ao fundo onde é possível ver parte de um avião estacionado.
(Arquivo pessoal/via Agência Cenarium)

“O direito se tornou contemporâneo, veja, a pessoa em questão depende emocionalmente do animal o tendo como filho e sabemos que o direito vai progredindo, este caso é exemplo disso, inclusive temos que ressaltar que o juiz que atuou nesta causa é muito inteligente, deferindo essa tutela de urgência e entendendo que os diretos estavam sendo negados à dona do animal, até mesmo o direito à dignidade humana”, destaca Klinger.

Causa animal e despreparo

Apaixonado por animais, o advogado foca no atendimento de pessoas que precisam de um profissional disposto a lutar nas causas relacionadas ao tema. De acordo com o advogado, é cada vez mais comum os donos dos pets se locomoverem em companhia dos bichos considerados da família o que ele intitula como “Família Multiespécie”, quando humanos reconhecem os animais de estimação como verdadeiros membros da família, até mesmo como filhos, como no caso de Rurik, que há 12 anos convive com a tutora, que prefere não se identificar.

Klinger também destaca um certo despreparo dos profissionais nos guichês das companhias aéreas em relação ao assunto. “Determinação judicial tem que ser cumprida e lá ofereceram uma certa resistência em cumprir a ordem, que conseguimos resolver há tempo”, conta.

Orientações

Rurik, cão da raça Pug, ao lado da ordem judicial impressa em uma folha
(Arquivo pessoal/via Agência Cenarium)

Conforme o profissional, para evitar estresse na hora de embarcar, uma das principais orientações é informar com antecedência a ida do animal junto ao dono. É necessário verificar alguns pontos como peso, raça e como o animal é embarcado na aeronave. Vale lembrar que cada companhia estabelece os próprios padrões.

Em casos de negativas, Klinger orienta a procura por um advogado. “Se você não conseguir de forma extrajudicial, ai infelizmente você tem que buscar o apoio da Justiça para ter seu direito adquirido”, pontua o advogado.

Cães braquicefálicos

De acordo com veterinário Bruno Figueiredo, os cães braquicefálicos são animais que apresentam focinho curto e possuem mais dificuldades tanto na respiração quanto na transpiração por conta da anatomia e fisiologia.

“Não é à toa que são impedidos de viajar por conta da altitude que algumas aeronaves alcançam e há várias raças como o bulldog frânces, o bulldog inglês, o shiitzu e o próprio pug tem maiores propensões de problemas relacionados a essa alteração anatomofisiológica” explica o veterinário.

Bruno destaca que para viajar com os pets há alguns procedimentos base que garantem a saúde e bem-estar do animal. O primeiro passo, segundo Bruno, é levar o animal ao médico veterinário para passar por uma análise do profissional de saúde veterinária.

Após a consulta, o dono adquire a chamada ‘guia de transporte animal’, conhecida como GTA, válida por dez dias informando que o bicho está apto a viajar, além disso, o pet precisa estar com a vacina antirrábica em dia. “Vale lembrar que o animal só pode viajar se ele tiver tomado a vacina contra a raiva 30 dias antes do embarque”, explica.

Novo procedimento

A Revista CENARIUM entrou em contato por telefone com a companhia aérea Latam, que informou que um novo procedimento para transporte de animais foi adotado. Para conferir detalhadamente os novos protocolos, o usuário pode se informar acessando os seguintes links:

Viagens com animais de estimação

Latam retoma venda do transporte de pets

Cachorro correndo no Parque Augusta, em São Paulo, com a bolinha na boca

Capital lança versão eletrônica de identidade para pets

A prefeitura de São Paulo lançou hoje (13) uma versão eletrônica do Registro Geral do Animal (RGA) para os pets dos municípios.  O documento estará disponível a partir do dia 15 e será mais moderno e atrativo para os tutores. A identificação é obrigatória na cidade desde 2001 e é emitida online, gratuitamente. O documento, timbrado e numerado, apresenta, além dos dados do animal, informações sobre o tutor.

De acordo com o prefeito Ricardo Nunes, a cidade de São Paulo busca fortalecer a política pública de proteção animal para atender às demandas da população e facilitar o acesso a elas. “Estamos numa cidade que gosta e cuida dos seus animais. É necessário manter um olhar especial com todos, como fazem entidades que ajudam na proteção aos animais, como, por exemplo, a União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), com 126 anos de existência”, disse.

Cachorro correndo no Parque Augusta, em São Paulo, com a bolinha na boca
(Pref. de São Paulo)

O serviço oferecido pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap) funciona como uma carteira de identidade para bichos de estimação e é emitido para cães e gatos com idade superior a três meses. O animal registrado recebe uma plaqueta com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira.

O RGA eletrônico, além de moderno, é mais um incentivo à identificação dos animais do município. “É fundamental que os tutores façam o RGA e mantenham a plaqueta de identificação em seus cães e gatos. Muitos animais perdidos ou roubados puderam reencontrar suas famílias porque estavam com a plaqueta de identificação presa na coleira”, afirmou a coordenadora da Cosap, Analy Xavier.

Para fazer o documento é preciso do RG e CPF do tutor, comprovante de residência atualizado em nome do tutor (emitido nos últimos 90 dias), foto do animal e comprovante de vacinação contra raiva, quando houver. A solicitação pode ser feita online por meio do Portal SP156.

Para o munícipe que preferir, o serviço também poderá ser solicitado presencialmente. Para isso, é necessário comparecer a uma das praças de atendimento da prefeitura e apresentar os documentos necessários. Se for feita de forma presencial, é necessário agendar horário em uma das 17 praças de atendimento municipais. Mais informações pelo telefone 156.

Por Agência Brasil

Clínica terá que indenizar dono de gato que fugiu do estabelecimento

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou o valor da indenização por danos morais devida por clínica veterinária aos donos de gato que fugiu das dependências do estabelecimento. O montante foi fixado em R$ 5 mil.

Segundo os autos, a gata de estimação dos autores fugiu da clínica ré, onde estava internada, e não foi mais encontrada. O relator do recurso, desembargador Tercio Pires, destacou que o dano extrapatrimonial é caracterizado pelas consequências da conduta omissa da clínica, responsável pela guarda e vigilância do animal “O que caracteriza dano extrapatrimonial, urge lembrar, é a consequência da ação – ou omissão – desencadeadora de aflição física ou espiritual, dor ou qualquer padecimento à vítima, em conjugação com o menoscabo a direito inerente à personalidade da pessoa, como a vida, integridade física, liberdade, honra, vida privada ou ainda a de relação.”

O magistrado afirmou, ainda, que o valor maior da indenização é “razoável, no contexto, à atenuação da lesão experimentada pelos autores” e repara melhor prejuízo suportado.

Participaram do julgamento, que teve votação unânime, a desembargadora Lígia Araújo Bisogni e o desembargador Soares Levada.

Por TJ-SP

Pesquisa mostra taxa maior de infecção de animais pela covid-19

(Arquivo/Ze Carlos Barretta/Agência Brasil)

Pesquisadores do Laboratório de Biologia Molecular do Instituto de Pesquisas Biomédicas do Hospital Naval Marcílio Dias, do Laboratório de Imunofarmacologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e médicos veterinários da Clínica Rio Vet avaliaram 311 animais domésticos para a covid-19.

O objetivo da pesquisa é verificar se animais domésticos, como cachorros e gatos, poderiam ser infectados pelo SARS-CoV-2. “E, sendo possível a infecção, identificar quais mutações foram necessárias para a passagem do vírus entre as espécies”, informou à Agência Brasil a veterinária Luciana Myashiro, da Rio Vet, responsável técnica pelo projeto.

Dos 311 animais, 251 eram cães e 60 eram gatos, todos da região de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Do total, 26 animais (19 cachorros e 6 gatos) estavam infectados pelo vírus da covid-19 e apresentavam sintomas gripais, mas a maioria estava assintomática.

Segundo  a bióloga virologista do hospital, primeiro-tenente Shana Barroso, a técnica usada na análise foi a RT-qPCR. Os resultados preliminares, que mostram uma taxa de infecção dos animais pelo SARS-CoV-2 maior do que as relatadas em trabalhos já publicados, podem contribuir de forma relevante para o entendimento da infecção de cães e gatos pelo vírus, afirmam os pesquisadores.

Investigação

O estudo completo prevê a investigação de cães e gatos domésticos infectados por SARS-CoV-2, verifica a presença de anticorpos contra o vírus e se estes são capazes de neutralizar o vírus. “Faremos também o sequenciamento do material genético viral encontrado nos animais para avaliar possíveis mutações ou a presença de variantes”. Por fim, será feita a detecção de anticorpos IgM e IgG, que são reagentes positivo e negativo, respectivamente. Os tutores serão indagados sobre histórico de covid-19 em pessoas que tenham contato próximo aos animais.

Luciana Miashiro explicou que São João de Meriti foi escolhido para dar partida à pesquisa por ser a terceira cidade com maior densidade populacional do Brasil. “Estima-se que [o município] tenha 85 mil animais. Além disso, estávamos em busca de uma clínica [em] que os profissionais abraçassem a pesquisa e acreditassem na sua importância e que tivesse credibilidade no mercado”. Segundo Luciana, avaliações positivas em sites especializados levaram à Clínica Rio Vet, que aceitou entusiasmada colaborar com o projeto.

O teste molecular para detecção do novo vírus é oferecido aos tutores que levam os cães e gatos para consulta ou atualização do calendário de vacinação. Após a assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido de que a pesquisa foi previamente aprovada pela Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) do Hospital Naval Marcílio Dias, o material é coletado para análise, majoritariamente via swab retal.

Transmissão

Luciana disse que o número de casos positivos encontrados pela pesquisa é alto, quando comparado ao de estudos similares já publicados em revistas internacionais. A veterinária destacou, entretanto, que todas as pesquisas publicadas até hoje mostram chances praticamente nulas de transmissão do vírus de animais domésticos para humanos. “Até agora, não temos conhecimento de evidências científicas de que os animais domésticos poderiam se tornar reservatórios do SARS-Cov-2.” de ainda não há comprovação de que a doença possa causar morte nos animais.

A pesquisa foi uma das selecionadas pela chamada emergencial da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro e recebeu aporte financeiro de R$ 250 mil. O estudo será ampliado para mais quatro regiões do Rio de Janeiro que ainda não foram definidas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), animais domésticos não transmitem a covid-19 para seus donos, mas estes são capazes de transmiti-la aos animais que, de uma forma geral, têm um bom desfecho. Estudos da literatura já identificaram o SARS-CoV-2 em tigres e leões de zoológicos, informaram os pesquisadores.

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil 

Lei sobre fogos com barulho volta a valer após revogação de liminar

Alexandre de Moraes, ministro do STF (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar por meio da qual havia suspendido os efeitos da Lei 16.897/2018 do Município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. O ministro restaurou a eficácia da lei após receber informações do prefeito da capital paulista e da Câmara Municipal a respeito da norma. A lei local é questionada no STF por meio da Arguição de Descumprimento de Fundamental (ADPF) 567, ajuizada pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi).

De acordo com o relator, a preocupação do legislador paulistano não foi interferir em matérias de competência legislativa da União, mas implementar medida de proteção à saúde e ao meio ambiente no âmbito municipal. Prova disso é que na audiência pública que precedeu à edição da lei foram abordados os impactos negativos que fogos com efeito sonoro ruidoso causam à população de pessoas autistas e também os prejuízos acarretados à vida animal. Documentos apresentados ao ministro demonstram a hipersensibilidade auditiva no transtorno do espectro autístico, tendo em vista que 63% dos autistas não suportam estímulos acima de 80 decibéis. A poluição sonora decorrente da explosão de fogos de artifício pode alcançar de 150 a 175 decibéis.

“A lei paulistana, assim, tem por objetivo a tutela do bem-estar e da saúde da população de autistas residente no município”, disse o ministro em sua reconsideração, acrescentando que a estimativa é que o Brasil tenha cerca de 2 milhões de autistas, sendo 300 mil ocorrências no Estado de São Paulo, sendo cerca de 110 mil na capital. Quanto à proteção ao meio ambiente, o ministro observou que diversos estudos científicos demonstram os danos decorrentes do efeito ruidoso dos fogos de artifício em animais, como cavalos,  pássaros, aves e animais de estimação. “Essas parecem ter sido as diretrizes que nortearam o legislador paulistano na edição da norma impugnada”, assinalou.

O relator salientou que o objetivo do legislador paulistano não foi a de proibir o manuseio, utilização, queima e soltura de quaisquer artefatos pirotécnicos, mas apenas daqueles que tenham efeito sonoro ruidoso. A norma explicitamente excetuou da proibição os chamados fogos de vista, aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade.

“Constato, desta forma, haver sólida base científica para a restrição ao uso desses produtos como medida protetiva da saúde e do meio ambiente. O fato de o legislador ter restringido apenas a utilização dos fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso, preservando a possibilidade de uso de produtos sem estampido ou que acarretam barulho de baixa intensidade, parece, em juízo preliminar, conciliar razoavelmente os interesses em conflito”, afirmou o ministro Alexandre.

Competência municipal 

O ministro lembrou ainda que a proteção do meio ambiente e da saúde integram a competência material comum dos entes federativos e, segunda a jurisprudência do STF, admite-se que estados e municípios editem normas mais protetivas, com fundamento em suas peculiaridades regionais e na preponderância de seu interesse, conforme o caso. Por esse motivo, segundo o relator, a lei paulistana, ao proibir o uso de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso na cidade, parece ter pretendido promover padrão mais elevado de proteção à saúde e ao meio ambiente.

Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes concluiu que a lei foi editada dentro de limites razoáveis do regular exercício de competência legislativa pelo Município de São Paulo, devendo ser prestigiada, portanto, a presunção de constitucionalidade das leis.

*Conteúdo da Agência STF

Condomínio não pode proibir animais domésticos, diz STJ

Por  André Richter

(Ze Carlos Barretta/Agência Brasil)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como cães e gatos, em apartamentos. Pelo entendimento da Terceira Turma do tribunal, que julgou um caso sobre o tema, as convenções só podem fazer restrição quando os bichos apresentarem risco à segurança, higiene ou à saúde dos demais moradores.



A Corte julgou um recurso de uma moradora do Distrito Federal contra as regras de seu condomínio, que a impediu de criar um gato no imóvel. Na primeira instância, apesar de alegar que o animal não trazia transtornos aos vizinhos e nas áreas comuns do edifício, o Tribunal de Justiça entendeu que as regras previstas na convenção devem prevalecer.

Ao julgar o caso, o colegiado, por unanimidade, entendeu que as regras internas de condomínios não podem vedar a permanência de animais de qualquer espécie sem avaliar cada caso específico.

Baixe o aplicativo do SP AGORA