Tremor de terra é registrado em arquipélago na região do Nordeste

Arquipélago São Pedro e São Paulo, no litoral do Nordeste (Reprodução)

O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) captou ontem (18), por volta das 21h43, um tremor de terra de magnitude 6.9 na escala Richter nas proximidades do arquipélago São Pedro e São Paulo. O evento foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), operada pelo LabSis. A estação mais próxima do epicentro é a estação de Riachuelo. Um forte tremor, de magnitude 6.5, já havia ocorrido na região no dia 30 de agosto.

Segundo o LabSis, o epicentro do terremoto foi registrado a aproximadamente 282 quilômetros (km) a leste de São Pedro e São Paulo, a 816 km a nordeste de Fernando de Noronha, a 1.184 km a nordeste de São Miguel do Gostoso, a 1.193 km a nordeste de Natal, a 1.338 km a norte-nordeste de Recife e a 1.405 km a leste-nordeste de Fortaleza.

O LabSis informou ainda que, dada a magnitude do evento, é possível esperar novas réplicas nas próximas horas, ou mesmo dias. “Para eventos dessa magnitude uma questão que sempre se coloca é se o tremor não pode provocar um tsunami. Para que isso ocorra, de forma perceptível, teríamos de ter magnitude acima de 7.5 e o movimento na falha sísmica tem que ser do tipo reverso ou normal, o que causaria um levantamento ou afundamento brusco do soalho oceânico”.

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil 

Fragmentos de óleo são coletados em praias do Brasil

A Marinha e servidores públicos locais recolheram fragmentos de óleo em pontos do litoral do Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia, na região Nordeste, e do Espírito Santo, no Sudeste. Em nota divulgada hoje (1), a Marinha informou que na praia de Tabatinga, no Rio Grande do Norte, foram retirados três quilos da substância, de origem ainda desconhecida, que chegou à areia em pequenas porções.

Ibama monitora a região (Arquivo/Ibama/Reprodução)

Ontem, em Alagoas, foram recolhidas 200 gramas do produto na praia Lagoa do Pau, em Coruripe, e 150 gramas na Praia da Bica, em Japaratinga, além de 10 gramas na praia de Peroba, em Maragogi.

Também foram colhidas 200 gramas do material poluente na praia Jardim de Alah, em Salvador (BA) e mais 54 gramas na praia de Guriri, em São Mateus (ES).

Além da Marinha, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuam monitorando a situação.

De acordo com a Marinha, as amostras do material recolhido estão sendo enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, em Arraial do Cabo (RJ) e os testes já realizados indicam que o material é do mesmo tipo do óleo que, em 2019, surgiu em alto-mar e poluiu praias, costões, manguezais e outros habitats de todo o litoral do Nordeste, além de alguns locais do Espírito Santo e da costa norte do Rio de Janeiro.

Por meses, órgãos públicos recolheram toneladas de material poluente. Após alguns meses sem qualquer registro de novas ocorrências e sem que as autoridades descobrissem a origem o óleo, fragmentos da substância voltaram a ser encontrados no último dia 19.

Para especialistas, depois de permanecer em repouso no fundo do mar, o produto voltou a se soltar devido à ação das correntes marítimas combinada a fatores meteorológicos que, juntos, revolveram o leito do oceano, carregando o óleo.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasi 

Armado, bandido da cúpula do PCC tenta fugir de presídio

José de Arimatéia Pereira de Carvalho cumpre pena de 86 anos em Mossoró (RN); agentes prisionais acreditam que intenção era iniciar uma rebelião

Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte | Foto: Divulgação/Depen

O preso José de Arimatéia Pereira Faria de Carvalho, o Pequeno, 35 anos, apontado como integrante da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital), driblou o corpo de segurança da Penitenciária Federal  de Mossoró (RN) e teve acesso a duas espingardas calibre 12.

O episódio, até então escondido a sete chaves, aconteceu em 28 de dezembro do ano passado, nas vésperas das festas de fim de ano, e pôs em xeque a vigilância no presídio federal, considerado uma unidade de segurança máxima.

Pequeno estava na cela 03 da ala B quando foi levado pelos agentes federais Carlos Bruno Araújo da Silva e Cláudio César Bastos Alves para o pátio de banho de sol.

Junto com Pequeno foram levados o parceiro dele, Cristiano Dias Gangi, o Crisão, também apontado como integrante da cúpula do PCC, e o preso Adriano Hilário, da cela 35B. Os três  ficaram no mesmo pátio e um quarto detento tomava banho de sol isolado em um local ao lado.

Os agentes Carlos e Cláudio e o prisioneiro Pequeno foram ouvidos em declarações no processo disciplinar instaurado para apurar ato infracional atribuído aos dois integrantes do PCC.

No depoimento, Carlos afirmou que depois de deixar os três presos no banho de sol retornou com o agente Cláudio à ala B para realizar revista nas celas.

Ele acrescentou que enquanto faziam a revista na primeira cela perceberam que o interno Pequeno se aproximava correndo na direção deles portando uma espingarda calibre 12. O preso deixou a outra arma no corredor da mesma ala, onde as armas tinham sido deixadas pelos agentes.

Segundo Carlos, Pequeno gritou para eles: “perdeu, perdeu”. Os agentes conseguiram fechar a porta da cela. Carlos contou que tomou um susto por causa da gravidade da situação.

Ele disse também que Pequeno conseguiu abrir brechas na porta da cela e apontar a espingarda em direção aos dois agentes e que o preso só não atirou porque a arma estava travada ou em pane.

O agente Cláudio declarou no depoimento que empurrou a porta e o preso para trás e conseguiu segurar a espingarda. Afirmou ainda que em seguida ele e Carlos, depois de muita resistência, jogaram o preso no chão, o imobilizaram, o desarmaram e o algemaram.

Os agentes não souberam explicar como Pequeno conseguiu sair do pátio do banho de sol. Cláudio, porém, disse acreditar que Pequeno saiu através de um pequeno vão nas grades onde os presos são algemados.

O agente ainda tem dúvidas e ele pontuou no depoimento que o vão entre as grades onde os presos são algemados é muito pequeno. “O buraco é muito pequeno e acredito ser impossível alguém conseguir passar por lá”, relatou.

Carlos e Cláudio disseram que a intenção de Pequeno era atirar neles, pegar chaves de celas, soltar os presos  e dar início à rebelião. Eles explicaram que as balas da espingarda são de borracha, mas que se os disparos fossem disparados à curta distância, como era o caso, poderiam ser letais.

Pequeno também foi ouvido e negou a intenção de atirar nos agentes e de abrir as outras celas para promover uma rebelião no presídio. Ele afirmou que seu objetivo era render os guardas, colocar o uniforme de um deles e tentar a fuga sozinho.

O prisioneiro disse que não atirou nos agentes porque não quis, pois entende de armas e a espingarda calibre 12 não apresentava pane nem estava travada. “Eu não tinha intenção em nenhum momento de efetuar disparos. Minha intenção era apenas ameaçar e tentar fugir”, contou.

Durante o depoimento, Pequeno revelou que após a liberação para o banho de sol passou pela fresta do local onde são colocadas as algemas nos presos. “Primeiro eu coloquei a cabeça e depois o corpo. Passei muito rápido, sem dificuldade, em poucos segundos”.

Depois disso, ele subiu na ala B, pegou as amas, deixou uma no chão e levou a outra, mirando em direção aos agentes. O preso acrescentou que tinha conhecimento da rotina do presídio e percebeu que em todos os plantões os portões que dão acesso ao pátio do banho de sol ficam abertos.

“Eu tinha certeza que passaria pela fresta e pegaria as espingardas. Sou condenado a mais de 80 anos de cadeia. Só queria passar pelos portões vestido de agente e fugir”, declarou.

Depois de imobilizar Pequeno, os agentes voltaram para o banho de sol e encontraram Crisão muito exaltado. Segundo os funcionários, ele desobedeceu a ordem para deitar-se no chão e gritou: “Lá fora é tiro na cara. Tem fuzil. Lá fora a gente mata mesmo”, ameaçou.

Crisão também foi imobilizado e depois conduzido para a cela 30B. No depoimento ele disse que ficou nervoso porque os agentes jogaram uma granada de luz e de som e efetuaram um disparo no pátio de banho de sol.

Os agentes alegaram que efetuaram o disparo para testar a arma e saber se ela apresentava pane ou estava travada.  As espingardas as quais Pequeno teve acesso se encontravam em condições normais de tiro.

Os dois presos correm o risco de ficar um ano em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). Trata-se de um castigo no qual os presos não recebem visita, não tem acesso a rádio, TV, jornal e revista e ficam isolados em cela individual 24 horas, todos os dias.

Pequeno é condenado a 86 anos e dois meses de prisão e Crisão a 62 anos e nove meses. Ambos foram transferidos da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, para a Penitenciária Federal de Mossoró, em fevereiro de 2019.

No dia 23 de março deste ano, o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, do Rio Grande do Norte, deferiu o pedido de prorrogação do prazo de internação de Crisão no Presídio de Mossoró até 7 de fevereiro de 2023.

Já a 5ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo autorizou, no dia 3 de março deste ano, a permanência de Pequeno por mais um ano em presídio administrado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional). O juiz Silva Junior deve deferir mais esse pedido.

Enquanto estiveram custodiados na Penitenciária  2 de Presidente Venceslau, administrada pela Secretária Estadual da Administração Penitenciária, subordinada ao governo de João Dória (PSDB), Pequeno e Crisão, assim como os demais presos, jamais tiveram acesso a armas.

Por Josmar Jozino – Repórter da Ponte

Praias do Nordeste: Chega a 53 municípios atingidos por óleo

Por Ana Cristina Campos

Barril encontrado na costa de Sergipe (Governo de Sergipe/Fotos Públicas)

Subiu para 53 o número de cidades afetadas pela mancha de óleo que atingiu o litoral do Nordeste desde o início do mês.

Segundo o balanço mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já são 112 localidades em oito estados afetadas pela mancha. Apenas na Bahia ainda não houve registro do problema.

Uma investigação do Ibama, que monitora a situação desde o dia 2 de setembro, com apoio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, indica que o petróleo que está poluindo as praias é o mesmo, e a origem não é do Brasil.

De acordo com a investigação do instituto, o petróleo que está poluindo todas as praias é o mesmo. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina. No entanto, sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil.

Mancha de óleo deixada na areia da praia (Governo de Sergipe/Fotos Públicas)

Mesmo sendo de origem estrangeira, os responsáveis estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões, em conformidade com a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1988.

O Ibama informou que requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Nos próximos dias, a empresa disponibilizará um contingente de cerca de 100 pessoas.

O instituto orienta as pessoas que identificarem manchas de óleo em alguma praia a entrar em contato com a prefeitura do local e com o instituto por meio da Linha Verde, no número 0800618080.

Até o momento, o petróleo foi encontrado em nove tartarugas, seis delas mortas, e em uma ave, também morta. Segundo o Ibama, não há evidências de contaminação de peixes e crustáceos, mas a avaliação da qualidade do pescado capturado nas áreas afetadas para fins de consumo humano é competência do órgão de vigilância sanitária.

Poluição pode ter sido jogada em alto mar (Governo de Sergipe/Fotos Públicas)

Terremoto atinge a costa do Nordeste brasileiro

(UFRN/Reprodução)

O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte registrou um tremor de terra de 5,8 graus de magnitude na escala Richter na costa do estado. De acordo com o laboratório, o epicentro foi a 740 km de distância de Fernando de Noronha, 1.100 km de distância do litoral Potiguar e 100 km a Leste do Arquipélago de São Pedro e São Paulo.

O evento foi registrado por várias redes sismográficas mundiais e também por aquelas que fazem parte da rede no Brasil. Ainda de acordo com o laboratório da UFRN, o hipocentro do tremor teve profundidade estimada em 10 km e a movimentação da falha foi do tipo sem rejeito (deslocamento) vertical. Eventos com esse tipo de movimentação não têm potencial de gerar tsunamis, ressalta a nota divulgada pelo laboratório.

https://twitter.com/JuniorOlivaci/status/1158188181394743296

* Com informações do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Relatório aponta 79 presos desaparecidos após rebeliões em 2017

(Arquivo/Agência Brasil)

Mais de um ano e meio depois das rebeliões de janeiro do ano passado na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, e na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda é desconhecido o paradeiro de 79 presos. A informação consta de um relatório entregue na semana passada ao Ministério dos Direitos Humanos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

Após visitas de monitoramento às unidades onde ocorreram as rebeliões, os autores do relatório ressaltaram a possibilidade de essas pessoas terem sido vítimas de desaparecimento forçado em contexto de ação ou omissão de autoridades públicas responsáveis pela custódia ou pela segurança das unidades prisionais.

“Os casos envolvem desde a omissão criminosa do Estado – ao não exercer sua obrigação de empreender investigação e busca de corpos – até suspeitas fundadas em fortes indícios de práticas de homicídio envolvendo agentes públicos, passando inclusive pela ocultação de cadáveres”, diz o estudo.

O perito José de Ribamar de Araújo e Silva, que participou das visitas às duas penitenciárias, diz que “há descontrole de informações” e que os estados de Rondônia e Roraima devem explicações sobre a localização dessas pessoas. “Esse descontrole faz com que nós, pareando a informação das pessoas presas, aquelas que foram efetivamente mortas e periciadas e aquelas que deveriam ser identificadas pelo estado como presas nessas unidades, finalizamos o relatório apontando a existência de desaparecimento forçado”, afirma Ribamar.

Na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde 33 detentos morreram na rebelião, a administração não consegue identificar oito pessoas que deveriam estar privadas de liberdade na unidade. “Os orgãos públicos desconhecem se esses indivíduos estão mortos ou foragidos. Esse cenário enseja enorme preocupação, podendo, inclusive, ser identificado como casos de desaparecimentos forçados”, diz o texto.

Em Alcaçuz, onde a rebelião resultou na morte de 26 pessoas, há 71 detentos que constam estar na unidade, mas não foram encontrados durante a visita de monitoramento feita pelo MNPCT.

“As notícias iniciais tratavam de mais de 100 mortes dentro de Alcaçuz, mas oficialmente foram comprovadas 26 dentro da penitenciária. Porém, esse número pode vir a ser maior, porque não existe um número oficial de pessoas desaparecidas. (…) é possível que o número de mortes se aproxime da estimativa inicial, ou seja, 90 mortos, dos quais 64 desaparecidos mais 26 mortos confirmados. A equipe do MNPCT obteve informações de que (…) dentro da penitenciária havia uma fábrica de bola onde corpos podem ter sido incinerados, assim como pode haver corpos enterrados em valas improvisadas e nas fossas sépticas”, diz o relatório.

Busca de respostas

Em alguns casos, os peritos do órgão de fiscalização e prevenção à tortura foram informados de que os presos fugiram e, em outros, que foram transferidos. “Se estão foragidos, que comprovação nós temos? Se foram mortos, onde estão os corpos? O Estado tem a custódia das pessoas e não sabe dizer onde estão, tem que dar essa resposta aos familiares e a toda sociedade”, questiona o perito.

Ribamar diz que entre os mortos havia pelo menos um preso provisório e um que já havia cumprido a pena. Para ele, o fenômeno do desaparecimento forçado emergiu no sistema penitenciário com o que classifica de “falência múltipla dos órgãos de fiscalização”.

“As chacinas que aconteceram naqueles estados provaram que o estrangulamento do sistema de perícia faz com que a perícia não dê conta desses casos”, afirma.

Ao receber o relatório, o secretário nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Herbert Barros,r essaltou a necessidade de fortalecer a perícia independente nos estados. “É necessário que busquemos juntos, o governo federal apoiando os estados naquilo que for possível, a estruturação de mecanismos, com peritos independentes nos seus posicionamentos e peritos que tenham a sustentabilidade garantida para seus trabalhos.”

De acordo com o relatório, as rebeliões de janeiro de 2017 em Alcaçuz e Monte Cristo e no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram acompanhadas de respostas reativas no plano institucional. “Nem sempre as mais adequadas, uma vez que não revelaram sustentabilidade em longo prazo, nem efetiva reversão das causas da violência ou melhoria dos indicadores de garantias de direitos das pessoas presas, familiares e trabalhadores”, ressalta o documento.

Este foi o terceiro relatório apresentado pelo MNPCT, que iniciou suas atividades de fiscalização em 2015. Segundo Ribamar, o primeiro relatório do órgão, que visitou o Compaj em 2015, já prenunciava o que veio a ocorrer em 2017. “Ali estava uma combinação de fatores explosivos, e o diagnóstico que o Mecanismo fez, infelizmente, veio a se confirmar, porque as recomendações fundamentais feitas no relatório não tiveram efetividade. Este é o nosso grande desafio.”

O tema dos desaparecimentos forçados será alvo de um novo relatório do Mecanismo, com divulgação prevista para o início de setembro.

Tortura

O relatório conclui que a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, “mais do que práticas reiteradas, fazem parte do repertório regular de atuação das instituições de privação de liberdade do país”.

Composto por 11 peritos com prerrogativa de inspecionar e monitorar a situação de pessoas presas, o Mecanismo visitou 48 instituições entre abril e dezembro de 2017. Foram realizadas missões de inspeção em instituições como prisões, asilos, hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas e instituições do sistema socioeducativo nos estados do Rio Grande do Norte, Tocantins, de Roraima e Mato Grosso.

Recomendações

Nas missões de inspeção em estabelecimentos do sistema prisional, o mecanismo propôs 481 recomendações, das quais 345 foram direcionadas a unidades de privação de liberdade ou internação. Desse total, 157 foram relacionadas ao âmbito prisional, 115 ao sistema socioeducativo e 53 a instituições com características asilares.

O relatório destaca a importância da fiscalização dos espaços prisionais pelos órgãos do sistema de justiça. As principais recomendações a esses órgãos são a aplicação efetiva de medidas cautelares diversas da prisão, das penas e medidas alternativas, bem como socioeducativas em meio aberto, de audiências de apresentação ou de custódia, revisão das internações compulsórias e fiscalização da liberação e execução do plano de aplicação das verbas oriundas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

O Mecanismo foi criado em 2015, após o Brasil ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. Ligado ao Executivo, mas com funcionamento independente, faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), criado em 2013 pela Lei 12.847.

O relatório lembra que a implementação do sistema é uma estratégia central no enfrentamento à tortura no país e enfatiza que a demora na adesão dos estados “é reveladora do baixo compromisso dos Poderes Executivo e Legislativo na transformação do atual estágio de coisas”. Até o momento, apenas Rio de Janeiro, Pernambuco e Tocantins instituíram Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura.

O secretário nacional de Cidadania diz que, para consolidar o sistema de combate à tortura no país, é necessário mais diálogo entre os órgãos do governo responsáveis pelo sistema penitenciário. “É preciso estreitar ainda mais laços com o Ministério da Segurança Pública, de um modo especial com o Departamento Penitenciário Nacional e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário, reforçar e envolver mais os órgãos vinculados ao ministério”, afirma.

O relatório do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura será tema de audiência pública na próxima quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), é papel da comissão cobrar a implementação das recomendações expressas no documento. “Vamos sugerir que a comissão funcione como um observatório para que possamos, não apenas pontuar as violações, mas ter uma atenção especial sobre as recomendações”, antecipa.

(Leandro Melito/Agência Brasil)

Chefe de facção criminosa morre ao trocar tiros com policiais militares na Grande Natal

Wanderson Wagner do Nascimento Rolemberg, o ‘Marrom da África’ (Foto: PM/Divulgação)

Um bandido morreu na tarde desta segunda-feira(26) após trocar tiros com policiais do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Wanderson Wagner do Nascimento Rolemberg, o ‘Marrom da África’, era considerado um dos principais chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte, segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar.

Ainda de acordo com a PM, o confronto aconteceu durante um patrulhamento de rotina nas imediações do condomínio residencial Plaza Garden. “Marrom ainda foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento e morreu a caminho do hospital”, afirmou o tenente-coronel Eduardo Franco.

Os policiais ainda apreenderam uma pistola 9 milímetros de fabricação turca, que estava em poder de Marrom. “Este tipo de arma é exclusivo do Exército”, acrescentou Franco.

Mortes em presídio

Na madrugada desta segunda-feira(26), corpos de dois presos encontrados mortos e enforcados foram retirados de dentro do Complexo Penal Alcaçuz/Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. Delegado da cidade, Eloy Xavier, acredita que os detentos foram assassinados porque haviam deixado o PCC para fundar uma nova facção: a Legião do Norte.

Ainda de acordo com o delegado, por enquanto não é possível dizer se a Legião do Norte é alguma ramificação ou se possui aliança com a facção Família do Norte, que surgiu nos presídios do Amazonas.

A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), por sua vez, disse que “não reconhece facções”, e que “todos os internos de suas unidades são apenas presos sob a tutela do Estado”.