STJ

Brasil
Redação28/08/2019 - 19:03
Ditadura: Relator vota para reexaminar caso Riocentro
Sessão no STJ foi suspensa e não tem prazo para ser retomada.
Brasil
Redação15/08/2019 - 14:58
Presidente do STJ diz que juízes precisam de limites
Ministro comentou a lei de abuso de autoridade.
Brasil
Redação14/05/2019 - 22:24
Condomínio não pode proibir animais domésticos, diz STJ
Tribunal julgou recurso de uma moradora do Distrito Federal.
Política
Redação14/05/2019 - 21:18
Unânime: Turma do STJ manda solta Temer e coronel Lima
Ministros determinaram restrições aos dois réus.
Brasil
Redação23/04/2019 - 17:45
STJ decide reduzir a pena do ex-presidente Lula
Pena foi elevada de forma desproporcional.
Direto da Redação
Redação22/03/2019 - 12:39
STJ reduz pena de Elize Matsunaga
Ela foi acusada de matar o marido, empresário Marcos Matsunaga.
Brasil
Redação20/03/2019 - 13:20
STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher
Indenização estabelecida é de R$ 120 mil.
Brasil
Redação12/03/2019 - 14:45
Caseiro Francenildo será indenizado em R$ 400 mil, decide STJ
Ele teve o sigilo bancário violado em 2006 pela Caixa, segundo decisão.
Política
Redação13/09/2018 - 20:47
STJ nega recurso e mantém presos Beto Richa e a esposa
Casal está preso em uma unidade da Polícia Militar, no Paraná.
São Paulo
Redação23/08/2018 - 06:00
STJ autoriza mais 25% a aposentados com auxílio permanente
Ainda cabe recurso da decisão.