Após novo vazamento, Gilmar Mendes cobra PGR

Por Felipe Pontes

Gilmar Mendes, ministro do STF (Nelson Jr./STF/Reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cobrou hoje (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências sobre notícias de que a força-tarefa da Lava Jato no Paraná planejou investigá-lo e também o presidente da Corte, Dias Toffoli.

“Está na hora de a procuradoria tomar providências em relação a isto”, afirmou Mendes. “Tudo indica, e acho que à medida que os fatos vão sendo revelados, que nós tínhamos uma organização criminosa para investigar”, acrescentou.

Segundo reportagem publicada nesta terça-feira (6) pelo jornal El País, com base em conversas em aplicativos de celular obtidas pelo site The Intercept Brasil por intermédio de uma fonte anônima, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná planejaram investigar um possível direcionamento de recursos ilícitos a Mendes por meio de contas na Suíça.

O objetivo da iniciativa dos procuradores seria encontrar indícios que levassem ao afastamento de Mendes do cargo, de acordo com as mensagens publicadas. Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo noticiou que também Dias Toffoli, presidente do STF, tornou-se alvo de tentativas de investigação por parte da Lava Jato no Paraná, embora os procuradores da força-tarefa não tenham competência constitucional para investigar ministros do Supremo.  

“Me parece que realmente isto é a revelação de um quadro de desmando completo”, afirmou Mendes a jornalistas nesta terça-feira. Na semana passada, o ministro já havia cobrado providências por parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por supervisionar e corrigir a atividade de procuradores.

Ainda na semana passada, os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, em diferentes processos, determinaram o envio ao Supremo de todo material obtido pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura a invasão dos aparelhos celulares de autoridades da República, entre elas os procuradores da força tarefa da Lava Jato e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Tanto Moro como os integrantes da Lava Jato, incluindo seu coordenador, Deltan Dallagnol, afirmam não ser possível auferir a autenticidade e a integridade das mensagens publicadas pela imprensa, que dizem ter sido obtidas por meio da prática de crimes cibernéticos.

Homens armados invadem aldeia; indígena foi morto

Por Alex Rodrigues

(Reprodução)

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, disse ser prematuro afirmar que os assassinos do cacique da aldeia Waseity, da Terra Indígena Waiãpi, sejam garimpeiros que invadiram a reserva localizada no oeste do Amapá.

“Há várias linhas investigativas em curso e não é possível afirmar o que ocorreu. Estamos trabalhando com várias hipóteses. É possível que o crime tenha sido praticado por garimpeiros, por caçadores ou até mesmo por outros indígenas”, declarou Lopes em entrevista à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O procurador titular vai assumir o caso amanhã e poderá esclarecer melhor sobre a existência ou não destes conflitos na terra indígena”, acrescentou Lopes, explicando estar acompanhando os fatos na condição de procurador plantonista. 

Segundo o Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, garimpeiros invadiram a terra indígena e atacaram ao menos uma aldeia, a Yvytotõ, durante a última semana.

O chefe da aldeia Waseity, Emyra Waiãpi, foi morto na tarde de segunda-feira (22). De acordo com o conselho, entretanto, a morte não foi testemunhada por indígenas e só foi percebida na manhã de terça-feira (23).

Ainda de acordo com o conselho, grupos de Waiãpi encontraram não índios armados entre sexta-feira (26) e sábado (27), quando a aldeia Yvytotõ foi invadida e tiros foram ouvidos próximos à aldeia Jakare. O conselho comunicou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira. Na tarde de sábado, policiais federais e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Amapá foram acionados e se deslocaram para a região a fim de apurar as denúncias.

“O MPF instaurou dois procedimentos. Um criminal, para apurar as circunstâncias da morte da liderança indígena. E outro para apurar a suposta invasão à terra indígena”, acrescentou o procurador da República, admitindo ainda não haver detalhes sobre a morte de Emyra Waiãpi. “É muito cedo para afirmarmos o que aconteceu. As equipes da PF e do Bope já estão na terra indígena recolhendo as informações necessárias para esclarecer o que de fato ocorreu”.

Em nota, a Funai também trata o fato como uma “suposta invasão” e um “possível ataque” à terra indígena. Já o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cobra das autoridades públicas medidas “urgentes, estruturantes e politicamente isentas” para que os responsáveis pelo ataque aos Waiãpi sejam identificados e punidos.

Pelas redes sociais, a prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes (PMDB), disse que a população repudia qualquer forma de agressão às famílias indígenas e a seu território. “Estamos, todos, muito sensibilizados e chocados com o que está acontecendo”, escreveu a prefeita, assegurando que as medidas de segurança para “impedir o agravamento do conflito entre índios e garimpeiros” já estão sendo adotadas.

Pedra Branca do Amapari é um dos três municípios amapaenses que abrigam a Terra Indígena Waiãpi.