Representante da Davati diz que sabia sobre pedido de propina

(Roque de Sá/Agência Senado)

O representante da Davati Medical Supply, Cristiano Carvalho, afirmou em depoimento à CPI da Pandemia que tinha conhecimento sobre um suposto pedido de propina para a compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.

Inicialmente, ele disse que sabia de um pedido de comissão para venda de vacinas ao Ministério, cujo valor seria reservado para o grupo ligado ao coronel da reserva Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério.

Mais tarde, Carvalho mudou sua argumentação. Ele disse que soube primeiramente da suposta cobrança de propina ao tomar conhecimento do nome de Roberto Ferreira Dias, então diretor de Logística do Ministério da Saúde, acusado de cobrar um dólar por dose na compra de compra de 400 milhões de doses da vacina contra covid-19 da AstraZeneca.

Dominghetti o informou sobre pedido de propina

Segundo disse, a informação chegou a ele através do policial militar Luiz Paulo Dominghetti, que atuava como representante da Davati e teria negociado a venda de vacinas através da empresa para o Ministério. Foi o próprio Dominghetti denunciou à imprensa a suposta cobrança de propina.

Carvalho disse que Dominghetti teria utilizado o termo “comissionamento” ao se referir à suposta propina. “Ele se referiu a esse comissionamento com sendo do grupo do Blanco e a pessoa que havia apresentado a ele ao Blanco, que é de nome Odilon”, afirmou Cristiano.

Cristiano ainda disse que chegou a ser procurado por Dias, que era chefe de Blanco semanas antes do contato, em 3 de fevereiro. Ele diz que não participou do jantar em um Shopping Center de Brasília, no dia 25 de fevereiro, onde teria ocorrido a negociação que envolveu o valor da propina, entre Dominghetti, Dias e Blanco.

“Eu não participei do jantar, sempre foi […] tudo que ele [Dominghetti] estava dizendo ali eu não tinha certeza. Eu não podia confirmar que havia existido esse pedido de propina. Deixei claro até como colega que ele vir numa comissão como a dos senhores, com a presença de Policia Federal, para ele ter cuidado, certeza do que ele estava fazendo, para ser fidedigno”, disse Carvalho.

Contato com Roberto Dias

Carvalho teria recebido um tefelonema de Dias no começo de fevereiro, pedindo informações sobre como a vacina poderia chegar ao Brasil. O então diretor do Ministério da Saúde indagou sobre o preço das doses, mas não teria mencionado nenhum tipo de propina ou comissão.

“Falou que estava buscando vacinas ao governo federal, que não estava encontrando através dos fabricantes. Ele queria saber como era feita a aquisição, como era pago”, relatou Carvalho. Ele afirmou que o suposto pedido de propina foi relatado por Dominghetti em 12 de março.

Em seu depoimento à  CPI, no dia 7 de julho, Dias afirmou que, de fato, procurou Carvalho, após o coronel Blanco lhe relatar a oferta da Davati, e disse que procurou o representante da Davati para ter mais informações.

“Dois caminhos” para venda de vacinas à Saúde

Carvalho afirmou que parecia haver dois caminhos para a venda de imunizantes ao Ministério da Saúde: através de Dias ou do coronel da reserva Élcio Franco, ex-secretário-executivo da Saúde.

“O caminho que ele [Dominghetti] tentou via Roberto Dias aparentemente não prosseguiu por conta de algum pedido que foi feito, lá, segundo chegou para mim no primeiro momento como grupo do Blanco ou do Odilon”, disse Cristiano.

Ele disse que, embora não estivesse mais na Saúde, Blanco atuava como representante de Dias, e afirmou que não conhece a pessoa de nome Odilon, que, segundo as denúncias, teria parte dos ganhos pela venda das vacinas. Ele disse que somente que foi procurado por ele, justamente para tratar de comissão das vacinas. “Se eventualmente surgisse uma venda, quanto ele receberia.”

Carvalho negou ser chefe da Davati no Brasil

Carvalho negou ser o CEO da Davati no Brasil. Ele disse que foi chamado de forma “equivocada e folclórica” por Dominghetti que, em seu depoimento à CPI, utilizou diversas vezes o termo CEO ao se referir sobre Carvalho.

“Nunca me apresentei a ele como CEO da Davati e ele sempre soube que eu era só mais um vendedor da Davati no Brasil”, disse. “Não tenho vínculo empregatício, não tenho contrato, nunca fui remunerado para fazer essa aproximação da Davati com o governo brasileiro” reiterou.

O proprietário da Davati, Herman Cardenas, já havia confirmado que Carvalho era somente um vendedor autônomo que representou a empresa em tratativas com o governo.

Negociações “saíram do controle”

O depoente disse que as negociações em nome da Davati saíram do controle ao envolverem o governo federal, os estados e as prefeituras, através do reverendo Amilton Gomes de Paula, da ONG Senah.

“Tomou uma dimensão bem grande, porque, através do reverendo Amilton, que fez um grande trabalho com a representação de vacinas no Brasil, muitas prefeituras do Brasil inteiro, até estados, começaram a procurar a Davati para resolver a questão da falta de vacina”, explicou.

Ele disse que foram realizadas negociações com quatro consórcios de prefeituras, além do governo de Minas Gerais e do governo federal.

O representante minimizou referências feitas à primeira-dama Michelle Bolsonaro em conversas registradas no telefone celular de Dominghetti. “Se criou um folclore sobre as pessoas envolvidas. E ainda tem um folclore sobre as pessoas envolvidas. Um é o CEO, o outro é a Michelle, o presidente”, afirmou Carvalho.

Reverendo Amilton e Élcio Franco

Carvalho disse que a primeira vez que esteve no Ministério da Saúde foi em março de 2021, levado por Dominghetti e pelo reverendo Amilton, que negociavam a venda de vacinas.

Ele relatou que o coronel da reserva Helcio Bruno, do Instituto Força Brasil, teria conseguido uma reunião no Ministério da Saúde com Élcio Franco, ocorrida no dia 15 de março.

Carvalho assegurou que antes dessa reunião, ele nunca havia negociado com o Ministério da Saúde, e disse que sempre se manteve “incrédulo da situação da venda”.

O áudio de Luís Miranda

Carvalho disse que encaminhou a Dominghetti o áudio de uma conversa com o deputado Luís Miranda (DEM-DF), mas que  se assustou quando o PM mostrou o conteúdo da mensagem à CPI.

Durante seu depoimento, no dia 1º de julho, Dominghetti exibiu o áudio de Luís Miranda, sugerindo que deputado mencionava indícios de irregularidades no contrato de compra da vacina indiana Covaxin, numa tentativa de associá-lo às suspeitas envolvendo a negociação da Davati.

Contudo, Dominghetti foi rapidamente desmentido, uma vez que a conversa de referia à aquisição de luvas.

Carvalho disse que enviou o áudio a Dominghetti, mas negou que o deputado estivesse se referindo a vacinas. A conversa se deu com um parceiro de Carvalho, que negociava a venda de luvas.

Os senadores queriam saber se Carvalho teria orientado Dominghetti a depor na CPI com a intenção de prejudicar Luís Miranda e desacreditar a denúncia do deputado sobre irregularidades na compra da Covaxin.

“Eu estava assistindo à oitiva dele aqui e, vou ser bem sincero para o senhor: quando ele estava aqui no meu lugar, quando ele puxou o celular, colocou o áudio e apontou o deputado, eu juro que eu quase tive um infarto porque eu falei: não tem nada a ver”, disse o representante.

Ele disse que imediatamente enviou mensagem para o PM dizendo que ele havia se equivocado. “Dominghetti, esse áudio do Luiz Miranda não se refere a vacinas”, afirma a mensagem enviada durante a sessão.

“Eu acredito que ele fez o juízo errado, um pré-juízo, um prejulgamento do Deputado Luis Miranda, porque, em momento algum, eu pedi ou solicitei que ele reproduzisse aquilo na CPI, mas também tive informações da imprensa, que esmiuçou o caso, de que ele havia passado esse áudio para várias outras pessoas. Aí eu não sei se tinha alguma outra pessoa que o orientou a fazer isso, mas eu não o orientei”, assegurou.

Por Deutsche Welle
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Diretora de atravessadora de vacinas se cala na CPI e depois alega “exaustão”

(Waldemir Barreto/Agência Senado)

Com um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, se recusou a responder a perguntas dos senadores da CPI da Pandemia nesta terça-feira (13/07) e a sessão acabou sendo usada pelos parlamentares para tentar esclarecer quais são os limites do direito ao silêncio no colegiado.

A sessão chegou a ser suspensa durante a tarde e retomada por poucos minutos durante a noite. Nessa segunda etapa, Medrades alegou que estava “exausta” e pediu repetidamente que seu depoimento fosse adiado. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), acabou determinando que a sessão fosse retomada na quarta-feira, às 9h.

A Precisa é a empresa que atuou como atravessadora para a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. Suspeitas em relação ao contrato estão no centro de um escândalo que envolve o presidente Jair Bolsonaro, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, o ex-secretário-executivo da pasta coronel Élcio Franco, entre outros personagens.

“Vossa senhoria, por orientação dos meus advogados, vou permanecer em silêncio”, disse Medrades a uma série de perguntas durante a primeira etapa do depoimento e em parte do segundo.

Na segunda-feira, o presidente do STF, Luiz Fux, concedeu à Medrades um habeas corpus para que ela ficasse em silêncio quando se deparasse com perguntas que pudessem incriminá-la.  No entanto, ela se recusou a responder até questionamentos simples, como sobre seu vínculo com a Precisa Medicamentos, irritando os senadores, que entenderam que ela estava abusando do seu habeas corpus.

Esclarecimentos sobre direito ao silêncio

Diante do silêncio persistente da diretora durante a tarde, Omar Aziz ordenou que a sessão fosse suspensa para que os senadores encaminhassem um embargo de declaração para o STF, para esclarecer qual era o escopo do habeas corpus de Medrades.

Dois senadores, o delegado Fabiano Contarato (Rede-ES) e o policial civil Alessandro Vieira (Cidadania-SE) chegaram a defender que Omar Aziz decretasse a prisão de Medrades, por desobediência, mas o presidente da CPI evitou acatar o pedido.

Desde o início dos trabalhos, Aziz só determinou a prisão de um um depoente, o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, suspeito de cobrar propina em outro escândalo de compra de vacinas e que também tem seu nome ligado ao caso Covaxin.

Medrades estava sendo ouvida na condição de testemunha, portanto, na visão dos senadores, poderia permanecer em silêncio sobre fatos que a incriminassem, mas não sobre terceiros ou fatos que não estavam sendo investigados. O advogado da depoente, no entanto, defendeu que cabe à diretora avaliar quais são os fatos que a envolvem como investigada ou testemunha.

Mais tarde, o ministro Luiz Fux, numa reposta oficial, Fux adotou uma posição mais salomônica, afirmando que cabe à CPI avaliar se um depoente abusa do direito de permanecer em silêncio, mas que também cabe ao depoente avaliar se uma pergunta atinge ou não seu direito de se não se autoincriminar.

“Às Comissões de Parlamentares de Inquérito, como autoridades investidas de poderes judiciais, recai o poder-dever de analisar, à luz de cada caso concreto, a ocorrência de alegado abuso do exercício do direito de não-incriminação. Se assim entender configurada a hipótese, dispõe a CPI de autoridade para a adoção fundamentada das providências legais cabíveis”, escreveu Fux.

Por volta de 20h, a sessão foi retomada após os esclarecimentos de Fux, mas durou poucos minutos. Desta vez, Medrades chegou a responder a pergunta sobre seu vínculo com a Precisa, mas logo passou a evitar dar respostas, alegando que estava “exausta”.

É humanamente impossível passar o dia inteiro nessa tortura e depois vir até aqui e ter que depor por mais 8 horas sendo que estou totalmente disposta a esclarecer, só pedi 12 horas de adiamento”, disse a diretora da Precisa. “Estou exausta, estou física e psicologicamente exausta”,

Aziz chegou a repreender a depoente. “São perguntas simples. Não tem esforço nenhum. A senhora não vai fazer uma corrida de mil metros’, disse o senador.

Porém, pouco depois, diante de um compromisso verbal da depoente de responder aos questionamentos amanhã, Aziz concordou em retomar o depoimento na quarta-feira.

Medrades não foi a primeira depoente que evitou responder perguntas de modo sistemático. O empresário Carlos Wizard, apontando como um dos organizadores do “gabinete das sombras” que promoveu o uso de drogas ineficazes contra a covid, também ficou em silêncio em praticamente todo o seu depoimento, evitando responder até mesmo perguntas sobre sua religião.

Investigada ou testemunha?

O nome de Medrades, aparece em várias trocas de e-mails entre a Precisa e o Ministério da Saúde. A CPI já aprovou a quebra dos sigilos telefônico e telemático (mensagens) da diretora. Na sua fala inicial à CPI, Medrades argumentou que essa quebra configura que ela é investigada pela CPI, e não uma mera testemunha, e que portanto tinha o direito de permanecer em silêncio.

O silêncio da diretora ainda revelou desentendimentos entre a CPI e a Polícia Federal. Medrades foi ouvida ontem pela PF no âmbito de um inquérito que investiga suspeitas na compra da Covaxin. Num pedido de habeas corpus ao STF para que Medrades não comparecesse à CPI, a defesa da diretora citou justamente o inquérito da PF.

Após a revelação desse depoimento prévio, Omar Aziz reclamou que a PF tem ouvido testemunhas às vésperas dos depoimentos dessas pessoas à comissão.

“A nossa depoente de hoje, para vocês terem uma ideia, foi ontem ouvida pela Polícia Federal. Foi ouvida ontem. Inexplicavelmente, o senhor [Francisco] Maximiano [sócio da Precisa] se torna investigado um dia antes de vir depor. Inexplicavelmente, a nossa depoente também é ouvida um dia antes de vir depor. Não quero eu fazer aqui qualquer tipo de pensamento de que há um movimento – longe de mim falar isso da Polícia Federal –, mas é estranho para mim, como para muitos outros aqui. Como jabuti não sobe em árvore, nós não podemos entender é como são feitas essas coisas”, disse Aziz.

O senador ainda argumentou que quando a PF ouve uma testemunha antes desta ir à CPI, isso pode provocar a interpretação de que ele está sendo investigada e, portanto, pode se calar diante do colegiado.

Escândalo pressiona Bolsonaro

Mesmo antes de entrar no radar da CPI, a vacina indiana já provocava questionamentos por causa do seu preço (15 dólares, a mais cara de todas as vacinas compradas pelo Brasil), a velocidade com que o governo fechou o negócio (em contraste com tratativas realizadas com outros laboratórios, como a Pfizer), a falta de aval da Anvisa (Bolsonaro afirmou em 2020 que não compraria vacinas não autorizadas pela agência) e pelo fato de a compra não ter sido feita diretamente com a fabricante, mas com uma empresa intermediária, a Precisa.

Também foram reveladas irregularidades na documentação para a compra de vacinas e pedidos suspeitos de pagamento adiantado, no valor de US$ 45 milhões, que seria direcionado para uma empresa chamada Madison Biotech, que tem sinais de ser uma companhia de fachada com sede em Singapura.

O deputado Luis Miranda e seu irmão, o servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda, disseram à CPI que houve uma pressão atípica dentro do Ministério da Saúde para agilizar o processo de liberação para compra do imunizante indiano Covaxin.

Os irmãos afirmaram que alertaram Bolsonaro em 20 de março sobre problemas no contrato, e que o presidente teria prometido acionar a Polícia Federal. Entretanto, nenhum inquérito foi aberto após a conversa.

O deputado Miranda também afirmou em seu depoimento que Bolsonaro teria dito na ocasião que a Covaxin era um “rolo” do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.

No sábado, Bolsonaro admitiu o encontro com Miranda e deu uma resposta vaga sobre sua atitude em relação ao caso. “Eu não posso simplesmente, ao chegar qualquer coisa pra mim, tomar providência”

Bolsonaro ainda reagiu de maneira agressiva e vulgar na noite de quinta-feira a um pedido de esclarecimentos enviado pela cúpula da CPI da Pandemia sobre as acusações dos irmãos Miranda. “Sabe qual a minha resposta? Caguei. Caguei para a CPI. Não vou responder nada!”, disse Bolsonaro durante sua live semanal.

Por Deutsche Welle
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Cúpula Militar ataca presidente da CPI; Aziz diz que não aceitará intimidação

Omar Aziz (PSD-AM) durante depoimento de Roberto Ferreira Dias (Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Ministério da Defesa e os comandantes militares divulgaram na noite desta quarta-feira (08/07) uma nota agressiva de repúdio contra o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), acusando-o de agir de forma “leviana” e irresponsável” contra as Forças Armadas.

Mais cedo durante a sessão da CPI que ouviu o depoimento do ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias, Aziz afirmou que “os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”.

A fala foi uma referência ao passado de Dias, um ex-sargento da Aeronáutica, e as suspeitas que pairam sobre outros militares e ex-militares que ocupam e ocuparam cargos no ministério, entre eles o coronel Élcio Franco, que atuava como braço direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, este último um general da ativa.

Na nota, o ministro da Defesa, general Braga Netto, e os comandantes acusam Aziz de ter “desrespeitado” as Forças Armadas e “generalizar” esquemas de corrupção.

“Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável. As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”, diz a nota, divulgada pelo Ministério da Defesa e assinada por Braga Netto, Almir Garnier Santos (comandante da Marinha),  Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).

A nota também foi divulgada pelas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro, que costuma se referir às Forças Armadas como “meu Exército” e criticar os trabalhos da CPI.

O senador Omar Aziz reagiu à nota, afirmando que ela foi “desproporcional”. Ele ainda afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) deveria ter reagido à nota das Forças Armadas. 

“Minha fala hoje foi pontual, não foi generalizada. E vou reafirmar o que eu disse lá na CPI. Pode fazer 50 notas contra mim, só não me intimida. Porque, quando estão me intimidando, vossa excelência não falou isso, estão intimidando esta Casa. Vossa excelência não se referiu à intimidação que foi feita”, disse Aziz ao presidente do Senado, que, em vez de reagir, fez um discurso ameno, com vários elogios às Forças Armadas.

Durante a sessão da CPI Aziz já havia tentado contextualizar sua fala para evitar acusações de generalização. “Quando a gente fala de alguns oficiais do Exército, é lógico, nós não estamos generalizando”, disse.

Após a nota das Forças Armadas, Aziz ainda voltou ao tema no Twitter. “Estão tentando distorcer minha fala e me intimidar. Não aceitarei! Não ataquei os militares brasileiros. Disse que a parte boa do Exército deve estar envergonhada com a pequena banda podre que mancha a história das forças armadas”, escreveu.

Antes da nota das Forças Armadas, os trabalhos da CPI já haviam sido marcados pela prisão de Roberto Dias, determinada por Aziz, que acusou o depoente de mentir. Dias é suspeito de ter cobrado propina de um policial militar que se apresentava como vendedor de vacinas.

Mais de 6 mil militares ocupam no momento diversos cargos no Poder Executivo. Nesta quarta-feira, o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes foi nomeado para ocupar a vaga de Dias no ministério, voltando a expandir a influência dos militares na pasta após a saída de Pazuello. As críticas às Forças Armadas vem se avolumando desde o início do governo Bolsonaro, conforme generais e outros militares aumentaram sua influência política e passaram a abocanhar cargos no governo.

No ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes chegou a afirmar que o Exército estava “se associando a genocídio” durante à pandemia, em referência ao elevado número de militares no Ministério da Saúde e à gestão criticada de Pazuello.

Por Deutsche Welle
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“Temos provas cabais no caso Covaxin”, diz Simone Tebet

Simone Tebet, senadora (MDB), líder da bancada feminina do Senado (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS) se projetou nacionalmente quando, em  2019, brigou dentro de seu partido para ser um nome alternativo à presidência da Casa. A investida não prosperou. Em 2020 ela voltou à carga e disputou com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na primeira candidatura de uma mulher à presidência do Senado. Foi derrotada e nem seu próprio partido ficou ao seu lado integralmente.

Agora, à frente da bancada feminina, atuou para assegurar a participação das mulheres na CPI da Pandemia. Em um colegiado exclusivamente masculino, Tebet foi a parlamentar que arrancou, no depoimento do deputado federal bolsonarista Luis Miranda (DEM-DF), o envolvimento do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), em suposto esquema de corrupção na aquisição da vacina indiana Covaxin contra a covid-19.

Nesta terça-feira (06/07), a senadora afirmou durante sessão da CPI que documentos apresentados pelo governo para rebater acusações de irregularidades nas negociações para compra da Covaxin foram fraudados, incluindo erros de grafia em inglês e indícios de montagem.

Em entrevista à DW Brasil, ela afirma já haver “provas cabais” no caso Covaxin e que “só falta juntar todas as peças e ouvir todas as testemunhas”. Ao mesmo tempo, afirma que, antes de abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, é preciso “pensar no país”.

Filha de Ramez Tebet, que presidiu o Senado no início dos anos 2000, Simone agita discretamente os bastidores do MDB como uma opção de nome para a terceira via em 2022. A senadora diz acreditar que essa terceira via possa tirar Bolsonaro do segundo turno e se recusa a repetir o gesto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que deixou clara a intenção de votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ocorra a disputa do petista com Bolsonaro em 2022.

“Quem é do centro democrático não pode responder a essa pergunta. O centro democrático, se quiser, tem todas as condições de estar no segundo turno. Pelo andar da carruagem, não tenho dúvidas de que o centro pode sim estar com Lula no segundo turno. Então não é escolha de Sophia”, afirma.

DW Brasil: Tem sido marcante sua atuação na CPI da Covid. A senhora conseguiu arrancar o nome do líder do governo, Ricardo Barros (PP), no depoimento do deputado Luis Miranda [que denunciou suposto esquema de corrupção na compra de vacinas]. Foi sorte, intuição feminina, ou habilidade?

Simone Tebet: A política não pode mais viver sem as mulheres, não porque somos melhores, mas porque somos diferentes. Na CPI nós [a bancada feminina] somos mais detalhistas, ficamos mais atentas a certos tipos de sinais corporais, o tom emocional. Meu pai, que era criminalista, falava sempre que o depoente, quando entra numa fase de cansaço, e fica abalado, precisa de acolhimento e de se sentir protegido. Minha fala inicial ao deputado [que prestava depoimento] era invocar o espírito público. Fiz o processo reverso, disse que entendia a posição dele, porque ele não queria falar. Aí na primeira tentativa ele já soltou. Foi um conjunto de situações que levou a isso. Teve um pouco de tudo: destino, estar no lugar certo na hora certa, ter lembrado do que meu pai ensinou. Tive sorte.

Qual a importância da bancada feminina hoje, sobretudo num país cujo presidente com posturas misóginas?

A minha candidatura à presidência do Senado foi fundamental para que o presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco [DEM-MG] fizesse um compromisso com as senadoras, e muitas não votaram em mim, de criar a liderança da bancada feminina. Essa liderança permitiu às senadoras ter espaço no colégio de líderes. Com isso, nós emplacamos toda semana um projeto de interesse da mulher brasileira. Ou na igualdade salarial, como aprovado e que agora está na Câmara, ou no combate à violência à mulher. São projetos que fazem a diferença. Votamos nesta semana [passada] a criação de um tipo penal importante que é a violência psicológica, que não era tipificada.

A bancada feminina está surpreendendo positivamente o Senado. Para alguns têm até gerado algum incômodo. Quando pulamos para dentro da CPI, num gesto generoso do presidente do colegiado, senador Omar Aziz, isso mudou o rumo da comissão. Porque passou a ter uma voz da sensibilidade, do detalhe. A CPI já cumpriu uma missão que é comprovar a conduta errática, equivocada, negligente, negacionista do governo do presidente Bolsonaro em relação à pandemia e todas as consequências nefastas deste negacionismo, a ponto de hoje termos muito mais mortes do que teríamos se eles tivessem feito o dever de casa.

Isso vai constar no relatório e está comprovado. Quando a CPI já estava exaurindo seu objeto, tivemos outra denúncia bombástica, feita por um deputado bolsonarista, acusando outro deputado em rede nacional de corrupção. Coisa que eu nunca vi em meus 20 anos de vida pública. Começa agora uma nova fase da CPI. Sorte ou não, instinto, feeling, destino, foi feito por alguém da bancada feminina. Só homens teriam chegado a isso? Não sabemos dizer. Mas a participação feminina na CPI tem sido no mínimo a cereja do bolo.

A senhora diz que a CPI comprovou o negacionismo, a negligência e a omissão que levaram milhares de pessoas à morte. Mas a corrupção, que passa a ser investigada agora, parece erodir mais a base bolsonarista. Por quê?

Grande parte da sociedade se distanciou deste governo no momento em que se deu conta de que ele realmente foi omisso, negligente, agiu contra a ciência, contra a vida, a favor de uma tese obscura de imunidade de rebanho, uso de medicamentos ineficazes [tratamento precoce] e atrasando a compra de vacinas.

Uma parte significativa da população brasileira, e as pesquisas mostram isso, passou a não acreditar mais no governo e até a culpá-lo pelas mortes de familiares e amigos. Só que isso aconteceu e houve estagnação.

O presidente ainda tem um segmento muito firme com ele. Veio agora essa denúncia gravíssima, – crime de corrupção ativa e passiva, prevaricação, peculato, tráfico de influência – não de um único contrato, mas em relação a pelo menos três, e já se fala em “propinoduto”, “vacinoduto”.

O governo era tido como não conivente com a corrupção. Estamos hoje diante de uma travessia, em cima de uma ponte, e não sabemos para onde esse eleitor, que ainda confiava no governo, vai. Na minha modesta opinião, o eleitor vai atravessar essa ponte e abandonar essa base do governo. Não só fora, a opinião pública, mas também dentro do Congresso Nacional.

Começo a ver alguns congressistas do Centrão, que não são da cúpula, abandonando esse barco. Não estou dizendo que estamos caminhando para o impeachment. Estou dizendo que estamos caminhando para um governo que não vai ter mais a quantidade de congressistas o defendendo. Podem até continuar votando com o governo em pautas importantes para o país, como eu faço, mas não mais defendendo esse governo, como eu não faço.

A CPI passa agora a investigar denúncias referentes a três contratos de compra de vacinas?

Sim. No caso da Covaxin já temos provas e documentos. O contrato foi assinado antes da Medida Provisória que permitiria essa assinatura. Contrato é um ato administrativo. Você não pode fazer nada no direito público sem lei anterior que permita. Como o contrato [da Covaxin] seria de uso emergencial, não tinha ainda autorização por lei.

Isso dependeria de uma lei que permitiria a compra de vacinas autorizadas por uma autoridade sanitária indiana, e no Brasil não tínhamos essa lei ainda. Temos nota de empenho, contrato assinado, fax e documentos comprovando a tentativa de venda e um funcionário público que se recusou a assinar [a liberação de recursos] e foi pressionado. No caso da Covaxin só falta juntar todas as peças e ouvir todas as testemunhas.

E surgiu no meio do caminho outra denúncia, em relação a uma negociação para compra de doses vacina da AstraZeneca, com cobrança de propina.

Embora neste caso não tenhamos nenhuma materialidade, essa denúncia não foi negada pelo governo. O depoimento [do policial militar Luiz Paulo Dominguetti] ajudou a comprovar a autoria [do suposto esquema de propina]. Os autores e personagens envolvidos são os mesmos da Covaxin, onde, aí sim, temos provas cabais.

E, por fim, há um contrato maior ainda, que não se efetivou porque foram com muita sede ao pote, mas que é com o mesmo personagem. É o laboratório CanSino [Biologics], a vacina Convidecia. O contrato seria de R$ 5 bilhões.

Agora, acho que precisamos focar na Covaxin. Temos já a comprovação de que o negacionismo e a conduta errática do governo, sem contratação de vacinas no tempo devido, caracterizam crime contra a saúde pública e, inclusive, crime de responsabilidade aí.

Se a Câmara vai abrir impeachment é outra história. Mas já há elementos para o Ministério Público acionar os personagens na área cível e criminal. E, agora, temos também fortes indícios e elementos claros de crime de corrupção. A dúvida é quando a CPI vai tratar, e isso é um terceiro ponto, de prevaricação. Quem é que prevaricou?

Como parlamentar e com formação em direito, a senhora não considera que todos esses casos que citou justificam um pedido de impeachment?

Aí é uma decisão política. CPIs dão embasamento para um processo de impeachment, mas o objetivo principal é ter trazer elementos para encaminhar ao Ministério Público os indícios de irregularidades. O que se extrai de uma CPI são sim elementos que comprovam crime de responsabilidade. Mas é decisão política da Câmara dos Deputados acionar [o presidente] por crime de responsabilidade.

A CPI precisa ser concluída. Vamos precisar de pelo menos mais três semanas para amarrar as pontas. Vejo no dia a dia o governo perdendo apoio dentro do Congresso, vejo a economia combalida e vejo criando corpo a rejeição ao governo do presidente Bolsonaro. Talvez o que possa levar sim a se pensar na abertura de um processo de impeachment seja efetivamente essas três próximas semanas comprovando crime de corrupção dentro do Ministério da Saúde. Temos que aguardar.

Mas a senhora é a favor de um impeachment?

É preciso que os indícios se transformem em elementos de prova, e não só prova testemunhal, que é a mais frágil das provas. Precisamos amarrar as provas testemunhais com análises de vídeos, áudios, provas documentais, periciais. Isso leva duas, três semanas. É um momento delicado, de polarização nas redes sociais, de radicalismo.

Temos que pensar no país. Para abrir um processo de impeachment, antes de mais nada, é preciso saber se vai dar certo. A gente não sabe sequer se tem número, na Câmara, para abrir o processo e mandar ao Senado, que apura. Temos que ter equilíbrio emocional agora, usar a razão, além da emoção, para sentir tudo isso. É fundamental a CPI cumprir essa primeira fase, cumprir o tempo normal de jogo, antes da prorrogação, que ainda não terminou. Eu aguardaria.

Já há assinaturas necessárias para prorrogar a CPI, a senhora assinou, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não sinalizou abertamente que acatará.

Acho que ele pode estar sendo pressionado pela base governista para aguardar o término da CPI [o período oficial de 90 dias de funcionamento, que só se encerra ao final de julho], numa tentativa frustrada do governo de retirar assinaturas [a favor da prorrogação]. O governo não consegue retirar. Há um apelo popular.

A senhora sempre defendeu a terceira via em 2022. Pelas pesquisas atuais, está claro que o ex-presidente Lula é um candidato fortíssimo, e poderia vencer Bolsonaro. Há mesmo espaço para essa terceira via?

Sem a menor dúvida, mais do que nunca. E acho que essa terceira via poderia, inclusive, tirar Bolsonaro do segundo turno. Sessenta porcento não querem olhar para o retrovisor, para o passado, e não estão satisfeitos com o presente. Querem um nome novo para o futuro. Advogo que os partidos têm que lançar seus candidatos e, no final do ano, testados esses nomes, sentamos numa mesa para decidir quem pode representar a cara do Brasil que queremos. Não se pode, agora, sacar um nome da manga.

O seu nome está em algumas rodas. A senhora teria essa disposição?  O MDB bancaria seu nome?

A única certeza que eu tenho é que o MDB vai ser peça fundamental como foi, no passado, para unir o centro. O que não significa unir o centro com nome próprio. O ideal seria que tivéssemos alguém do MDB com envergadura e condições. Pode ser que tenha. Mas o que eu advogo é: o partido que uniu lá atrás, no momento mais delicado da história, hoje continua sendo o maior partido de centro.

O MDB em matéria de votos é fundamental nesse processo. E tem hoje um presidente muito equilibrado, que é o Baleia Rossi. O MDB vai ter um encontro, em 30 dias, para entender o seu papel exato. Vamos lançar candidato agora? Isso o partido ainda não definiu. Mas defendo que o MDB deve estar no centro da conversa. O que converge esse centro é a defesa das instituições democráticas que dia a dia são abaladas por esse governo. O país está sendo comandado por um governo tão à direita que conseguiu a façanha de colocar na mesma mesa todas as matrizes ideológicas.

A senhora quer tentar a reeleição ou colocará seu nome nesse projeto nacional?

Nunca fugi de responsabilidades, ainda que isso tenha custos políticos. Fui para a linha de frente na defesa intransigente da democracia, contra um governo que quer ditar regras contra minorias, num retrocesso humanitário, e tentando combater uma pauta tão conservadora a ponto de me jogar na oposição. Quando esse governo viola direitos sagrados, civis, as liberdades públicas, eu coloco esse projeto de defesa das instituições democráticas acima do meu projeto político. A princípio eu sou candidata à reeleição, mas não fujo do que o destino reservar para mim. Em política a gente não escolhe missão, ainda mais agora.

No início do governo Bolsonaro a senhora tinha muita interlocução, sobretudo com a equipe econômica. Hoje é oposição?

Sou independente, porque, de alguma forma, voto com o governo em tudo o que acho que é importante para o país. O que está me tirando desta independência é o fato de ver que nem mais pauta econômica o governo tem. Tem uma pauta eleitoreira. Apresentou uma reforma administrativa que de reforma não tem nada e jogou no colo do Congresso. Entrega uma reforma tributária que não é reforma, ali só tem aumento disfarçado de imposto para um segmento muito importante, que é o setor de serviços. Vão usar dinheiro público com fins eleitoreiros.

Eles estão brincando com a economia brasileira. Não consigo entender como o mercado ainda não visualizou isso. Eles podem quebrar o país, como a Dilma fez lá atrás. Os gastos públicos crescem, a receita caiu, vai ter aumento de inflação. Eles se recusam a cortar gastos, porque querem a agenda populista. A dúvida é se o Congresso vai cair nessa e se o Centrão vai se submeter a isso. O MDB se posicionou radicalmente contra esse engodo de reforma tributária.

Se houver segundo turno entre Lula em Bolsonaro em 2022, em quem a senhora vai votar?

Não respondo a essa questão porque é um erro de quem busca a terceira via responder. Quem é do centro democrático não pode responder a essa pergunta, a meu ver. Porque só divide quem está sentado numa mesma mesa. O centro democrático, se quiser, tem todas as condições de estar no segundo turno. Pelo andar da carruagem, como o santo é, sim, de barro, não tenho dúvidas de que o centro pode sim estar com Lula no segundo turno. Então não é escolha de Sophia. Por tudo o que eu já disse, acho que a resposta está dada. Mas o externar isso enfraquece a construção de uma alternativa de poder. A terceira via é melhor, e eu acredito nela.

Por Malu Delgado, da Deutsche Welle

À CPI, deputado implica líder do governo em escândalo de vacina

Ricardo Barros, deputado federal (PP-PR), ex-ministro da Saúde (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou nesta sexta-feira (25/06) que o presidente Jair Bolsonaro, ao ser informado por ele sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, mencionou que o também deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, estaria envolvido no caso.

Em sessão marcada por insultos, interrupções e bate-bocas, Miranda foi ouvido pela CPI da Pandemia no Senado ao lado de seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde.

Os dois foram convidados a depor após apontarem irregularidades na compra da vacina indiana contra a covid-19. O contrato da Covaxin foi firmado pelo governo federal com uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos, alvo da CPI e envolvida em casos de fraude.

Aos senadores, os irmãos confirmaram declarações que haviam feito anteriormente à imprensa de que denunciaram pessoalmente a Bolsonaro “indícios de corrupção” no contrato de compra do imunizante. Segundo eles, o alerta foi feito em 20 de março, cerca de um mês depois de o governo ter anunciado a aquisição de 20 milhões de doses da vacina.

Em reunião com os irmãos no Palácio da Alvorada, o presidente teria dito que encaminharia o caso à Polícia Federal (PF). O deputado Miranda disse que Bolsonaro “olhou em seus olhos” e demonstrou que entendeu a gravidade da situação – contudo, não houve registro de abertura de inquérito pela polícia sobre esse tema na época, e o negócio foi mantido pelo governo federal.

Segundo Miranda, o presidente teria mencionado o nome de um deputado que ele acreditava estar por trás do “rolo” da Covaxin. “Não me recordo do nome do parlamentar, mas ele até citou um nome para mim, dizendo: ‘Isso é coisa de fulano'”, disse o deputado.

Miranda insistiu por horas que não lembrava o nome citado pelo presidente. Chegou a chorar ao sugerir que não poderia revelar a identidade. Pressionado pelos membros da comissão e, finalmente, pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), ele cedeu: “Todo mundo sabe o nome que o presidente falou: Ricardo Barros.”

Em suas redes sociais, Barros negou que tenha participado de qualquer negociação relacionada à compra da Covaxin. “Não sou esse parlamentar citado. A investigação provará isso”, escreveu o deputado.

Hoje líder do governo na Câmara, Barros foi ministro da Saúde no governo Michel Temer e tem seu nome envolvido em uma série de polêmicas.

Uma emenda assinada por ele inclusive ajudou diretamente na compra da Covaxin pelo governo, ao incluir a autoridade sanitária da Índia na lista de entidades cuja aprovação bastaria para que a Anvisa autorizasse a importação de vacina, insumo ou medicamento para a covid-19.

Em discurso em abril, Barros cobrou abertamente mais agilidade da Anvisa para autorizar o uso de vacinas como a Covaxin e a Sputnik V. “Muitos bilhões de reais foram disponibilizados para o combate à covid, vacinas compradas, contratadas, ainda com poucas vacinas autorizadas pela Anvisa e, portanto, atrasando o nosso cronograma de vacinação. Mas o governo fez e assinou os contratos.”

Na sessão desta sexta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que Barros, enquanto ministro da Saúde, foi quem nomeou a servidora Regina Célia Silva Oliveira à pasta. Ela é a fiscal do contrato de compra da Covaxin firmado entre o ministério e a Precisa, e foi citada diversas vezes pelos irmãos Miranda no depoimento. Barros negou ter indicado a funcionária. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pediu que Regina Célia seja convocada à comissão.

Além disso, em dezembro de 2018, ainda no governo Temer, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma ação de improbidade administrativa contra Barros, então ministro da Saúde, e contra a empresa Global Gestão de Saúde pelo pagamento antecipado de R$ 20 milhões por medicamentos que não haviam sido entregues. O processo ainda não foi encerrado.

A Global é parceira da Precisa Medicamentos, que intermediou a compra da Covaxin pelo Brasil. Ambas as companhias têm como sócio Francisco Emerson Maximiano. O empresário é alvo da CPI e já teve seus sigilos telefônico, fiscal e bancário quebrados pela comissão. Ele deve depor na próxima quinta-feira, 1º de julho.

Propina

À CPI, o servidor concursado Luis Ricardo Miranda, que trabalha há mais de dez anos no ministério, declarou ainda que foi informado por um colega de trabalho que alguns gestores do Ministério da Saúde estariam recebendo propina por vacinas, sem se referir especificamente à Covaxin. O caso é relatado em uma troca de mensagens entre os irmãos no dia 20 de março.

“Aquele rapaz que me procurou dizendo que tem vacina. Disse que não assinaram porque os caras cobraram dele propinas para assinar o contrato. Vou perguntar se ele tem provas”, teria escrito Luis Ricardo ao irmão deputado, segundo uma conversa exibida à comissão.

Questionado pelo presidente da CPI, o funcionário do ministério disse que o colega em questão se chama Rodrigo e é um servidor terceirizado da pasta.

“O ministério estava sem vacina. E um colega, Rodrigo, servidor, disse que um rapaz vendia vacina. E esse rapaz disse que alguns gestores estavam recebendo propina. Ele não disse nomes”, afirmou Luis Ricardo aos senadores, sem mencionar o sobrenome do colega.

Randolfe Rodrigues, vice-presidente da comissão, disse que o colegiado deverá convocar o servidor Rodrigo a depor na CPI para explicar a questão da propina.

Alertas a Bolsonaro sobre a Covaxin

Em relação à Covaxin, o servidor Luis Ricardo reiterou que sofreu pressão incomum dentro do Ministério da Saúde para apressar o processo de importação das doses da vacina indiana. Ele afirmou que recebeu uma série de mensagens e ligações questionando sobre o caso, inclusive à noite e aos fins de semana, fora do expediente.

À CPI, o funcionário disse ter contado a Bolsonaro que foi pressionado por três superiores, mencionando os nomes de Roberto Ferreira Dias, diretor de Logística do Ministério da Saúde; tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde; e coronel Marcelo Bento Pires, ex-diretor de Programa da pasta.

Os irmãos mostraram aos senadores uma série de mensagens e áudios em aplicativos de conversa para detalhar a linha do tempo do caso e mostrar a pressão sofrida por Luis Ricardo.

Em um áudio reproduzido durante a sessão, datado de 20 de março, Miranda teria ainda reforçado o alerta sobre a pressão atípica sofrida por seu irmão a um dos auxiliares de Bolsonaro, Diniz Coelho. Na mensagem de voz, ele reitera sua estranheza com as “cobranças” por parte dos superiores de Luis Ricardo, inclusive em horários além do expediente.

“Olha aí, o diretor cobrando meu irmão a essa hora da noite sobre a LI [licença de importação] da outra vacina, da vacina que eu fui despachar com ele. Mostra para o presidente isso daí, cara, manda para ele. A essa hora…. Cobrando uma LI que não tem o que fazer, tão desesperados que eles estão por essa outra. Todas as demais, inclusive a que está chegando amanhã, ninguém está preocupado, é só nesse contrato específico”, afirma Miranda no áudio.

Em outra troca de mensagens exibida aos senadores, Miranda teria enviado a Diniz um documento referente à compra da vacina com alguns detalhes circulados em verde que ele diz considerar irregularidades. “Pelo amor de Deus, Diniz… isso é muito sério! Meu irmão quer saber do PR [presidente da República] como agir”, afirma o deputado em 22 de março.

À CPI, Miranda disse ainda que informou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre ter repassado uma denúncia de irregularidade para Bolsonaro, mas que não detalhou o caso com o titular da pasta. Pazuello teria respondido afirmando haver uma série de denúncias.

“Expliquei para Pazuello de forma resumida. Ele olhou com cara de descontentamento e disse que não duraria mais uma semana, que seria exonerado. Ele disse que por não compactuar com determinadas situações é que seria exonerado”, afirmou o deputado. Pazuello foi exonerado do cargo em 23 de março.

Diferentes “invoices”

O servidor Luis Ricardo detalhou também que recebeu pelo menos três versões de “invoices” (nota fiscal emitida pelo fornecedor ao importador) relacionadas à compra da Covaxin. A primeira versão, recebida em 18 de março, veio com “erros primários”, segundo Luis Ricardo.

Em mensagem de áudio enviada ao irmão e reproduzida à CPI, o servidor chama atenção para alguns detalhes que considerou suspeitos, como o fato de a nota fiscal pedir o pagamento adiantado de R$ 45 milhões pelas vacinas e de constar no documento um número de doses diferente do que o acertado no contrato assinado pelo Ministério da Saúde, entre outros pontos.

“Tinha falhas na ‘invoice’ e encaminhamos todas essas falhas para o fiscal do contrato, que é o responsável pela execução, para dar o ‘de acordo’ ou não para a continuidade do processo”, disse Luis Ricardo aos senadores.

Segundo ele, os erros foram parcialmente corrigidos na segunda versão, mas ainda constava o pedido de pagamento adiantado. A terceira e última versão foi enviada em 23 de março e, no dia seguinte, foi autorizada a licença de importação da vacina.

O servidor disse que não é incomum que “invoices” contenham erros, mas afirmou que, em seus mais de dez anos no ministério, nunca recebeu uma nota fiscal desse tipo com tantas falhas.

O caso Covaxin

A compra da Covaxin foi anunciada pelo governo brasileiro em 26 de fevereiro envolvendo o fornecimento de 20 milhões de doses no valor total de R$ 1,6 bilhão. O montante já está empenhado (reservado para pagamento) pelo Ministério da Saúde, mas não foi usado. As doses deveriam ser entregues entre março e maio, mas, até esta sexta-feira, nenhuma chegou ao país, devido a restrições da Anvisa e outros problemas.

Cada dose da Covaxin sairia por 15 dólares, o que faz dela a vacina mais cara negociada pelo Brasil até o momento. As doses da vacina da Pfizer-Biontech foram compradas por 10 a 12 dólares, as da AstraZeneca, na faixa de 3 a 5 dólares, e as da Janssen, por 10 dólares. As da Coronavac custaram R$ 58,20 por dose, equivalente no câmbio desta sexta-feira a cerca de 12 dólares.

O valor pago pela Covaxin está sob análise das autoridades. Um telegrama da embaixada brasileira na Índia enviado ao Itamaraty no ano passado, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, informava que o imunizante teria preço estimado de 1,34 dólar por dose.

O preço do contrato brasileiro, porém, está dentro da faixa de valores divulgada pela própria fabricante Bharat Biotech no Twitter em 24 de abril. No comunicado, o laboratório informou que praticaria preços diferentes para o mercado interno e para exportação.

Ministério Público apura

A Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou em abril um inquérito civil público para apurar a prática de improbidade administrativa na compra da Covaxin relacionado ao governo ter autorizado o empenho do valor antes de receber as doses, a cláusulas consideradas benevolentes no contrato e à falta de punição após a não entrega das doses no prazo.

Em 16 de junho, após terem aparecido indícios de crimes, a procuradora Luciana Loureiro Oliveira, que conduz o inquérito na esfera cível, enviou partes do processo para serem apurados também na esfera criminal. O MPF entendeu que não havia justificativa para a “temeridade do risco” assumido pela pasta com a negociação da Covaxin, “a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”.

Pesou para essa decisão o depoimento do servidor Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público, no qual ele já havia relatado uma pressão incomum para acelerar a importação das doses da Covaxin e pedidos para que a Anvisa abrisse uma exceção para o caso.

Um relatório técnico produzido pelo Tribunal de Contas da União também aponta “possíveis impropriedades” no processo de aquisição das doses da Covaxin, como falta de negociação sobre preço e de avaliação dos riscos de não cumprimento do contrato.

Por Deutsche Welle
ek (DW, ots)

À CPI, Osmar Terra distorce dados e se contradiz sobre pandemia

Osmar Terra, deputado federal (MDB/RS), em depoimento à CPI da Covid-19
(Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O deputado Osmar Terra (MDB-RS) fez uma série de afirmações enganosas e distorceu dados sobre a covid-19 em depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira (22/06), tendo sido chamado de “líder do negacionismo” pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL).

Terra é apontado como “padrinho” do chamado “gabinete das sombras” que operava paralelamente ao Ministério da Saúde para aconselhar o presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia e promover drogas comprovadamente ineficazes junto à população.

Ex-ministro da Cidadania e aliado próximo de Bolsonaro, ele vem proferindo declarações falsas sobre o coronavírus desde o início da pandemia. No ano passado, Terra fez uma série de projeções equivocadas sobre a crise, afirmando em abril, junho, julho e agosto que a epidemia estava chegando ao fim. Em dezembro, falou que “era uma questão de semanas” para o fim.

Ele também disse que a doença mataria apenas algumas centenas de pessoas no país – em vez dos 502 mil óbitos atuais –, com danos “muito menores” do que a epidemia de H1N1, que matou pouco mais de 2 mil brasileiros em 2009.

Em seu depoimento no Senado nesta terça, o deputado admitiu que errou em suas previsões, mas alegou que elas foram formuladas com base em epidemias anteriores e nas informações que se tinha sobre o vírus na época, entre fevereiro e março de 2020.

“Tem 4 mil mortes na China até hoje. Era o surto que tinha na época para ser analisado: 4 mil mortes num país de 1,4 bilhão de habitantes nos levaram à ideia de que não seria uma coisa tão grave”, disse. Contudo, em março de 2020 o coronavírus já havia deixado a China e se espalhado por outros países. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a crise da covid-19 uma pandemia em 11 de março de 2020, e no dia 13 afirmou que a Europa era o novo epicentro, em meio a números alarmantes de infecções.

Críticas ao isolamento social

Terra também atacou medidas de isolamento social e lockdown, dizendo que elas “não funcionam”. Afirmou que muitos governantes só passaram a defender essas políticas no início da pandemia por conta de estudos iniciais que apontavam previsões “apocalípticas” sobre o vírus, que até hoje já matou 3,87 milhões de pessoas no mundo, sem contar os óbitos não notificados.

Segundo o deputado, o lockdown imposto por governos estaduais e municipais levou à morte de muitas pessoas porque membros de uma mesma família se infectaram dentro de casa. Sendo assim, a atual cifra de óbitos no Brasil era “inevitável”. Ele ainda mencionou mortes em lares de idosos para justificar sua tese.

“As pessoas ficaram em casa e fecharam suas lojinhas enquanto os serviços essenciais estavam funcionando. Não tem isolamento. A aglomeração em ambiente fechado é o grande local de contágio, mas isso acontece em todas as casas. Se o isolamento funcionasse, não morria ninguém em asilo”, disse, sem considerar que idosos são mais vulneráveis ao coronavírus e que, morando em asilos, eles não estão completamente isolados, uma vez que vivem em comunidade e podem ser infectados por funcionários e visitantes que vêm de fora.

Terra insistiu em criticar as medidas adotadas por gestores afirmando que, no início, “a pandemia estava sendo comandada pelo medo, e não pela ciência”, e atacou o que chamou de “politização” da pandemia.

O deputado foi rebatido pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). “Só para lhe lembrar, nós temos boa memória aqui, e temos muitos dados aqui. Se alguém infectou a ciência, pode ter certeza que não foram os senadores aqui. Quem primeiro começou a falar de teses que não deram resultado positivo, não foi nenhum de nós aqui. O senhor começou a falar isso logo no início da pandemia. A fazer prognósticos, a falar sobre isso. Então a política não infectou a ciência, alguns políticos, como vossa excelência, infectaram a ciência”, disse Aziz.

Renan Calheiros, que durante a sessão exibiu alguns vídeos antigos de Terra para rebater suas declarações contraditórias à CPI, também contestou as afirmações do deputado dizendo que a ciência já comprovou que as medidas de lockdown e isolamento social não aumentam os índices de infecção, mas, pelo contrário, contêm o avanço do vírus e evitam muitas mortes.

Imunidade de rebanho

Nesta terça, Terra ainda contradisse algumas de suas falas do passado ao tentar explicar aos senadores sua visão sobre a chamada imunidade de rebanho – quando uma porcentagem suficiente da população está resistente a um vírus, seja por se recuperar de uma infecção ou através da vacinação, e o patógeno não pode mais se propagar.

A CPI apura, entre outros pontos, se o governo federal usou a tese da imunidade de rebanho como medida para o controle da doença no país, deixando que o maior número de pessoas fosse infectado para que a população estivesse logo imunizada e o vírus parasse de circular.

Segundo ele, a imunidade de rebanho nunca foi tratada como uma proposta política, mas como um efeito natural de qualquer pandemia. “Eu não defendo a imunidade de rebanho. Ela é o resultado de todas as pandemias. Não é uma proposta”, afirmou, negando ainda que tenha apresentado qualquer proposta para “contaminar a população livremente”.

“É uma consequência, é como terminam todas as pandemias, quando a população, por vacina, e nesse caso deve ser por vacina, ou não, chegar a um porcentual que termina com a pandemia”, acrescentou. Ele não respondeu se conversou com Bolsonaro sobre a imunidade de rebanho, tese também mencionada pelo presidente no passado.

Em declarações anteriores, Terra defendeu a imunidade de rebanho como forma de conter a doença. Em um vídeo publicado em dezembro, ele afirmou que o coronavírus faria uma “imunidade natural” na população e que essa imunidade coletiva poderia chegar “em algumas semanas”.

O deputado também já chegou a dizer no passado que a vacina contra a covid-19 não seria a solução para controlar a pandemia e que ela só teria eficácia “depois da imunidade de rebanho”.

Chamado de “líder do negacionismo” por Calheiros, o deputado disse agora defender a vacinação. “Eu defendo a vacina, eu não sou negacionista. Eu não nego a vacina. Acho que temos de enfrentar qualquer pandemia e a melhor forma de salvar vidas é trabalhar como foi feito em todas as pandemias.”

Ainda assim, ao ser questionado sobre sua defesa à imunidade de rebanho no passado, ele alegou que “um vírus vivo procura mais anticorpos do que um vírus inativado”, referindo-se às vacinas, o que foi logo rebatido por membros da comissão. “A vacinação é uma contaminação em dose segura, o que não é o caso da infecção natural. Não dá para comparar com vacina, pelo amor de Deus”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

“Gabinete paralelo”

Chamado de “ministro paralelo” por senadores, Terra negou haver um “gabinete paralelo” de aconselhamento a Bolsonaro e disse que tem influência “zero” sobre o presidente. “Conversei mais com o [ex-ministro da Saúde Eduardo] Pazuello”, afirmou.

“O presidente fala o que ele quer falar, do jeito que ele entende. Eu não tenho poder sobre o presidente […] Isso não existe”, disse. “Ele ouve todo mundo […] O presidente pode fazer isso. Isso não significa que tem gabinete paralelo, não tem. Isso é uma falácia.”

O deputado disse que se encontrava “uma vez por mês, uma vez a cada 15 dias” com Bolsonaro, em “encontros esporádicos que um deputado pode ter e tem a obrigação de ter”. Afirmou que eles conversavam sobre muitos temas, mas não especificou o que falavam a respeito da pandemia.

“A relação que tenho com o presidente é de amizade, que ele tem com muitos outros deputados”, declarou. “Quando, de vez em quando, o presidente me pergunta alguma coisa, e eu acho que tenho que falar alguma coisa, eu falo.”

Terra disse ainda que não mantém contato com pessoas apontadas como membros do “gabinete das sombras”, como os médicos Nise Yamagushi, Luciano Azevedo e Paolo Zanotto, investigados pela CPI, e que apenas encontrou com eles esporadicamente.

Por Deutsche Welle

ek (ots)