Justiça

TRE-SP cassa diploma de Carla Zambelli e declara deputada inelegível por 8 anos

Decisão foi tomada por maioria de votos (5x2) após ação que acusou a deputada de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta quinta-feira (30), o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e a declarou inelegível por oito anos, a partir das eleições de 2022. A decisão, tomada por maioria de votos (5×2) dos desembargadores, foi baseada em acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

TRE-SP cassa diploma de Carla Zambelli e declara deputada inelegível por 8 anos
Decisão foi tomada por maioria de votos (5×2) após ação que acusou a deputada de abuso de poder político(Lula Marques – Agência Brasil)

A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), que alegou que Zambelli divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022, incluindo uma notícia inverídica sobre suposta manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior de São Paulo.

O Voto do Relator

O desembargador Encinas Manfré, relator do processo, foi o autor do voto vencedor. Ele destacou que as publicações de Zambelli tinham o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e disseminar informações falsas. Entre as condutas apontadas, estão ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao próprio sistema de urnas eletrônicas.

“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, afirmou Manfré em seu voto.

Reação de Carla Zambelli

Em nota publicada nas redes sociais, Carla Zambelli afirmou que recorrerá da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela criticou a cassação de seu diploma, dizendo que a medida anula os votos de 946.244 cidadãos paulistas que a elegeram.

“Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, declarou.

A deputada também acusou perseguição política, afirmando que a decisão é parte de uma campanha contra conservadores. “Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia”, escreveu.

Próximos Passos

A cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade não têm efeito imediato, pois Zambelli ainda pode recorrer da decisão ao TSE. Caso o recurso seja negado, ela perderá o mandato e ficará impedida de concorrer a cargos eletivos por oito anos, contados a partir das eleições de 2022.

Contexto do Caso

O caso de Carla Zambelli é emblemático no debate sobre o uso de redes sociais e a disseminação de informações falsas durante campanhas eleitorais. A decisão do TRE-SP reforça a importância da Lei das Eleições, que proíbe o uso de meios de comunicação para desacreditar o sistema eleitoral ou influenciar eleitores de forma ilícita.

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Jaime Eduardo
25 dias atrás

TOME VELHACA BOLSONARISTA SE FODEU

P.j. Trindade
25 dias atrás

Lasco

Jose Eugênio
25 dias atrás

Pilantra safada o feitiço virou contra o feiticeiro quanto mal vc não desejo al lula né vagabunda

Jaime Joana Souza Rêgo
25 dias atrás

Demorou agora só falta cadeia

Vicente Bernardes
24 dias atrás

Ditadura Esquerdista em ação. Ficaremos igual Venezuela.

Piu Celso
24 dias atrás

Recebeu o que merecia ainda é pouco pra ela!

Ademir Gomes
24 dias atrás

Roubar não dá cassação?
o puteiro agora tem dono!

Celio Sousa
24 dias atrás

Qual crime ela cometeu?
Porque abuso de poder todos os políticos estão fazendo.

Flavio Santos
24 dias atrás

Eles soltam o Dirceu o Cabral pezão e condena a Carla zambelle esse é o tribunal do crime

Dan Peixoto
24 dias atrás

Imagina se o Lula fosse punido pelos seus crimes, ia pegar prisão perpétua

Alex Silva Borges Sturaro
24 dias atrás

Importante é o Cabral, o Dirceu e todos corruptos estarem soltos né?!

Charles Goede
24 dias atrás

Kkkkkkk, piada pronta . Importante e a cansada de ladrão estar solta para votar no PT na próxima eleição. Da nojo ….

Walter Junior
24 dias atrás

E vai se espalhar para todo o restante, pois ninguém faz nada!

Renato Giacometti
24 dias atrás

Mais um golpe dos Cúpanheros

Luiz Carlos
24 dias atrás

ASSIM A ESQUERDA VAI ELIMINANDO, OS POLITICOS DA DIREITA, UM A UM.

Luiz Carlos
24 dias atrás

Quem tinha que esta preso, esta solto, falando besteira. Tem varios politicos da esquerda no governo, na list de propina da Odebresch, Montanha, lindinho, coxa ou amante, outro com dinheiro na cueca, e outros.

Fael Nascimento
23 dias atrás

Grande dia 👍🏾

Edson Mendes
23 dias atrás

Enquanto isso tem um condenado em todas estância por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha presidente do Brasil.

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