Sergio Moro: Tribunal quebra sigilo de processo

Ex-juiz e ex-ministro Serio Moro, homem de pele branca, cabelos pretos, vestindo terno preto e gravata listrada, com camisa social cinza por baixo.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, permitiu a quebra de sigilo e o acesso aos processos sobre a atuação do ex-juiz Sérgio Moro na Lava Jato contra a Odebrecht. Um documento de despacho foi assinado por Dantas nesta terça-feira (18) e publicado no TCU.

O subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado realizou o pedido que mira na relação de Moro com a consultora americana Alvarez & Marsal.

Ex-juiz e ex-ministro Serio Moro, homem de pele branca, cabelos pretos, vestindo terno preto e gravata listrada, com camisa social cinza por baixo.
Sergio Moro, ex-ministro e ex-juiz (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A análise de Furtado é focada na a “apuração de prejuízos ocasionados aos cofres públicos pelas operações supostamente ilegais dos membros da Lava Jato de Curitiba e do ex-Juiz Sergio Moro, mediante práticas ilegítimas de revolving door, afetando a empresa Odebrecht S.A. e lawfare, com condução contra pessoas investigadas nas operações efetivadas no âmbito da chamada Operação Lava Jato.”

Na época, a empreiteira americana era cliente na consultoria do processo de recuperação judicial. O objetivo de Furtado é entender a atuação e apurar se o ex-juiz recebeu algum valor para informações privilegiadas sobre as ações penais.

Por TV Cultura

Lula venceria eleição no primeiro turno, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (16/12) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial de 2022 com larga vantagem, com 48% das intenções de voto.

É mais que o dobro dos pontos percentuais do segundo colocado, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece com 22%. Levando em consideração apenas os votos válidos, o petista seria eleito já no primeiro turno.

Em terceiro lugar está o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos), com 9% dos votos, seguido de perto pelo ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que aparece com 7%. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem 4% das intenções de voto.

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República (Arquivo/Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Outros 8% disseram que não votariam em ninguém, votariam em branco ou anulariam o voto, e 2% responderam que não sabem.

Comparando os resultados com as pesquisas anteriores, é possível perceber que a chegada de Moro à corrida eleitoral não alterou significativamente as intenções de voto dos dois primeiros colocados. O ex-juiz se consolida como uma opção da chamada terceira via, ao lado de Ciro Gomes.

Lula é preferido entre jovens e no Nordeste

De acordo com a pesquisa, Lula é o candidato preferido entre os mais jovens (54%), menos escolarizados (56%), mais pobres (56%) e no Nordeste (21%).

Já Bolsonaro tem 47% de preferência entre os empresários, 32% entre quem ganha de cinco a dez salários mínimos e 34% entre quem ganha mais de dez salários mínimos. Em relação à região, Bolsonaro é o preferido no Sul (27%).

Em um segundo cenário pesquisado pelo Datafolha, que incluía mais candidatos, os números quase não mudam. Lula tem 47% dos votos, e Bolsonaro tem 21%. Em seguida vêm Moro (9%), Ciro (7%) e Doria (3%). Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD) aparecem com 1% dos votos. Aldo Rebelo (sem partido), Alessandro Vieira (Cidadania) e Felipe d’Avila (Novo) não pontuaram.

O Datafolha ouviu presencialmente 3.666 pessoas com mais de 16 anos, em 191 cidades do Brasil, entre 13 e 16 de dezembro.

Pesquisa Ipec

O resultado da pesquisa Datafolha é quase o mesmo de pesquisa realizada pelo Ipec e divulgada na terça-feira. Segundo o levantamento, Lula aparece com 48%, seguido de Bolsonaro (PL), com 21%; Sergio Moro (Podemos), 6%; Ciro Gomes (PDT), 5%; André Janones (Avante), 2%; João Doria (PSDB), 2%; Cabo Daciolo (PMN-Brasil), 1%; e Simone Tebet (MDB), também com 1%.

Alessandro Vieira (Cidadania), Felipe d’Ávila (Novo), Leonardo Péricles (UP) e Rodrigo Pacheco (PSD) aparecem com 0%. Os votos brancos e nulos somam 9%, e o percentual dos que não souberam ou não responderam é de 5%.

Por Deutsche Welle
le/ek (ots)

Lula amplia vantagem sobre Bolsonaro e Moro, diz pesquisa

Lula lidera corrida presidencial para 2022

Uma pesquisa realizada pelo Ipec, divulgada nesta terça-feira (14/12), coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com expressiva vantagem em relação ao atual mandatário, Jair Bolsonaro, e aos demais nomes cotados para concorrer nas eleições presidenciais do ano que vem.

O levantamento também revela um leve aumento na reprovação ao governo Bolsonaro, com 55% dos entrevistados avaliando a gestão do presidente como ruim ou péssima.

Nos dois cenários avaliados pela pesquisa para a eleição presidencial, Lula aparece com 27 pontos percentuais à frente de Bolsonaro.

Lula lidera corrida presidencial para 2022
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República

No cenário 1, que inclui a maioria dos presidenciáveis, dos mais populares aos menos conhecidos, Lula aparece com 48%, seguido de Bolsonaro (PL), com 21%; Sergio Moro (Podemos), 6%; Ciro Gomes (PDT), 5%; André Janones (Avante), 2%; João Doria (PSDB), 2%; Cabo Daciolo (PMN-Brasil), 1%; e Simone Tebet (MDB), também com 1%.

Alessandro Vieira (Cidadania), Felipe d’Ávila (Novo), Leonardo Péricles (UP) e Rodrigo Pacheco (PSD) aparecem com 0%. Os votos brancos e nulos somam 9%, e o percentual dos que não souberam ou não responderam é de 5%.

No cenário 2 da pesquisa, com número reduzido de candidatos, Lula também está à frente dos demais, com 49% das intenções de voto, seguido de Bolsonaro (22%), Sergio Moro (8%), Ciro Gomes (5%) e João Doria (3%). Os brancos e nulos somam 9%, e os que não souberam ou não responderam, 3%.

Os resultados não podem ser comparados com levantamentos anteriores em razão de mudanças nos nomes avaliados pela pesquisa.

Reprovação ao governo em alta

Jair Bolsonaro, de terno escuro e gravata azul, fala ao microfone enquanto outros homens de terno e gravata ao fundo acompanham.
Jair Bolsonaro, Presidente da República (Isac Nóbrega/PR)

A reprovação ao governo Bolsonaro aumentou em relação ao levantamento anterior realizado pelo Ipec. Entretanto, as variações estão, na maior parte, dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

O percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo é de 55%. Os que consideram a atual gestão como regular somam 25%, e 19% acham o governo ótimo ou bom. O percentual dos que não souberam ou não responderam é de 1%.

Na pesquisa anterior do Ipec, realizada em setembro, o percentual de ótimo ou bom era 22%; o de regular, 23%; e o de ruim ou péssimo, 53%. Os que não souberam ou não responderam também somavam 1%.

Em fevereiro de 2021, o percentual dos que avaliavam o governo como ruim ou péssimo era de 39%.

Maneira de governar

Ao serem perguntados se aprovam ou desaprovam a maneira como Bolsonaro governa o país, 27% disseram que aprovam, enquanto 68% reprovam e 4% não souberam ou não responderam.

A única variação em relação à pesquisa de setembro está no percentual dos que aprovam, que era de 28%.

Desconfiança nas alturas

Segundo o Ipec, a desconfiança no presidente continua em alta. Ao responderem se confiam ou não em Bolsonaro, 70% dos entrevistados disseram que não confiam, enquanto 27% disseram que confiam. Somente 3% não souberam ou não responderam.

Na pesquisa anterior, 28% dos entrevistados diziam confiar em Bolsonaro, 69% diziam não confiar e 3% não souberam ou não responderam.

A pesquisa do Ipec foi realizada entre 9 e 13 de dezembro e ouviu 2002 pessoas em 144 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais e para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O Ipec – Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica – foi criado por ex-executivos do Ibope Inteligência, que encerrou suas atividades no início de 2021, e realiza trabalhos na área de consultoria e inteligência em pesquisas de mercado, opinião pública e política.

Por Deutsche Welle
rc/as (ots)

Bolsonaro chama Sergio Moro de ‘idiota’

Sergio moro e Bolsonaro conversam diante de outros dois homens.

Em conversa com apoiadores nesta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro definiu Sergio Moro, ex-ministro da Justiça de seu governo, como ‘idiota’.

“Veio um idiota agora, não vou falar o nome dele, [falar que] ‘comigo a economia vai ser inclusiva, sustentável’, não sei o que lá. Esse cara passou um ano e pouco no meu governo, nunca abriu a boca em reunião de ministro”, afirmou o chefe do Executivo, sem citar o nome do ex-juiz. 

Sergio moro e Bolsonaro conversam diante de outros dois homens.
Sergio Moro durante conversa com Jair Bolsonaro quando ainda era ministro (Arquivo/Marcos Correa/PR)

Em novembro, Moro participou de evento promovido pelo MBL para discutir, segundo ele, “uma economia inclusiva, verde e digital”.

Bolsonaro continuou falando sobre o recém filiado do Podemos, e afirmou que sua saída da pasta da Justiça “aconteceu um pouco tarde, mas aconteceu”: “Agora tem solução para tudo. Estando fora do governo, é fácil ter solução para tudo”.

Por TV Cultura

Lava jato: 13 condenações de Moro são anuladas pelo STJ

Moro faz gesto com a mão esquerda enquanto fala ao microfone. Ao fundo, dois homens acompanham fala.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira (01/12) 13 condenações impostas pelo ex-juiz Sergio Moro, que resultaram das investigações da Operação Lava Jato. Entre os beneficiados pela decisão estão o ex-ministro o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto.

O ministro Jesuíno Rissato, que decidiu pela anulação, determinou o envio do processo de 15 réus para a Justiça Eleitoral, para serem alvos de novas investigações, o que faz com que, na prática, esses inquéritos voltem à estaca zero.

Ele entendeu que a Justiça Federal de Curitiba não tinha prerrogativa de analisar as acusações atribuídas aos alvos da Lava Jato, que incluíam crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Moro faz gesto com a mão esquerda enquanto fala ao microfone. Ao fundo, dois homens acompanham fala.
Sergio Moro, ex-juíz (Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Rissato se baseou em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019, que determinou que crimes eleitorais, como o caixa dois, que tenham sido cometidos em associação a outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral, que seria o órgão competente para analisar tais acusações.

Esse precedente, segundo o ministro, “é assente no sentido de que a competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais, mediante a utilização do denominado caixa dois, que poderiam constituir o crime eleitoral de falsidade ideológica, é da Justiça Eleitoral”.

Moro era o responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância na 13ª Vara federal de Curitiba. Ele afirmava estar diante de um esquema de “macrocorrupção” e propinas, ligando o PT e a Odebrecht

Entre os alvos do então juiz e dos procuradores estavam, além de Palocci e Vaccari, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e os delatores Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht, João Santana, ex-marqueteiro de Dilma Rousseff e a publicitária Mônica Moura.

Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht, e Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, já haviam sido absolvidos por falta de provas.

A decisão de Rissato ocorreu após um recurso impetrado pela defesa de Vaccari, que alegou a incompetência da Justiça Federal para analisar as acusações, em razão da “existência de elementos de ocorrência da prática do delito de caixa dois eleitoral”.

Por Deutsche Welle
rc (ots)

Para Lula, Moro ser candidato é “maravilhoso”

Lula fala ao microfone. Atrás de lula, um painel exibe imagem de pessoas aglomeradas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha nesta terça-feira (30), que considera “maravilhosa” a possibilidade de Sergio Moro ser candidato ao Executivo em 2022. Para o petista, a candidatura vai permitir conversa com o ex-ministro de Bolsonaro “sem a proteção da toga”.

Durante sua atuação como juiz, Sergio Moro foi responsável por condenações contra Lula no âmbito da Lava Jato. As decisões foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, e Moro considerado suspeito para realizar tais julgamentos.

“Me prenderam [em 2018] para me tirar das eleições. Eu acho maravilhoso o Moro se colocar candidato, porque aí aparece na imprensa que está querendo encontrar ele como membro da terceira via. A gente vai ter que conversar com o Moro sem a proteção da toga, para dizer na cara dele que ele é mentiroso, é falso. Ele sabia que ele estava mentindo”, disse Lula. 

Lula fala ao microfone. Atrás de lula, um painel exibe imagem de pessoas aglomeradas.
(Instituto Lula/Reprodução)

O petista afirmou, contudo, que não deve focar no tema em uma possível participação na corrida eleitoral do próximo ano: “Obviamente que eu não vou priorizar essas coisas na campanha. O que menos interessa agora é o meu processo”.

Por TV Cultura

Bolsonaro diz que Sergio Moro “não aprendeu nada”

Sergio Moro e Jair Bolsonaro se cumprimentam enquanto sorriem

Jair Bolsonaro (sem partido) ironizou as falas de Sergio Moro em sua filiação ao Podemos. Para o Presidente da República, o ex-juiz “não aprendeu nada, ficou um ano e 4 meses e não sabe o que é ser presidente nem ser ministro.”

Em conversa com apoiadores, transmitida por um canal bolsonarista no YouTube, o presidente afirmou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública em seu governo apenas leu o discurso.

Na ocasião, Moro se colocou na disputa eleitoral de 2022, e disse: “Chega de mensalão, rachadinha e orçamento secreto”. “Vocês gostaram do discurso lido pelo cara ontem?”, questionou Bolsonaro.

O presidente também aproveitou para falar sobre as eleições presidenciais que ocorrem no ano que vem. “O que está na mesa é um self service”, destacou. Ele ainda apontou que não se coloca como uma boa opção, mas “o que está na mesa é intragável”.

Por TV Cultura

Processos contra Lula vão para o Distrito Federal, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (22/04) que os processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser enviados para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Na semana passada o STF confirmou em plenário, por 8 votos a 3, uma decisão do ministro Edson Fachin que declarava a incompetência da Justiça Federal do Paraná para tratar das quatro ações envolvendo o ex-presidente.

Fachin considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos referentes à Petrobras, não era a instância competente para julgar Lula, uma vez que as acusações contra ele não estavam relacionadas com a estatal.

Ao retomarem o julgamento nesta quinta-feira, os ministros teriam de decidir se os processos ficariam na Justiça Federal do Distrito Federal, como sugeriu Fachin, ou se iriam para São Paulo, segundo sugestão do ministro Alexandre de Moraes, onde teriam ocorrido os crimes cujas acusações pesam contra Lula.

O placar foi de 6 votos a 5: além de Edson Fachin, os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia entenderam que, com a anulação das condenações, os processos deveriam ser enviados para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski defendiam o envio para a Justiça Federal de São Paulo, enquanto Kássio Nunes Marques, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello queriam a permanência das ações em Curitiba.

Na semana passada, o plenário do STF rejeitou um recurso enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que visava reverter a anulação das condenações de Lula. O ex-presidente, portanto, está apto a se candidatar a cargos políticos.

Por Deutsche Welle
rc (OTS)

Moro é declarado parcial ao condenar Lula

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por 3 votos a 2 em favor da suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar os processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba,

O julgamento foi retomado após a análise do caso ter sido interrompida no dia 9 de março  após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que afirmou precisar de mais tempo para decidir.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor de que Moro seja declarado suspeito sob o argumento de que o ex-magistrado não tinha a imparcialidade necessária para julgar o petista. Ambos os votos atenderam à demanda do ex-presidente, que chegou a ficar preso por um ano e sete meses e tenta comprovar que seu julgamento não foi justo.

Outros dois integrantes da 2ª Turma, Edson Fachin e Cármen Lúcia, se manifestaram contra a suspeição de Moro, mas ambos ainda podiam mudar seu entendimento até o final do julgamento.

Nesta terça-feira, Nunes Marques devolveu o pedido de vista, o que abriu caminho para a retomada do julgamento. O ministro votou contra a parcialidade do ex-juiz e criticou o uso de habeas corpus para analisar a suspeição do ex-juiz.

Ele também rejeitou o uso das mensagens entre os membros da operação Lava Jato e Sergio Moro que foram hackeadas e divulgadas pelo The Intercept Brasil, em parceria com outros veículos de imprensa.

Nunes classificou que o aproveitamento desse material poderia abrir um precedente perigoso, colocando a sociedade sob um processo “semelhante às piores ditaduras”. “A forma importa nas democracias tanto quanto o conteúdo”, afirmou.

O ministro Gilmar Mendes rebateu as declarações de Marques e disse que seu voto a favor da suspeição de Moro não levou em conta o conteúdo das mensagens vazadas, mas sim, “está calcado nos elementos dos autos” Ele disse que usou as mensagens para “demonstrar o barbarismo em que incorremos”.

Ele ainda questionou a confiabilidade do ex-juiz de dos membros da força-tarefa da Lava Jato. “Algum dos senhores compraria um carro do Moro, um carro do [procurador Deltan] Dallagnol?” perguntou.

Pouco depois, as atenções se voltaram para a ministra Carmen Lúcia. Após reavaliar seu voto inicial, ele decidiu votar em favor da suspeição de Moro.

Anulação das condenações de Lula

O habeas corpus analisado pela 2ª Turma foi impetrado pelos advogados do petista e sua análise estava suspensa desde 2018, quando Gilmar havia pedido vista.

A 2ª Turma retomou a análise do recurso de Lula que pede que o ex-magistrado seja declarado suspeito um dia após o ministro Edson Fachin ter decidido, de forma individual, que Moro não era o juiz competente para analisar as denúncias contra o petista. Fachin anulou as condenações contra o ex-presidente, que recuperou seus direitos políticos, e determinou o encaminhamento de seus processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

A suspeição atesta a parcialidade do juiz para analisar um caso, enquanto a incompetência conclui que o foro para o julgamento não era o adequado. A decisão de Fachin, defensor da Lava Jato, despertou controvérsia no meio político e jurídico porque poderia ter como consequência o não julgamento das ações que pedem a decretação da suspeição de Moro.

Se isso ocorresse, a atuação do ex-juiz e da Lava Jato seria preservada, apesar de vazamento de diálogos de Moro com os procuradores da força-tarefa terem levantado suspeitas de conluio na condução de inquéritos e ações penais contra diversos réus.

Fachin argumentou que sua decisão afastaria a necessidade de julgamento da suspeição de Moro, mas Gilmar discordou e decidiu colocar o processo em pauta na 2ª Turma. Fachin ainda tentou levar a análise do caso para o plenário do Supremo, mas foi derrotado por quatro votos a um.

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Por Deutsche Welle

rc(OTS)

Após anular condenações de Lula, STF pauta suspeição de Moro

Sergio Moro ex-juíz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada para as 14h, o julgamento de um habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato.

Mendes é presidente da Segunda Turma e, por isso, responsável pela divulgação da pauta de julgamentos. A inclusão do processo em pauta ocorre um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, ter anulado as condenações de Lula na operação.

Na decisão monocrática proferida ontem (8), Fachin também determinou o arquivamento do habeas corpus sobre a suspeição de Moro, por perda de objeto, uma vez que não mais existiam as condenações que motivaram o pedido da defesa.

O processo, contudo, encontrava-se nas mãos de Gilmar Mendes, em função de um pedido de vista feito em 2018. Ao pautar a suspeição, o ministro leva a Segunda Turma a discutir se mantém o arquivamento ou se julga o mérito do habeas corpus, uma vez que a análise do caso já teve início no colegiado.

Até o momento, Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram por rejeitar o pedido de suspeição. Caso a Segunda Turma julgue o mérito do habeas corpus nesta terça-feira, o esperado é que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, notórios críticos da condução da Lava Jato em Curitiba, empatem o julgamento. A definição ficaria então com o ministro Nunes Marques, o mais recente entre os cinco integrantes do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula levanta diversos argumentos para tentar demonstrar a parcialidade de Moro no processo do triplex do Guarujá (SP), em que o ex-presidente foi condenado em 2017, pelo então juiz. Antes de ser anulada por Fachin, a condenação foi confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Recentemente, por decisão de Lewandowski, os advogados tiveram acesso a diálogos entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba, obtidos pela Polícia Federal (PF) na Operação Spoofing. O material tem sido utilizado pelos defensores para engrossar a argumentação contra o ex-juiz.