União Europeia aprova sanções contra Rússia e Venezuela

Nicolás Maduro ao lado de Vladmir Putin, durante visita a Rússia (Kremlin/via Fotos Públicas)

A União Europeia (UE) decidiu nesta segunda-feira (22/02) impor novas sanções contra a Venezuela e a Rússia. A decisão atinge autoridades de ambos os países e foi tomada numa reunião dos ministros do Exterior do bloco.

No caso da Venezuela, 19 nomes de autoridades foram adicionados à lista de sancionados “por minarem os direitos eleitorais da oposição e o funcionamento democrático da Assembleia Nacional, e por graves violações dos direitos humanos e restrições às liberdades fundamentais”, informou a UE em comunicado.

Já com relação à Rússia, os sancionados estão ligados à prisão e à condenação do líder oposicionista do Kremlin, Alexei Navalny. O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, irá divulgar uma lista de pessoas a serem sancionadas. 

Em ambos os casos, as sanções implicam na proibição de entrada no território da União Europeia e no congelamento de bens dessas autoridades no bloco europeu.

Eleições não democráticas 

A União Europeia não reconhece a Assembleia Nacional venezuelana que tomou posse em 5 de janeiro, de maioria governista, por considerar que as eleições de 6 de dezembro não foram democráticas. A maior parte da oposição, sobretudo a ligada a Juan Guaidó, boicotou o pleito por não considerar as eleições livres e justas.

Entre as autoridades venezuelanas sancionadas estão a vice-presidente Delcy Rodríguez Rodríguez e o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello. Também entraram para a lista, que agora conta com 55 nomes, a presidente e o vice-presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, magistrados do Supremo Tribunal e do Tribunal Constitucional da Venezuela e deputados da Assembleia Nacional.

Em comunicado, a UE disse que “manterá o seu compromisso com todos os atores políticos e da sociedade civil que lutam pelo retorno da democracia à Venezuela, incluindo em particular Juan Guaidó e outros representantes da Assembleia Nacional cessante, eleita em 2015, que foi a última expressão livre dos venezuelanos”.

“Estas medidas direcionadas são desenhadas de maneira a não terem efeitos humanitários adversos ou consequências não desejadas para a população venezuelana, e podem ser revertidas”, acrescenta o comunicado.  

Pedidos de liberdade a Navalny

As novas sanções à Rússia vêm após semanas de apelos mal-sucedidos da UE pela libertação de Navalny. Moscou já disse que considera os pedidos do bloco como interferência nos assuntos internos. Apoiadores do opositor consideram as medidas da UE muito brandas e defendem que as sanções deveriam ser em maior escala. 

O envenenamento de Nalvalny e seu posterior tratamento na Alemanha têm sido objetos de atrito entre Moscou e Bruxelas. No fim de 2020, a UE impôs proibições de ingresso e congelou as contas bancárias de diversas autoridades russas, entre as quais o diretor do FSB (órgão de inteligência que sucedeu a KGB), Alexander Bortnikov.

Recentemente, a Rússia expulsou três diplomatas da Alemanha, Polônia e Suécia por, supostamente, terem participado de protestos pró-Navalny. Em represália, os três países expulsaram, cada um, um diplomata russo.

No começo de fevereiro, um tribunal da Rússia sentenciou Navalny a três anos e meio de prisão. A Justiça alegou que o ativista violou as condições de sua liberdade condicional relacionada a uma sentença proferida em 2014, ao não se apresentar regularmente para as autoridades penitenciárias. A sentença original envolve um suposto caso de fraude, num processo que foi considerado politicamente motivado e declarado ilícito pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

O ativista foi preso novamente em 17 de janeiro, ao desembarcar em Moscou. Ele retornava a seu país natal pela primeira vez após ter passado cinco meses na Alemanha, onde se recuperava de um ataque com um agente neurotóxico. Navalny acusa o governo russo pelo envenenamento. O Kremlin, por sua vez, nega as acusações. 

Apesar de ter sido advertido pelas autoridades russas de que seria detido ao desembarcar, Navalny decidiu voltar.

A nova prisão de Navalny foi o estopim para novos protestos contra o Kremlin. Milhares de pessoas saíram às ruas em dezenas de cidades para exigir a libertação do ativista e demonstrar insatisfação com o governo autoritário do presidente Vladimir Putin. A reação das autoridades foi feroz, e mais de 10 mil pessoas foram detidas.

Por Deutsche Welle

le/cn (efe, afp, ots)

União Europeia autoriza uso da vacina da Pfizer-Biontech

A Comissão Europeia concedeu na noite desta segunda-feira (21/12) aprovação para o uso da vacina contra o coronavírus desenvolvida pelas empresas Pfizer e Biontech. É a primeira autorizada para uso no bloco europeu.

A autorização foi anunciada poucas horas depois de a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendar uma aprovação condicional da vacina.

“Hoje acrescentamos um capítulo importante a uma história de sucesso europeia. Aprovamos a primeira vacina segura e eficaz contra covid-19. Mais vacinas virão em breve. As doses da vacina aprovada hoje estarão disponíveis para todos os países da UE, ao mesmo tempo, nas mesmas condições”, declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, após o Executivo europeu aprovar a vacina.

“Os próximos dias europeus de vacinação também serão um grande momento de unidade. Esta é uma boa maneira de terminar este ano difícil e começar a virar a página desta pandemia. Nós estamos todos juntos nisso”, completou.

Stella Kyriakides, comissária europeia para a Saúde e Segurança Alimentar, afirmou: “Este é um grande dia para a Europa. É um dia de verdadeira solidariedade europeia em ação. Após meses de trabalho, estamos vendo nossa estratégia de vacinas da UE dar frutos – acesso a vacinas seguras, eficazes e acessíveis ao mesmo tempo para todos os Estados-membros. Hoje, testemunhamos o que pode ser alcançado coletivamente quando trabalhamos juntos numa forte União Europeia da saúde. Uma Europa que cuida e que apoia.”

A Biontech e a Pfizer apresentaram um pedido formal de autorização condicional para comercialização em 1º de dezembro. Uma análise dos dados numa “revisão contínua” pela EMA já havia sido iniciada em 6 de outubro. Graças a essa revisão contínua, a EMA conseguiu avaliar o pedido de autorização condicional rapidamente.

Segundo a Comissão Europeia, esse procedimento, desenhado especificamente para situações de emergência, garante uma avaliação tão rápida quanto possível, garantindo que todos os requisitos em termos de segurança, eficácia e qualidade da vacina sejam total e exaustivamente avaliados.

Mais cedo, a diretora-geral da EMA disse que aparentemente a vacina da Pfizer-Biontech protege também contra uma nova cepa do coronavírus, mais contagiosa, que foi identificada primeiramente no Reino Unido e já foi confirmada em outros países. “Neste momento não há evidências que sugiram que esta vacina não funcionará contra a nova variante”, afirmou Emer Cooke.

Imunização a partir de domingo

Países da União Europeia, incluindo Alemanha, França, Áustria e Itália, disseram que planejam iniciar as vacinações a partir de 27 de dezembro. O objetivo da UE é vacinar ao menos 70% dos 450 milhões de habitantes dos 27 países-membros do bloco. O número de doses que cada Estado-membro tem o direito de adquirir é baseado em sua população.

Inicialmente, a demora da EMA para dar aval à vacina foi criticada depois que reguladores do Reino Unido e dos Estados Unidos aprovaram vacina da Pfizer e Biontech. Reino Unido, EUA e outros países, como Canadá e Israel, iniciaram suas campanhas de vacinação nas últimas semanas, sob caráter emergencial.

Os EUA já aprovaram o uso emergencial de uma segunda vacina, fabricada pela farmacêutica americana Moderna. E no fim de semana, a Suíça se tornou o primeiro país a aprovar o uso regular do imunizante da Pfizer e Biontech, após dois meses de revisão.

Como é a vacina da Pfizer-Biontech?

O imunizante foi desenvolvido pela farmacêutica americana Pfizer em parceria com a empresa alemã de biotecnologia Biontech. Testes clínicos atestaram uma eficácia de 95% contra a covid-19. A imunização é aplicada em duas doses que são injetadas num intervalo de três semanas.

O transporte e o armazenamento podem representar um desafio logístico. As doses precisam ser armazenadas a 70 graus Celsius negativos, uma temperatura muito inferior aos congeladores convencionais e que obrigou a empresa a desenvolver caixas especiais para o transporte.

A vacina da Pfizer-Biontech utiliza uma tecnologia inovadora conhecida como RNA mensageiro (mRNA). O princípio do imunizante é fazer o próprio corpo produzir a proteína do vírus, que o sistema imunológico reconhece como ameaça e combate. Para isso, os cientistas identificaram a parte do código genético viral que carrega as instruções para a fabricação dessa proteína.

O imunizante da Moderna contra covid-19 utiliza o mesmo método. Uma vacina com essa tecnologia nunca havia sido aprovada para uso.

JPS/ots

Por Deutsche Welle

União Europeia vai taxar produtos americanos

(Boeing/Reprodução)

A União Europeia recebeu permissão nesta terça-feira (13/10) para impôr tarifas no valor de 4 bilhões de dólares a produtos dos Estados Unidos, como retaliação aos subsídios estatais dados à americana Boeing.

A decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) marca mais um capítulo em 16 anos de disputa entre EUA e Europa envolvendo o setor de aviação. No ano passado, a instituição já havia autorizado os americanos a retaliarem em 7,5 bilhões de dólares os europeus pelos subsídios à Airbus.

UE e EUA acusam-se mutuamente de terem fornecido ajuda estatal ilegal a suas respectivas fabricantes de aeronaves, e ambos apresentaram reclamações perante a OMC.

A OMC determinou nesta terça que o montante de 4 bilhões de dólares é “proporcional em grau e natureza aos efeitos adversos” do apoio americano à Boeing, considerado uma violação das regras do comércio internacional.

Caso siga adiante, espera-se que a União Europeia mire as aeronaves fabricadas nos EUA, além de tratores, batata-doce, amendoim, suco de laranja congelado, tabaco, ketchup e salmão.

No ano passado, Washington impôs tarifas punitivas de 25% sobre produtos da UE, como vinho, queijo e azeite de oliva. A tarifa de 10% sobre os aviões Airbus foi elevada para 15% em março.

Mas embora vários líderes da UE tenham exigido a imposição imediata das tarifas caso Washington não concorde em baixar suas taxas, poucos esperam que a retaliação de fato aconteça. Pelo contrário: uma fonte do setor disse que a decisão da OMC pode “abrir portas para as negociações”.

Levando em conta a crise em que a indústria aérea se encontra agora e o efeito que isso está tendo sobre a Airbus e a Boeing, uma longa batalha, em que impostos acabem elevando os preços das aeronaves, não serve aos interesses nem da UE nem dos EUA.

Após a decisão, a UE rapidamente apelou para um acordo negociado.

“Deixei claro que minha forte preferência é por um acordo negociado com os EUA, evitando rodadas prejudiciais de medidas e contramedidas”, disse o comissário europeu Valdis Dombrovskis.

A Airbus ecoou esse apelo: “É hora de encontrar uma solução agora para que as tarifas possam ser removidas de ambos os lados do Atlântico”, disse o CEO da empresa, Guillaume Faury.

RPR/ap/afp

Por Deutsche Welle

Merkel diz ter “sérias dúvidas” sobre acordo UE-Mercosul

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, tem “sérias dúvidas” sobre a implementação do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul devido ao aumento do desmatamento na Amazônia, afirmou nesta sexta-feira (21/08) o porta-voz da chefe de governo, Steffen Seibert.

Angela Merkel, Chanceler da Alemanha (Ciaran McCrickard/World Economic Forum)

Ele disse que Berlim observa “com grande preocupação” o desmatamento e as queimadas na região. “Nesse sentido, surgem sérias dúvidas sobre se, no momento, uma implementação do acordo pode ser garantida dentro do espírito pretendido. Vemos isso com ceticismo”, alertou. “Existem dúvidas consideráveis de que o acordo possa ser implementado como o pretendido, em vista dos acontecimentos atuais, das terríveis perdas florestais registradas”, acrescentou o porta-voz.

Seibert não quis comentar notícias de que Merkel teria dito na quinta-feira a ativistas que a Alemanha não assinaria o acordo. “Não comento conversas privadas”, disse.

Após reunião em que a chanceler recebeu a ativista sueca Greta Thunberg, representantes do movimento ambientalista Fridays for Future (Greve pelo Futuro, em português) afirmaram que a líder alemã prometeu não ratificar o acordo com o Mercosul em sua forma atual. A ativista alemã Luisa Neubauer, líder do movimento na Alemanha, escreveu em sua conta no Twitter que Merkel declarou que “definitivamente” não assinará o texto. 

Seibert lembrou que atualmente o texto do acordo está sendo submetido a revisão técnica e jurídica e traduzido nas línguas oficiais da União Europeia, antes de ser enviado para aprovação do Conselho Europeu. Só então começará o processo de ratificação, segundo o porta-voz. Ele observou, entretanto, que o governo pretende observar atentamente no decorrer desse processo se ainda existem condições gerais para uma ratificação.

Um porta-voz do Ministério do Meio Ambiente alemão explicou que o capítulo sobre sustentabilidade no acordo não está vinculado aos mesmos mecanismos de sanção que outras partes do contrato, afirmando que, por isso, deve haver “boa vontade” de todos os envolvidos e que, segundo ele, o governo alemão “gostaria de ter maiores garantias” nesse ponto.

O acordo de livre-comércio entre a União Europeia e Mercosul, assinado em julho do ano passado, vem enfrentando resistência cada vez maior na Europa, devido sobretudo à política ambiental do governo brasileiro.

Os parlamentos de Áustria, Holanda e o da região da Valônia, na Bélgica, já anunciaram que não darão seu aval ao acordo. A ratificação do pacto também encontra resistência na França, Irlanda e Luxemburgo. A explosão do desmatamento da Amazônia no ano passado é um dos fatores que levou europeus a se posicionarem contra a proposta.

Em junho, cinco organizações ambientais e de direitos humanos europeias apresentaram um pedido ao ombudsman da União Europeia para que o processo de ratificação do acordo seja interrompido. Também em junho passado, 29 parlamentares europeus assinaram uma carta pedindo ação do Congresso brasileiro em relação ao aumento do desmatamento na Amazônia.

Após as declarações de Merkel, a eurodeputada alemã Anna Cavazzini, do Partido Verde, afirmou que a mudança de posição da chanceler representa mais um “prego no caixão” do acordo.

“Até pouco, Merkel impulsionou o acordo em nome das indústrias automobilística e farmacêutica alemãs. Agora com o aumento do desmatamento na Amazônia, a pressão se tornou muito grande e Merkel está mudando o seu rumo. Isso é mais um prego no caixão do altamente controverso acordo”, afirmou Cavazzini, que é porta-voz de política comercial dos Verdes europeus.

A eurodeputada, que também é vice-presidente da Delegação Europeia para as relações com o Brasil, defendeu ainda que o bloco “enterre de vez” o acordo ou “faça mudanças profundas no texto” para que ele possa ser ratificado.

A Alemanha, que ocupa atualmente a presidência rotativa do Conselho Europeu, havia assumido o posto com intenção de agilizar o processo de ratificação do acordo comercial com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Segundo o Ministério do Exterior alemão, os países do Mercosul são importantes parceiros econômicos e geopolíticos da UE. Mas o acordo precisa ainda ser aprovado por todos os 27 países-membros do bloco e no Parlamento Europeu. E as chances de que isso aconteça parecem ser reduzidas no momento.

Um ponto de crítica é a proteção ambiental e, especificamente, da Amazônia, que não teria sido suficientemente levada em conta no tratado. Não há mecanismos de sanção, por exemplo, se o Brasil não fizer nada sobre o aumento dos incêndios na região ou permitir que as empresas mineradoras destruam reservas indígenas. Os ataques ao Estado de direito, aos direitos humanos e à democracia sob o governo brasileiro atual também são argumentos na Europa contra o acordo.

Outro ponto é que consumidores e agricultores na Europa estão incomodados com as cotas mais altas estipuladas no acordo para importações agrícolas da América do Sul. Padrões menos rígidos para o uso de produtos químicos em plantações e a destruição de áreas naturais por grandes agricultores são os principais argumentos.

O acordo com o Mercosul é o mais significativo do ponto de vista econômico que a UE já concluiu. Um mercado de 260 milhões de consumidores se abrirá para as empresas europeias na América do Sul. A indústria alemã seria especialmente beneficiada se as exportações para os países do Mercosul fossem facilitadas. As tarifas de importação até então elevadas sobre carros, máquinas ou produtos químicos, por exemplo, seriam gradualmente abolidas. Só isso geraria uma economia às empresas de cerca de 4 bilhões de euros por ano.

MD/dpa/epd

______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.