Um dia após a aprovação do afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro, o vice na chapa eleita, Cláudio Castro, tomou posse hoje (1º) como governador efetivo do estado. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Castro foi eleito vice-governador na eleição estadual de 2018 e tornou-se governador em exercício em 28 de agosto do ano passado, depois que Witzel foi afastado temporariamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido a investigação sobre corrupção na saúde do Rio de Janeiro.
Em seu discurso de posse, Castro defendeu o diálogo com os outros poderes e destacou que é necessário reconstruir o estado com austeridade nas contas públicas, recuperar a confiança dos investidores, gerar empregos, lutar contra a fome e a covid-19 e reduzir índices de violência.
“Iniciamos um novo tempo na história do Rio de Janeiro, um tempo de reconstrução. Foram mais de 43 mil vidas perdidas para a covid-19, uma dor que nos consome. Acredito na vacina para vencermos essa pandemia. O desafio não é fácil, há ainda um longo caminho a ser trilhado. Nosso compromisso é com a defesa da vida. O momento é realmente de reconstrução, de firmarmos um pacto pela retomada dos empregos, de enfrentarmos a pobreza e a fome, pela vida da população do estado do Rio de Janeiro”, disse o governador.
Cláudio Bomfim de Castro e Silva nasceu em Santos (SP). Formado em direito, é advogado, músico e compositor. Foi chefe de gabinete da Alerj por 12 anos e, em 2016, foi eleito vereador da cidade do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido para suspender o julgamento do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Com decisão, a sessão de análise do impedimento fica mantida para amanhã (30), na Assembleia Legislativa do estado.
Na decisão, no entanto, Moraes determinou que os documentos que não fazem parte das acusações que estão no processo de impeachment sejam retirados do processo.
Em agosto do ano passado, Witzel foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.
Desde o início das investigações, Witzel nega o envolvimento em atos de corrupção e sustenta que seu afastamento não se justifica.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se mantém a decisão do ministro Benedito Gonçalves de afastar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O julgamento é na Corte Especial, colegiado do STJ composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, e onde são julgados processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.
Em 28 de agosto,Witzel foi afastado por 180 dias no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.
A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual, a partir da eleição de Witzel, se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.
Após ser afastado, Witzel em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica.
Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro (Carlos Magno/Fotos Públicas)
No início da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa de Witzel para suspender o julgamento no STJ. Na decisão, Toffoli entendeu que o Supremo não pode interferir na deliberação do tribunal antes da decisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (28) liberar a tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na decisão, Moraes entendeu que não há irregularidades no procedimento.
O ministro derrubou a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que, em julho, concordou com o pedido de suspensão da tramitação do impeachment feito pela defesa do governador e determinou que o procedimento deveria continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar.
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF parecer a favor ao rito adotado pela Alerj. Segundo o procurador-geral, Augusto Aras, a formação de uma comissão de forma proporcional não seria razoável e poderia resultar em uma composição excessiva de membros e “possivelmente ultrapassando a metade dos membros da própria Casa”.
Mais cedo, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.
A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.
Em pronunciamento nesta sexta-feira (28), Witzel negou o envolvimento em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica. Ele disse esperar que a medida seja breve e que recorrerá dentro do prazo previsto, tão logo tome conhecimento do inteiro teor da decisão.
“Eu não posso fazer um recurso sem analisar o conteúdo em que o ministro se baseou para fazer tais afirmações. Em relação ao meu afastamento, há apenas especulações, que poderia fazer isso ou aquilo”, disse o governador.
Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro (Carlos Magno/Fotos Públicas)
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que foi afastado hoje (28) do cargo por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves, se defendeu em um pronunciamento dado pela manhã na residência oficial, o Palácio Laranjeiras, um dos endereços onde houve busca e apreensão.
Witzel disse que ação de hoje do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Receita Federal foi uma “busca e decepção”, por não ter sido encontrado “um real, uma joia, simplesmente mais um circo sendo realizado”. De acordo com ele, a procuradora Lindôra Araújo, que apresentou a acusação contra o governador, apontado como chefe da organização criminosa que desvia recursos públicos, “está se especializando em perseguir governadores e desestabilizar os estados da federação com investigações rasas, buscas e apreensões preocupantes”.
O governador afirmou que investiu R$ 7 bilhões na saúde do estado antes da pandemia e ajudou os municípios a se equiparem. Disse também que a questão jurídica que embasa seu afastamento é “delicada”, já que ele nega ter praticado qualquer ato para interferir nas investigações.
“Eu exonerei o secretário de Saúde, eu exonerei o Gabriel Neves, eu determinei o banimento das OSs [Organizações Sociais] do estado, porque entendi que elas, infelizmente, não atendem ao interesse público. Eu determinei a auditoria de todos os contratos e a suspensão dos pagamentos, só pague depois da auditoria. Implantei aqui no estado o sistema eletrônico de informação, um sistema transparente”.
Witzel garantiu que todas as medidas que tem tomado desde a Operação Placebo, deflagrada no dia 26 de maio, são “absolutamente contrárias” a qualquer decisão de afastamento. “Não há nenhum ato praticado por mim nos últimos meses que possa caracterizar que eu, em algum momento, atrapalhei as investigações”.
Sobre os contratos firmados entre empresas que prestam serviços ao governo com o escritório da primeira-dama, Helena Witzel, o governador afirmou que está tudo dentro da legalidade e declarado no imposto de renda. “Estão criminalizando a advocacia”, disse ele.
O governador vai continuar morando na residência oficial e disse que vai apresentar recurso ao STJ contra o afastamento, assim que analisar todo o processo.
“Espero que o afastamento seja breve. Nós temos prazo para isso, temos que avaliar não só a decisão, mas o conteúdo que serviu de substrato para a decisão. Eu não posso fazer um recurso sem analisar o conteúdo em que o ministro se baseou para fazer tais afirmações. Em relação ao meu afastamento, há apenas especulações, que poderia fazer isso ou aquilo. A primeira busca e apreensão que foi feita aqui foi [justificada porque] eu, que fui juiz federal, poderia destruir provas. Esse tipo de presunção é inaceitável, a decisão tem que ser pautada em elementos de convicções que constem nos autos, e não de presunções”.
Witzel acusou o uso político da instituição. “O STJ possui vários sub-procuradores, porque não se faz em qualquer outro Ministério Público a distribuição e não o direcionamento para um determinado procurador, no caso a doutora Lindôra”.
O vice-governador, Cláudio Castro, vai assumir o cargo, apesar de também estar sendo investigado e ter sido um dos alvos dos mandados de busca e apreensão de hoje.
Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias.
Participam da operação procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal, para cumprir 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão em endereços ligados à cúpula do governo fluminense. Além do governador, estão entre os investigados o vice-governador, Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerg), André Ceciliano.
Estão sendo cumpridos mandados no Palácio Laranjeiras, no Palácio Guanabara, na residência do vice-governador, na Alerj e em outros endereços nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de São Paulo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais e no Distrito Federal. Há, ainda, um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados que teve prisão preventiva foi decretada.
A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos, para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos liderados por empresários. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar essas empresas.
Em outro inquérito, o ministro do STJ Jorge Mussi autorizou 12 mandados de busca e apreensão no estado do Piauí, relativos a um suposto esquema de funcionários fantasmas no governo fluminense.
Propina
Segundo o MPF, o principal mecanismo dos grupos era o direcionamento de licitações de organizações sociais e a cobrança de um percentual sobre pagamentos das empresas fornecedoras do estado, feito mensalmente a agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde. Entre as operações suspeitas está a contratação da Organização Social Iabas para gerir os hospitais de campanha montados para atender pacientes da covid-19.
Foi apurado também que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de desvios de dinheiro de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo. Os valores eram depositados na conta do Fundo Estadual de Saúde, de onde eram repassado para os Fundos Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, de onde recebiam de volta parte dos valores.
O MPF apura também suspeitas do uso do poder judiciário para beneficiar os agentes públicos, por meio de um esquema montado por um desembargador do Trabalho que beneficiaria organizações sociais do grupo por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas.
A Procuradoria-Geral da República ofereceu hoje (28) denúncia no caso de pagamentos feitos por empresas ligadas a Mário Peixoto e da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel. Segundo a acusação, o esquema transferia recursos indiretamente desses empresários para o governador.
Foram denunciados o governador Wilson Witzel, a primeira-dama Helena Witzel, Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto.
Governo
Em nota, a defesa do governador Wilson Witzel informou que “recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade”. Os advogados estão aguardando para ter acesso ao conteúdo da decisão “para tomar as medidas cabíveis”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (27) suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa (Alerj).
Na liminar, o ministro concordou com o pedido de suspensão feito na semana passada pela defesa de Witzel. Os advogados alegaram que a eleição dos membros da comissão do impeachment foi ilegal porque os integrantes foram indicados pelos líderes das legendas e não conforme respectiva proporção partidária da Casa. Também fica suspenso prazo para apresentação da defesa do governador, previsto para 29 de julho.
Com a decisão, o processo poderá continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar.
“Também assiste razão ao reclamante, quanto à ausência de eleição da comissão. O Art. 19 da Lei 1.179 estabelece que a comissão especial será eleita. Tal exigência se faz necessária ainda que se limite a confirmar ou não as indicações realizadas pelos líderes dos partidos ou do bloco, o que pode se dar inclusive por aclamação ou votação simbólica, tal qual ocorreu nos casos dos presidentes Fernando Collor de Melo e Dilma Vana Rouseff”, decidiu Toffoli.
O processo de impeachment foi aberto no mês passado pela Alerj motivado pela Operação Placebo, da Polícia Federal (PF), na qual o governador e outras pessoas são investigadas pelo suposto envolvimento em esquema de corrupção no sistema de saúde do estado, que envolveria a compra irregular de respiradores para pacientes com covid-19.
Após a operação, o governador afirmou que não há nenhuma participação ou autoria dele em qualquer tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. “Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro.”
Imagens feitas por celular mostram seis corpos caídos no chão, cobertos com lençóis, após ação da PMERJ (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) no Complexo do Alemão, zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Ao todo, a investida da polícia, comandada pelo governador Wilson Witzel, matou 13 pessoas na favela para aprender oito fuzis.
A operação contou com a presença do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais ), tropa mais letal da corporação, e tinha como objetivo apreender os armamentos. Segundo nota da PMERJ, uma denúncia anônima apontou que havia este tipo de armas na comunidade e um “criminoso, apontado como liderança do tráfico de drogas local”.
Os policiais entraram na favela no começo da tarde junto da Desarme (Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos), da Polícia Civil do estado. Moradores contam cinco corpos foram colocados no mesmo lugar durante a operação. “Nós estamos começando a achar que é chacina”, diz uma pessoa que vive no Complexo, em áudio no WhatsApp. Todos teriam morrido no mesmo lugar, de acordo com esta pessoa.
Outro morto teria sido levado para o mesmo local, onde foram registradas as cenas pelos moradores. Havia mais mortes. Até o fim da noite, o Observatório da Segurança Pública do Rio de Janeiro contabilizava 13 vítimas no Alemão.
Desde a posse de Witzel, o Rio de Janeiro contabiliza uma morte provocada pela polícia a cada 3 homicídios registrados no estado. O ex-juiz federal colocou em ação os caveirões aéreos, como são chamados os helicópteros com plataforma de tiros, e snipers, atiradores de elite que eliminam pessoas consideradas suspeitas à distância.
À Ponte, a PMERJ contabilizou dez mortos: cinco “criminosos” que teriam recebido os policiais com tiros e granadas. De acordo com a nota, os homens foram “encontrados feridos” e morreram ao serem socorridos ao Hospital Estadual Getúlio Vargas.
Ainda segundo a corporação fluminense, um destes homens mortos “foi reconhecido como chefe do tráfico”. “O criminoso estava evadido do sistema prisional desde 2016 e era tido como um dos líderes do tráfico nas comunidades Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, na zona sul da cidade do Rio”, argumenta a PMERJ.
A nota contabilizou outras cinco mortes. No entanto, não explica a causa. O documento enviado pela corporação afirma que cinco pessoas mortas foram levadas até a Avenida Itaóca e que policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) Nova Brasília isolaram o local para perícia. Os policiais não explicam quem matou essas pessoas ou quem levou seus corpos até o local.
Durante a operação, enfatiza a polícia, foram apreendidas 85 granadas, drogas e oito fuzis.
Moradores juntaram os corpos de seis dos 13 mortos | Foto: Arquivo/Ponte
Para Pablo Nunes, pesquisador do Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania) e do Observatório da Violência, o que aconteceu no Complexo do Alemão nesta sexta-feira é “uma barbárie”, principalmente pelo motivo dado na versão da PMERJ.
“É uma motivação esdrúxula neste momento em que a favela está se virando e tentando dar respostas à pandemia de coronavírus. E ainda precisa lidar com esse tipo de violência que a polícia do RJ desfecha sem nenhum tipo de cerimônia”, analisa.
Em entrevista à Ponte, o especialista relembra que o início da pandemia representou queda de 74% nas operações policiais, ao mesmo tempo que as mortes reduziram 60%. No entanto, segundo ele, as ações como esta feita no Alemão quebram a ideia de que seria uma mudança na atuação do poder público quanto à segurança.
“Mostra qual é a política pública primordial que o Estado endereça para as favelas: a política de morte, que, por conta de oito fuzis, deixa 13 pessoas mortas, milhares de pessoas sem poder sair de casa”, afirma.
“Não é possível que favelas do RJ tem que lidar com amaça muito letal e com o coronavírus. A morte cerca as favelas do Rio de todos os lados. O Bope entrou e matou dez pessoas como se não fosse nada”, finaliza.
Avião se aproxima para pouso no Aeroporto Santos Dumont
(Alexandre Macieira/Riotur)
Após o decreto do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que determinava o isolamento do estado por 15 dias para evitar o aumento da circulação do novo coronavírus, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou na noite de hoje (19) que fechar aeroportos a voos nacionais e internacionais é atribuição da União.
Para impedir a circulação da doença, o governador do Rio de Janeiro decretou o fechamento dos aeroportos do estado, a partir da meia-noite de sábado (21), a passageiros que venham de estados ou países com a circulação do coronavírus, o que inclui voos nacionais e internacionais. O próprio decreto previa que o isolamento necessitava de ratificação da ANAC, que indicou por meio de nota que a medida poderia causar prejuízos ao próprio combate à epidemia.
“Vale esclarecer, ainda, que a interdição de um aeroporto não é uma conduta indicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) neste momento e pode prejudicar de forma irresponsável o deslocamento de pessoas, profissionais de saúde, vacinas, órgãos para transplante e até insumos para medicamentos para os estados brasileiros”, diz a nota, que acrescenta: “A Anac seguirá sempre as determinações das autoridades federais que possuem a competência para tratar do assunto e que pautam suas ações no máximo cuidado com a população”.
A agência reguladora explicou que, no que diz respeito a questões fitossanitárias, como uma epidemia, a determinação de fechar aeroportos deve seguir orientações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
“Segundo a Constituição Federal, aeroportos são bens públicos da União Federal, atendendo a interesse de toda a nação, além das localidades imediatamente servidas”, argumenta a Anac, que aproveitou o comunicado para reforçar a necessidade de utilização de equipamentos de proteção (luvas e máscaras) a todos os agentes que atuam nos aeroportos, além de reiterar a orientação para a higienização das aeronaves e tripulação.
Publicado na noite de hoje, o decreto do governo do estado do Rio de Janeiro também determina a suspensão de transportes interestadais rodoviários e de cruzeiros nacionais e internacionais com base na circulação do novo coronavírus. Da mesma forma que a Anac, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) precisam ratificar essas determinações.
Equipes acumulam derrota na primeira rodada do Brasileirão e vitória na segunda
Diversas autoridades brasileiras prestaram homenagens ao apresentador Gugu Liberato, desde a confirmação de sua morte, na noite de ontem (22).
O presidente Jair Bolsonaro se solidarizou com a família e destacou a carreira do comunicador.
“Com profundo pesar presto solidariedade à família do apresentador Gugu Liberato. O país perde um dos maiores nomes da comunicação televisiva, que por décadas levou informação e alegria aos lares brasileiros. Que Deus o receba de braços abertos e conforte os corações de todos”, disse o presidente pelo Twitter.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) destacou que Gugu esteve presente nos lares de milhares de brasileiros por meio de seus programas e que, por isso, há uma comoção nacional em torno da perda. “Um homem talentoso, gentil e que sempre fez questão de enaltecer a arte brasileira”, afirmou.
“Nas últimas três décadas, Gugu comandou programas de entretenimento de grande sucesso, o que explica o sentimento de tristeza que acomete os lares de todo o Brasil. Amigos, fãs e admiradores unem-se a esse momento de grande dor”, disse Alcolumbre.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, também reverenciou o apresentador. “Triste a notícia da morte tão precoce do apresentador Gugu Liberato, um profissional que desenvolveu com grande talento a comunicação na televisão e era muito admirado pelas famílias brasileiras”, escreveu Maia. E completou: “Meus sentimentos aos familiares, colegas de profissão e fãs.”
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse que o Gugu marcou época na televisão brasileira. “Desejo conforto à família, muita força à dona Maria do Céu e aos filhos.”
João Doria, governador de São Paulo, destacou que perdeu um amigo. “Muito triste com a morte do Gugu Liberato. O Brasil perde um grande talento, a TV brasileira um de seus principais comunicadores, e eu perco um querido amigo. Meus profundos sentimentos a todos os familiares e amigos do Gugu”, destacou.
O comunicador caiu de uma altura de 4 metros e bateu a cabeça. Devido à gravidade de seu quadro de saúde, os médicos optaram por não levar adiante nenhum procedimento cirúrgico. Foi constatada a ausência de atividade cerebral e a morte encefálica foi confirmada pelo neurocirurgião brasileiro Guilherme Lepski, convocado pela família.
Ainda não há detalhes sobre o traslado do corpo para o Brasil. De acordo com os familiares, as informações sobre velório e sepultamento de Gugu serão transmitidas assim que tudo estiver definido. A família informou ainda que, atendendo a pedido do próprio apresentador, todos seus órgãos serão doados.
