Alerta de vento forte e ressaca nas praias paulistas

A Defesa Civil do estado de São Paulo emitiu alerta para ventos fortes e ressaca em todo litoral paulista válido para hoje (23) e amanhã. A entidade orienta as pessoas a não praticarem esportes aquáticos ou influenciados pelo vento, como surf e windsurf, e também a não se abrigar embaixo de árvores ou coberturas metálicas frágeis.

Quem mora no estado de São Paulo pode enviar o número do CEP de residência, por SMS, para o número 40199 e passar a receber, antecipadamente e de forma gratuita, os alertas meteorológicos da Defesa Civil do estado.

Marinha

O Centro de Hidrografia da Marinha também emitiu avisos de mau tempo no litoral paulista. Estão ativos dois alertas para a região: de vento forte, ou muito forte, com rajadas, com validade até amanhã; e ressaca, com ondas de até dois metros e meio de Santos (SP) a Cabo de São Tome (RJ), aviso válido até quarta-feira (26).

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

Três navios são suspeitos de vazamento de óleo no Nordeste, em 2019

A Marinha informou ontem (7) que três navios são suspeitos pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro em 2019. As informações foram divulgadas após a retirada do sigilo do relatório da investigação, que foi entregue à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) em agosto do ano passado. As conclusões são utilizadas pela PF em um inquérito criminal sobre o caso. 

“Com o apoio de instituições técnicas e científicas, públicas e privadas, brasileiras e estrangeiras, três navios foram apontados como principais suspeitos: Navio-Tanque (NT) BOUBOULINA; NT VL NICHIOH (em maio de 2020, o navio alterou seu nome para NT CITY OF TOKYO); e NT AMORE MIO (em março de 2020, o navio alterou seu nome para NT GODAM)”, informou a Marinha. 

Na época dos fatos, as manchas iniciais de óleo apareceram a 700 km da costa brasileira (em águas internacionais) e atingiram mais de 250 praias do Nordeste. 

No comunicado, a Marinha também defendeu investimentos no monitoramento de navios. “Esse evento, inédito e sem precedentes na nossa história, traz ensinamentos, como a necessidade de se investir no aprimoramento do monitoramento dos navios que transitam nas águas jurisdicionais brasileiras e nas suas proximidades, destacando o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)”. 

Por Agência Brasil

Rio libera praias e acaba com toque de recolher

(Fernando Frazão/Agência Brasil)

O município do Rio de Janeiro autorizou a permanência de pessoas e o comércio nas areias das praias da cidade em todos os dias, inclusive fins de semana e feriados. Também foi suspenso o toque de recolher nas ruas das 23h às 5h. As novas medidas têm validade até o dia 20 de maio.

As medidas de restrição estavam em vigor desde março, com o objetivo de conter a pandemia de covid-19, mas perderam a validade com a publicação de um novo decreto hoje (7) pela prefeitura do Rio de Janeiro.

O novo decreto também acaba com a restrição de horário para atendimento presencial em comércio e serviços, incluindo bares e restaurantes. No caso dos bares e restaurantes, a única restrição de horário determinada pela prefeitura é para apresentações de música ao vivo, que só podem ocorrer até as 23h.

No caso dos estabelecimentos localizados em shopping centers, há restrições para o número de pessoas a serem atendidas ao mesmo tempo. Em locais fechados, só podem atender a 40% de sua capacidade de lotação. Em locais abertos, o percentual sobe para 60%. As mesmas regras valem para casas de espetáculo e apresentações artísticas em espaços de eventos.

Continuam proibidos, no entanto, o funcionamento de boates, danceterias e salões de dança; a realização de rodas de samba e de festas que necessitem de autorização transitória, em áreas públicas e particulares; e a entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no município, salvo aqueles que prestem serviços regulares para empresas.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil 

Santos fiscaliza praias durante o fim de semana

Guarda Municipal orienta banhistas sobre proibição de ficar sentado na areia (Pref. de Santos)

A Prefeitura de Santos, no litoral Sul do Estado, reforçou o policiamento nas praias durante o fim de semana para evitar aglomeração. Ao menos 30 Guardas Civis Municipais percorreram a região para orientar turistas, além do empenho de viaturas, quadriciclos e até um drone.

Na fase vermelha do Plano São Paulo, Santos proibiu a venda de comércio ambulante. A medida também impede o uso de cadeiras e guarda-sóis e veda a prática de atividades esportivas coletivas. As restrições valem até o dia 19 de março.

Segundo a Prefeitura, as caminhadas, corridas e outras atividades e esportes individuais, incluindo banho de mar, estão permitidas.

Sábado

O primeiro dia de restrições foi tranquilo nas praias de Santos, segundo a prefeitura. Por volta das 10h deste sábado (6), a fiscalização da GCM abordou três mulheres e uma criança que estavam sentadas sobre uma toalha de praia na areia, perto do canal 3. Depois de rápidos esclarecimentos, as banhistas se levantaram e passaram a caminhar.

Perto desse grupo, um casal, com filho pequeno, também foi advertido por guardas municipais de que não poderia ficar sentado na areia. 

“A avaliação é positiva não só na Orla, mas também no restante da Cidade. Os setores do comércio e serviços, e os frequentadores da praia, estão respeitando as restrições”, diz Sérgio Del Bel Júnior, secretário municipal de segurança por meio de nota à imprensa.

Santos também reforçou a fiscalização em barreiras sanitárias.

Cidades do litoral interditam acesso a praias hoje e amanhã

As praias de Guarujá estão com acesso proibido hoje (31) e amanhã (1), como forma de evitar aglomeração e conter o avanço da Covid-19. Apesar disso, a reportagem do SP Agora encontrou turistas nas áreas interditadas no começo da manhã. A Guarda Civil Municipal (GCM) abordou todos os visitantes, que foram orientados a deixar o local.

A cidade costuma receber cerca de um milhão de visitantes para a festa de Réveillon todos os anos.

A medida segue o decreto municipal 14.054, que regulamentou as decisões tomadas pelos prefeitos da Baixada Santista em reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) na última semana.

Desde às zero hora de hoje está proibido o acesso à faixa de areia e também ao calçadão. A Prefeitura instalou, aproximadamente, quatro mil gradis para restringir o acesso dos pedestres. Além disso, sãi utilizados cavaletes e barreiras de contenção de concreto. Os bloqueios serão retirados somente na manhã de sábado (2).

Excepcionalmente no Tombo e Astúrias, algumas vias que dão acesso à praia estão bloqueadas. O trânsito de veículos nas avenidas das praias estará liberado.

O funcionamento de quiosques, bem como o comércio ambulante nas orlas marítimas, está proibido.

Santos

Em Santos, gradis e telas também foram utilizados para o fechamento da praia e mais 11 locais que possam ser utilizados para a formação de aglomerações, como a Praça das Bandeiras, a Fonte do Sapo, a Praça do Surfista, em frente dos Postos de Salvamento, entre outros.

Equipes compostas por guardas municipais e policiais militares realizarão fiscalização intensa na orla, além de rondas preventivas em pontos onde há registro frequente de aglomeração. São Vicente e Bertioga também fecham as praias durante a noite de Réveillon.

Praia Grande, Itanhaém, Peruíbe e Mongaguá, segundo o G1, vão manter praias abertas, mas com restrições.

Litoral registra cinco mortes por afogamento

Guarujá, domingo, 6 de Setembro (Redes Sociais/Reprodução)

O litoral sul de São Paulo registrou no fim de semana cinco mortes por afogamento. Os casos, segundo o G1, ocorreram em Mongaguá e Guarujá.

Por causa do fim de semana prolongado, com sol forte e calor, milhares de pessoas da Capital Paulista desceram para a Baixada Santista. Até o sábado de manhã, mais de cem mil veículos haviam descido a serra, apontam dados da concessionária que administra o Sistema Anchieta/Imigrantes.

O Estado chegou a mobilizar 20 mil policiais militares para dar suporte às prefeituras durante o feriado prolongado. Além dos afogamentos confirmados, outras vítimas eram consideradas desaparecidas.

Manhã de hoje (7), em Praia Grande (Reprodução)

3 cidades que permitem prática de surf na quarentena

(Fernando Frazão/Agência Brasil).

Algumas cidades do litoral paulista regulamentaram a prática de surfe durante a quarentena adotada para evitar a disseminação da covid-19. Apesar da regulamentação local, a orientação do governo do estado de São Paulo continua sendo que as pessoas saiam de casa apenas para realizar atividades essenciais.

Em Bertioga, atividades físicas específicas e individuais estão liberadas na areia da praia, em rios e mares, por meio de decreto publicado no último dia 29, desde que respeitadas as medidas de higiene e distanciamento. As atividades, incluindo o surfe, estão permitidas das 6h às 18h, de segunda a quinta-feira. Durantes as sextas-feiras, finais de semana e feriados, as práticas estão proibidas.

As seguintes proibições permanecem: utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, serviços de praia, consumo de alimentos e bebidas na faixa de areia e estacionar em toda orla.

A prefeitura de Praia Grande, também por decreto publicado em 29 de abril, regulamentou a prática de esportes individuais no mar durante o período das medidas restritivas devido à pandemia. A prática esportiva está permitida entre as 5h e as 8h. Demais atividades na praia continuam proibidas.

Em São Vicente, a liberação da prática de surfe foi anunciada em 19 de abril, entre as 6h e as 10h, desde que não haja aglomeração, mantenha-se o uso individual dos equipamentos utilizados e sejam respeitadas as recomendações de higiene. A prefeitura informou que a Guarda Civil Municipal faz abordagens com orientações sobre as restrições de permanência na faixa de areia.

Caso haja resistência no descumprimento das regras estabelecidas pelo município, o infrator pode ser conduzido à delegacia e responder pelo Artigo 268 do Código Penal, que se trata de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Faixas de areia interditadas

Guarujá interditou o acesso às praias (Reprodução)

Já a prefeitura de Guarujá, por decreto publicado em 20 de março, proibiu o acesso à faixa arenosa da praia para qualquer finalidade, incluindo as práticas esportivas, por tempo indeterminado. O município avalia que a liberação para a prática do surfe acentuaria o potencial de atração de frequentadores às praias, inclusive vindos de outras cidades, podendo causar distúrbios nas barreiras rodoviárias e nas travessias marítimas, montadas, também, em razão da pandemia.

Apenas o uso dos calçadões das praias está parcialmente liberado para caminhadas, corridas e outras atividades físicas, além de passeios com animais domésticos. No entanto, a medida está vedada durante os pontos facultativos, feriados e fins de semana que o antecedam ou sucedam. A Guarda Civil Municipal de Guarujá (GCM) faz a fiscalização e orientação dos banhistas e, em casos de descumprimento da determinação, há a autuação e o encaminhamento ao Distrito Policial para lavratura de termo circunstanciado.

A prefeitura de Santos informou que também não liberou as praias para uso do público. No último dia 20 de março, em virtude dos impactos da pandemia do novo coronavírus, a prefeitura decretou estado de calamidade pública e medidas restritivas visando ao isolamento social, entre elas a restrição total de acesso a faixa de areia, o que impede também a prática de surfe.

A prefeitura de São Sebastião mantém atualmente a suspensão da presença de pessoas em praias, cachoeiras e espaços públicos enquanto durar o estado de calamidade pública no município, conforme decreto de 26 de março. Segundo o município, com base no mesmo decreto, a Associação de Surf de São Sebastião (ASSS) e outras organizações da categoria manifestaram apoio público a suspensão da prática de surfe no município, incluindo a não realização de competições durante a pandemia.

Homem é atropelado por trator na praia; é a 2ª vítima

Por  Daniel Mello

(Reprodução)


Um homem foi atropelado na noite de ontem (5) por um trator que fazia a limpeza da areia em Praia Grande, no litoral paulista. Segundo a prefeitura do município, o homem estava deitado em meio a sacos de lixo e não foi visto pelo funcionário da administração municipal que operava o equipamento.

“A prefeitura de Praia Grande informa que a limpeza da faixa de areia na cidade, durante a alta temporada, é realizada imprescindivelmente e somente no período noturno, justamente para evitar qualquer tipo de acidente, tanto que até o momento nenhuma ocorrência no sentido foi registrada. A noite é o período em que o número de banhistas é extremamente reduzido”, explicou a prefeitura em nota.

O homem, que não portava nenhum tipo de documento de identificação, foi encaminhado ao Hospital Irmã Dulce. De acordo com o hospital, ele permanece internado com traumatismo na face.

Idosa morreu

Este é o segundo caso de atropelamento por trator no litoral de São Paulo em uma semana. Na manhã do último dia 29, a microempresária Diva Leão morreu ao ser atropelada por um trator na praia de Itararé, em São Vicente, litoral norte. Segundo o boletim de ocorrência, o condutor do equipamento não viu a idosa, de 75 anos, ao dar marcha à ré. Ela morreu devido aos ferimentos. O caso é investigado como homicídio culposo, sem a intenção de matar.

Reportagem denuncia destino incerto do óleo retirado das praias

Por Mariama Correia | Infográficos: Bruno Fonseca

Três meses após a tragédia, descarte em lixões e armazenamento em escola abandonada são alguns dos casos registrados pela Pública; improviso impera em alguns municípios afetados

Três meses depois do primeiro registro, a mancha de petróleo continua se espalhando pelo litoral brasileiro, sem que sua origem tenha sido identificada. Neste desastre, até as soluções viáveis, como a destinação adequada dos resíduos coletados nas praias, se tornaram fonte de impactos ambientais.

Como apurou a Agência Pública, um dos problemas é a desarticulação das ações. Garantir a destinação adequada do óleo é uma responsabilidade do governo federal, como prevê o próprio Plano Nacional de Contingência, mas a tarefa ficou a cargo dos estados. Assim, cada ente federativo decide o que vai fazer com o material. São as prefeituras, entretanto, as responsáveis pela coleta e pelo armazenamento do produto, até que a destinação final seja orientada pelos governos estaduais.

Por falta de coordenação, de estrutura ou até de orientação, muitas dessas ações estão sendo feitas, na base do improviso, nos municípios. Descartes irregulares e estocagem inadequada foram registrados sobretudo nas cidades pequenas e mais afastadas das capitais.

Na Bahia, por exemplo, os municípios de Canavieiras e Maraú estavam depositando resíduos em lugares impróprios. Em Maraú, moradores denunciaram que o descarte estava sendo realizado em um lixão a céu aberto. Como mostra o vídeo exclusivo da nossa reportagem, também uma escola abandonada serviu de área de estocagem no município de Canavieiras.

Além da escola, tonéis cheios de petróleo cru ficaram guardados no prédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por aproximadamente cinco dias, durante as primeiras coletas, em outubro. Mesmo depois que o material foi retirado, a contaminação permaneceu. Os profissionais que atuam no local relataram sinais de intoxicação, como alergias. O próprio coordenador da unidade, Raimundo Bonfim, contou que foi ao hospital duas vezes sentindo dores no estômago e náuseas. Ele acredita que os sintomas têm relação com o material tóxico, porque resquícios podem ter permanecido no ambiente de trabalho.

“Já fizemos duas limpezas, mas as pessoas continuam passando mal”, relatou. Bonfim informou que os técnicos do ICMBio apontaram o aeroporto local como o lugar mais adequado para a estocagem, porém a prefeitura preferiu utilizar uma escola abandonada, em uma área residencial. Dezenas de tonéis cheios de óleo chegaram a ser estocados nessa escola.

Agora, o material está sendo retirado e encaminhado a empresas especializadas na estocagem de resíduos, garantiu o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). O órgão fez questão de ressaltar que “o estado não tem obrigação de fazer a coleta do óleo, mesmo assim está apoiando as ações municipais, até que seja definida uma destinação final do produto”.

As informações sobre o descarte do óleo retirado das praias do Nordeste são desencontradas. Por exemplo, em nota, o governo federal garantiu que, em todos os estados, os resíduos estão sendo destinados a fábricas de cimento, que usam o material para aquecer os fornos industriais, ou aterros industriais ambientalmente adequados.

A informação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) – formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – contraria o que disse à Pública o Inema, da Bahia, e a Secretaria de Meio Ambiente do município de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, ou seja, que o material recolhido nos estados já tem destino final garantido.

Na praia de Pipa, distrito de Tibau do Sul, embora o GAA garanta que o óleo já está sendo destinado a fábricas de cimento, isso ainda não ocorreu. As bombonas (espécies de tonéis plásticos) cheias de petróleo continuam sendo mantidas na garagem da prefeitura, que está isolada. “A Petrobras [que foi mobilizada pelo GAA para atuar no transporte dos resíduos oleosos dos locais de armazenamento temporário até a destinação final] informou que vai definir uma data para a retirada em breve”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de Tibau do Sul, Leonardo Tinoco, durante conversa na última segunda-feira (2).

Tibau do Sul foi um dos municípios mais atingidos pelo óleo no Rio Grande do Norte. De lá foram recolhidas quase 3 toneladas. O Ministério do Meio Ambiente levou 41 dias, após os primeiros sinais do derramamento de petróleo, para acionar o Plano de Contingência. “Não recebemos qualquer aviso prévio”, disse o secretário de Tibau. Por isso, em um primeiro momento, muitos voluntários e pescadores descartaram o material no lixo comum. “Por iniciativa própria, começamos a armazenar nas bombonas”, detalhou. Depois o mesmo protocolo foi adotado pelo estado do Rio Grande do Norte, que distribui as bombonas e sacos resistentes para as prefeituras, embora a coleta e o armazenamento sejam responsabilidade de cada município.

Fragmentos de óleo estão indo para o lixo comum

Em Alagoas, o armazenamento do óleo retirado das praias estava concentrado em uma Central de Tratamento (CT), no município de Pilar. É o único espaço da região apto a receber o petróleo cru, altamente tóxico e inflamável. O custo com a coleta e a destinação foi de R$ 3,5 milhões, bancado pelo governo do Estado. Contudo, somando outros custos da operação de limpeza das praias, como a contratação de 590 pessoas para a remoção do material, além de veículos, máquinas e equipamentos de proteção individual (EPIs), o governo de Alagoas estima despesas de R$ 4,3 milhões até agora.

Desde 14 de novembro, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do estado, o governo federal assumiu as operações de descarte dos resíduos, que estão sendo direcionados para uma cimenteira da Votorantim Cimentos situada em Laranjeiras (SE). Ocorre que nem sempre os fragmentos de óleo retirados das praias seguem esse fluxo.

A Pública visitou o município de Barra de São Miguel, no litoral de Alagoas, no feriado de 15 de novembro. A praia estava aparentemente limpa e lotada de turistas, mas quem se atrevia a ficar descalço saía com os pés melados, porque toda a beira-mar estava impregnada de pequenos fragmentos de óleo, camuflados na areia.

Apesar disso, não encontramos agentes do poder público orientando os banhistas sobre os riscos do contato com o petróleo, nem trabalhando na coleta. Por diversas vezes vimos turistas, sem luvas, recolhendo porções do produto tóxico e descartando os resíduos no lixo comum.

“Esta é a pior coisa que pode ser feita”, alertou Beate Saegesser, professora de química da Universidade Federal de Pernambuco e integrante do Comitê UFPE SOS Mar, que acompanha ações de remoção do óleo no litoral desde as primeiras ocorrências. Quando vai para o lixo comum, o material pode entrar em contato com o solo e contaminar os lençóis freáticos. “Também tem o risco de emanar substâncias tóxicas e desprender pequenas frações, que são absorvidas pela matéria orgânica, com ação das chuvas, e se espalham pelo ambiente”, detalhou.

O petróleo é rico em hidrocarbonetos, que são compostos de hidrogênio e carbono, como o benzeno. São substâncias tóxicas. Mas não é apenas isso. Todo petróleo incorpora também metais pesados, explica a professora de química, como o chumbo, e ainda pode conter metais radioativos, a exemplo do tório. Essas substâncias causam a contaminação dos organismos, que podem sofrer mutações. “De fato, não sabemos nem qual é o nível real de toxicidade do que estamos recolhendo nas praias porque, depois de meses em contato com a água do mar, com a areia, recebendo radiação ultravioleta, as propriedades físico-químicas do petróleo já foram alteradas. O que já sabíamos que era tóxico pode estar se tornando mais tóxico ainda”, analisou.

Do mar para as indústrias

A professora Beate Saegesser avaliou que a melhor forma de evitar que o petróleo vá parar nos lixões realmente é transformá-lo em energia para indústrias, como já está sendo feito em alguns estados. No Ceará, por exemplo, o óleo está virando combustível para os fornos das cimenteiras. O composto substitui o coque de petróleo, que é um subproduto da queima do combustível fóssil.

As prefeituras guardam o óleo em recipientes cedidos pelo governo estadual. Depois, a cimenteira Apodi, sediada no município de Quixeré, recebe os resíduos contaminados com óleo (areia, madeira e outras coisas misturadas ao óleo), sem custos para a administração pública.

Em Pernambuco, o óleo está sendo beneficiado na Central de Tratamento de Resíduos (CTR), localizada no Ecoparque, em Igarassu, no litoral norte do estado. O governo paga R$ 150 por tonelada para que o Ecoparque faça o beneficiamento do produto, que é misturado a outros resíduos industriais e vendido a indústrias de cimento. As indústrias pagam à CTR, em média, R$ 100 por tonelada, segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Cimento de Pernambuco (Sinprocim), Bruno Veloso.

Em Sergipe, uma fábrica de cimento da Votorantim está recebendo o material, de acordo com o governo federal, mas o envio tem sido feito pela Petrobras. Ubirajara Barreto, secretário de Meio Ambiente do estado, explica que a petrolífera está contribuindo para a coleta e a destinação dos resíduos desde que Sergipe – onde a Petrobras tem muitas operações – decretou estado de emergência. “Também recebemos R$ 2,5 milhões da União para retirada e transporte do material. Não cobre todos os custos, mas é uma ajuda”, comentou.

A pedido do GAA, a Petrobras assumiu o transporte dos resíduos no Rio Grande do Norte. O material será enviado ao município de Baraúna, onde fica a Mizu Cimentos. A empresa vai utilizá-lo para aquecer seus fornos, conforme termo de cooperação, sem custos para o poder público. Porém, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que é uma autarquia estadual, a Petrobras ainda não está fazendo a coleta porque “alegou que não tem contrato vigente com o governo federal para fazer o serviço”.

Por telefone, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que assumiu o transporte do óleo dos municípios no Rio Grande do Norte atendendo a um pedido do GAA, feito por meio de ofício, mas a “destinação final do material recolhido é de responsabilidade do Ibama, com apoio dos órgãos ambientais estaduais”.

A Petrobras não informou quando esse recolhimento deve começar nem quais os custos das operações. Além da questão do descarte, a empresa divulgou a mobilização de 1.700 agentes ambientais para ajudar nas ações de limpeza do Ibama, em várias áreas impactadas do Nordeste. Mas o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti, disse que a petrolífera “não contribuiu com nada nas coletas nas praias pernambucanas”, lembrando que o estado tem uma refinaria da Petrobras, a Abreu e Lima, localizada em Suape.

(Bruno Fonseca/Agência Pública)

Sem ressarcimento

Ainda contabilizando as despesas com as operações de descontaminação das praias, que continuam sendo realizadas em Pernambuco, Bertotti recorda que o governo federal prometeu ressarcir os gastos dos estados com a limpeza e o tratamento do óleo.

O compromisso do repasse foi assumido pelo comandante de operações navais da Marinha, almirante Puntel, durante coletiva de imprensa, em visita a Pernambuco, no fim de setembro. “Mas até agora não vimos um centavo desse dinheiro. A única ajuda que recebemos foram alguns equipamentos de proteção [EPIs]”, reclamou.
Ricardo César de Barros, coordenador do gerenciamento costeiro do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas, reforça o coro. Ele revela que “nenhuma compensação financeira foi feita pelo governo federal até agora”, embora o estado já tenha desembolsado R$ 4,3 milhões com a limpeza do óleo nas praias.

O governo do Ceará disse que já gastou cerca de R$ 50 mil apenas com equipamentos de proteção, além de aproximadamente R$ 400 mil com a colocação da contenção da poluição na foz do rio Jaguaribe. “Também, foram investidos recursos na comunicação e na implantação do novo procedimento de análise das águas e das areias das praias, agora, sob aspectos toxicológicos, não apenas biológicos”, informou a Secretaria de Meio Ambiente. Até agora nada foi ressarcido pelo governo federal.

O Piauí também aguarda os repasses federais. O estado segue sem uma decisão sobre a destinação final do produto, que está sendo armazenado pelas prefeituras dos municípios afetados. “O petróleo é colocado em bombonas plásticas e mantido em áreas de piso impermeável”, informou a Secretaria de Meio Ambiente.

Deusdete Queiroga, secretária de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, revelou que o governo local ainda nem chegou a solicitar compensação pelas despesas com a tragédia porque “a quantidade coletada nas praias foi pequena em comparação com outros estados [0,4 tonelada]”. Atualmente, o petróleo está sendo encaminhado para um aterro sanitário.

No Maranhão, os resíduos estão sendo estocados em uma base da Marinha, no terminal de Ponta da Espera, em São Luís, até que o volume recolhido “justifique o transporte do material para o local de descarte”, segundo o governo do estado. Quando atingirem uma quantidade considerável – que não foi informada nem pelo estado nem pela Marinha –, os resíduos serão enviados para uma indústria cimenteira localizada em Sobral (CE).

A reportagem questionou o governo federal sobre o ressarcimento dos estados pelos gastos com a gestão dos resíduos de óleo retirado das praias. Não houve respostas até a publicação.

*Esta reportagem foi publicada originalmente neste link: https://apublica.org/2019/12/o-destino-incerto-do-oleo-que-atinge-o-litoral-do-nordeste/

Óleo encontrado em prais do Rio vai para análise

Por Cristina Índio do Brasil



Amostras de óleo recolhidas em três municípios do Rio de Janeiro foram enviadas para análise ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) para saber se é o mesmo resíduo recolhido no litoral do Nordeste brasileiro desde o início de setembro. 

Foram recolhidas amostras nas praias de Santa Clara e Guriri, no município de São Francisco de Itabapoana; e na praia do Barreto, em Macaé-RJ. Já no canal das flechas, em Quissamã, foi recolhido, aproximadamente, 1 quilo de resíduo de óleo. “Os materiais coletados serão encaminhados ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) para análise e investigação da origem”, informou nota do Comando do 1º Distrito Naval.

Já as praias do município de São João da Barra, no norte fluminense estão limpas. De acordo a Marinha do Brasil (MB), essa foi a conclusão do trabalho de limpeza realizado na região neste domingo (24). O Comando do 1º Distrito Naval, informou que durante o dia, militares continuaram com as ações de monitoramento e percorreram o litoral de São João da Barra.

Na sexta-feira (22), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, foi informado sobre a presença de óleo na Praia de Grussaí, em São João da Barra. Na manhã do sábado (23), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou que o resíduo é o mesmo encontrado no litoral do nordeste.

Reunião

Na tarde de ontem (24) o comandante do 1° Distrito Naval, vice-almirante Flávio Augusto Viana Rocha, se reuniu, na sede da Capitania dos Portos de Macaé, com a secretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro, o presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), Carlos Henrique Vaz e o prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior.

A intenção foi alinhar o planejamento das ações de pronta resposta para o surgimento de óleo na costa fluminense. A Marinha disse que o encontro serviu para definir “deliberações relacionadas às ações de cooperação para mitigar os efeitos da chegada do óleo ao litoral norte-fluminense e atuar preventivamente, em caso de aparecimento de novos indícios de óleo no estado do Rio de Janeiro”.

Também estavam no encontro representantes do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, das secretarias municipais de Meio Ambiente do litoral norte-fluminense, das Defesas Civis Municipais e estadual; e do Exército Brasileiro.

“A Marinha reitera que o ineditismo da situação requer atuação vigilante, com monitoramento constante em nosso litoral. Caso aviste óleo nas praias, disque 185! Mar limpo é vida!”, conclui a nota da Marinha.

Navio pesquisa

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Ibama, informou que o Navio de Pesquisa Hidroceanográfico (NpqHo) Vital de Oliveira, saiu hoje (25), do Porto de Recife, em Pernambuco, para analisar dados oceanográficos e meteorológicos das correntes do Brasil e Sul-Equatorial, na área entre Pernambuco e Rio Grande do Norte.

De acordo com a Marinha, 23 pesquisadores da Coordenação Científica do GAA estão embarcados no Vital de Oliveira e darão continuidade às ações do GT1 – Modelagem Numérica e Sensoriamento Remoto, que atua na previsão do volume derramado e no deslocamento de manchas de óleo no mar.