projeto de lei
- Política
Lula sanciona lei que atualiza tabela do imposto de renda durante celebração do Dia do Trabalhador
Projeto de Lei nº 81/2024 é sancionado em evento com trabalhadores na zona leste de São Paulo
- Brasil
Presidente Lula sanciona lei com veto parcial sobre ‘saidinhas’ de presos
Medida limita saídas temporárias e reforça critérios de progressão de regime
- São Paulo
Tarcísio propõe escolas cívico-militares e envia projeto à Alesp
Escolas públicas de SP podem ter policiais militares na gestão, segundo projeto de lei do governador Tarcísio
- Política
Senado aprova em regime de urgência projeto que unifica regras para Polícias Militares e Corpos de Bombeiros no Brasil
Projeto cria Lei Orgânica Nacional e traz garantias e restrições para as categorias
- Política
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta apostas esportivas
Texto segue para o Senado e estabelece regras e percentuais de arrecadação para o setor de apostas
- Economia
Câmara aprova urgência para projeto que limita juros do cartão de crédito
Proposta visa estabelecer teto para os juros do cartão e promover a portabilidade da dívida
- Política
Lula sanciona projeto de lei que torna permanente o aumento real do salário mínimo
Lula sanciona projeto de lei para aumento real do salário mínimo e isenção do Imposto de Renda em cerimônia marcada…
- Capital
Ação na Paulista busca apoio para projetos de lei sobre emergência climática
Projetos envolvem a emergência climática no Brasil
- Política
Câmara aprova PL que garante medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência
Saiba mais sobre as medidas de proteção garantidas pelo projeto aprovado pela Câmara.