TJSP
- Capital
Sobe para 126 motos apreendidas em fiscalização contra mototáxi na Capital
Decreto proíbe serviço em São Paulo; Justiça autoriza fiscalização
- Capital
Termina hoje prazo para Capital explicar aumento da passagem de ônibus
Novo preço da passagem passará a valer dia 31 de dezembro
- Justiça
Promotores recorrem da extinção de pena no caso do Carandiru
TJ-SP aplicou indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
- Justiça
TJ-SP derruba liminar e autoriza concessão do trem entre São Paulo e Campinas
Na primeira instância, juíz havia aceito pedido de sindicato
- Justiça
TJ condena seis pessoas por acidente em obra do Metrô em 2007
Sete empresas também foram condenadas e pagarão indenizações
- Justiça
Suspeitos soltos em audiência de custódia vão usar tornozeleira
Medida é destinada especialmente a agressores de mulheres
- Justiça
TJ mantém multa de R$ 10 milhões à Claro
Operadora é acusada de vazamento de dados cadastrais de clientes
- Justiça
Instituto Florestal: TJ-SP julga ação contrária a extinção do órgão
Órgão secular foi extinto pela lei de ajuste fiscal proposta pelo Governo Doria
- Justiça
Condenação de Bolsonaro é mantida pelo TJ
Presidente da República já havia sido condenado em primeira instância
- Justiça
TJ cassa decisão e Gil Rugai voltará para a prisão
Gil Rugai foi condenado por assassinar o pai e a madrasta