Vereador preso em piscina de hotel é acusado de tentar matar jornalista
O vídeo de Renato Oliveira (MDB), presidente da Câmara dos Vereadores de Embu das Artes, cidade da Grande São Paulo, sendo retirado de uma piscina por policiais militares no Rio de Janeiro após ter sido apontado como autor de um caso de injúria racial ganhou as redes sociais nesta segunda-feira (24/1). Este não é o único problema que o parlamentar tem com a justiça comum. Ele também foi denunciado pelo Ministério Pùblico de São Paulo por tentativa de homicídio.
O caso ocorreu nos últimos dias de 2017, quando Renato e o amigo Leon Roque Alves Domingos, que é agente penitenciário, estavam em um carro que perseguiu o jornalista Gabriel Binho e o jogou para fora da rodovia Régis Bittencourt. A vítima afirma que ainda foram disparados três tiros contra ela. A defesa dos acusados nega que houve qualquer disparo de arma de fogo.
Na época do fato, Renato era servidor comissionado da prefeitura de Embu das Artes. Ele ficou nacionalmente conhecido quando gritou o nome de Jair Bolsonaro no meio da plateia do Programa do Jô, da Rede Globo. Depois disso fez parte do Movimento Brasil Livre (MBL) e foi eleito vereador pelo município. Em seu primeiro mandato, ocupa a presidência da Câmara Municipal e faz parte da base de apoio do atual prefeito Ney Santos (Republicanos).
Em novembro do ano passado, a desembargadora Ely Amioka, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou o pedido da defesa de Renato e Leon para que o caso não fosse levado a júri popular, como foi solicitado pelo Ministério Público de São Paulo(MPSP).
“Caso de submissão dos fatos ao Tribunal do Júri, pois é plausível a hipótese de que tenha ocorrido o crime doloso contra a vida, na forma tentada, conforme narrado pelo Ministério Público”, concluiu a desembargadora.
A procuradora Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo afirma no autos do processo que houve “manifesta intenção homicida, por motivo torpe, com emprego de meio que resultou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, tentaram matar, mediante disparos de arma de fogo, Gabriel Barbosa da Silva, iniciando, assim, a execução de um crime de homicídio que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.
A defesa do vereador tentou entrar com um recurso para anular o pedido da MP, alegando que não foram juntadas gravações de mensagens da mãe biológica de Gabriel Monteiro, que é funcionária comissionada da prefeitura de Embu das Artes, no processo como provas. A desembargadora negou o pedido, entendeu que o material não tinha a ver com o caso.
Em nota, a assessoria de imprensa do TJSP afirmou que ainda não há data para o julgamento do caso. “Nesse processo, o réu Renato Oliveira e o corréu Lenon Roque foram denunciados como incursos no artigo 121, § 2.º, incisos I, III e IV, combinado com os artigos 14, inciso II, e 29, todos do Código Penal. Eles foram pronunciados (para serem julgados pelo Tribunal do Júri). Houve recurso pela defesa, negado pela 8ª Câmara de Direito Criminal, que manteve a decisão de pronúncia. Ainda não houve o trânsito em julgado e não há data definida para a realização do Tribunal do Júri”, diz o comunicado do tribunal.
Processo em liberdade
Renato e Leon nunca foram presos pelo que ocorreu na noite de 28 de dezembro de 2017. Em fevereiro de 2018 o juiz Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, da 1ª Vara Criminal do município, negou o pedido de prisão preventiva da dupla, feito pelo Ministério Público.
Na época, o advogado Robson Cyrillo, que defende a dupla, disse em entrevista à Ponte que o motivo que levou o magistrado a não aceitar o pedido de prisão feito pelo MP foi que Renato tinha uma filha de 11 anos, mas teriam que manter uma distância de pelo menos 300 metros do jornalista.
Segundo a vítima, a tentativa de homicídio ocorreu porque Renato Oliveira não gostava das críticas e charges que eram feitas sobre a administração da prefeitura de Embu das Artes no site Verbo Online, onde Gabriel Binho trabalhava como fotógrafo e chargista.
A versão do vereador é que o jornalista sabia de um caso extraconjugal do parlamentar e ameaçava contar para sua esposa. Em depoimento, Renato Oliveira diz que foi atrás de Gabriel para tentar conversar com ele, mas o jornalista, que estava numa moto, teria se assustado com abordagem com os veículos ainda em movimento e por isso teria caído. Renato, que era subsecretário de gestão tecnológica e comunicação de Embu das Artes, foi exonerado do cargo após ser indiciado pela polícia.
Racismo em condomínio
No último domingo (23/1), o parlamentar foi acusado de proferir palavras racistas contra funcionários de um condomínio em Curicica, na zona oeste do Rio de Janeiro. A Polícia Militar foi chamada ao local e um PM precisou entrar dentro da piscina para retirar Renato Oliveira, que resistiu à prisão.
Os vídeos que mostram o momento da prisão do vereador começaram a circular nas redes sociais nesta segunda-feira (24). Nas imagens é possível ver Renato se negando a sair da água. As imagens mostram o momento que o parlamentar é retirado do local à força pelos policiais e as pessoas que assistiram a cena aplaudindo a ação.
Outro lado
A reportagem tentou contato com o gabinete do vereador Renato Oliveira e com o advogado Robson Cyrillo por telefone e email nesta segunda-feira, mas não teve nenhum retorno.
