O que é “smurfing”? Prática que esconde transações de lavagem de dinheiro

Figuras públicas e influenciadores digitais, que muitas vezes sustentam nas redes sociais uma vida de luxo sem uma justificativa clara de origem dos recursos, têm aparecido com frequência em investigações de lavagem de dinheiro. A recente operação da Polícia Federal na Baixada Fluminense e na Barra da Tijuca é outra situação relacionada ao crime de lavagem de dinheiro e trouxe à tona uma apreensão significativa de quase R$ 4 milhões em espécie, destinados à compra de votos durante as eleições municipais de 2024.

Apesar do alto valor apreendido, a realidade é que a lavagem de dinheiro pode se esconder em transações aparentemente pequenas e frequentes, por meio de uma técnica chamada “smurfing”, conforme explica o advogado criminalista Caio Padilha

Essa técnica permite que criminosos disfarcem grandes somas de dinheiro, fragmentando-as em várias transações de baixo valor, que passam despercebidas pelos mecanismos de fiscalização financeira. Padilha alerta que profissionais e empresas devem estar atentos a movimentações suspeitas, independentemente do valor envolvido, pois a lavagem de dinheiro não ocorre apenas em grandes transações internacionais.

“A realidade é que a lavagem de dinheiro pode ocorrer tanto em grandes quanto em pequenas transações. Uma técnica muito comum é a “smurfing”, na qual ocorre a divisão de grandes somas de dinheiro em várias transações menores para evitar a detecção por parte das autoridades. Essas pequenas transações, muitas vezes realizadas em diferentes contas bancárias ou através de diferentes métodos de pagamento, são difíceis de rastrear individualmente, mas juntas podem somar valores expressivos”, esclareceu o advogado.

Padilha explicou também que pequenas transações, como depósitos frequentes em dinheiro abaixo do limite de notificação obrigatória ou transferências internacionais de baixo valor, podem ser indicadores de atividades suspeitas. Um mito é acreditar que a lavagem de dinheiro pode estar somente associada a grandes operações criminosas.

“Pequenas fraudes também podem envolver lavagem de dinheiro. Na verdade, todo crime que gera proveito econômico, direta ou indiretamente, pode ser antecedente de uma lavagem. Um exemplo disso é a fraude em programas de benefícios sociais ou fraudes fiscais. Mesmo que os valores envolvidos possam parecer pequenos em comparação ao movimentado por organizações criminosas, o dinheiro obtido de forma ilícita ainda é “lavado” para ser utilizado legalmente”, afirmou.

O advogado também explica que qualquer valor proveniente de atividades ilegais pode ser submetido a um processo de lavagem para se tornar parte do sistema financeiro. “Esses pequenos esquemas de fraude podem utilizar métodos de lavagem como a compra de bens de alto valor, como joias ou veículos, que são então revendidos para transformar o dinheiro em recursos aparentemente legítimos, ou a abertura de contas bancárias em nome de terceiros, os “laranjas” para movimentar o dinheiro de forma que não seja facilmente rastreável. Qualquer quantia de dinheiro ilícito pode passar por um processo de lavagem para se integrar ao sistema financeiro de forma legítima”.

Padilha ainda alerta que existe outro mito, o de achar que a lavagem de dinheiro pode ser facilmente identificada em grandes transações internacionais, e que embora essas transações possam ser um indicativo de lavagem de dinheiro, os sinais menos evidentes podem facilmente passar despercebidos.

“Alguns desses sinais incluem:

Transações frequentes abaixo do limite de notificação obrigatória: realizar múltiplas transações de pequeno valor para evitar que as instituições financeiras relatem ao regulador.

* Movimentações financeiras incomuns: Como transferências entre contas que não fazem sentido do ponto de vista comercial ou financeiro.

* Uso de intermediários: Envolver terceiros, como familiares ou laranjas, para realizar transações em nome do verdadeiro beneficiário.

* Inconsistências na documentação: Documentação de suporte que não condiz com a natureza ou o volume das transações.

* Compras de ativos de alto valor com recursos em espécie: Comprar imóveis, veículos ou outros bens de valor elevado, usando dinheiro em espécie.

Esses sinais sutis podem ser tão indicativos de lavagem de dinheiro quanto grandes transações internacionais, e os sistemas e os profissionais do setor financeiro estão treinados para reconhecê-los e comunicá-los ao COAF”, detalhou.

Quem é Caio Padilha?

Caio Padilha é advogado criminalista com mais de 16 anos de experiência em crimes complexos, formado pela PUC-Rio, com especialização pela Ucam e mestrado pela Unesa. Sócio do escritório Caio Padilha Advogados, ele é reconhecido por sua atuação em casos de grande repercussão, como o Caso Rachadinha, a Operação Cabeça Branca, a Operação Antigoon, a Operação Poyais e o Caso Vinicius. Além disso, é membro ativo de instituições como a OAB/RJ, IBCCrim, IBDPE e Abracrim, e atua como professor nas áreas de Direito Penal e Processo Penal em cursos de graduação e pós-graduação.

Instagran: @caiopadilha

Acesse o site: www.caiopadilha.adv.br