STF
- Justiça
Após tiros e granadas contra policiais, Roberto Jefferson tem prisão preventiva decretada
Roberto Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro
- Justiça
STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis.
- Capital
Nova ação pede que STF obrigue São Paulo a regulamentar Polícia Penal
Estado aprovou criação da nova polícia na Constituição paulista, mas sem regulamentação a instituição não sai do papel
- Justiça
Pedido de suspeição de Moraes é negado no STF
Pedido havia sido feito pelo Presidente Jair Bolsonaro
- Justiça
STF arquiva pedidos para investigar Bolsonaro sobre o Ministério da Educação
Mesmo tema é apurado em outro inquérito no STF, segundo a ministra Carmen Lúcia
- Opinião
STF invalida pagamento dobrado em caso de férias fora do período legal
Supremo Tribunal Federal não afastou a natureza de infração administrativa para o pagamento feito fora do período determinado.
- Justiça
PF faz busca contra empresários que falaram em ‘golpe’ caso Lula vença
Mandados são cumpridos pela PF contra empresários de São Paulo e mais quatro Estados
- Justiça
Nunes Marques devolve direitos políticos a Arruda
Decisão beneficia ex-governador do DF que pode concorrer nas eleições deste ano
- Justiça
PF prende homem que ameaçou Lula, Freixo e ministros do STF
PF solicitou prisões após ameaças nas redes sociais
- Justiça
STF mantém cassação de Valdevan Noventa
Mandato havia sido cassado pelo TSE
