Estado autua quase 200 estabelecimentos no fim de semana

Agentes lacram estabelecimento que descumpriu restrição (Gov. do Estado de SP)

Por terem descumprido o toque de restrição contra a covid-19, implementado pelo governo de São Paulo, 197 estabelecimentos comerciais foram autuados em todo o estado no período da noite da última sexta-feira (12) até a noite de ontem (14). Os dados são do governo estadual.

Segundo o Palácio dos Bandeirantes, os estabelecimentos foram flagrados descumprindo a regra de restrição de circulação, horários de funcionamento ou as normas que preveem uso obrigatório de máscaras e distanciamento social no interior dos locais. A fiscalização é uma operação conjunta entre Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Procon-SP.

Os flagrantes da ação da Vigilância Sanitária em estabelecimentos comerciais resultaram em 151 autuações por desrespeito às regras de restrição de circulação, uso obrigatório de máscaras e distanciamento social. Desde 1º de julho de 2020, a Vigilância Sanitária realizou cerca de 4,4 mil autuações em razão da constatação de aglomerações e da presença de pessoas sem máscaras ou descumprindo das diretrizes de funcionamento do Plano São Paulo.

Para denunciar alguma irregularidade, a população pode ligar, 24 horas por dia, para o telefone 0800 771 3541 ou e-mail [email protected] O descumprimento das regras pode implicar aos estabelecimentos multas de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Pessoas em espaços coletivos também podem ser multadas em R$ 551 pelo não uso da proteção facial.

Já os flagrantes das equipes de fiscalização do Procon-SP resultaram em autuações de 46 estabelecimentos por desrespeito à regra de restrição de circulação, uso obrigatório de máscaras e distanciamento social. Desde 26 de fevereiro, o Procon multou 146 estabelecimentos que estavam abertos indevidamente ao público consumidor.

As empresas flagradas pelo Procon-SP descumprindo as medidas são autuadas e podem ser multadas em até R$ 10,2 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. 

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil 

‘Toque de Restrição’ faz Estado autuar 286 estabelecimentos no fim de semana

(Gov. do Estado de SP)

A operação do Governo do Estado de São Paulo para fiscalização do cumprimento ao toque de restrição, anunciado semana passada pelo Governador João Doria, resultou na autuação de 286 estabelecimentos em todo o estado entre a noite de sexta-feira (26) e a noite deste domingo (28).

Os estabelecimentos foram flagrados descumprindo a nova regra de restrição de circulação, horários de funcionamento e (ou) as normas que preveem uso obrigatório de máscaras e distanciamento social no interior dos estabelecimentos.

A fiscalização é uma operação conjunta entre Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Procon-SP. As ações foram intensificadas desde sexta-feira, quando passaram a vigorar as normas do toque de restrição, implantado pelo Estado como mais uma medida de combate ao recrudescimento da pandemia. O trabalho de campo é feito pelos órgãos estaduais e conta com apoio de agentes municipais.

Vigilância Sanitária

PMs e agentes da Vigilância Sanitária fiscalizam bar (Gov. do Estado de SP)

Os flagrantes da ação da Vigilância Sanitária foram em restaurantes e bares funcionando durante o período do toque de restrição e um baile para terceira idade, que reunia mais de 190 idosos, que foi encerrado. Foram feitas 3.869 inspeções e 245 autuações.

Desde 1º de julho de 2020, a Vigilância Sanitária já realizou mais de 197,3 mil inspeções e 3.512 autuações, diante da constatação de aglomerações e da presença de pessoas sem máscaras, ou seja, descumprimento das diretrizes de funcionamento do Plano São Paulo e do Decreto Estadual 64.959, que estabelece o uso geral e obrigatório de máscaras nos espaços de acesso aberto ao público.

Além das blitzes programadas, as fiscalizações da Vigilância também podem acontecer através de denúncias. A Secretaria de Estado da Saúde pede a colaboração da população no combate a irregularidades e disponibiliza dois canais para denúncias que podem ser registradas a qualquer momento, 24 horas por dia, pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail [email protected]

O descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.

Procon-SP

As equipes de fiscalização do Procon-SP vistoriaram 105 estabelecimentos que prestam atividade não essencial e autuaram 41 deles por desrespeito à regra de restrição de circulação entre 23h e 5h, uso obrigatório de máscaras e distanciamento social.

As empresas flagradas pelo Procon-SP descumprindo as medidas são autuadas e podem ser multadas em até R$ 10,2 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A lei federal prevê que é prática abusiva prestar serviço potencialmente perigoso à saúde violando normas regulamentares.

Na madrugada de domingo (28), uma casa noturna na Zona Norte da capital foi fechada pelo Procon-SP por estar funcionando após as 23h, com cerca de 200 pessoas sem máscara e em ambiente fechado. “O estabelecimento aglomerava pessoas em absoluto descumprimento às medidas sanitárias e de restrição. Com a chegada da nossa equipe, o estabelecimento foi imediatamente fechado e autuado”, afirma o diretor executivo, Fernando Capez.

Neste primeiro final de semana foram fiscalizados bairros das regiões central e norte da cidade – Barra Funda, Bela Vista, Bom Retiro, Cambuci, Consolação, Liberdade, República, Santa Cecília, Sé, Mandaqui, Santana, Tucuruvi, Vila Guilherme, Vila Maria e Vila Medeiros.

Polícia Militar

A Polícia Militar desenvolveu a Operação Toque de Restrição em todo o Estado, com o emprego de mais de 13 mil PMs entre sexta-feira e a noite de domingo. O balanço do final de semana aponta abordagem a mais 79 mil pessoas e 136 mil veículos vistoriados.

Paralelamente também foi realizada a operação Paz e Proteção, com o objetivo de evitar a instalação de pancadões. De 1 de janeiro a 10 de fevereiro de 2021, foram realizadas mais de 600 ações em todo o Estado, com 170 prisões, além de apreensões de 22,3 quilos drogas e seis armas.

Restrição

A restrição de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, restaurantes, dentro dos critérios já estabelecidos pelo Plano São Paulo. Estes espaços privados estão sujeitos a fiscalizações, orientações e autuações pela Vigilância Sanitária e pelo Procon-SP. A PM fará bloqueios orientativos aos cidadãos em diferentes regiões do Estado.

Por Gov. do Estado de SP

‘Toque de restrição’: fiscalização encontra baile com 190 idosos

PMs e agentes da Vigilância Sanitária fiscalizam bar (Gov. do Estado de SP)

A operação do Governo de São Paulo para fiscalizar o cumprimento ao toque de restrição, anunciado, nesta semana, pelo governador João Doria, encontrou, na última noite, um baile com 190 idosos. O flagrante foi registrado no bairro da Penha, zona leste de São Paulo, segundo nota divulgada pelo Estado. O local foi fechado e os idosos obrigados a deixar a festa.

A operação, que começou na sexta-feira (26), já fiscalizou pelo menos 64 estabelecimentos da capital, diz o comunicado. Parte dos estabelecimentos foi flagrada descumprindo a nova regra de restrição de circulação, horários de funcionamento e (ou) as normas que preveem uso obrigatório de máscaras e distanciamento social no interior dos estabelecimentos.

A fiscalização é uma operação conjunta entre Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Procon-SP. O trabalho de campo é feito pelos órgãos estaduais e conta com apoio de agentes municipais.

Entre a noite de sábado (27) e a madrugada de hoje, a Vigilância Sanitária autuou 13 de um total 32 estabelecimentos fiscalizados. Além do baile para idosos na Penha, os flagrantes ocorreram no bairro do Limão, zona norte, onde foi flagrada uma festa clandestina; e em restaurantes localizados no Jardim América e Vila Olimpia, que reuniam aproximadamente 200 pessoas e também foram esvaziados e fechados.

Na noite e madrugada anteriores, fiscais também inspecionaram 32 locais, com 10 autuações em pontos do Itaim Bibi, Pompéia e Pinheiros.

Desde 1º de julho de 2020, a Vigilância Sanitária já realizou mais de 197,3 mil inspeções e 3.512 autuações, diante da constatação de aglomerações e da presença de pessoas sem máscaras, ou seja, descumprimento das diretrizes de funcionamento do Plano São Paulo e do Decreto Estadual 64.959, que estabelece o uso geral e obrigatório de máscaras nos espaços de acesso aberto ao público.

Procon-SP

Nas duas primeiras noites em que passou a vigorar a restrição de circulação, o Procon-SP autuou, na capital, 23 locais que estavam abertos ao público consumidor entre o período das 23h às 5h, desrespeitando o toque de restrição. Na madrugada de domingo (28), as equipes flagraram e autuaram um total de 15 estabelecimentos irregulares, entre eles uma casa noturna no bairro da região da Zona Norte com várias pessoas aglomeradas, sem máscara e em ambiente fechado. A atividade foi encerrada e o local foi autuado por prática abusiva e será multado.

As equipes do Proncon-SP fiscalizaram um total de 68 estabelecimentos das regiões central e norte da cidade – entre bares, baladas, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos comerciais que prestam atividade não essencial. Os locais flagrados e autuados representam 33% desse total.

Polícia Militar

A Polícia Militar desenvolveu a Operação Toque de Restrição em todo o Estado, com o emprego de mais de 4 mil PMs. O balanço parcial aponta abordagem a mais 6 mil pessoas e 4,2 mil veículos vistoriados. Os números atualizados deverão ser divulgados nessa segunda-feira (29). Paralelamente também foi realizada a operação Paz e Proteção, com o objetivo de evitar a instalação de pancadões. De 1 de janeiro a 10 de fevereiro de 2021, foram realizadas mais de 600 ações em todo o Estado, com 170 prisões, além de apreensões de 22,3 quilos drogas e seis armas.

Denúncias e multas

Além das blitzes programadas, as fiscalizações da Vigilância também podem acontecer através de denúncias. A Secretaria de Estado da Saúde pede a colaboração da população no combate a irregularidades e disponibiliza dois canais para denúncias que podem ser registradas a qualquer momento, 24 horas por dia, pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail [email protected].

O descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.

As empresas que descumprirem o toque de restrição ainda podem ser multadas pelo Procon-SP, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. “O fornecedor flagrado desrespeitando a medida anunciada será submetido a processo administrativo no Procon-SP, podendo ser multando em até R$ 10,2 milhões”, avisa o diretor executivo, Fernando Capez. “De acordo com o Código de Defesa do Consumidor é prática abusiva prestar serviço potencialmente perigoso à saúde violando normas regulamentares”, completa.

Restrição

A restrição de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, restaurantes, dentro dos critérios já estabelecidos pelo Plano São Paulo. Estes espaços privados estão sujeitos a fiscalizações, orientações e autuações pela Vigilância Sanitária e pelo Procon-SP. Além disso, os policiais farão bloqueios orientativos aos cidadãos em diferentes regiões do Estado.

*com Gov. do Estado de SP

‘Toque de restrição’: Capital fiscaliza mais de 30 estabelecimentos

Polícia Militar apoia ações da Vigilância Sanitária (Gov. do Estado de SP)

A Vigilância Sanitária estadual autuou, na noite nesta sexta-feira (26) e madrugada deste sábado (27), pelo menos dez estabelecimentos por descumprimento das novas normas de circulação definidas pelo Governo do Estado para combate à pandemia de COVID-19.

O balanço parcial também aponta 32 locais da Capital inspecionados. Entre os locais autuados, esvaziados e fechados estão bares da zona Oeste da Capital, como Itaim Bibi e Pinheiros. Na Pompéia, uma lanchonete mantinha 38 pessoas no local após o horário permitido, tendo sido autuada, esvaziada e fechada. Na mesma região, uma hamburgueria foi autuada. Um bar ao lado mantinha cerca de 20 pessoas com portas fechadas e, por isso, foi autuado e fechado.

Deste ontem (26), as ações foram intensificadas diante do toque de restrição anunciado nesta semana pelo Governo do Estado de São Paulo diante do recrudescimento da pandemia. O trabalho de campo é feito pela Vigilância Sanitária estadual em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, Procon e agentes municipais.

A medida fortalece um trabalho realizado desde 1º de julho de 2020, que já ultrapassa 197,3 mil inspeções. Também já houve 3.512 autuações, diante da constatação de aglomerações e da presença de pessoas sem máscaras, ou seja, descumprimento das diretrizes de funcionamento do Plano São Paulo e do Decreto Estadual 64.959, que estabelece o uso geral e obrigatório de máscaras nos espaços de acesso aberto ao público.

“Nossas ações visam sobretudo a mudança de comportamento e o respeito às normas sanitárias para proteção coletiva, e não miram a punição, embora isto possa ser realizado se a lei for descumprida. Estes bares estavam abertos após o horário permitido e mantendo o atendimento presencial. Encontramos aglomerações e dezenas de pessoas sem máscaras, então, agimos para evitar que este tipo de situação se repita”, explica Cristina Megid, Diretora do Centro de Vigilância Sanitária estadual.

A restrição de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, restaurantes, dentro dos critérios já estabelecidos pelo Plano São Paulo. Estes espaços privados estão sujeitos a fiscalizações, orientações e autuações pela Vigilância Sanitária. Além disso, os policiais farão bloqueios orientativos aos cidadãos em diferentes regiões do Estado.

Sobre as fiscalizações

Além das blitzes programadas, as fiscalizações também podem acontecer através de denúncias. A Secretaria de Estado da Saúde pede a colaboração da população no combate a irregularidades e disponibiliza dois canais para denúncias que podem ser registradas a qualquer momento, 24 horas por dia, pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail [email protected]

No trabalho de campo, as equipes verificam tanto o cumprimento do Plano São Paulo e do toque de restrição quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras. Estabelecimentos com aglomerações podem ser autuados e até interditados, como já ocorreu com um bar na zona Norte da Capital.

Toda abordagem é feita com foco na orientação e visa a proteção individual e coletiva. O descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil.

Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.

Por Gov. do Estado de SP