Sergio Moro segura papei enquanto fala sentado à mesa diante de um microfone.

Sem recurso: Moro desiste de concorrer em SP

O ex-juiz Sergio Moro não poderá mais concorrer a cargos políticos nas eleições de outubro deste ano pelo estado de São Paulo. Nesta quinta-feira (09/06), o Tribunal Eleitoral paulista emitiu a certidão de trânsito em julgado da decisão que barrou Moro (União Brasil) de concorrer pelo estado no próximo pleito.

Como o ex-juiz não recorreu da sentença, o caso está encerrado. Dessa forma, só deve restar a Moro apresentar alguma candidatura pelo estado do Paraná, seu domicílio eleitoral original.

No ano passado, Moro anunciou sua intenção de concorrer à presidência da República. Em março, após deixar bruscamente o Podemos e se filiar ao União Brasil, ele acabou tendo seus planos vetados pela cúpula do novo partido e foi alvo críticas de antigos aliados. No mesmo mês, o ex-juiz paranaense transferiu seu domicílio eleitoral para São Paulo, indicando um hotel como local de residência. Moro passou então a indicar que poderia disputar a eleição para o cargo de Senador em São Paulo.

No entanto, o ex-juiz, que nasceu em Maringá (PR) e fez carreira em Curitiba, passou a ser alvo de uma ação movida pelo deputado petista Alexandre Padilha e pelo diretório do PT na cidade de São Paulo, que argumentaram que Moro jamais efetivamente residiu e nunca teve vínculos empregatícios no município e, por isso, não poderia ser autorizado a representar São Paulo no Congresso Nacional. 

O PT ainda argumentou que a mudança solicitada por Moro não possuía objetivo “tão somente de exercício da cidadania, mas de se candidatar ao pleito de 2022”. 

Moro foi responsável direto pela prisão do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, tirando o político da disputa eleitoral daquele ano e favorecendo Jair Bolsonaro.

Pouco depois do segundo turno, Moro passou a integrar o governo do novo presidente de extrema direita. Moro e Bolsonaro acabaram tendo uma convivência conturbada e hoje são adversários que disputam influência no campo da direita  e da extrema direita. Moro, que tinha apenas experiência como juiz antes de entrar para o governo, tem tido mais dificuldade que Bolsonaro para se firmar no cenário político e vem acumulando uma série de revezes. 

Derrota em julgamento

Na última terça-feira, Moro foi derrotado no julgamento do processo por quatro votos a dois no TRE-SP, que considerou irregular a transferência do título eleitoral para São Paulo.

De acordo com informações publicadas pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, os autores da ação apontaram, entre outras evidências, que Moro nem se deu ao trabalho de indicar São Paulo como local de residência em suas redes sociais.

Mesmo fotos publicadas pela mulher do ex-ministro acabaram sendo usadas contra o ex-juiz. Em uma publicação, Rosângela Moro exibiu imagens do Mercado Municipal de São Paulo e do célebre sanduíche de mortadela vendido no local.  Para os autores da ação, as fotos só reforçaram o argumento que o roteiro do casal na cidade era puramente turístico.

Rosângela também transferiu seu domicílio eleitoral para São Paulo com a intenção de se candidatar, mas não foi alvo da ação movida pelo PT. Por enquanto, ela segue livre para disputar eleições no estado.

“Não se está a afirmar que o recorrido agiu de má-fé ou dolo no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas sim que não se comprovou nos autos, de fato, que possuía algum vínculo com São Paulo quando solicitou a transferência do domicílio eleitoral”, afirmou o juiz Maurício Fiorito, relator do processo no TRE-SP.

Sem a possibilidade de concorrer por São Paulo, o futuro político de Moro se mostra complicado. Aliados especulam que ele deve agora disputar pelo Paraná uma vaga no Senado. No entanto, o campo está congestionado no estado, com apenas uma vaga em jogo, atualmente ocupada por Alvaro Dias, ex-aliado de Moro que pretende concorrer à reeleição. Moro também não deve contar com apoio do governador do estado, Ratinho Jr. (PSD), um aliado de Jair Bolsonaro.

gb/jps (ots)

Ex-juiz e ex-ministro Serio Moro, homem de pele branca, cabelos pretos, vestindo terno preto e gravata listrada, com camisa social cinza por baixo.

Sergio Moro: TRE nega transferência eleitoral para São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu hoje (7) cancelar a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a cidade de São Paulo. Com a decisão, Moro, que é filiado ao União Brasil, pode ficar impedido de concorrer a qualquer cargo pelo estado. 

A decisão do plenário foi motivada por uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com a legenda, Moro indicou residir em um hotel e não comprovou o vínculo residencial, familiar ou profissional com o estado, requisitos exigidos pela legislação eleitoral para fixação do domicilio eleitoral. 

Por 4 votos a 2, a maioria do tribunal seguiu o voto proferido pelo juiz Maurício Fiorito. Segundo o magistrado, Moro não conseguiu comprovar o vínculo mínimo de três meses com a cidade para justificar a transferência do domicílio eleitoral. 

“Não se está a afirmar que o recorrido agiu ou não com má-fé no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas, tão somente que não restou comprovado nos autos que, de fato, possuía algum vínculo com a cidade de São Paulo quando solicitou a transferência de seu domicílio”, afirmou. 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará decisão definitiva sobre a questão. 

Ex-juiz e ex-ministro Serio Moro, homem de pele branca, cabelos pretos, vestindo terno preto e gravata listrada, com camisa social cinza por baixo.

Moro é réu em ação movida por petistas

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro virou réu em uma ação popular movida por deputados federais do PT na Justiça Federal do Distrito Federal, pedindo que ele seja condenado a ressarcir os cofres públicos por supostos prejuízos que sua atuação no contexto da Operação Lava Jato tenham causado à Petrobras.

Assinada pelos advogados Marco Aurélio Carvalho, Marco Antônio Riechel Mann Jr., Fabiano Silva dos Santos, do grupo Prerrogativas, a petição inicial foi apresentada no dia 27 de abril e recebida nesta segunda-feira (23/05) pelojuiz Charles Renaud Frazão de Morais, que determinou a citação de Moro.

“Excessos e abusos”

Os autores da ação, os deputados petistas Rui Falcão, Erika Kokay, Natália Bonavides, José Guimarães e Paulo Pimenta acusam Moro de manipular “a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais”.

Eles argumentam que, quando era juiz da Lava Jato, Moro teve “condutas atentatórias ao patrimônio público e à moralidade administrativa, as quais tiveram severos impactos na economia do país e em sua estabilidade democrática e institucional”.

Os deputados também alegam que “os desvios de finalidade, os excessos e abusos” cometidos ao longo da operação Lava Jato produziram “um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo social em nosso país.”

Não foi definido na petição inicial o valor da indenização que o ex-juiz deverá pagar caso seja condenado.

Moro condena corrupção

Em nota, Moro chama a ação de “risível” e disse que se defenderá assim que for citado. “A decisão do juiz de citar-me não envolve qualquer juízo de valor sobre a ação. Todo mundo sabe que o que prejudica a economia é a corrupção e não o combate a ela”, afirma. 

“A inversão de valores é completa: Em 2022, o PT quer, como disse Geraldo Alckmin, não só voltar a cena do crime, mas também culpar aqueles que se opuseram aos esquemas de corrupção da era petista”, acrescenta o ex-ministro. 

md/cn (ots)

Luiz Inácio Lula da Silva, de terno e sem gravata, aparece olhando para a esquerda enquanto segura as duas mãos não altura do peito, como se apontasse um caminho.

Para comissão da ONU, Moro violou direitos de Lula

O Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato foram parciais nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou mais de 500 dias na prisão por sua condenação.

“A investigação e o processo penal contra o ex-presidente Lula da Silva violaram seu direito a ser julgado por um tribunal imparcial, seu direito à privacidade e seus direitos políticos”, concluiu o órgão internacional, cuja decisão foi tornada pública nesta quinta-feira (28/04).

Segundo o comitê, tais violações processuais da Lava Jato tornaram “arbitrária” a proibição de Lula concorrer à Presidência em 2018, o que constitui uma violação de seus direitos políticos, incluindo o de se candidatar às eleições.

Luiz Inácio Lula da Silva, de terno e sem gravata, aparece olhando para a esquerda enquanto segura as duas mãos não altura do peito, como se apontasse um caminho.
(Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

“Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrupção e manter a população informada, especialmente em relação a um ex-chefe de Estado, tais ações devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal”, afirmou Arif Bulkan, membro da comissão da ONU.

A decisão do Comitê de Direitos Humanos é uma resposta a uma representação feita pela defesa de Lula em 2016, quando o petista foi alvo de um mandado de condução coercitiva. 

Depois que o órgão aceitou avaliar o caso, os advogados do ex-presidente acrescentaram outras denúncias ao pedido: a parcialidade do processo e julgamento, a difusão de mensagens de caráter privado de familiares de Lula e a impossibilidade de ele se candidatar em 2018.

O comitê concluiu que houve violação dos direitos do petista em todos os quesitos. O mandado de prisão violou o direito de Lula à liberdade pessoal, e as escutas telefônicas e a divulgação das suas conversas ao público violaram o seu direito à privacidade, afirmou o órgão.

A entidade também constatou que “a conduta e outros atos públicos do ex-juiz Moro violaram o direito de Lula da Silva de ser julgado por um tribunal imparcial; e que as ações e declarações públicas do ex-juiz e dos promotores violaram o seu direito à presunção de inocência”. 

O comitê pediu, assim, que o Brasil “assegure que quaisquer outros procedimentos criminais contra Lula cumpram com as garantias do devido processo legal”, a fim de evitar violações semelhantes no futuro.

A conclusão do comitê não tem efeito jurídico prático, mas as decisões do colegiado costumam ter reperecussão política.

As condenações de Lula já foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a decisão da entidade internacional pode servir como instrumento para reforçar o argumento do ex-presidente de que ele foi alvo de perseguição política, às vésperas das eleições deste ano.

No momento, Lula aparece como líder nas pesquisas de intenção de voto, tendo o presidente Jair Bolsonaro como principal adversário.

A linha do tempo

Ex-juiz e ex-ministro Serio Moro, homem de pele branca, cabelos pretos, vestindo terno preto e gravata listrada, com camisa social cinza por baixo.
Sergio Moro, ex-ministro e ex-juiz (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Sergio Moro condenou Lula a 9 anos de prisão em julho de 2017. Em janeiro do ano seguinte, a pena do ex-presidente foi aumentada para 12 anos pelo Tribunal Regional Federal. Em abril de 2018, Lula começou a cumprir a sentença, enquanto os recursos estavam pendentes.

Naquele mesmo ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a candidatura do petista para as eleições presidenciais sob o argumento de que a legislação brasileira impede qualquer pessoa condenada por determinados crimes e sob certas condições de concorrer a cargos públicos, mesmo que haja recursos pendentes.

Lula permaneceu preso por 580 dias. À época da prisão e do bloqueio da sua candidatura, ele era o favorito a ganhar as eleições presidenciais de 2018. Sem o petista na corrida, a eleição acabou sendo vencida pelo extremista de direita Jair Bolsonaro;

Em 2021, o STF concluiu que Moro – que em 2019 se tornou ministro de Bolsonaro – foi parcial ao condenar Lula nos processos da Lava Jato. Com isso, as ações envolvendo o tríplex no Guarujá, o sítio em Atibaia e o Instituto Lula foram anuladas.

Ainda em 2019, Moro sofreu profundo desgaste após o site The Intercept Brasil revelar mensagens obtidas por um hacker que indicavam que o ex-juiz e procuradores conspiraram para assegurar uma condenação do petista e que tal tipo de cumplicidade era rotineira no tribunal.

Na decisão desta quinta-feira, o comitê da ONU acrescenta que a anulação das ações não foi suficiente para “evitar ou reparar as violações” contra o ex-presidente.

Moro ainda não se pronunciou sobre a decisão da entidade internacional, mas sempre negou ilegalidades nos processos.

O Comitê de Direitos Humanos é composto por 18 especialistas em direitos humanos independentes, que têm o papel de fiscalizar o cumprimento do chamado Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. O Brasil e outros 172 países são signatários desse acordo.

ek (Lusa, ots)

Sergio Moro fala diante de vários microfones.

Sem força nas pesquisas, Moro desiste de concorrer à presidência

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro assinou nesta quinta-feira (31/03) sua filiação ao União Brasil e anunciou que abriu mão da pré-candidatura à Presidência da República.

“O Brasil precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos, da instabilidade e da radicalização. Por isso, aceitei o convite do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para me filiar ao partido e, assim, facilitar as negociações das forças políticas de centro democrático em busca de uma candidatura presidencial única”, escreveu Moro em rede social.

“A troca de legenda foi comunicada à direção do Podemos, a quem agradeço todo o apoio. Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor”, completou.

Sergio Moro fala diante de vários microfones.
(Arquivo/Reprodução)

A cerimônia de filiação ocorreu em um hotel em São Paulo, para onde Moro transferiu seu domicílio eleitoral. Presente na assinatura, o deputado e vice-presidente do União Brasil, Junior Bozzella, afirmou que o partido vai definir o “melhor lugar pertinente onde ele possa se encaixar”.

“Ele estava habilitado a concorrer a diversos cargos, trouxe o domicílio eleitoral para São Paulo. Ele vem para somar, tem 10% nas pesquisas”, declarou Bozzella, citado pela imprensa brasileira.

O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro havia se filiado ao Podemos em novembro do ano passado, um ano e meio depois de deixar o governo federal, oficializando sua entrada de vez na política partidária. À época, Moro assumiu uma postura de pré-candidato à Presidência, embora não tenha feito um anúncio específico sobre concorrer a esse cargo, afirmando que “estava à disposição” do Brasil para assumir um papel de liderança de um “projeto nacional” de “reconstrução”.

Possível candidato a deputado

Agora no novo partido, Moro estaria sendo pressionado a disputar o Congresso. Nesta quinta-feira, o deputado federal Alexandre Leite, do União Brasil, disse que o ex-juiz será candidato a deputado federal por São Paulo. Segundo o jornal O Globo, a equipe de comunicação de Moro primeiro confirmou a decisão dele de concorrer ao Congresso, mas depois recuou dizendo que o cargo ainda não está definido.

Em nota, a assessoria de imprensa de Leite informou que “Moro vem para o União com a expectativa de ser um dos deputados mais votados da história do país. Daremos todas as condições para isso”. A informação também foi confirmada pelo deputado ao jornal Folha de S. Paulo.

Leite, também tesoureiro do União Brasil (resultante da fusão entre DEM e PSL), é um dos líderes do partido em São Paulo, juntamente com o pai, o vereador Milton Leite, que é presidente da Câmara Municipal paulistana, e Antonio Rueda, presidente do diretório estadual.

Nas pesquisas eleitorais para presidente da República, Moro aparecia bem atrás de Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto o petista obteve 43% das intenções de voto na última sondagem do Datafolha, na semana passada, o atual presidente apareceu em segundo lugar, com 26%. Empatados em terceiro lugar pela margem de erro estavam Moro (8%) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT, com 6%).

Lava Jato e governo Bolsonaro

Sergio Moro teve seu nome projetado nacionalmente pela Operação Lava Jato, que provocou um terremoto no mundo político brasileiro. Em 2018, ele oficialmente entrou para a política ao aceitar integrar o atual governo como um superministro da Justiça, levantando questionamentos sobre sua conduta como magistrado.

Afinal, ele havia sido diretamente responsável por tirar do páreo nas eleições de 2018 o ex-presidente Lula, beneficiando diretamente o político de extrema direita Bolsonaro, com quem o então juiz viria a se aliar oficialmente meses após a prisão do petista.

Moro finalmente rompeu com Bolsonaro em abril de 2020, após permanecer tumultuados 16 meses no cargo de ministro. Ele deixou o Ministério da Justiça acusando o presidente de interferência política na Polícia Federal.

Mas o ex-juiz também acumula desgastes, tendo sua própria carga de escândalos e uma trajetória política tumultuada. Nos últimos anos, Moro acumulou sucessivas derrotas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que macularam ainda mais sua conduta na Lava Jato.

Em março de 2021, o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações de Lula no âmbito da operação, incluindo a notória sentença do triplex elaborada por Moro que abriu a porta para que o petista ficasse de fora do pleito de 2018. Em junho, foi a vez de o plenário do STF manter uma decisão que declarou que Moro era suspeito para julgar Lula.

Os ministros se basearam especialmente nas revelações feitas pelo site The Intercept Brasil, que em julho de 2019 divulgou diálogos privados entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol. As conversas indicaram conluio e várias condutas ilegais executadas pela dupla para assegurar a condenação de Lula e outros réus.

Também pesou no entendimento da maioria dos ministros do STF o fato de Moro ter aceitado um cargo de ministro no governo Bolsonaro poucos meses após ter determinado a prisão de Lula.

Desde que deixou o governo, Moro adicionou mais questionamentos sobre sua conduta ética. Ele também perseguiu iniciativas mais lucrativas, tornando-se membro da Alvarez & Marsal, empresa de consultoria com sede nos Estados Unidos que atua – e lucra – como administradora judicial de empreiteiras emparedadas pela Lava Jato.

No final de outubro, a Alvarez & Marsal e Moro encerraram a parceria, deixando o ex-juiz livre para se filiar ao Podemos.

ek (ots)

Ciro Gomes, homem branco, com entradas no cabelo, vestindo terno preto e gravata vermelha. Aparece com a mão direita virada para cima na altura do peito e a mão esquerda sobre a perna. Ao fundo, uma câmera de tv e um aparelho de televisão com a imagem sem resolução de um homem.

“Indecente turismo”: Ciro critica viagem de Bolsonaro à Rússia

O pré-candidato à presidência, Ciro Gomes (PDT), afirmou nesta segunda-feira (14) que a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia “não passara de um indecente turismo com recursos públicos”.

De acordo com Ciro Gomes a agenda do presidente significa um “desejo por exibição e autopromoção”. Ele se manifestou nas redes sociais no dia em que o chefe do executivo embarcou para Moscou.

A viagem acontece no momento em que a Ucrânia e Rússia passam por momentos de tensão após o deslocamento das tropas para a fronteira dos países.

O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro (Podemos), também criticou Bolsonaro e o chamou de “trapalhão”, além de taxar a viagem como um “constrangimento” à diplomacia.

Subprocurador pede bloqueio de bens de Sério Moro

O subprocurador-geral do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu nesta sexta-feira (04/02) o bloqueio cautelar dos bens do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, pré-candidato do Podemos a presidente da República.

O pedido foi feito ao ministro Bruno Dantas, relator da investigação do TCU sobre o contrato de Moro com o escritório de consultoria norte-americano Alvarez & Marsal. O escritório é responsável por administrar a recuperação judicial da Odebrecht, OAS e Galvão Engenharia, empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, na qual Moro atuou.

Na segunda-feira, Furtado havia pedido o arquivamento do procedimento no TCU sob o argumento de que o órgão não seria competente para analisar o caso. Nesta sexta, porém, o subprocurador-geral mudou de ideia e disse ter analisado “fatos novos” que justificariam a atuação do TCU e tornam a possibilidade de arquivamento “insubsistente”.

Furtado afirmou que há inconsistência em documentos apresentados por Moro e pela Alvarez & Marsal a respeito da remuneração paga ao ex-juiz. O subprocurador-geral também quer apurar se Moro transferiu sua residência para os Estados Unidos e se tinha visto americano para trabalho, com o objetivo de avaliar se os impostos foram pagos corretamente.

“Os recibos isolados (além de inconclusivos no caso dos emitidos nos EUA) provam os valores neles registrados, mas não a inexistência de outros, referentes a verbas da mesma ou de outra natureza”, escreveu.

Ele disse também ser necessário apurar “suposta utilização de pejotização pelo Sr. Sérgio Moro a fim de reduzir a tributação incidente sobre o trabalho assalariado” e disse que o pedido de indisponibilidade de bens era necessário para evitar risco da inviabilização de eventual necessidade de ressarcimento aos cofres públicos.

O procedimento foi instaurado pelo TCU em dezembro do ano passado para averiguar um possível conflito de interesse no contrato entre Moro e o escritório de consultoria e possíveis prejuízos aos cofres públicos, em razão de suspeitas de que tivesse ocorrido a prática conhecida como revolving door (porta giratória), ou seja, quando um servidor público atua na iniciativa privada na mesma área em que trabalhava anteriormente.

R$ 3,3 milhões em 12 meses de contrato

Moro trabalhou na Alvarez & Marsal de novembro de 2020 a outubro de 2021, e disse ter recebido do escritório de consultoria 45 mil dólares mensais, além de um “bônus de contratação” de 150 mil dólares – dos quais afirmou ter devolvido R$ 67 mil pelo encerramento antecipado do contrato.

No total, o ex-juiz, segundo os valores informados por ele, recebeu 623 mil dólares da Alvarez & Marsal, ou cerca de R$ 3,7 milhões.

Nesse período, ele afirma não ter atuado em nenhum processo relacionado a empresas da Lava Jato e que pagou todos os impostos devidos.

Em nota, o ex-juiz afirmou que o pedido de indisponibilidade de seus bens configurava “abuso de poder” de Furtado e que iria apresentar representação contra ele em órgãos competentes e promover uma ação de indenização por danos morais.

“O Procurador do TCU Lucas Furtado, após reconhecer que o TCU não teria competência para fiscalizar a minha relação contratual com uma empresa de consultoria privada e pedir o arquivamento do processo, causa perplexidade ao pedir agora a indisponibilidade de meus bens sob a suposição de que teria havido alguma irregularidade tributária”, afirmou Moro.

“Já prestei todos os esclarecimentos necessários e coloquei à disposição da população os documentos relativos a minha contratação, serviços e pagamentos recebidos, inclusive com os tributos recolhidos no Brasil e nos Estados Unidos. (…) O cargo de Procurador do TCU não pode ser utilizado para perseguições pessoais contra qualquer indivíduo”, disse o ex-juiz.

bl (ots)

Moro diz ter recebido R$ 3,7 milhões de consultoria dos EUA

Depois de semanas de especulações, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro, finalmente revelou a quantia que recebeu por serviços prestados para a consultoria americana Alvarez & Marsal.

Em uma transmissão ao vivo na internet nesta sexta-feira (28/01), o pré-candidato à presidência pelo Podemos disse que recebeu aproximadamente 3,7 milhões de reais para trabalhar como consultor do braço investigativo da empresa.

Moro disse que seu pagamento mensal era de 45 mil dólares (cerca de 241 mil reais), o que, com os descontos, daria 24 mil dólares (128 mil reais), além de um bônus de contratação de 150 mil dólares. Segundo afirmou, ele devolveu 67 mil reais à empresa por ter encerrado o contrato antes do tempo.

(Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O contrato com a Alvarez & Marsal foi assinado sete meses depois de Moro ter deixado o Ministério da Justiça, após uma série de desavenças com o presidente Jair Bolsonaro, a quem acusou de interferir na Polícia Federal.

Ele trabalhou para consultoria americana até em 31 de outubro de 2021, antes de se filiar ao Podemos e se lançar como pré-candidato à presidência da República.

Suspeita de conflito de interesses

A polêmica em torna da contratação, e pelo alto valor pago ao ex-juiz conhecido por sua atuação na operação Lava Jato, é justamente o fato de a Alvarez & Marsal ter sido nomeada para administrar a recuperação judicial de empresas que foram alvos dessa mesma operação, através de sentenças assinadas pelo próprio Moro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou, em dezembro do ano passado, um procedimento para averiguar um possível conflito de interesse.

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado busca esclarecer possíveis prejuízos aos cofres públicos, em razão de suspeitas de que tivesse ocorrido a prática conhecida como revolving door (porta giratória), ou seja, quando um servidor público atua na iniciativa privada na mesma área em que trabalhava anteriormente.

A consultoria americana se recusou a divulgar os valores pagos a Moro e tentou lançar mão de precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o TCU obtivesse as informações.

Ex-juiz se diz “perseguido”

Mais tarde, a empresa enviou documentos ao TCU onde consta o recebimento de 42,5 milhões de reais em honorários de empreiteiras investigadas na operação Lava Jato no desenrolar dos processos de recuperação judicial. Essas empresas eram a OAS, o grupo Odebrecht e a Galvão Engenharia.

Em meio à suspeita de uma promiscuidade entre o juiz da Lava Jato e a consultoria encarregada da recuperação judicial das empresas, Moro assegurou que seus serviços não eram relacionados à atuação da ramificação brasileira do grupo americano e, portanto, não teriam ligação com os processos que coordenou quando juiz. Ele, porém, não revelou quais serviços teria prestado.

O pré-candidato, já em clima de campanha eleitoral, passou a dizer que estava sendo perseguido por ter liderado o combate à corrupção.

Na quarta-feira, Moro tentou minimizar a polêmica gerada em torno do valor recebido junto à Alvarez & Marsal, ao afirmar ao jornal Folha de S. Paulo que as somas “não chegavam nem perto” dos milhões de reais que vinham sendo especulados na imprensa.

rc (ots)

Ex-juiz e ex-ministro Serio Moro, homem de pele branca, cabelos pretos, vestindo terno preto e gravata listrada, com camisa social cinza por baixo.

Sergio Moro: Tribunal quebra sigilo de processo

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, permitiu a quebra de sigilo e o acesso aos processos sobre a atuação do ex-juiz Sérgio Moro na Lava Jato contra a Odebrecht. Um documento de despacho foi assinado por Dantas nesta terça-feira (18) e publicado no TCU.

O subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado realizou o pedido que mira na relação de Moro com a consultora americana Alvarez & Marsal.

Ex-juiz e ex-ministro Serio Moro, homem de pele branca, cabelos pretos, vestindo terno preto e gravata listrada, com camisa social cinza por baixo.
Sergio Moro, ex-ministro e ex-juiz (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A análise de Furtado é focada na a “apuração de prejuízos ocasionados aos cofres públicos pelas operações supostamente ilegais dos membros da Lava Jato de Curitiba e do ex-Juiz Sergio Moro, mediante práticas ilegítimas de revolving door, afetando a empresa Odebrecht S.A. e lawfare, com condução contra pessoas investigadas nas operações efetivadas no âmbito da chamada Operação Lava Jato.”

Na época, a empreiteira americana era cliente na consultoria do processo de recuperação judicial. O objetivo de Furtado é entender a atuação e apurar se o ex-juiz recebeu algum valor para informações privilegiadas sobre as ações penais.

Por TV Cultura

Lula venceria eleição no primeiro turno, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (16/12) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial de 2022 com larga vantagem, com 48% das intenções de voto.

É mais que o dobro dos pontos percentuais do segundo colocado, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece com 22%. Levando em consideração apenas os votos válidos, o petista seria eleito já no primeiro turno.

Em terceiro lugar está o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos), com 9% dos votos, seguido de perto pelo ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que aparece com 7%. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem 4% das intenções de voto.

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República (Arquivo/Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Outros 8% disseram que não votariam em ninguém, votariam em branco ou anulariam o voto, e 2% responderam que não sabem.

Comparando os resultados com as pesquisas anteriores, é possível perceber que a chegada de Moro à corrida eleitoral não alterou significativamente as intenções de voto dos dois primeiros colocados. O ex-juiz se consolida como uma opção da chamada terceira via, ao lado de Ciro Gomes.

Lula é preferido entre jovens e no Nordeste

De acordo com a pesquisa, Lula é o candidato preferido entre os mais jovens (54%), menos escolarizados (56%), mais pobres (56%) e no Nordeste (21%).

Já Bolsonaro tem 47% de preferência entre os empresários, 32% entre quem ganha de cinco a dez salários mínimos e 34% entre quem ganha mais de dez salários mínimos. Em relação à região, Bolsonaro é o preferido no Sul (27%).

Em um segundo cenário pesquisado pelo Datafolha, que incluía mais candidatos, os números quase não mudam. Lula tem 47% dos votos, e Bolsonaro tem 21%. Em seguida vêm Moro (9%), Ciro (7%) e Doria (3%). Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD) aparecem com 1% dos votos. Aldo Rebelo (sem partido), Alessandro Vieira (Cidadania) e Felipe d’Avila (Novo) não pontuaram.

O Datafolha ouviu presencialmente 3.666 pessoas com mais de 16 anos, em 191 cidades do Brasil, entre 13 e 16 de dezembro.

Pesquisa Ipec

O resultado da pesquisa Datafolha é quase o mesmo de pesquisa realizada pelo Ipec e divulgada na terça-feira. Segundo o levantamento, Lula aparece com 48%, seguido de Bolsonaro (PL), com 21%; Sergio Moro (Podemos), 6%; Ciro Gomes (PDT), 5%; André Janones (Avante), 2%; João Doria (PSDB), 2%; Cabo Daciolo (PMN-Brasil), 1%; e Simone Tebet (MDB), também com 1%.

Alessandro Vieira (Cidadania), Felipe d’Ávila (Novo), Leonardo Péricles (UP) e Rodrigo Pacheco (PSD) aparecem com 0%. Os votos brancos e nulos somam 9%, e o percentual dos que não souberam ou não responderam é de 5%.

Por Deutsche Welle
le/ek (ots)