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Ônibus clandestinos são apreendidos durante operação

Multas aplicadas somam R$ 30 mil (ANTT/Divulgação)

Dois ônibus que faziam viagens clandestinas foram apreendidos hoje (2) durante a Operação Pascal, que visa combater o transporte clandestino interestadual de passageiros. A ação é da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o apoio da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM).

Na vistoria em um dos veículos , realizada no Terminal Rodoviário do Tietê, o Canil da GCM encontrou 120 pedras de crack e 99 papelotes de cocaína. A nota divulgada pela ANTT não informa se o dono da droga foi identificado.

GCM deu apoio aos agentes da ANTT (ANTT/Divulgação)

Segundo a Agência, 46 passageiros que estavam nestes ônibus tiveram as passagens pagas, em ônibus regulares, pelas empresas flagradas.

A fiscalização acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados, durante a pandemia de Covid-19. Um ônibus saía de São Paulo com destino a São José do Paraíso/MG e o outro vinha de Maceió/AL para São Paulo/SP.

Os agentes também flagraram irregularidades relacionadas à segurança, incluindo uma motocicleta no bagageiro com combustível no tanque, parabrisas trincados, ausência de faixas refletivas, pneus carecas e extintor de incêndio vencido.

(ANTT/Divulgação)

Apesar da fiscalização ter sido feita na Rodovia Fernão Dias (BR381) e na Via Dutra (BR116), em São Paulo, os veículos irregulares foram encaminhados para o Terminal Rodoviário do Tietê para que as empresas infratoras providenciassem passagens aos passageiros em linhas regulares. Os dois veículos foram removidos para pátio credenciado pela ANTT.

Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500 pelo transporte clandestino. Os veículos apreendidos só são liberados após comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. O valor total das autuações na ação de hoje foi de R$30.000. 

Balanço

Apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, a ANTT já apreendeu cerca de 820 veículos somente em 2020, sendo restituídos ao transporte autorizado cerca de 25000 passageiros. A fiscalização aplicou 18.677 Autos de Infração, causando um impacto de mais de R$ 10 milhões ao transporte clandestino.

Alerta

A Agência alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.

A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.

Denúncia

Para denuncias, a Agência disponibiliza os canais:  WhatsApp (61) 9688-4306.; telefone 166 ou e-mail [email protected]

*com informações da ANTT

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Greve paralisa quatro linhas do Metrô

Quatro linhas do Metrô de São Paulo começaram o dia paralisadas em função de uma greve dos metroviários decidida na noite de ontem (27). O movimento da categoria começou às 0h de hoje, por tempo indeterminado, em um protesto contra corte de salários e de direitos.

Foram afetadas as linhas 1 (Azul), 2 (Verde), 3 (Vermelha) e 15 (Prata). Dos 2.506 metroviários participantes na assembleia, 73,3% votaram por iniciar a greve a partir de amanhã; 21,7%, contra a paralisação; e 5%, abstiveram-se. 

“A greve acontecerá pela defesa dos direitos e o corte de 10% dos salários, anunciados na última quinta-feira à noite”, destacou, em nota, o Sindicato dos Metroviários. 

Segundo a entidade, desde março, o sindicato tem procurado, sem sucesso, o Metrô propondo a prorrogação do Acordo Coletivo, que venceu em 30 de abril. 

Na tarde de ontem, a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu parcialmente uma liminar para Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), estabelecendo o funcionamento de 95% dos serviços no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h30 às 19h30) e 65% nos demais horários em todas as estações.

“Os percentuais estabelecidos dizem respeito à prestação do serviço, e não à mão de obra devidamente colocada para tanto. Deverão ainda ser observadas, durante o período de greve, as atribuições de cada funcionário, inclusive dos engenheiros, não se admitindo alterações objetivas do contrato”, destacou o tribunal.

Caso a liminar não seja respeitada, será aplicada multa diária de R$ 150 mil e R$ 500 mil, nos trabalhadores e na empresa, respectivamente. O julgamento da greve e do dissídio da categoria está agendado para o próximo dia 29, a partir das 15 horas. Procurado, o Metrô ainda não se manifestou. 

*com informações da Agência Brasil

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Nova etapa do VLT em Santos receberá investimento

O Governador João Doria assinou, nesta segunda-feira (6), o contrato para início das obras do segundo trecho do VLT na Baixada Santista. A nova etapa do Sistema Integrado Metropolitano – SIM/VLT, gerenciado pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), vai transportar até 35 mil pessoas por dia e ligará a avenida Conselheiro Nébias ao bairro do Valongo, em Santos. Com investimento de R$ 217,7 milhões, o empreendimento tornará mais rápido e seguro o deslocamento entre os municípios da Baixada Santista.

(Arquivo/Daniel Guimarães/Gov. do Estado de SP)

“A nova etapa do VLT é uma obra desejada e esperada pela população de Santos porque vai conectar o centro da cidade, onde as pessoas trabalham. A pujança do centro de Santos carecia da extensão do VLT, que vai levar a população até onde ela deseja, tanto para chegar ao trabalho quanto para retornar às suas casas. Com essa ampliação, a Baixada Santista vai ganhar mais uma alternativa eficiente e limpa de mobilidade”, disse o Governador.

O contrato firmado entre o Estado e a construtora Queiroz Galvão prevê início dos serviços até o fim deste mês e prazo de 30 meses para conclusão. O projeto inclui a construção de edificações, via permanente, quatro subestações, sistema de rede aérea, sinalização viária, urbanização e duas pontes sobre o canal 1.

Ao longo do trecho de oito quilômetros, serão construídas 14 estações com dispositivos de acessibilidade exigidos por lei. O traçado corta as ruas Campos Mello, Doutor Cochrane, João Pessoa, Visconde de São Leopoldo, São Bento, Amador Bueno, Constituição, Luiz de Camões e a Avenida Conselheiro Nébias. Quando entrar em operação, o trecho contará com uma frota de sete veículos, já adquiridos pelo Governo de São Paulo.

O Sistema Integrado Metropolitano/VLT terá 27 quilômetros de extensão, considerando o trecho de 11,5 quilômetros já em operação entre São Vicente (Barreiros) e o Porto de Santos, além das ligações entre Conselheiro Nébias e Valongo e Barreiros a Samaritá, em São Vicente, que está em projeto. O sistema tem previsão de operar com 33 VLTs transportando 95 mil passageiros por dia.

Além de Doria, a cerimônia de assinatura virtual do contrato contou com as participações do Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia; do Secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy; do Presidente da EMTU, Marco Antonio Assalve; e do Prefeito de Santos, Paulo Barbosa; além de outras autoridades.

“Essa é mais uma conquista importante para a baixada santista. Com as diretrizes do Governador Joao Doria, seguimos cumprindo os objetivos de facilitar a vida dos moradores da região. Serão 35 mil pessoas que contarão com transporte seguro e eficiente. É mais qualidade de vida para quem precisa”, pontuou o Secretário Alexandre Baldy.

Sobre a EMTU

Vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a EMTU é controlada pelo Governo de São Paulo. Fiscaliza e regulamenta o transporte metropolitano de baixa e média capacidade nas cinco Regiões Metropolitanas do Estado: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte. Juntas, as áreas somam 134 municípios.

* com informações do Governo do Estado de SP

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Dívida de empresas afetadas pela pandemia soma R$ 900 bi

Comercio fechado na Avenida Paulista durante a quarentena (Rovena Rosa/Agência Brasil)

A dívida total das empresas mais afetadas pela pandemia de covid-19 no Brasil soma R$ 900 bilhões. Desse total, R$ 556 bilhões são dívidas com o sistema financeiro nacional, informou hoje (29) o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Paulo Souza, em entrevista coletiva, transmitida pela internet, para apresentar o Relatório de Estabilidade Financeira.

De acordo com Souza, os setores mais afetados são comércio, serviços, transporte, indústria de transformação, eletricidade e gás.

No relatório, o Banco Central divulgou uma simulação do impacto econômico gerado pela pandemia de covid-19. O BC selecionou 1,6 milhão de empresas (1,5 milhão dos setores mais afetados e 100 mil fornecedores) e 9,9 milhões de empregados (7,5 milhões das empresas afetadas diretamente e 2,4 milhões dos fornecedores). Na simulação, o BC considera que essas empresas entrariam em default (quando a empresa não consegue pagar os seus credores).

O resultado da simulação, chamado de teste de estresse, mostra que seria necessário aumento de R$ 395 bilhões em provisão (reservas para casos de perdas) dos bancos, devido à quebra das empresas. Desse total, R$ 207,3 bilhões seriam das empresas mais afetadas; R$ 48,1 bilhões dos empregados diretos; R$ 96,5 bilhões da cadeia de fornecedores; R$ 23,1 dos empregados dos fornecedores; R$ 8,9 bilhões referentes a reclassificação de risco de empresas afetadas, mas que não entrariam em default; e R$ 11,1 bilhões de contágio interfinanceiro.

“Devido ao volume de provisões que seriam necessárias, a capacidade de o sistema gerar novos créditos e sustentar o crescimento da economia ficaria temporariamente comprometida”, diz o relatório.

“Seria o impacto mais severo, dependendo da duração da pandemia”, disse Paulo Souza. Ele acrescentou que, com esse impacto, para o sistema financeiro voltar a se enquadrar no nível regulatório mínimo, seriam necessários R$ 70 bilhões, o que corresponde a 7,2% do patrimônio de referência (PR) do Sistema Financeiro Nacional. Segundo o relatório, considerando a rentabilidade em períodos de crises anteriores, seriam necessários três anos para o sistema recompor sua atual capacidade.

“Para se ter uma ideia, no estudo realizado em 2015 sobre os setores envolvidos na Lava Jato esse impacto era de R$ 3,4 bilhões, representava 0,4% do PR. De qualquer forma, o sistema financeiro mostra-se capaz de absorver esse impacto com os resultados que vão ser auferidos futuramente”, disse o diretor do BC.

Souza destacou que, na época da operação Lava Jato, as empresas envolvidas eram acusadas de crimes relacionados à corrupção, com risco de imagem. “Tanto o governo quanto o sistema financeiro não tinham como prestar auxílio naquele período. No caso específico [da pandemia de covid-19], os efeitos estão sendo causados por fatores que não estão relacionados à gestão das empresas. É um caso sanitário, de saúde. E tanto o sistema financeiro quanto o governo têm todo interesse em contribuir na solução. Portanto, a gente espera que esse impacto sejaer muito inferior ao cenário de estresse apresentado, mas temos que estar preparados”, afirmou.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil 

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Novo PGR é contra tabela do frete, em discussão no STF

Augusto Aras, procurador-geral da República (Isac Nobrega/Presidência da República)

Contrariando sua antecessora Raquel Dodge, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou novo parecer ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que passa a defender a inconstitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário.

Para Aras, a lei que criou a tabela do frete prejudica “os princípios [constitucionais] da livre iniciativa e da livre concorrência, bem como os limites constitucionais da subsidiariedade da atuação estatal direta no domínio econômico”.

Quando a lei foi aprovada, durante o governo de Michel Temer, Raquel Dodge, então PGR, havia se manifestado a favor da constitucionalidade da medida, por considerá-la fundamental “para o respeito à dignidade humana e à valorização do trabalho, em detrimento da suposta liberdade para contratar serviços abaixo do preço de custo”.

Agora, Aras afirma que “não cabe ao Estado, em sua intervenção direta, substituir-se aos agentes privados e ao mecanismo de alocação entre oferta e demanda, suplantando a concorrência pela regulação, tampouco será possível, em sua intervenção indireta, na condição de agente normativo e regulador, afastar o regime concorrencial das atividades econômicas privadas”.

Julgamento suspenso

A tabela do frete foi uma das principais concessões do governo Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros em maio de 2018. O instrumento foi criado via medida provisória, depois convertida em lei.

A medida é contestada no Supremo por três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI´s), relatadas por Fux. O julgamento do assunto estava marcado para 19 de fevereiro, mas foi adiada pelo ministro a pedido da União.

Na mesma decisão sobre o adiamento, Fux marcou uma nova reunião de conciliação entre as partes, o governo e representantes da PGR e da Advocacia-Geral da União (AGU). O encontro deve ocorrer no gabinete do ministro em 10 de março, às 12h, diz o despacho.

Desde 2018, Fux realizou ao menos duas reuniões a portas fechadas entre caminhoneiros, transportadores, setor produtivo e representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do governo, sem que nenhum consenso fosse alcançado. Em agosto daquele ano, foi realizada também uma audiência pública.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

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Mortes em rodovias federais aumentam no Carnaval

O número de mortes nas rodovias federais de todo país aumentou em 8% durante o período de carnaval. Segundo balanço preliminar da Operação Carnaval 2020, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado nesta quinta-feira (27), também foi registrado um crescimento de 6% no número de feridos em relação a 2019.

Os atropelamentos de pessoas, saídas de pista e colisões frontais foram responsáveis por 68% das mortes no período. Os estados de Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais e Paraná concentraram 51% dos óbitos. Ao todo, a PRF registrou 1.213 acidentes, 1.574 feridos e 91 mortos.

A PRF registrou 10.899 ultrapassagens indevidas, correspondente a mais 24% em relação ao ano passado; e uso de celular, com 434 condutores autuados, significando mais 57% autuações.

Segundo a PRF, as ações da Operação Carnaval 2020 envolveram um efetivo com mais de 10 mil profissionais durante o período carnavalesco. Apesar do aumento de casos de mortes e feridos, a corporação registrou uma diminuição de 3% no número de acidentes.

De acordo com balanço, análise prévia da PRF sobre as causas aponta que 87% das mortes poderiam ter sido evitadas, pois tiveram a causa preliminar apontada relacionada a comportamento de risco por parte de condutores e pedestres.

Número de acidentes de trânsito:

 20192020variação
AC36100%
AL91233,3%
AM31-66,7%
AP3–-100%
BA61621,6%
CE4230-28,6%
DF171911,8%
ES50548%
GO6962-10,1%
MA2116-23,8%
MG15317816,3%
MS3228-12,5%
MT3433-2,9%
PA171911,8%
PB213357,1%
PE40437,5%
PI3025-16,7%
PR152137-9,9%
RJ718215,5%
RN1030200%
RO192426,3%
RR76-14,3%
RS718418,3%
SC155133-14,2%
SE118-27,3%
SP7675-1,3%
TO510100%
Total Geral1.1821.2102.4%

Mortes no trânsito:

 20192020variação
AC00–
AL220%
AM00–
AP00–
BA311266,7%
CE21-50%
DF00–
ES53-40%
GO17600%
MA54-20%
MG91233,3%
MS32-33,3%
MT40-100%
PA24100%
PB20-100%
PE74-42,9%
PI31-66,7%
PR81137,5%
RJ72-71,4%
RN00–
RO12100%
RR21-50%
RS6716,7%
SC413225%
SE10-100%
SP330%
TO41-75%
Total Geral84919,3%
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Ônibus e trens ficam mais caros a partir de amanhã

Por  Elaine Patricia Cruz

Estação Brás de trem (Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil)

Os preços das passagens de ônibus, metrô e trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em São Paulo vão subir amanhã (1º). Com isso, as passagens unitárias do transporte público na capital paulista vão aumentar de R$ 4,30 para R$ 4,40.

O reajuste, segundo a prefeitura, é de 2,33% e “está abaixo da inflação anual prevista pelo boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, que é de 3,86%”. Ainda segundo a prefeitura, se as tarifas seguissem a recomposição inflacionária, deveriam custar R$ 4,47.

Por causa do aumento nas tarifas, o Movimento Passe Livre agendou um protesto na capital paulista para o dia 7 de janeiro.

Diariamente, 8,3 milhões de passageiros são transportados nas linhas disponíveis do Metrô e da CPTM. Já os ônibus transportam cerca de 8,8 milhões de pessoas todos os dias.

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99 lança curso para combater assédio

Por Bruno Bocchini 

(Divulgação)

A 99, empresa de transporte urbano por aplicativo, lança a partir desta semana um pacote de cursos online e presencial de conscientização, com enfoque em tolerância e cidadania, para seus motoristas cadastrados. Serão cinco módulos educacionais: assédio, racismo, diversidade sexual, respeito e boas práticas de atendimento.

“A plataforma educacional vai promover mais segurança para os usuários, sejam eles passageiros ou motoristas”, diz Stella Brant, diretora de Marketing da empresa. “Como empresa de tecnologia que conecta diferentes pessoas, temos o papel social de promover diversidade e respeito dentro e fora do app”, acrescentou.

O projeto foi desenvolvido em parceria com a Younder, empresa especializada em educação digital, com a consultoria Think Eva, que trabalha com projetos relacionados a igualdade de gênero, e com Ana Bavon, consultora e conferencista em diversidade e inclusão.

A empresa tem cerca de 600 mil motoristas cadastrados e 18 milhões de passageiros em mais de 1,6 mil cidades no país.

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Novo recurso integra Uber e transporte público

O Secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, e a diretora geral da Uber no Brasil, Claudia Woods, anunciaram nesta quinta-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes, um novo recurso do aplicativo que integra os transportes público e privado na região metropolitana de São Paulo. O serviço conta agora com informações sobre linhas de ônibus, metrô e trens direto no aplicativo da Uber, permitindo que o usuário compare as opções disponíveis e planeje viagens completas ou parciais utilizando transporte público, com instruções passo a passo e itinerários em tempo real fornecidos por empresa especializada.

“A população deseja se deslocar de forma cada vez mais prática e um serviço como esse permite às pessoas planejar melhor suas viagens de ponta a ponta, podendo escolher o transporte público sempre que for mais conveniente e também complementar com viagens de transporte privado no começo ou no final dos percursos, algo que já vemos acontecer hoje em dia”, afirmou Baldy.

Na prática, depois que o usuário digitar o destino no aplicativo da Uber, ele verá a opção “Transporte Público” junto com as outras modalidades de transporte privado disponíveis, como UberX ou Uber Juntos. Uma vez selecionada a opção, serão exibidas as melhores rotas para se chegar ao destino usando a rede de transporte público, com horários de partida e chegada atualizados, além de instruções de caminhada para os pontos de embarque e desembarque.

Para facilitar comparações, o app continuará exibindo preços e horário de chegada estimado de todas as opções, inclusive do “Transporte Público”.

“A modalidade reforça a estratégia da empresa de adicionar mais serviços à sua plataforma, incluindo novas opções de mobilidade. A verdade é que, em muitas situações, o transporte público é a opção mais rápida e mais barata, então queremos ajudar nossos usuários a tomar decisões informadas. A Uber é um complemento ao transporte público e acreditamos que, mostrando sempre aos nossos usuários a melhor opção, mesmo que não seja uma viagem de Uber, vamos construir sua confiança e ajudar a melhorar a vida nas cidades”, disse Claudia.

São Paulo é a décima metrópole global a contar com a opção de “Transporte Público” no aplicativo da Uber, ao lado de Washington e Nova York. O serviço já está presente também em cidades como Londres, Sydney, Paris e Denver, onde a integração deu mais um passo e os usuários já podem comprar a passagem de transporte direto no aplicativo.

O novo recurso vai aparecer para grupos de usuários da Uber gradualmente, ao longo das próximas semanas, conforme as atualizações do aplicativo.

*Conteúdo do Governo do Estado de SP

*Atualizado às 13h24

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Pioram as condições das rodovias, indica levantamento

Por  Pedro Peduzzi 

(Arquivo/SP Agora)

O número de pontos críticos da malha rodoviária pavimentada brasileira aumentou em 75,6% entre 2018 e 2019. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), essa situação, associada a outros fatores como falta de investimentos e má qualidade das pistas, prejudica a competitividade dos produtos brasileiros, aumentando em 28,5% o custo operacional dos produtos que têm, nas rodovias, sua principal forma de escoamento.

Os números constam da 23ª Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada hoje (22) pela entidade. Ao todo, foram avaliados mais de 108 mil quilômetros de rodovias em todo o país. A pesquisa analisa toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais também pavimentados.

Segundo o levantamento, foram identificados, em 2019, 797 pontos críticos nas rodovias brasileiras. Destes, 130 são erosões na pista, 26 quedas de barreira, 2 pontes caídas e 639 trechos com buracos grandes. Entre 2017 e 2018, o número de pontos críticos já havia aumentado de 363 para 454 casos.

Na avaliação da CNT, 59,0% da malha rodoviária pavimentada apresentam algum tipo de problema, motivo pelo qual foi considerada regular, ruim ou péssima. Ainda segundo o levantamento, 41,0% da malha são consideradas ótimas ou boas. De acordo com o levantamento anterior, feito em 2018, 57% dos trechos de malha pavimentada apresentavam estado geral com classificação regular, ruim ou péssima.

A entidade aponta que 52,4% da extensão de todo pavimento avaliado apresentam problemas, e que 47,6% têm condição satisfatória. O pavimento está “totalmente destruído” em 0,9% da extensão avaliada.

No que se refere à sinalização, em 48,1% da extensão das rodovias ela foi considerada regular, ruim ou péssima; e em 51,9% foi considerada ótima ou boa. “A faixa central é inexistente em 6,6% da extensão e as faixas laterais são inexistentes em 11,5%”, aponta do estudo.

Na avaliação da geometria da via – que considera o tipo e o perfil da rodovia, a presença de faixa adicional, de curvas perigosas e de acostamento – 76,3% da extensão foram consideradas deficitários, e 23,7%  avaliados como ótimos ou boas. As pistas simples predominam em 85,8% da extensão e, em 45,5% dos trechos avaliados falta acostamento.

A CNT alerta que não há acostamento em 41,7% dos trechos com curvas perigosas.

Diante desse quadro, a entidade estima que em 2018, o prejuízo gerado pelos acidentes ficou em R$ 9,73 bilhões. No mesmo período, acrescenta a CNT, o governo teria gasto R$ 7,48 bilhões com obras de infraestrutura rodoviária de transporte.

A má qualidade do pavimento aumenta o consumo – e o desperdício – de combustíveis. Segundo estimativa da CNT, haverá, em 2019, um “consumo desnecessário” de 931,8 milhões de litros de diesel devido à má qualidade do pavimento, o que resultará em um aumento de R$ 3,3 bilhões nos custos para os transportadores.

O levantamento avalia que serão necessários R$ 38,6 bilhões em investimentos em “ações emergenciais de manutenção e reconstrução” para a recuperação das rodovias brasileiras. No entanto, complementa o estudo, dos R$ 6,2 bilhões em recursos autorizados pelo governo federal para a infraestrutura rodoviária, apenas R$ 4,78 bilhões (77,1%) foram investidos até setembro.