Grande SP pode ter chuva forte, raios e ventos, alerta Defesa Civil



A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta para a previsão de chuvas fortes, com ventos e raios, na faixa leste do Estado de São Paulo, que compreende as regiões do Vale do Ribeira, Baixada Santista, Litoral Norte, Sorocaba, Vale do Paraíba, Grande São Paulo e Campinas. A previsão é válida até amanhã (3).

O alerta deve-se a passagem de uma nova frente fria sobre o Estado. As chuvas mais intensas são aguardadas para esta quinta-feira (2), com longa duração e risco para alagamentos, quedas de árvores e deslizamentos de terra.

A frente fria começa a se afastar na sexta-feira (3), porém ainda podem ser observadas pancadas de chuva forte no Vale do Paraíba e Regional de Campinas.

Para mais informações sobre como agir antes, durante e depois das chuvas, acesse os sites spalerta.sp.gov.br e defesacivil.sp.gov.br, além dos perfis em redes sociais @defesacivilsp (Twitter e Instagram) e @defesacivilestadual (Facebook). A Defesa Civil também emite alertas de chuvas por SMS. Para isso, cadastre seu CEP no número 40199 e receba os avisos referentes a sua região.

Dicas de segurança durante tempestades

Rodovias e estradas: Se estiver dirigindo, procure um local coberto e seguro e aguarde o tempo melhorar.

Enxurradas: Nunca enfrente enxurradas ou atravesse vias alagadas, pois águas de inundação são pesadas e violentas. Apenas 15 cm de água em movimento podem derrubá-lo, e 30 cm de água em movimento são suficientes para arrastar um veículo.

Áreas descobertas: Se estiver em locais como praia, piscina, estacionamento e campo de futebol, saia imediatamente e procure áreas cobertas e seguras.

Chuvas com raios: Mantenha distância de objetos altos e isolados ou metálicos, como árvores e guarda-sol. Não solte pipas e não carregue objetos como canos e varas.

Trovoadas: Ao escutar trovões, abrigue-se imediatamente em uma edificação ou veículo, permanecendo longe de janelas, tomadas e materiais metálicos.

Deslizamentos: Diante do aparecimento de fendas e rachaduras nas paredes ou de qualquer sinal de deslizamento, abandone o local imediatamente e procure abrigo fora da área de risco.

*Com informações do Governo do Estado de São Paulo

Guedes descarta CPMF, mas estuda imposto de transição

Por  Wellton Máximo

Ministro da Economia, Paulo Guedes (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou há pouco que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para financiar a desoneração da folha de pagamento. Ele negou o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que incidia sobre transações financeiras para financiar a saúde. No entanto, disse que a criação de um imposto que incidiria sobre transações digitais, está em discussão pelo governo.

“A ideia de tributar não apenas o consumo e a renda [como ocorre hoje], mas também as transações, foi considerada desde o início. As transações digitais estão crescendo. O brasileiro poderá fazer pagamentos daqui a um ano com celular encostando um aparelho em outro. Então, a transação digital precisa ter algum imposto”, declarou o ministro em entrevista coletiva para apresentar o balanço de fim de ano da pasta.

Segundo Guedes, o Brasil atualmente tributa bases de cálculo estreitas com alíquotas altas, o que resulta muitas vezes em sonegação. O imposto sobre transações, em contrapartida, incidiria sobre uma base de arrecadação grande (pagamentos) com alíquotas pequenas.

Para o ministro a tributação sobre a folha de pagamentos representa o imposto mais perverso, porque resulta em informalidade, ao onerar o empresário. “O que nós sabemos é que para desonerar folha de pagamento, só tem um jeito, que é o mais cruel e perverso de todos os impostos. Precisa de uma base alternativa de tributação. Tributar o trabalhador, botar imposto em cima de salário é uma arma de massa de destruição de empregos, é tirar do mercado formal 20 milhões a 40 milhões de brasileiros”, disse.

Eixos

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, informou que a proposta do governo que será enviada como sugestões de emendas às duas propostas de emendas à Constituição que tramitam no Congresso terá quatro eixos: unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) num Imposto sobre Valor Agregado federal (IVA federal), a transformação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em instrumento para tributar apenas produtos que geram impacto negativo para a sociedade, a revisão do Imposto de Renda e a desoneração da folha de pagamentos.

Em relação ao PIS/Cofins, Tostes disse que o futuro IVA federal incidirá sobre todas as receitas de bens e de serviços, com alíquota geral (alíquota única para todos os produtos) com aproveitamento integral dos créditos tributários (em que a incidência numa etapa da cadeia produtiva desconta toda a tributação nas etapas anteriores).

O secretário disse que o IVA federal pode ser harmonizado com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e com o Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelos municípios, resultando em um IVA dual (local e federal).

Em relação ao IPI, o secretário da Receita disse que o imposto será seletivo e incidirá uma única vez sobre produtos com impacto negativo para a sociedade. O IPI terá caráter regulatório, para evitar a produção descontrolada desses bens, as alíquotas diferenciadas por produtos, conforme a estratégia de regulação.

Sobre o Imposto de Renda, Tostes anunciou a revisão das alíquotas para as pessoas jurídicas, com a simplificação na forma de apuração do lucro real. Para pessoas físicas, haverá a revisão das faixas de isenções e das alíquotas, de forma a aumentar o limite de isenção para rendas mais baixas e adequar as faixas para as rendas mais altas.

Também haverá a revisão nas deduções usadas pelas faixas mais altas de renda, como as de gastos médicos, para tornar o imposto mais progressivo, que beneficia os mais pobres. O ministro Paulo Guedes também afirmou que o governo estuda tributar lucros e dividendos, isentos de Imposto de Renda desde 1995.

Sobre a desoneração da folha de pagamento, Tostes justificou a preferência da equipe econômica pelo imposto sobre transações digitais. Segundo o secretário da Receita, o aumento nas alíquotas dos demais tributos para financiar a desoneração da folha demonstrou-se “bastante difícil” e a revisão dos gastos tributários (incentivos fiscais) seria insuficiente. “O imposto sobre transações deixou de ser considerado em determinado momento por orientação do governo para não ser discutido temporariamente, mas os estudos estão prontos”, disse.

Simplificação

O secretário da Receita disse ainda que a proposta de reforma tributária do governo baseou-se na simplificação do sistema. “Temos um sistema tributário complexo, um alto custo de transação que acaba interferindo no ambiente de negócios”, disse. 

A proposta também buscou não elevar a carga tributária atual, em torno de 35% do PIB. “O teto é a atual carga tributária como forma de assegurar que não haja novas imposições”, explicou Tostes.

Sem prisão em 2ª instância, Câmara aprova pacote anticrime



O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o  projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.

O PL segue para análise do Senado.

Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9. 

Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O grupo de trabalho analisou dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido (como fuzis), que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão, entre outros casos em que há aumento de penas.

Outra alteração é que a concessão da liderdade condicional  dependerá também de o condenado não ter praticado falta grave no presídio nos últimos 12 meses dessa liberação e o comportamento deverá ser considerado bom em vez de satisfatório.

O projeto também aumenta o número de casos considerados como crimes hediondos, em que o condenado não pode contar com anistia, graça ou indulto e deve começar a cumprir a pena em regime fechado. Passam a ser considerado esse tipo de crime, entre outros, homicídio e roubo com arma de fogo de uso restrito ou proibido; furto com uso de explosivo; comércio ou tráfico internacional de arma de fogo e organização criminosa para a prática de crime hediondo. Entretanto, deixou de ser hediondo a posse ou porte de arma de uso restrito por aqueles que não podem fazê-lo.

O direito à progressão de regime, quando o condenado pode passar de um cumprimento de pena mais rigoroso (fechado, no presídio) para outro menos rigoroso (semi-aberto, somente dormir no presídio, por exemplo), dependerá do tipo de crime. Com as novas regras, o tempo exigido varia de 16%, para o réu primário cujo crime tenha sido sem violência à vítima, a 70%, no caso de o condenado por crime hediondo com morte da vítima ser reincidente nesse tipo de crime.

* Com informações da Agência Câmara

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 32 milhões

A Mega-Sena sorteia hoje (6), a partir das 20h (horário de Brasília), prêmio principal estimado em R$ 32 milhões. O valor está acumulado porque nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.175, cujo sorteio foi realizado no último sábado (3). Os números sorteados foram: 07- 25 – 32 – 43 – 53 – 55.

Se apenas uma pessoa ganhar o prêmio da Mega-Sena e aplicar o valor na poupança da Caixa, vai receber aproximadamente R$ 118 mil em rendimentos mensais.

Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana dos Pais. Os próximos serão na quinta-feira (8) e no sábado (10).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem ainda fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

https://spagora.com.br/bombeiros-mobilizam-14-viaturas-em-incendio/