Supremo Tribunal Federal
- Justiça
AGU recorre para que Estados e cidades obedeçam regras federais
AGU sustenta que há contradições na decisão.
- Justiça
Cabe ao Executivo e não ao STF avaliar isolamento, argumenta PGR
STF proibiu campanha do governo, "O Brasil não pode parar".
- Justiça
Toffoli é contra punir quem fura isolamento
Para o ministro, é preciso promover a conscientização.
- Justiça
Trecho de MP sobre pedidos de acesso à informação é suspenso
A decisão não é definitiva, já que cabe recurso ao próprio STF.
- Justiça
Toffoli ficará isolado após contato com Davi Alcolumbre
Davi Alcolumbre testou positivo para Covid-19 e está em quarentena.
- Justiça
Prisão de grupos de risco é mantida pelo STF
Marco Aurélio, do STF, havia recomendado a juízes soltar presos.
- Covid-19
STF recomenda soltar presos idosos, grávidas e doentes
Ministro do STF Marco Aurélio Mello listou 8 itens para avaliação.
- Brasil
Bolsonaro participa de manifestação em apoio ao Governo
Manifestação em apoio ao Governo Bolsonaro ocorreu em várias cidades.
- Brasil
Novo PGR é contra tabela do frete, em discussão no STF
Posição de Augusto Aras contraria entendimento anterior da PGR.
- Justiça
Reduzir maioridade penal pode aumentar a criminalidade, diz Toffoli
24% dos menores reincidem no crime, segundo CNJ.
