Supremo Tribunal Federal
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Toffoli derruba censura e defende ‘livre trânsito de ideias’
Decisão do TJ-RJ autorizava censura na Bienal do Livro.
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Bienal: PGR pede para STF suspender apreensão de livros
TJ do Rio suspendeu liminar que proibia a apreensão de livros LGBT.
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PGR deve se manifestar sobre impeachment de Salles
STF deu prazo de 10 dias para manifestação.
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STF manda processo de Lula voltar para fase de alegações
Medida é baseada em decisão que favoreceu Aldemir Bendine.
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Amazônia: STF vai decidir sobre fundo da Lava Jato
Valores recuperados pela operação chegam a R$ 2,5 bi.
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Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato
Supremo anulou condenação de ex-presidente da Petrobras.
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STF anula condenação de ex-presidente da Petrobras
Com decisão, caso volta a primeira instância da Lava Jato.
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Promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante” é punido
Decisão é do Conselho do Ministério Público.
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Defesa de sequestrador de Olivetto pede habeas corpus no STF
Chileno foi condenado a 30 anos de prisão.
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STF arquiva pedido do PT para investigar Moro
Decisão é da ministra Cármen Lúcia.