projeto de lei
- Política
Lula deve sancionar projeto que legaliza cassinos e jogos de azar no Brasil
A nova legislação promete revolucionar o setor de entretenimento e turismo no país.
- Capital
Manifestantes voltam ocupar Avenida Paulista em protesto contra o PL do aborto
Projeto de Lei (PL) 1.904/24 equipara aborto ao homicídio após 22 semanas de gestação
- Política
Lula condena proposta que iguala aborto a homicídio: Uma insanidade
Presidente Lula critica duramente o projeto de lei que propõe equiparar o aborto a homicídio, mesmo em casos de estupro.
- Política
Manifestantes se mobilizam contra Projeto de Lei que equipara aborto a homicídio
Atos em diversas cidades do Brasil expressam posições sobre o PL 1904/24
- Política
Câmara aprova urgência de texto que equipara aborto a crime de homicídio
Entenda como o Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto a homicídio e quais são as implicações dessa proposta.
- Política
Lula sanciona lei que atualiza tabela do imposto de renda durante celebração do Dia do Trabalhador
Projeto de Lei nº 81/2024 é sancionado em evento com trabalhadores na zona leste de São Paulo
- Brasil
Presidente Lula sanciona lei com veto parcial sobre ‘saidinhas’ de presos
Medida limita saídas temporárias e reforça critérios de progressão de regime
- São Paulo
Tarcísio propõe escolas cívico-militares e envia projeto à Alesp
Escolas públicas de SP podem ter policiais militares na gestão, segundo projeto de lei do governador Tarcísio
- Política
Senado aprova em regime de urgência projeto que unifica regras para Polícias Militares e Corpos de Bombeiros no Brasil
Projeto cria Lei Orgânica Nacional e traz garantias e restrições para as categorias
- Política
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta apostas esportivas
Texto segue para o Senado e estabelece regras e percentuais de arrecadação para o setor de apostas
