Jair Bolsonaro é condenado a pagar indenização por dano moral coletivo a jornalistas
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo aos jornalistas.
A ação civil pública foi aberta em 2021 pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), que exigia que Bolsonaro parasse de ofender, desqualificar ou deslegitimar profissionais da imprensa e vazar ou divulgar dados pessoais destes.
O tribunal confirmou a sentença de primeira instância, mas reduziu pela metade o valor da indenização. O valor será revertido para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
A defesa de Bolsonaro afirmou que suas declarações não se referiam à classe dos jornalistas como um todo, mas sim a “determinados profissionais”.
O SJSP, por sua vez, alegou que as declarações homofóbicas, xenófobas, misóginas e violentas de Bolsonaro contra os jornalistas extrapolam sua liberdade de expressão e constituem uma prática de discurso de ódio.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) registrou 557 agressões de Bolsonaro aos meios de comunicação e profissionais de imprensa em 2022, ano em que ele disputou a reeleição contra Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2021, foram contabilizados 453 casos, além de outros 130 em 2019.
Os dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) foram utilizados pelo SJSP no processo e apontam que, em 2020, o então presidente fez 175 ataques à imprensa.
A juíza responsável pela sentença considerou que as atitudes de Bolsonaro são incompatíveis com a dignidade do cargo que ocupou e que suas ações representaram uma prática de discurso de ódio.
Ela mencionou declarações homofóbicas e misóginas do ex-presidente contra jornalistas, como a de que “mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém”, além de “comentários xenófobos, expressões vulgares e de baixo calão”.
Ainda de acordo com a juíza, o então presidente chegou a ameaçar jornalistas e incentivou seus apoiadores a agredir profissionais da imprensa.
Para o SJSP, a sentença é um avanço importante para proteger a liberdade de imprensa e a integridade dos jornalistas no país.
